FAZEM PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL. XXXXX X – Memorial Descritivo ANEXO II – Termo de Credenciamento; ANEXO III – Declaração de pleno cumprimento dos requisitos de habilitação; ANEXO IV – Proposta de Preços; ANEXO V – Declaração de regularidade habilitatória; ANEXO VI – Declaração de isenção junto à Fazendo Pública do Estado; ANEXO VII – Declaração de isenção junto à Fazendo Pública do Município; ANEXO VIII – Termo de Referência ANEXO IX – Minuta de Contrato Caieiras, 06 de fevereiro de 2019
FAZEM PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL. ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II MODELO DE CREDENCIAMENTO XXXXX XXX DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS PARA HABILITAÇÃO ANEXO IV MODELO DE PROPOSTA ANEXO V DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO DA HABILITAÇÃO XXXXX XX DECLARAÇÃO DE QUE NÃO EMPREGA MENOR DE 18 ANOS ANEXO VII MINUTA DE CONTRATO ANEXO VIII MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ANEXO IX MODELO DE DECLARAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
FAZEM PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL. ANEXO I – Termo de Referência; XXXXX XX – Termo de Credenciamento; ANEXO VI – Declaração que nos preços ofertados estão inclusas as despesas diretas e indiretas; ANEXO VII - Dados para elaboração do contrato. XXXXX XXXX – Minuta de contrato ANEXO XIV – Planta do local XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX SECRETARIO DE SEGURANÇA E CIDADANIA
FAZEM PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL. Anexo I – Termo de Referência; Anexo IA – Características Técnicas Mínimas dos Acessos; Anexo IB – Modelo de Proposta; Anexo IC – Minuta do Contrato; Anexo II – Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos para Habilitação; Anexo III – Declaração de inexistência de fato superveniente; Anexo IV – Declaração de que cumpre o art. 7º, XXXIII, da Constituição Federal; Anexo V – Recibo de retirada de edital. XXXXXX XXXXXXXXX ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO