Common use of DOS FUNDAMENTOS Clause in Contracts

DOS FUNDAMENTOS. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, da Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 0013/2018, homologada em 16/04/2018 do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº041 de 17/01/2017, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006.

DOS FUNDAMENTOS. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, da Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 0013/20180018/2018, homologada em 16/04/2018 17/05/2018 do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº041 de 17/01/2017, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006.

DOS FUNDAMENTOS. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, da Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 0013/20180007/2019, homologada em 16/04/2018 15/04/2019 do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº041 de 17/01/2017, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006.

DOS FUNDAMENTOS. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, da Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 0013/20180008/2018, homologada em 16/04/2018 20/02/2018 do tipo Menor Preço por Itemlote, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº041 de 17/01/2017, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006.

DOS FUNDAMENTOS. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, da Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 0013/20180012/2019, homologada em 16/04/2018 18/06/2019 do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº041 de 17/01/2017, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006.

DOS FUNDAMENTOS. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, da Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 0013/20180010/2018, homologada em 16/04/2018 20/02/2018 do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº041 de 17/01/2017, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006.