Common use of DOS FUNDAMENTOS Clause in Contracts

DOS FUNDAMENTOS. 1.3.1- A presente contratação decorre do Procedimento Licitatório PRC Nº 56/2022, modalidade PREGÃO Nº 24/2022, e se regerá por suas cláusulas, pela Lei 8666/93, e suas posteriores alterações e pelos preceitos de direito público, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos, Lei nº 9.472/97 (Lei Geral das Comunicações), Resolução nº 426, de 9 de dezembro de 2005 da ANATEL, normas e regulamentos da ANATEL, suas alterações e demais normas aplicáveis à espécie, do objeto deste edital, e em minúcias, nos Anexos deste Instrumento, que dele fazem parte integrante e inseparável. As partes acima qualificadas firmam o presente instrumento contratual, de conformidade com as cláusulas e condições seguintes:

DOS FUNDAMENTOS. 1.3.1- A presente contratação decorre do Procedimento Licitatório PRC Nº 56/20220118/2022, modalidade PREGÃO Nº 24/20220054/2022, e se regerá por suas cláusulas, pela Lei 8666/93, e suas posteriores alterações e pelos preceitos de direito público, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos, Lei nº 9.472/97 (Lei Geral das Comunicações), Resolução nº 426, de 9 de dezembro de 2005 da ANATEL, normas e regulamentos da ANATEL, suas alterações e demais normas aplicáveis à espécie, do objeto deste edital, e em minúcias, nos Anexos deste Instrumento, que dele fazem parte integrante e inseparável. As partes acima qualificadas firmam o presente instrumento contratual, de conformidade com as cláusulas e condições seguintes:

DOS FUNDAMENTOS. 1.3.1- A presente contratação decorre do Procedimento Licitatório PRC Nº 56/2022126/2022, modalidade PREGÃO Nº 24/2022038/2022, e se regerá por suas cláusulas, pela Lei 8666/93, e suas posteriores alterações e pelos preceitos de direito público, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos, Lei nº 9.472/97 (Lei Geral das Comunicações), Resolução nº 426, de 9 de dezembro de 2005 da ANATEL, normas e regulamentos da ANATEL, suas alterações e demais normas aplicáveis à espécie, do objeto deste edital, e em minúcias, nos Anexos deste Instrumento, que dele fazem parte integrante e inseparável. As partes acima qualificadas firmam o presente instrumento contratual, de conformidade com as cláusulas e condições seguintes:

DOS FUNDAMENTOS. 1.3.1- A presente contratação decorre do Procedimento Licitatório PRC Nº 56/2022057/2020, modalidade PREGÃO Nº 24/2022029/2020, e se regerá por suas cláusulas, pela Lei 8666/93, e suas posteriores alterações e pelos preceitos de direito público, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos, Lei nº 9.472/97 (Lei Geral das Comunicações), Resolução Decreto Federal nº 426, de 9 de dezembro de 2005 da ANATEL2056/96 (Serviço Móvel Celular), normas e regulamentos da ANATEL, suas alterações e demais normas aplicáveis à espécie, do objeto deste edital, e em minúcias, nos Anexos deste Instrumento, que dele fazem parte integrante e inseparável. As partes acima qualificadas firmam o presente instrumento contratual, de conformidade com as cláusulas e condições seguintes:

DOS FUNDAMENTOS. 1.3.1- A presente contratação decorre do Procedimento Licitatório PRC Nº 56/2022001/2023, modalidade PREGÃO Nº 24/2022001/2023, e se regerá por suas cláusulas, pela Lei 8666/93, e suas posteriores alterações e pelos preceitos de direito público, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos, Lei nº 9.472/97 (Lei Geral das Comunicações), Resolução nº 426, de 9 de dezembro de 2005 da ANATEL, normas e regulamentos da ANATEL, suas alterações e demais normas aplicáveis à espécie, do objeto deste edital, e em minúcias, nos Anexos deste Instrumento, que dele fazem parte integrante e inseparável. As partes acima qualificadas firmam o presente instrumento contratual, de conformidade com as cláusulas e condições seguintes: