Examples of PROCEDIMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO in a sentence
Cláusula 3a: O uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO de que trata o presente CONTRATO está subordinado à LEGISLAÇÃO APLICÁVEL do serviço de energia elétrica, compreendendo os PROCEDIMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO e os PROCEDIMENTOS DE REDE, a qual prevalecerá nos casos omissos ou em eventuais divergências com relação a este CONTRATO e no que couber à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
CLÁUSULA 9ª – As condições operacionais referentes à entrega física da ENERGIA relativa à compra e venda objeto do CONTRATO, atenderão ao que determinam os PROCEDIMENTOS DE REDE e/ou os PROCEDIMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO, podendo ser adotados, na falta deste último, os critérios técnicos adotados pela CONCESSIONÁRIA ou PERMISSIONÁRIA DE DISTRIBUIÇÂO.
CLÁUSULA 9a – As condições operacionais referentes à entrega física da ENERGIA relativa à compra e venda objeto do CONTRATO, atenderão ao que determinam os PROCEDIMENTOS DE REDE e/ou os PROCEDIMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO, podendo ser adotados, na falta deste último, os critérios técnicos adotados pela CONCESSIONÁRIA ou PERMISSIONÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO.
CLÁUSULA 11º - As PARTES se comprometem a seguir e respeitar os PROCEDIMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO, os Padrões Técnicos da Distribuidora, os PROCEDIMENTOS OPERATIVOS e o Acordo Operativo, além das regulamentações da ANEEL que estabeleçam procedimentos operacionais cabíveis a este CONTRATO.
CLÁUSULA 9ª – As condições operacionais referentes à entrega física da ENERGIA relativa à compra e venda objeto do CONTRATO, atenderão ao que determinam os PROCEDIMENTOS DE REDE e/ou os PROCEDIMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO, podendo ser adotados, na falta deste último, os critérios técnicos adotados pela CONCESSIONÁRIA ou PERMISSIONÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO.
O CONSUMIDOR e a CEEE-D cumprirão, obrigatoriamente, os PROCEDIMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO.