Common use of DOS FUNDAMENTOS LEGAIS Clause in Contracts

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 2.1 O presente contrato é celebrado com base no processo licitatório PREGAO N° 015/2010, respeitados os preceitos da Lei Federal n.º 10.520/02, do Decreto 05/2007 e, subsidiariamente, pela lei n° 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 2.1 O presente contrato é celebrado com base no processo licitatório PREGAO N° 015/2010008/2013, respeitados os preceitos da Lei Federal n.º 10.520/02, do Decreto 05/2007 e, subsidiariamente, pela lei n° 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 2.1 O presente contrato é celebrado com base no processo licitatório PREGAO N° 015/2010Pregão Presencial 001/2012, respeitados os demais preceitos da Lei Federal n.º 10.520/02, do 10.520/2002 e pelo Decreto 05/2007 e, nº. 005/2008 e subsidiariamente, pela lei n° 8666/93Lei 8.666/1993.

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 2.1 O presente contrato é e celebrado com base no processo licitatório PREGAO N° 015/2010pregão presencial 009/2012, respeitados os demais preceitos da Lei Federal n.º 10.520/02, do 10.520/2002 e pelo Decreto 05/2007 e, subsidiariamentenº. 005/2008. Subsidiariamente, pela lei n° 8666/93Lei 8.666/1993.

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 2.1 O presente contrato é celebrado com base no processo licitatório PREGAO N° 015/2010006/2010, respeitados os preceitos da Lei Federal n.º 10.520/02, do Decreto 05/2007 e, subsidiariamente, pela lei n° 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 2.1 O presente contrato é e celebrado com base no processo licitatório PREGAO N° 015/2010pregão presencial 032/2012, respeitados os demais preceitos da Lei Federal n.º 10.520/02, do 10.520/2002 e pelo Decreto 05/2007 e, subsidiariamentenº. 005/2008. Subsidiariamente, pela lei n° 8666/93Lei 8.666/1993.

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 2.1 O presente contrato é celebrado com base no processo licitatório PREGAO N° 015/2010009/2010, respeitados os preceitos da Lei Federal n.º 10.520/02, do Decreto 05/2007 e, subsidiariamente, pela lei n° 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 2.1 O presente contrato é e celebrado com base no processo licitatório PREGAO N° 015/2010pregão presencial 033/2012, respeitados os demais preceitos da Lei Federal n.º 10.520/02, do 10.520/2002 e pelo Decreto 05/2007 e, subsidiariamentenº. 005/2008. Subsidiariamente, pela lei n° 8666/93Lei 8.666/1993.