Intervenientes Cláusulas Exemplificativas

Intervenientes. 1.4. ENTRADA EM VIGOR

Intervenientes. IFAP, I.P. • Subcontratantes que tratam dados pessoais por conta do IFAP, I.P.

Intervenientes. Figuram como intervenientes desta Convenção Coletiva de Trabalho os Sindicatos de Trabalhadores Rurais dos seguintes municípios: Abreu e Lima/PE, Água Preta/PE, Aliança/PE, Amaraji/PE, Araçoiaba/PE, Barreiros/PE, Belém de Maria/PE, Bom Jardim/PE, Bonito/PE, Buenos Aires/PE, Cabo de Santo Agostinho/PE, Camutanga/PE, Carpina/PE, Catende/PE, Chã de Alegria/PE, Condado/PE, Cortês/PE, Escada/PE, Ferreiros/PE, Gameleira/PE, Glória do Goitá/PE, Goiana/PE, Igarassu/PE, Ilha de Itamaracá/PE, Ipojuca/PE, Itambé/PE, Itapissuma/PE, Itaquitinga/PE, Jaboatão dos Guararapes/PE, Jaqueira/PE, Xxxxxxx Xxxxxx/PE, Lagoa do Carro/PE, Lagoa do Itaenga/PE, Limoeiro/PE, Macaparana/PE, Maraial/PE, Moreno/PE, Nazaré da Mata/PE, Palmares/PE, Paudalho/PE, Pombos/PE, Primavera/PE, Ribeirão/PE, Rio Formoso/PE, São Benedito do Sul/PE, São José da Coroa Grande/PE, São Lourenço da Mata/PE, São Vicente Ferrer/PE, Sirinhaém/PE, Tamandaré/PE, Timbaúba/PE, Tracunhaém/PE, Vicência/PE, Vitória de Santo Antão/PE e Xexéu/PE.

Intervenientes. 5.1 Todos os interessados podem licitar, quer tenham apresentado propostas ou não, desde que não se encontrem em qualquer situação de impedimento legal para concorrerem, nos termos previstos no artigo 55º do Código dos Contratos Públicos, na sua redação vigente.

Intervenientes. Normalmente, o contrato necessitará de intervenientes em duas hipóteses: • Quando a instalação onde serão implantadas as medidas pertencer a terceiros, ou • Caso o Contrato sirva como garantia para o agente financiador. O papel do poder público poderá ser o de interveniente, caso dele utilizar imóvel de terceiros, onde serão implantados os projetos de EE. Nestes casos, o proprietário da instalação será o Contratante. Neste modelo, o proprietário repassa na forma do aluguel os custos do projeto.

Intervenientes. O regime da intermediação obrigatória, previsto no artigo 113.º do CVM, determina que, nas ofertas públicas de distribuição, é obrigatória a intervenção de um intermediário financeiro que preste, pelo menos, os serviços de assistência e colocação. As ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários89, pano de fundo da problemática em análise, formam uma categoria90 que englo- ba as ofertas públicas de subscrição (“OPS”) e as ofertas públicas de venda (“OPV”), cujo cri- tério de distinção respeita ao próprio objecto da oferta e está relacionado com a finalidade de apelo a uma decisão de investimento que carac- teriza as ofertas públicas. Ora, esta decisão de investimento poderá ser uma decisão de subs- crição ou uma decisão de compra.

Intervenientes. Órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, de qualquer esfera de governo, que participe do convênio para auxiliar no acompanhamento e na fiscalização ou assumir outras obrigações não financeiras em nome próprio; no caso as Prefeituras Municipais de Bocaina do Sul e Xxxxxxxx Xxxxx.