EXIGÊNCIAS OPERACIONAIS. 6.1. As PARTES devem se submeter aos PROCEDIMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO emitido pela ANEEL.
6.2. As PARTES concordam que a responsabilidade pelas PERTURBAÇÕES no SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO é estabelecida e comprovada através de um processo de ANÁLISE DE PERTURBAÇÃO, conforme os PROCEDIMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO.
6.3. O CONSUMIDOR deve atender às determinações da DISTRIBUIDORA, inclusive reduzindo ou desligando a carga ou transferindo a alimentação para o ramal de reserva, se existir, quando necessário à preservação da confiabilidade de segurança do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO.
6.4. É de inteira responsabilidade do CONSUMIDOR, operar e manter as INSTALAÇÕES DE CONEXÃO de sua responsabilidade, de acordo com os procedimentos e padrões especificados nos PROCEDIMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO, bem como nas normas e padrões da DISTRIBUIDORA, quando aplicável.
6.5. É de responsabilidade da DISTRIBUIDORA, realizar a operação e manutenção das instalações de sua propriedade até o PONTO DE CONEXÃO.
6.6. O detalhamento dos procedimentos para o relacionamento das PARTES, referente às INSTALAÇÕES DE CONEXÃO, seguem as diretrizes previstas nos PROCEDIMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO e, quando aplicável, no ACORDO OPERATIVO.
6.7. É de responsabilidade das PARTES cumprir o disposto no CONTRATO e no ACORDO OPERATIVO, quando aplicável, sob pena de responder civil e criminalmente por todos os danos que o descumprimento possa causar às PARTES ou a terceiros.
EXIGÊNCIAS OPERACIONAIS. É de responsabilidade da DISTRIBUIDORA e do CONSUMIDOR realizar a operação e manutenção das respectivas INSTALAÇÕES DE CONEXÃO de sua propriedade.
EXIGÊNCIAS OPERACIONAIS. 5.1. As PARTES devem se submeter aos PROCEDIMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO e PROCEDIMENTOS DE REDE emitidos pela ANEEL e ONS.
5.2. As PARTES concordam que a responsabilidade pelas PERTURBAÇÕES no SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO e/ou INSTALAÇÕES DE CONEXÃO é estabelecida e comprovada através de um processo de ANÁLISE DE PERTURBAÇÃO, conforme os PROCEDIMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO, ACORDO OPERATIVO e CCD associados, estes últimos quando aplicáveis.
EXIGÊNCIAS OPERACIONAIS. 5.1. O detalhamento dos procedimentos para o relacionamento técnico-operacional entre as PARTES referente ao ponto de conexão e às instalações de conexão, não explicitado neste instrumento ou no PRODIST, é estabelecido no Acordo Operativo, quando aplicável.
5.2. É de responsabilidade das PARTES operar e realizar a manutenção dos pontos de conexão e das instalações de conexão de sua respectiva propriedade, necessária ao cumprimento do CONTRATO, de acordo com os procedimentos e padrões especificados no Acordo Operativo, quando aplicável, e no PRODIST.
5.3. É de responsabilidade das PARTES prover e manter profissionais treinados e habilitados para operação dos pontos de conexão e das instalações de conexão de sua propriedade, observando o cumprimento de todas as normas de saúde e segurança impostas pela legislação.
5.4. É de responsabilidade das PARTES cumprir o disposto no CONTRATO e no Acordo Operativo, quando aplicável, sob pena de responder civil e criminalmente por todos os danos que o descumprimento possa causar às PARTES ou a terceiros.
EXIGÊNCIAS OPERACIONAIS. O CONSUMIDOR e a CEEE-D cumprirão, obrigatoriamente, os PROCEDIMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO.