Common use of FUNDAMENTAÇÃO Clause in Contracts

FUNDAMENTAÇÃO. 1.1 Fundamenta-se de acordo com as disposições da Instrução Normativa n° 005/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e alterações posteriores; do Decreto Federal nº 9.507/2018; da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº. 32.824/2018, Decreto Estadual nº 33.326/2019; Decreto Federal nº 7892/13, nº 3555/00 e nº 10.024/2019; Lei nº 13.979/2020, no que couber; Consolidação das Leis do Trabalho e, subsidiariamente, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho e 1993, com suas alterações, além do PGA nº 09.2021.00020078-3.

FUNDAMENTAÇÃO. 1.1 Fundamenta-se de acordo com as disposições da Instrução Normativa n° 005/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e alterações posteriores; do Decreto Federal nº 9.507/2018; da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 28.089/06; Decreto Estadual nº. 32.824/2018, Decreto Estadual nº 33.326/2019; Decreto Federal nº 7892/13, nº 3555/00 e nº 10.024/2019; Lei nº 13.979/2020, no que couber5450/05; Consolidação das Leis do Trabalho e, subsidiariamente, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho e 1993, com suas alterações, além do PGA Processo Administrativo nº 09.2021.0002007809.2020.00005197-34.

FUNDAMENTAÇÃO. 1.1 Fundamenta-se de acordo com as disposições da Instrução Normativa n° 005/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e alterações posteriores; do Decreto Federal nº 9.507/2018; da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº. 32.824/2018, Decreto Estadual nº 33.326/2019; Decreto Federal nº 7892/13, nº 3555/00 e nº 10.024/2019; Lei nº 13.979/2020, no que couber; Consolidação das Leis do Trabalho e, subsidiariamente, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho e 1993, com suas alterações, além do PGA nº 09.2021.00020078n.º 09.2021.00015530-3.5

FUNDAMENTAÇÃO. 1.1 Fundamenta-se de acordo com as disposições da Instrução Normativa n° 005/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e alterações posteriores; do Decreto Federal nº 9.507/2018; da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº. 32.824/2018, Decreto Estadual nº 33.326/2019; Decreto Federal nº 7892/13, nº 3555/00 e nº 10.024/2019; Lei nº 13.979/2020, no que couber; Consolidação das Leis do Trabalho e, subsidiariamente, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho e 1993, com suas alterações, além do PGA nº 09.2021.0002007809.2021.00014580-37.

FUNDAMENTAÇÃO. 1.1 Fundamenta-se de acordo com as disposições da Instrução Normativa n° 005/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e alterações posteriores; do Decreto Federal nº 9.507/2018; da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº. 32.824/2018, Decreto Estadual nº 33.326/2019; Decreto Federal nº 7892/13, nº 3555/00 e nº 10.024/2019; Lei nº 13.979/2020, no que couber; Consolidação das Leis do Trabalho e, subsidiariamente, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho e 1993, com suas alterações, além do PGA nº 09.2021.00020078Nº 09.2022.00006043-37.

FUNDAMENTAÇÃO. 1.1 Fundamenta-se de acordo com as disposições da Instrução Normativa n° 005/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e alterações posteriores; do Decreto Federal nº 9.507/2018; da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº. 32.824/2018, Decreto Estadual nº 33.326/2019; Decreto Federal nº 7892/13, nº 3555/00 e nº 10.024/2019; Lei nº 13.979/2020, no que couber; Consolidação das Leis do Trabalho e, subsidiariamente, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho e 1993, com suas alterações, além do PGA nº 09.2021.0002007809.2021.00019740-36.

FUNDAMENTAÇÃO. 1.1 Fundamenta-se de acordo com as disposições da Instrução Normativa n° 005/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e alterações posteriores; do Decreto Federal nº 9.507/2018; da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº. 32.824/2018, Decreto Estadual nº 33.326/2019; Decreto Federal nº 7892/13, nº 3555/00 e nº 10.024/2019; Lei nº 13.979/2020, no que couber; Consolidação das Leis do Trabalho e, subsidiariamente, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho e 1993, com suas alterações, além do PGA nº 09.2021.00020078n.º 09.2021.00012502-32.

FUNDAMENTAÇÃO. 1.1 Fundamenta-se de acordo com as disposições da Instrução Normativa n° 005/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e alterações posteriores; do Decreto Federal nº 9.507/2018; da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº. 32.824/2018, Decreto Estadual nº 33.326/2019; Decreto Federal nº 7892/13, nº 3555/00 e nº 10.024/2019; Lei nº 13.979/2020, no que couber; Consolidação das Leis do Trabalho e, subsidiariamente, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho e 1993, com suas alterações, além do PGA nº 09.2021.00020078nº. 09.2021.00013219-30.

FUNDAMENTAÇÃO. 1.1 Fundamenta-se de acordo com as disposições da Instrução Normativa n° 005/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e alterações posteriores; do Decreto Federal nº 9.507/2018; da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº. 32.824/2018, Decreto Estadual nº 33.326/2019; Decreto Federal nº 7892/13, nº 3555/00 e nº 10.024/2019; Lei nº 13.979/2020, no que couber; Consolidação das Leis do Trabalho e, subsidiariamente, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho e 1993, com suas alterações, além do PGA Processo Administrativo nº 09.2021.0002007809.2020.00014326-30.