Common use of DOS FUNDAMENTOS Clause in Contracts

DOS FUNDAMENTOS. 1.3.1 O presente contrato decorre do PRC /2018 – Pregão Presencial n° /2018 e se regerá por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.

DOS FUNDAMENTOS. 1.3.1 O presente contrato decorre do PRC /2018 /2016 – Pregão Presencial nN° /2018 /2016 e se regerá por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.

DOS FUNDAMENTOS. 1.3.1 O presente contrato decorre do PRC /2018 /2019 – Pregão Presencial nN° /2018 /2019 e se regerá por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.

DOS FUNDAMENTOS. 1.3.1 O presente Este contrato decorre do PRC /2018 /2021 – Pregão Presencial nN° /2018 /2021 e se regerá por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe, supletivamente, os lhe supletivamente princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.

DOS FUNDAMENTOS. 1.3.1 O presente contrato decorre do PRC /2018 PRC. /2022 – Pregão Presencial n° /2018 N°. /2022 e se regerá por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.

DOS FUNDAMENTOS. 1.3.1 O presente contrato decorre do PRC /2018 …...../2014 – Pregão Presencial n° /2018 Nº. …....../2014 e se regerá por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos contrato e disposições de direito privado.

DOS FUNDAMENTOS. 1.3.1 O presente contrato decorre do PRC /2018 /2019 – Pregão Presencial n° /2018 /2019 e se regerá por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.

DOS FUNDAMENTOS. 1.3.1 O presente contrato decorre do PRC /2018 /2020 – Pregão Presencial nN° /2018 /2020 e se regerá por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.

DOS FUNDAMENTOS. 1.3.1 O presente contrato decorre do PRC /2018 /2022– Pregão Presencial n° /2018 /2022 e se regerá por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.

DOS FUNDAMENTOS. 1.3.1 O presente contrato decorre do PRC /2018 …...../2021 – Pregão Presencial n° /2018 Eletrônico Nº. …....../2021 e se regerá por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos contrato e disposições de direito privado.

DOS FUNDAMENTOS. 1.3.1 O presente contrato decorre do PRC …...../2018 – Pregão Presencial n° Nº. …....../2018 e se regerá por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos contrato e disposições de direito privado.