Common use of DOS FUNDAMENTOS Clause in Contracts

DOS FUNDAMENTOS. A presente contratação decorre do Processo Licitatório nº. 65/2018, Inexigibilidade de Licitação nº. 11/2018, conforme Art. 25, Inciso III da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas modificações posteriores. Onde este contrato for omisso, prevalecerá o disposto na Lei 8.666/93 e suas modificações.

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Samples: Contract

DOS FUNDAMENTOS. A presente contratação decorre do Processo Licitatório nº. 65/2018n º 01512/2013, Inexigibilidade de Licitação nº. 11/2018Pregão Presencial nº060/2013, conforme Art. 25, Inciso III da a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas modificações posteriores. Onde este contrato for omisso, prevalecerá o disposto na Lei 8.666/93 e suas modificaçõessupracitada Lei.

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Samples: Licensing Agreements

DOS FUNDAMENTOS. A presente contratação decorre do Processo Licitatório nº.15 /2016, Pregão Presencial nº. 65/2018, Inexigibilidade de Licitação nº. 11/201808/2016, conforme Art. 25, Inciso III da a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas modificações posteriores. Onde este contrato for omisso, prevalecerá o disposto na Lei 8.666/93 e suas modificações.

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Samples: Contrato De Fornecimento De Materiais De Construção

DOS FUNDAMENTOS. A presente contratação decorre do Processo Licitatório P.Licitatório nº 17/2016, Pregão Presencial nº. 65/2018, Inexigibilidade de Licitação nº. 11/201809/2016, conforme Art. 25, Inciso III da a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas modificações posteriores. Onde este contrato for omisso, prevalecerá o disposto na Lei 8.666/93 e suas modificações.

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Samples: Contrato De Fornecimento

DOS FUNDAMENTOS. A presente contratação decorre do Processo Licitatório nº. 65/201848/2016, Inexigibilidade de Licitação Pregão Presencial nº. 11/201819/2016, conforme Art. 25, Inciso III da a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas modificações posteriores. Onde este contrato for omisso, prevalecerá o disposto na Lei 8.666/93 e suas modificaçõessupracitada Lei.

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Samples: Service Agreement

DOS FUNDAMENTOS. A presente contratação decorre do Processo Licitatório nº. 65/2018nº.02 /2016, Inexigibilidade de Licitação nº. 11/2018Pregão Presencial nº.01 /2016, conforme Art. 25, Inciso III da a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas modificações posteriores. Onde este contrato for omisso, prevalecerá o disposto na Lei 8.666/93 e suas modificaçõessupracitada Lei.

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Samples: Contrato De Fornecimento

DOS FUNDAMENTOS. A presente contratação decorre do Processo Licitatório nº 23/2014, Pregão Presencial nº. 65/2018, Inexigibilidade de Licitação nº. 11/201811/2014, conforme Art. 25, Inciso III da a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas modificações posteriores. Onde este contrato for omisso, prevalecerá o disposto na Lei 8.666/93 e suas modificações.

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Samples: Pregão Presencial

DOS FUNDAMENTOS. A presente contratação decorre do Processo Licitatório nº 49/2016, Pregão Presencial nº. 65/2018, Inexigibilidade de Licitação nº. 11/201820/2016, conforme Art. 25, Inciso III da a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas modificações posteriores. Onde este contrato for omisso, prevalecerá o disposto na Lei 8.666/93 e suas modificações.

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Samples: Contrato De Fornecimento