Common use of DOS FUNDAMENTOS Clause in Contracts

DOS FUNDAMENTOS. 1.2.1 – A presente contratação decorre do Processo Administrativo nº. ...., Dispensa nº. ....., de acordo com a Lei nº. 14.133/2021, com destaque para o artigo 72 e para o inciso II do artigo 75 do respectivo diploma legal e se regerá por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.

DOS FUNDAMENTOS. 1.2.1 1.3.1 – A presente contratação decorre do Processo Administrativo nº. ....035/2024, Dispensa nº. .....004/2024, de acordo com a Lei nº. 14.133/2021, com destaque para o artigo 72 e para o inciso II do artigo 75 do respectivo diploma legal e se regerá por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.de

DOS FUNDAMENTOS. 1.2.1 1.3.1 – A presente contratação decorre do Processo Administrativo nº. ....035/2024, Dispensa nº. .....004/2024, de acordo com a Lei nº. 14.133/2021, com destaque para o artigo 72 e para o inciso II do artigo 75 do respectivo diploma legal e se regerá por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.

DOS FUNDAMENTOS. 1.2.1 – A presente contratação decorre do Processo Administrativo nº. ....Nº 005/2024, Dispensa nº. .....Nº 003/2024DE, de acordo com a Lei nº. Nº 14.133/2021, com destaque para o artigo 72 e para o inciso II do artigo 75 do respectivo diploma legal e se regerá por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.

DOS FUNDAMENTOS. 1.2.1 1.3.1 – A presente contratação decorre do Processo Administrativo nº. ....045/2024, Dispensa nº. .....010/2024, de acordo com a Lei nº. 14.133/2021, com destaque para o artigo 72 e para o inciso II do artigo 75 do respectivo diploma legal e se regerá por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.

DOS FUNDAMENTOS. 1.2.1 1.3.1 – A presente contratação decorre do Processo Administrativo nº. ....Licitatório nº 102/2024, Dispensa nº. .....023/2024, de acordo com a Lei nº. 14.133/2021, com destaque para o artigo 72 e para o inciso II do artigo 75 do respectivo diploma legal e se regerá por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.

DOS FUNDAMENTOS. 1.2.1 – A presente contratação decorre do Processo Administrativo nº. ....0XX/2024, Dispensa nº. .....0XXX/2024, de acordo com a Lei nº. 14.133/2021, com destaque para o artigo 72 e para o inciso II do artigo 75 75, do respectivo diploma legal e se regerá por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.

DOS FUNDAMENTOS. 1.2.1 – A presente contratação decorre do Processo Administrativo Licitatório nº. ....0001/2024, Dispensa nº. .....0001/2024, de acordo com a Lei nº. 14.133/2021, com destaque para o artigo 72 e para o inciso II do artigo 75 do respectivo diploma legal e se regerá por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.

DOS FUNDAMENTOS. 1.2.1 1.3.1 – A presente contratação decorre do Processo Administrativo nº. ....007/2024, Dispensa de Licitação nº. .....002/2024, de acordo com a Lei nº. 14.133/2021, com destaque para o artigo 72 e para o inciso II do artigo 75 do respectivo diploma legal e se regerá por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.

DOS FUNDAMENTOS. 1.2.1 – A presente contratação decorre do Processo Administrativo Licitatório nº. ............/2024, Dispensa nº. ...../2024, de acordo com a Lei nº. 14.133/2021, com destaque para o artigo 72 e para o inciso II do artigo 75 do respectivo diploma legal e se regerá por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, aplicando-aplicando- lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.