Examples of PROCEDIMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO in a sentence
As PARTES se comprometem a avaliar permanentemente as condições operativas das INSTALAÇÕES DE CONEXÃO e ou PONTO DE ENTREGA objeto deste CONTRATO, identificando as ADEQUAÇÕES que se fizerem necessárias, de forma a atender aos padrões e requisitos definidos nos PROCEDIMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO atendendo às novas necessidades do CONSUMIDOR e garantindo a confiabilidade e qualidade do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO.
As PARTES se comprometem a seguir e respeitar os PROCEDIMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO, os Padrões Técnicos da Distribuidora, os PROCEDIMENTOS OPERATIVOS e o Acordo Operativo, quando aplicável, além das regulamentações da ANEEL que estabeleçam procedimentos operacionais cabíveis a este CONTRATO.
As condições operacionais referentes à entrega física da ENERGIA relativa à compra e venda objeto do CONTRATO, atenderão ao que determinam os PROCEDIMENTOS DE REDE e/ou os PROCEDIMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO, podendo ser adotados, na falta deste último, os critérios técnicos adotados pela CONCESSIONÁRIA ou PERMISSIONÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO.
O uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO de que trata o presente CONTRATO está subordinado à LEGISLAÇÃO APLICÁVEL do serviço de energia elétrica, compreendendo os PROCEDIMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO e os PROCEDIMENTOS DE REDE, a qual prevalecerá nos casos omissos ou em eventuais divergências com relação a este CONTRATO e no que couber à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Os padrões técnicos e os procedimentos para projeto, especificações, aferição, instalação, adequação, leitura, inspeção, operação e manutenção do sistema de medição devem atender os PROCEDIMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO e, quando aplicáveis, aos PROCEDIMENTOS DE REDE.