DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador (Município de Cruzmaltina), desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 030/2010, relativos à utilização do Sistema de Registro de Preços.
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Samples: Contract for Asphalt Resurfacing Services, Ata De Registro De Preços
DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de PreçosPreços durante a sua vigência, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador (Município de Cruzmaltina)gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadase, respeitadas no que couber, as condições e as regras estabelecidas na no Decreto Municipal nº 245 de setembro de 2013 e suas alterações, Lei nº 8.666/93 e no Decreto na Lei nº 030/201010.520/02, relativos relativas à utilização do Sistema de Registro de Preços.
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Samples: Pregão Presencial SRP
DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 8.1 – Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador (Município de CruzmaltinaGrandes Rios), desde que devidamente comprovada a à vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666/93 e no Decreto Municipal nº 030/201030, de 09 de Abril de 2010, relativos à utilização do Sistema de Registro de Preços.
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Samples: Ata De Registro De Preços
DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 8.1 – Poderá utilizar-se utilizar‐se da Ata de Registro de Preços, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador (Município de CruzmaltinaGrandes Rios), desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 030/2010, relativos à utilização do Sistema de Registro de Preços.
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Samples: Ata De Registro De Preços
DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador (Município de CruzmaltinaRiacho de Santana), desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666/93 e no Decreto Municipal nº 030/20107.707/2009, relativos à utilização do Sistema de Registro de Preços.
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Samples: Pregão Presencial
DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador (Município de CruzmaltinaPindaí), desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666/93 e no Decreto Municipal nº 030/20107.707/2009, relativos à utilização do Sistema de Registro de Preços.
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Samples: Pregão Presencial
DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador (Município de CruzmaltinaJanduís - RN), desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 030/2010, 7.892/2013 relativos à utilização do Sistema de Registro de Preços.
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Samples: Contract
DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador (Município de CruzmaltinaArapuã), desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 030/2010, relativos à utilização do Sistema de Registro de Preços8.666/93.
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Samples: Ata De Registro De Preços
DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador (Município de CruzmaltinaGrandes Rios), desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 030/2010, relativos à utilização do Sistema de Registro de Preços.
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Samples: Ata De Registro De Preços
DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 8.1 – Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador (Município de CruzmaltinaArapuã), desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 030/2010, relativos à utilização do Sistema de Registro de Preços8.666/93.
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Samples: Ata De Registro De Preços
DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Poderá utilizar-se extraordinariamente da Ata de Registro de PreçosPreços durante a sua vigência, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador (Município de Cruzmaltina)indicado no subitem 1.1, desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadase, respeitadas no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666/93 e nº. 8.666/93, no Decreto nº 030/2010Estadual nº. 12.473/2005, relativos relativas à utilização do Sistema de Registro de Preços.
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