Common use of JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO Clause in Contracts

JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. A Universidade Federal de Santa Maria, campus Palmeira das Missões oferece cursos de graduação e de pós-graduação, bem como palestras e eventos de cunho educacional, envolvendo a participação de servidores, alunos e demais colaboradores. Como serviço de apoio a estas atividades, dispõe de espaço reservado para o recebimento, produção e distribuição de refeições – o Restaurante Universitário, de forma a convergir com dois objetivos altamente estratégicos para o cumprimento de sua missão institucional: permanência do estudante e contribuição da Universidade como polo indutor de desenvolvimento local e regional. O RU se constitui como parte de uma das linhas de ação efetivas do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), no que tange a disponibilização de uma ferramenta de alimentação adequada e saudável e que compreende uma das necessidades mais fundamentais para o homem, pois envolve aspectos sociais, psicológicos e econômicos, além das implicações fisiológicas. Assim, podemos entender que a presente contratação cumpre uma missão educativa e social, que é tornar estes espaços aptos a oferecer refeições seguras e nutricionalmente adequadas em termos qualitativos e quantitativos, o que vem a contribuir com o desempenho e formação integral do discente, bem como com a redução da evasão acadêmica. Vale destacar que o Restaurante Universitário da UFSM-PM apresenta um desenvolto histórico na terceirização para prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições, o que já ocorre desde a sua inauguração, em 2011. Serviço esse que vem ao encontro do desenvolvimento do PNAES, bem como às diretrizes institucionais da UFSM. Além disso, em virtude da solicitação de rescisão contratual da empresa terceirizada e consequente não renovação contratual para março de 2021 devido a suspensão das atividades presenciais na UFSM em função da Pandemia, justifica-se abertura de novo processo para a contratação de prestação de serviço.

JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.1. De acordo com o Decreto nº 10.357/2020, no dia 20 de maio de 2020, a Secretaria Especial de Desenvolvimento Social é composta pelas seguintes secretarias: Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, Secretaria Nacional de Assistência Social, Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva, A Universidade Federal Secretaria Nacional de Santa MariaAtenção à Primeira Infância e Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas. 2.2. À Secretaria Nacional de Assistência Social compete, campus Palmeira das Missões oferece cursos entre outras atribuições, garantir o funcionamento do Sistema Único de graduação Assistência Social - SUAS, baseado na cidadania e de pós-graduaçãona inclusão social, bem como palestras garantir e eventos regular a implementação de cunho educacionalserviços, envolvendo programas, projetos e benefícios a participação fim de servidoresprevenir e reverter situações de vulnerabilidade, alunos riscos sociais e desvantagens pessoais. 2.3. O Sistema Único de Assistência Social (Suas) é responsável por organizar a oferta dos serviços, programas, projetos e benefícios relativos à proteção social considerando os cidadãos que dela necessitam, tendo a centralidade na família e base no território, ou seja, o espaço social onde seus usuários vivem. 2.4. Uma das estratégias para o atendimento dos usuários no Sistema Único de Assistência Social – SUAS é a busca ativa que tem como objetivo localizar e incluir todas as famílias de baixa renda, prioritariamente as extremamente pobres, no Cadastro Único, inclusive aquelas que residem em territórios de difícil acesso, em áreas isoladas e remotas, em regiões urbanas conflagradas pela violência, entre outras situações de exclusão. 2.5. No SUAS também há equipes volantes, compostas por dois técnicos de nível superior e dois técnicos de nível médio, as quais se deslocam no território de abrangência do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS a que se vinculam, em territórios com peculiaridades tais como extensão territorial, áreas isoladas, áreas rurais e de difícil acesso. 2.6. A Portaria nº 2.600, de 6 de novembro de 2018, alterada pelas Portarias 640 e 121/2021, dispõe que o objetivo específico da Estrutura de Mobilidade no Sistema Único de Assistência Social - MOB-SUAS, é prover a Rede de Proteção Social do Sistema Único de Assistência Social dos meios necessários à ampliação da mobilidade, acessibilidade e transporte de idosos, pessoas com deficiência e demais colaboradoresusuários do SUAS, bem como das equipes de referência multidisciplinares para a realização das ações, serviços, programas e projetos da assistência social. 2.7. Como Já os objetivos gerais do MOB-SUAS são: fomentar a criação da frota de veículos da Rede de Proteção Social do SUAS; padronizar os veículos utilizados na rede socioassistencial e definir sua identidade visual; otimizar a utilização dos recursos públicos na aquisição dos veículos; e estabelecer critérios e mecanismo para a utilização de recursos de programa e/ou de emendas parlamentares na aquisição de veículos do MOB-SUAS. 2.8. Os veículos adquiridos pelo ente federado, além de serem destinados a equipamentos público-estatais, também poderão ser disponibilizados a entidades privadas sem fins lucrativos, desde que a entidade esteja devidamente inscrita no Cadastro Nacional das Entidades de Assistência Social (CNEAS), bem como oferte serviço de apoio a estas atividadessocioassistencial, dispõe de espaço reservado para o recebimento, produção e distribuição de refeições – o Restaurante Universitário, de forma a convergir com dois objetivos altamente estratégicos para o cumprimento de sua missão institucional: permanência do estudante e contribuição da Universidade como polo indutor de desenvolvimento local e regional. O RU se constitui como parte de uma das linhas de ação efetivas do Programa conforme estabelecido pelo Conselho Nacional de Assistência Estudantil Social – CNAS, por meio da Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009 (PNAESTipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais). 2.9. Neste sentido, no que tange a disponibilização de uma ferramenta de alimentação adequada e saudável e que compreende uma das necessidades mais fundamentais para o homemalinhado aos objetivos do MOB-SUAS, pois envolve aspectos sociais, psicológicos e econômicos, além das implicações fisiológicas. Assim, podemos entender que a presente contratação cumpre uma missão educativa e social, que é tornar estes espaços aptos a oferecer refeições seguras e nutricionalmente adequadas em termos qualitativos e quantitativos, o que vem a contribuir com o desempenho e formação integral do discente, bem como com a redução da evasão acadêmica. Vale destacar que o Restaurante Universitário da UFSM-PM apresenta um desenvolto histórico na terceirização para prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições, o que já ocorre desde a sua inauguração, em 2011. Serviço esse que vem ao encontro do desenvolvimento do PNAES, bem como às diretrizes institucionais da UFSM. Além disso, em virtude da solicitação de rescisão contratual da empresa terceirizada e consequente não renovação contratual para março de 2021 devido a suspensão das atividades presenciais na UFSM em função da Pandemia, justificaverifica-se abertura a necessidade da aquisição de novo processo veículos para a contratação auxiliar nas atividades das equipes de prestação de serviçoprofissionais referenciadas nos mais diversos territórios brasileiros, as quais, por meio da execução descentralizadas dos serviços, programas e benefícios, garantem o cumprimento da missão institucional desses órgãos.

JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. A Universidade Federal de Santa Maria, campus Palmeira das Missões oferece cursos de graduação e de pós-graduação, bem como palestras e eventos de cunho educacional, envolvendo a participação de servidores, alunos e demais colaboradores2.1. Como serviço de apoio a estas atividades, dispõe de espaço reservado para o recebimento, produção e distribuição de refeições – o Restaurante Universitário, de forma a convergir com dois objetivos altamente estratégicos para o cumprimento de sua missão institucional: permanência do estudante e contribuição da Universidade como polo indutor de desenvolvimento local e regional. O RU se constitui como parte de uma das linhas de ação efetivas do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), no que tange a disponibilização de uma ferramenta de alimentação adequada e saudável e que compreende uma das necessidades mais fundamentais para o homem, pois envolve aspectos sociais, psicológicos e econômicos, além das implicações fisiológicas. Assim, podemos entender que a presente Esta contratação cumpre uma missão educativa e social, que é tornar estes espaços aptos a oferecer refeições seguras e nutricionalmente adequadas em termos qualitativos e quantitativos, o que vem a contribuir com o desempenho e formação integral do discente, bem como com a redução da evasão acadêmica. Vale destacar que o Restaurante Universitário da UFSM-PM apresenta um desenvolto histórico na terceirização para prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições, o que já ocorre desde a sua inauguração, em 2011. Serviço esse que vem ao encontro do desenvolvimento do PNAES, bem como às diretrizes institucionais da UFSM. Além disso, em virtude da solicitação de rescisão contratual da empresa terceirizada e consequente não renovação contratual para março de 2021 devido a suspensão das atividades presenciais na UFSM em função da Pandemia, justifica-se abertura pelo fato de novo processo ser primordial o conhecimento e aperfeiçoamento dos servidores das técnicas e legislação para a execução das atribuições da Seção. 2.2. O evento objetiva o estudo mais aprofundado de questões que envolvem o pregão. Além de capacitar pregoeiros e demais agentes da licitação, proporciona o aperfeiçoamento dos profissionais que já atuam na área, priorizando a solução de dificuldades e impasses enfrentados pelos pregoeiros em seu dia-a-dia. 2.3. A metodologia de abordagem é formada por palestras técnicas e oficinas sobre temas fundamentais, sendo a melhor capacitação em prol do melhoramento das atividades públicas para tomar as decisões mais importantes com clareza, responsabilidade e transparência. 2.4. A contratação da empresa para participação do evento e o consequente aperfeiçoamento nos curso oferecidos no congresso permitirá a equipe da Seção de prestação Licitações/ SDALC a obtenção e atualização de serviço.conhecimento específico na área de contratações públicas, teoria necessária para preparar, desenvolver e conduzir todo o processo licitatório do Pregão Eletrônico e Presencial, assim como realizar de forma efetiva e eficiente os procedimentos legais de acordo com as evoluções técnicas e econômicas, a fim de proporcionar maior segurança na elaboração de editais das aquisições e contratações públicas e execução da fase externa dos certames, necessários ao bom funcionamento deste nosocômio e atendimento clínico dos pacientes conveniados 2.5. A capacitação continuada de profissionais que atuam na área de licitações e contratos coaduna-se com entendimento recente da Corte de Contas (Acórdão 1007/2018-Plenário do TCU), o qual dispôs o seguinte:

JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. Justifica-se a contratação pela necessidade de se manter a continuidade da prestação dos serviços previstos no contrato nº 163/2017 bem como de inclusão de novas vagas, haja vista a impossibilidade de criação destas por haver sido atingido o limite legal de acréscimo de 25% estabelecido pela lei nº 8.666/1993. A Universidade Federal celebração doutro contrato permitirá então a contratação de Santa Mariamais profissionais para atendimento aos setores mediante prestação de serviço de baixa complexidade principalmente a citada digitalização documental. Ademais, campus Palmeira das Missões oferece o presente contrato possui vigência até 16/11/2021, o que também implica na necessidade de celebração de novo ajuste para que não haja solução de continuidade dos serviços atualmente prestados pelos adolescentes. A profissionalização do adolescente está prevista na Constituição da República, no Estatuto da Criança e do Adolescente e em diversos textos legais, e visa à preparação do menor contratado ao trabalho produtivo, além de permitir sua inserção simultânea no mercado de trabalho e em cursos de graduação formação profissional. Ressalta-se que o Estado, por imperativo legal, é responsável pela promoção e proteção dos direitos das crianças e adolescentes, nelas incluídos o direito à profissionalização. Nesse contexto, o Ministério Público se propõe a oferecer espaço para que os adolescentes exerçam atividades que contribuam para sua formação e seu desenvolvimento físico, moral e psicológico. Destaque-se que, além de pós-graduaçãocontribuir para a qualificação profissional de adolescentes, bem como palestras o Ministério Público será contemplado com a disponibilização de mão de obra de menor custo para o desempenho de atividades administrativas de baixa complexidade, não relacionadas diretamente com o desempenho das atribuições legais e eventos constitucionais de cunho educacional, envolvendo membros e servidores da Instituição. Tal medida propiciará a participação liberação da mão de obra de servidores, alunos os quais poderão dedicar-se a tarefas mais complexas e demais colaboradores. Como típicas do serviço de apoio a estas atividades, dispõe de espaço reservado para o recebimento, produção e distribuição de refeições – o Restaurante Universitário, de forma a convergir com dois objetivos altamente estratégicos para o cumprimento de sua missão institucional: permanência do estudante e contribuição da Universidade como polo indutor de desenvolvimento local e regional. O RU se constitui como parte de uma das linhas de ação efetivas do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), no que tange a disponibilização de uma ferramenta de alimentação adequada e saudável e que compreende uma das necessidades mais fundamentais para o homem, pois envolve aspectos sociais, psicológicos e econômicos, além das implicações fisiológicas. Assim, podemos entender que a presente contratação cumpre uma missão educativa e social, que é tornar estes espaços aptos a oferecer refeições seguras e nutricionalmente adequadas em termos qualitativos e quantitativospúblico, o que vem a contribuir com resultará em aumento de qualidade e produtividade do trabalho desenvolvido e mediatamente contribuirá para o desempenho e formação integral aprimoramento do discente, bem como com a redução da evasão acadêmica. Vale destacar que o Restaurante Universitário da UFSM-PM apresenta um desenvolto histórico na terceirização para prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições, o que já ocorre desde a sua inauguração, em 2011. Serviço esse que vem ao encontro do desenvolvimento do PNAES, bem como às diretrizes institucionais da UFSM. Além disso, em virtude da solicitação de rescisão contratual da empresa terceirizada e consequente não renovação contratual para março de 2021 devido a suspensão das atividades presenciais na UFSM em função da Pandemia, justifica-se abertura de novo processo para a contratação de prestação de serviçoserviço prestado pelo Ministério Público à sociedade.

JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.1. A Universidade Federal Justificativa e objetivo da contratação encontram-se pormenorizados em Tópico específico dos Estudos Preliminares, apêndice do Termo de Santa MariaReferência. 2.2. O objeto desta contratação compreende serviços técnicos especializados de mesma natureza (suporte técnico, campus Palmeira manutenção preventiva e manutenção corretiva) que possuem forte interdependência e interferência entre si no desempenho geral do funcionamento da Central Telefônica, fornecida em comodato. É fundamental, do ponto de vista técnico, que todos os serviços sejam executados e supervisionados de forma integrada pela mesma empresa Contratada, a fim de propiciar segurança e conformidade das Missões oferece cursos instalações, otimização dos resultados, e garantir as perfeitas condições de graduação funcionamento e de pós-graduação, bem como palestras e eventos de cunho educacional, envolvendo a participação de servidores, alunos e demais colaboradoresoperação da Central Telefônica. Como serviço de apoio a estas atividades, dispõe de espaço reservado para o recebimento, produção e distribuição de refeições – o Restaurante UniversitárioAssim, de forma a convergir com dois objetivos altamente estratégicos para não afetar a integridade do objeto pretendido ou comprometer a perfeita execução do mesmo, o cumprimento de sua missão institucional: permanência do estudante e contribuição da Universidade como polo indutor de desenvolvimento local e regionalobjeto deverá ser licitado em único grupo. O RU se constitui julgamento será por PREÇO GLOBAL, considerando que não serão aceitos preços superiores aos estabelecidos como parte de uma das linhas de ação efetivas do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)referência. 2.3. Outrossim, no que tange a disponibilização de uma ferramenta de alimentação adequada e saudável e que compreende uma das necessidades mais fundamentais para o homem, pois envolve aspectos sociais, psicológicos e econômicos, além das implicações fisiológicas. Assim, podemos entender que a presente contratação cumpre uma missão educativa e social, que é tornar estes espaços aptos a oferecer refeições seguras e nutricionalmente adequadas em termos qualitativos e quantitativos, o que vem a contribuir com o desempenho e formação integral do discente, bem como com a redução da evasão acadêmica. Vale destacar que o Restaurante Universitário da UFSM-PM apresenta um desenvolto histórico na terceirização para prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições, o que já ocorre desde a sua inauguração, em 2011. Serviço esse que vem ao encontro do desenvolvimento do PNAES, bem como às diretrizes institucionais da UFSM. Além disso, em virtude da solicitação de rescisão contratual da empresa terceirizada e consequente não renovação contratual para março de 2021 devido a suspensão das atividades presenciais na UFSM em função da Pandemia, justifica-se abertura de novo processo para a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços do Termo de Referência se justifica uma vez que os servidores públicos em exercício na UFU não ocupam cargos inerentes como atribuição à realização dos serviços em tela. Observa-se, ainda, que as atividades a serem executadas não configuram missão institucional da UFU, sendo tão somente atividades materiais acessórias, complementares ou instrumentais às atividades que se mostram essenciais ao cumprimento da missão institucional. 2.4. Cabe salientar que não há previsão de impacto ambiental, visto que a atividade propiciada pela prestação de serviçoserviço solicitada é considerada não- poluente e não causa modificação de impacto prejudicial ao equilíbrio do ambiente físico ou social local.

JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.1. O que se pretende com a aquisição dos Sistemas SIG-UFRN é a automação da UESPI, com todos os processos funcionando integrados e sob o controle computacional. Neste conceito, processos manuais são reduzidos, assim como muitas funções ou cargos humanos. O resultado será uma arquitetura de informações homogênea para toda a Universidade. 2.2. A Universidade Federal modernização da gestão tem sido um dos principais desafios do Estado Brasileiro, pela qual se busca a agilidade e simplificação dos processos, a transparência pública, a redução de Santa Maria, campus Palmeira das Missões oferece cursos de graduação custos e de póstempo dos atos administrativos. A UESPI é uma instituição que atende 19.500 (dezenove mil e quinhentos) alunos e encontra-se em fase de expansão. Os sistemas atuais de informações institucionais não automatizam todos os processos Acadêmicos, Administrativos e de Recursos Humanos, restringem-se apenas aos controles acadêmicos em nível de graduação. Com o crescimento decorrente da grande oferta de cursos e vagas nos últimos anos, tornou-se indispensável a implantação de novos controles gerenciais, com vistas a transformá-los em processos automatizados por meio da Tecnologia da Informação (TI). 2.3. A UESPI é uma instituição que atende 19.500 (dezenove mil e quinhentos) alunos e encontra-se em fase de expansão. Os sistemas atuais de informações institucionais não automatizam todos os processos Acadêmicos, Administrativos e de Recursos Humanos, restringem-se apenas aos controles acadêmicos em nível de graduação. Com o crescimento decorrente da grande oferta de cursos e vagas nos últimos anos, tornou-se indispensável a implantação de novos controles gerenciais, com vistas a transformá-los em processos automatizados por meio da Tecnologia da Informação (TI). 2.4. Para que a UESPI possa fazer uso adequado da Tecnologia da Informação, especialmente de sistemas de informação para uso operacional e estratégico faz-se necessário criar a capacidade de desenvolvimento de software para o atendimento de tais necessidades, fomentando meios de adquirir serviços de TI que implantem sistemas confiáveis e seguros, e desta forma melhorar a qualidade dos processos de ensino, pesquisa, extensão e assistência estudantil. 2.5. Nos últimos anos, vários setores da instituição demandaram sistemas de informação novos, em alguns casos havendo iniciativas internas de se desenvolver soluções, porém, com baixa abrangência e sem integração. Anote-se também o fato de que a UESPI não tem recursos humanos suficientes para montar equipe de desenvolvimento permanente, o que inviabiliza a criação própria. Portanto, esta é a primeira iniciativa de levar a cabo o processo de informatização de maneira integrada, considerando todos os setores da instituição. 2.6. Ademais, a ausência de sistemas informatizados e confiáveis em setores essenciais como Administração Superior, Pesquisa e Pós-graduação, bem como palestras e eventos de cunho educacionalExtensão, envolvendo a participação de servidores, alunos e demais colaboradores. Como serviço de apoio a estas atividades, dispõe de espaço reservado para o recebimento, produção e distribuição de refeições – o Restaurante Universitário, de forma a convergir com dois objetivos altamente estratégicos para o cumprimento de sua missão institucional: permanência do estudante e contribuição da Universidade como polo indutor de desenvolvimento local e regional. O RU se constitui como parte de uma das linhas de ação efetivas do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)e Recursos Humanos, no que tange somados ao crescimento da instituição, podem gerar em médio prazo a disponibilização incapacidade de uma ferramenta execução eficiente de alimentação adequada e saudável e que compreende uma das necessidades mais fundamentais para o homem, pois envolve aspectos sociais, psicológicos e econômicos, além das implicações fisiológicas. Assim, podemos entender que a presente contratação cumpre uma missão educativa e social, que é tornar estes espaços aptos a oferecer refeições seguras e nutricionalmente adequadas em termos qualitativos e quantitativos, o que vem a contribuir com o desempenho e formação integral do discente, bem como com a redução da evasão acadêmica. Vale destacar que o Restaurante Universitário da UFSM-PM apresenta um desenvolto histórico na terceirização para prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições, o que já ocorre desde a sua inauguração, em 2011. Serviço esse que vem ao encontro do desenvolvimento do PNAES, bem como às diretrizes institucionais da UFSMsuas atividades. 2.7. Além disso, a crescente demanda também originou um problema relacionado a infraestrutura tecnológica para atender as demandas da instituição. A infraestrutura precisa ser atualizada e os custos para tal atualização acabam onerando o orçamento do setor, sendo possível apenas manter os sistemas que estão em virtude execução hoje 2.8. Em busca de soluções que atendam a necessidade da solicitação de rescisão contratual da empresa terceirizada e consequente não renovação contratual para março de 2021 devido a suspensão das atividades presenciais na UFSM em função da Pandemiainstituição, justificaverificou-se abertura que os Sistemas SIG-UFRN, que contemplam as áreas de novo gestão Acadêmica, Administrativa e de Recursos Humanos, suportará satisfatoriamente a modernização e crescimento esperados pela UESPI. 2.9. Os sistemas SIG-UFRN irão informatizar os procedimentos da área acadêmica por meio dos módulos do sistema SIGAA – Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas, sendo: graduação, pós-graduação (stricto e lato sensu), submissão e controle de projetos e bolsistas de pesquisa, submissão e controle de ações de extensão, submissão e controle dos projetos de ensino (monitoria e inovações), registro e relatórios de produção acadêmica dos docentes, atividades de ensino à distância, um ambiente virtual de aprendizado e o processo seletivo. Os acessos aos diferentes módulos são realizados através de portais específicos para: Reitoria, docentes, discentes, tutores de ensino à distância, coordenações de lato, de stricto sensu, de graduação e comissões de avaliação (institucional e docente). 2.10. Por meio dos módulos do SIPAC – Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos, serão informatizados: requisições e controle orçamentário, compras, licitações, boletins de serviços, liquidação de despesas, manutenção das atas de registro de preços, patrimônio, contratos, convênios, obras, manutenção do campus, faturas, bolsas e pagamento de bolsas, abastecimento e gastos com veículos, memorandos eletrônicos, tramitação de processos dentre outras funcionalidades. 2.11. Por meio dos módulos do SIGRH – Sistemas Integrado de Gestão dos Recursos Humanos, serão informatizados: marcação/alteração de férias, cálculos de aposentadoria, avaliação funcional, dimensionamento de força de trabalho, controle de frequência, concursos, capacitações, atendimentos online de servidores, serviços e requerimentos, registros funcionais e relatórios de RH. Os acessos aos módulos serão realizados através de portais específicos para: Reitoria, Servidores, Diretores e Coordenadores. 2.12. Neste contexto, o Licenciamento dos sistemas SIG-UFRN através de uma empresa especializada para realizar a contratação Instalação, Implantação, Sustentação, Suporte Técnico, Treinamento, Customização e Manutenção de prestação Infraestrutura se traduz como uma excelente opção para os anseios de serviçomodernização da UESPI. Os gestores de negócio de cada módulo serão responsáveis por realizar o primeiro atendimento para dirimir dúvidas relativas as regras de negócio específicas e por repassar à equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC) da UESPI caso os problemas não possam ser resolvidos. A equipe técnica ficará responsável pelo apoio aos gestores de negócio, ao usuário final e aos gestores da instituição, e por repassar à CONTRATADA, acompanhar e fiscalizar as atividades técnicas inerentes ao contrato firmado.

JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.1. A Universidade Federal contratação em questão se faz imprescindível, tendo em vista a aprovação da proposta de Santa MariaAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE Nº 13822.397000/1210-06 por meio de emenda parlamentar que visa ofertar um melhor acolhimento e possibilitar melhor ambiência, campus Palmeira das Missões oferece cursos a partir da reestruturação dos espaços de graduação acolhida e atendimento à população que necessita dos cuidados especializados em saúde mental. Os CAPS possuem caráter aberto e comunitário, com equipes multiprofissionais e transdisciplinares, que realizam atendimento a pessoas com sofrimento ou transtornos mentais graves e persistentes, sem excluir aqueles decorrentes do uso de pós-graduaçãocrack, álcool ou outras drogas. Serão beneficiados os CAPS IA, CAPS ADIII e CAPS II. Além de viabilizar a aquisição de alguns bens para serviços não contemplados na emenda, tais como Residência Terapêutica e Ambulatório de Saúde Mental, ou outras necessidades adicionais dos respectivos serviços. 2.2.1. Bens que, por suas características, necessitam de contratações frequentes – os bens licitados são necessários durante todo o transcorrer do ano; 2.2.2. Conveniência da contratação parcelada – a contratação se fará de acordo com a necessidade dos órgãos envolvidos na ata de registro de preços; 2.2.3. Aquisição de bens para atendimento a mais de um órgão ou entidade – a aquisição beneficiará os órgãos usuários, bem como palestras quaisquer entidades locais que desejem fazer uso deste Registro de Preços; 2.2.4. Pela natureza do objeto a definição prévia do quantitativo a ser demandado pela Saúde dar-se-á pela necessidade de aquisição dos bens, oscilando do quantitativo mínimo a ser informado no anexo único deste Termo, considerando o vulto e eventos de cunho educacional, envolvendo diversidade dos recursos a participação de servidores, alunos e demais colaboradores. Como serviço de apoio a estas atividades, dispõe de espaço reservado para o recebimento, produção e distribuição de refeições – o Restaurante Universitário, de forma a convergir com dois objetivos altamente estratégicos para o cumprimento de sua missão institucional: permanência do estudante e contribuição da Universidade como polo indutor de desenvolvimento local e regional. O RU se constitui como parte de uma das linhas de ação efetivas do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), no que tange a disponibilização de uma ferramenta de alimentação adequada e saudável e que compreende uma das necessidades mais fundamentais para o homem, pois envolve aspectos sociais, psicológicos e econômicos, além das implicações fisiológicas. Assim, podemos entender que a presente contratação cumpre uma missão educativa e social, que é tornar estes espaços aptos a oferecer refeições seguras e nutricionalmente adequadas em termos qualitativos e quantitativos, o que vem a contribuir com o desempenho e formação integral do discente, bem como com a redução da evasão acadêmica. Vale destacar que o Restaurante Universitário da UFSM-PM apresenta um desenvolto histórico na terceirização para prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições, o que já ocorre desde a sua inauguração, em 2011. Serviço esse que vem ao encontro do desenvolvimento do PNAES, bem como às diretrizes institucionais da UFSM. Além disso, em virtude da solicitação de rescisão contratual da empresa terceirizada e consequente não renovação contratual para março de 2021 devido a suspensão das atividades presenciais na UFSM em função da Pandemia, justifica-se abertura de novo processo para a contratação de prestação de serviçoserem disponibilizados.

JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. A Universidade O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) é um instrumento de Santa Mariaidentificação e caracterização socioeconômica das famílias brasileiras de baixa renda, campus Palmeira das Missões oferece cursos ou seja, famílias com renda mensal igual ou inferior a meio salário mínimo per capita ou renda familiar mensal de graduação até três salários mínimos. As informações do Cadastro Único contribuem para a formulação e a implantação de pós-graduaçãopolíticas públicas capazes de promover a melhoria de vida dessas famílias, uma vez que propicia a identificação deste público e o mapeamento de suas necessidades. Nos formulários do Cadastro Único são coletadas informações sobre condições de moradia, composição familiar, renda e despesas da família, bem como palestras informações individuais de cada membro da unidade familiar, compondo um retrato bastante complexo sobre as dimensões da pobreza e eventos vulnerabilidades socioeconômicas desta população. A abrangência do Cadastro Único é tal que, na base de cunho educacionaldados de março de 2016, envolvendo havia 27,1 milhões de famílias registradas, das quais 23 milhões estavam cadastradas com renda per capita mensal de até meio salário mínimo (85,92%), caracterizando forte focalização nas famílias pobres. Um dado relevante e que reflete a participação qualidade dos dados cadastrais é que, do total de servidoresfamílias de baixa renda inscritas, alunos 16,5 milhões estavam com informações atualizadas no Cadastro Único, ou seja, atualizaram seus dados há dois anos ou menos. O Cadastro Único é gerido de forma compartilhada e demais colaboradoresdescentralizada. Como serviço Compete ao Governo Federal a coordenação nacional do Cadastro Único e a regulamentação deste instrumento. Os estados tem a atribuição de apoio assessorar os municípios e oferecer capacitações aos técnicos e gestores municipais, além de apoiar as ações de acesso da população de baixa renda à documentação civil e as ações de cadastramento de grupos específicos. As gestões municipais são responsáveis por identificar as famílias mais vulneráveis em seu território, realizar as entrevistas de inclusão e atualização cadastral e incluir os dados dessas famílias no sistema do Cadastro Único. Em 2016, uma série de ações serão organizadas para registrar os marcos determinantes na evolução do Cadastro Único com o intuito de fomentar a estas atividadesreflexão e a discussão deste instrumento como porta de entrada para os principais programas sociais voltados para famílias de baixa renda. Entre as principais ações, dispõe encontra-se a realização do "Prêmio Xxxxxx Xxxxx de espaço reservado Desenvolvimento Social - Edição Especial: Cadastro Único para Programas Sociais”. Tendo em vista a presença do Cadastro Único em todo o país, há uma pluralidade de formas, instrumentos e métodos empregados na gestão deste instrumento. O Prêmio busca, portanto, distinguir as Práticas mais inovadoras que alcançaram os melhores resultados e que podem servir de exemplo a outros municípios e estados, incentivando os gestores a manterem o registro qualificado de suas experiências. O Departamento do Cadastro Único (Decau) da Senarc trabalha sistematicamente em parceria com os gestores municipais e estaduais no desenvolvimento de ações e metodologias capazes de aperfeiçoar a gestão do Cadastro Único. Nessa relação se destaca a troca de experiências e a disseminação de exemplos de Práticas que tenham surgido para solucionar questões problemáticas vivenciadas no cotidiano de trabalho das equipes do Cadastro Único. Dessa forma, a disseminação do conhecimento sobre essas Práticas configura uma demanda estratégica entre os gestores do Cadastro Único. Além das Práticas de gestão do Cadastro Único, o Prêmio também contempla a escolha do(a) Entrevistador(a) Destaque, que visa valorizar e reconhecer o trabalho do(a) entrevistador(a) social, profissional fundamental que tem contato direto com as famílias incluídas no cadastro e que é a pessoa responsável por registrar todas as informações nos formulários e, que pode ser também operador(a)do Sistema de Cadastro Único. Este profissional é responsável pelo contato direto com as famílias que são incluídas no Cadastro Único para ter acesso aos diversos programas sociais e pela qualidade das informações registradas nos formulários e no Sistema do Cadastro. Portanto, seu trabalho é de fundamental importância para a gestão do Cadastro Único e, por isso, a escolha do(a) Entrevistador(a) Xxxxxxxx busca reconhecer este profissional. Serão classificadas como finalistas até 9 (nove) Práticas de gestão executadas pelos municípios ou pelo Distrito Federal (DF) e até 3 (três) Práticas executadas pelos estados, de acordo com os critérios explicitados no Edital que rege o Prêmio. Serão classificados como finalistas os 5 (cinco) candidatos(as) a Entrevistador(a) Destaque que receberem o maior número de votos em votação aberta na Internet, conforme definido no Edital. A realização do referido Prêmio, assim como a elaboração dos respectivos produtos delineados nesta Especificação Técnica, consubstanciados no registro fotográfico e na elaboração de uma animação fotográfica de apresentação dos finalistas configura ação de incontestável relevância para o recebimento, produção fomento de ideias inovadoras e distribuição compartilhamento de refeições – experiências de sucesso na gestão do Cadastro Único em todo o Restaurante Universitário, de forma a convergir com dois objetivos altamente estratégicos para o cumprimento de sua missão institucional: permanência do estudante e contribuição da Universidade como polo indutor de desenvolvimento local e regional. O RU se constitui como parte de uma das linhas de ação efetivas do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), no que tange a disponibilização de uma ferramenta de alimentação adequada e saudável e que compreende uma das necessidades mais fundamentais para o homem, pois envolve aspectos sociais, psicológicos e econômicos, além das implicações fisiológicas. Assim, podemos entender que a presente contratação cumpre uma missão educativa e social, que é tornar estes espaços aptos a oferecer refeições seguras e nutricionalmente adequadas em termos qualitativos e quantitativos, o que vem a contribuir com o desempenho e formação integral do discentepaís, bem como com para o reconhecimento e a valorização do(a) Entrevistador(a). A contratação desta consultoria será realizada por meio do Acordo de Empréstimo 7841/BR, firmado entre o MDS e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), cujo objetivo é fortalecer a capacidade do Programa Bolsa Família de alcançar seus objetivos de redução da evasão acadêmica. Vale destacar que pobreza e desigualdade e promover o Restaurante Universitário da UFSM-PM apresenta um desenvolto histórico na terceirização para prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições, o que já ocorre desde a sua inauguração, em 2011. Serviço esse que vem ao encontro do desenvolvimento do PNAEScapital humano ao melhorar a situação de escolaridade e de saúde das crianças e reduzir a incidência de desnutrição entre a população pobre. A contratação está inserida no Componente 2 - Fortalecimento do Cadastro Único como Principal Instrumento de Seleção para os Programas Sociais, bem como às diretrizes institucionais da UFSM. Além disso, em virtude da solicitação de rescisão contratual da empresa terceirizada e consequente não renovação contratual para março de 2021 devido a suspensão das atividades presenciais na UFSM em função da Pandemia, justifica-se abertura de novo processo para a contratação de prestação de serviçoSubcomponente 2.B - Fortalecimento do Cadastro Único (CadÚnico).

JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.1. A Universidade Secretaria Especial de Comunicação Social – SECOM, através da Secretaria de Publicidade e Patrocínio, conforme Decreto 10.747, de 13 de julho de 2021, é o órgão competente para formular políticas, linhas de atuação e instrumentos normativos, relacionados à publicidade, à pesquisa e ao patrocínio dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal de Santa Maria, campus Palmeira das Missões oferece cursos de graduação e de pós-graduação– SICOM, bem como palestras e eventos orientar a aplicação de cunho educacional, envolvendo a participação pesquisas de servidores, alunos e demais colaboradores. Como serviço de apoio a estas atividades, dispõe de espaço reservado opinião pública para o recebimento, produção e distribuição de refeições – o Restaurante Universitário, de forma a convergir com dois objetivos altamente estratégicos para o cumprimento de sua missão institucional: permanência do estudante e contribuição da Universidade como polo indutor de desenvolvimento local e regional. O RU se constitui como parte de uma das linhas de ação efetivas do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), no que tange a disponibilização de uma ferramenta de alimentação adequada e saudável e que compreende uma das necessidades mais fundamentais para o homem, pois envolve aspectos sociais, psicológicos e econômicos, além das implicações fisiológicas. Assim, podemos entender que a presente contratação cumpre uma missão educativa e social, que é tornar estes espaços aptos a oferecer refeições seguras e nutricionalmente adequadas em termos qualitativos e quantitativos, o que vem a contribuir com subsidiar o desempenho das atribuições da Secretaria Especial e formação integral coordenar a avaliação da percepção da sociedade sobre políticas públicas, programas e ações do discenteGoverno, bem como com e os resultados de pesquisas externas de interesse do Poder Executivo Federal. 2.2. Nesse sentido, a redução da evasão acadêmica. Vale destacar que o Restaurante Universitário da UFSM-PM apresenta um desenvolto histórico na terceirização para prestação de serviços de preparo pesquisas de opinião pública é fundamental para a realização das atividades essenciais da SECOM e distribuição dos integrantes do SICOM, uma vez que o cenário nacional e a opinião da população estão em constante transformação, sendo esses os principais objetos de refeiçõesestudo dos levantamentos. Esse tipo de sondagem, realizado metodologicamente, através de abordagem qualitativa e quantitativa são primordiais para manter o funcionamento das atividades desta Secretaria, com vistas a aprimorar a governança, a integridade, a gestão estratégica e a gestão da informação. 2.3. A realização de pesquisas de opinião pública é a forma mais consagrada nos meios acadêmicos de estudo do comportamento da opinião pública, da expressão do interesse e das preferências dos cidadãos sobre temas relevantes da agenda nacional. Constitui-se ainda na forma mais representativa e usual em diferentes democracias para que os governos respondam às expectativas dos cidadãos. 2.4. As pesquisas constituem-se importante instrumento de gestão e maximização de recursos, pois, além de permitir a construção de parâmetros para campanhas de comunicação institucional e de utilidade pública, também proporcionam a realização de resultados mais tangíveis e maior efetividade em relação aos objetivos propostos na política pública de comunicação. 2.5. As pesquisas realizadas oferecem ainda um canal adicional de manifestação cidadã, pois dão à população a oportunidade de expressar-se sobre suas demandas mais prementes e também sobre o desempenho do Poder Executivo, o que já ocorre desde confere uma aplicação alternativa da noção de transparência e prestação de contas (accountability), essencial ao funcionamento da democracia. 2.6. Dessa forma, no âmbito da metodologia qualitativa, a sua inauguraçãopesquisa de opinião procura obter compreensão aprofundada sobre as razões do comportamento dos indivíduos, identificando fatores socioculturais que condicionam suas atitudes e elementos definidores das suas opiniões. O universo da pesquisa qualitativa está ligado ao campo das subjetividades que se expressam na vida cotidiana, no sentido que as pessoas atribuem às suas ações e no posicionamento que estabelecem em relação aos outros, que incluem: indivíduos, grupos e instituições. 2.7. Já no âmbito da metodologia quantitativa, a pesquisa de opinião procura estimar parâmetros populacionais a partir da mensuração de variáveis em amostras probabilísticas da população brasileira. O propósito principal é o de identificar padrões generalizáveis de comportamento para todo o universo populacional. Isso permite identificar percepções, posicionamento e avaliação da população sobre as políticas públicas, iniciativas estatais e diversos temas de interesse do Governo Federal. 2.8. No período em que a SECOM esteve vinculada à Presidência da República, o órgão executou contratos firmados com empresas especializadas em pesquisas, nas metodologias quantitativa e qualitativa, contratadas por meio de concorrência do tipo melhor técnica, com vigência entre os anos de 2013 e 2018 (processos 00170.001892/2012-56, 00170.001893/2012- 09 e 00170.001894/2012-45). Com o início da nova gestão, em 2011. Serviço esse que vem ao encontro do desenvolvimento do PNAES2019, bem como às diretrizes institucionais da UFSM. Além disso, em virtude da solicitação de rescisão contratual da empresa terceirizada e consequente não renovação contratual para março de 2021 devido a suspensão das atividades presenciais na UFSM em função da Pandemia, justificaverifica-se abertura que dessa mudança na gestão federal, ocorreu um vácuo na geração de novo processo conteúdo nessa área, reforçado pela alteração mais recente, que foi a migração da SECOM para a contratação o Ministério das Comunicações. 2.9. Atualmente, conforme descrito no Art. 24 do Decreto 10.747, de prestação 13 de serviço.julho de 2021, no que se refere à pesquisa, cabe ao Departamento de Publicidade e Pesquisa da SECOM (Incisos IX e X):

JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. 2.1 A Universidade Federal administração pública contemporânea tem buscado mecanismos que tragam vantagens competitivas na excelência de Santa Mariaserviços públicos ofertados ao cidadão para equacionar as demandas sociais e a limitação de recursos públicos. Nesse sentido, campus Palmeira o melhor planejamento dos processos desta Secretaria, surge como uma alternativa estratégica, promovendo uma gestão pautada na melhoria das Missões oferece cursos estruturas físicas das unidades de graduação atendimento, manutenção dos equipamentos, com fito de promover a otimização do gasto através da eficiência na gestão de bens e serviços. 2.2 Visando a redução de pós-graduaçãocustos, bem podemos destacar que os serviços de locação de digitalizador de Imagens radiográficas tipo CR e equipamento de raio x portátil, pode contribuir para alcançar a melhoria dos serviços/ atendimentos realizados pelas unidades: Hospital Geral de Altamira – HGA / São Rafael, Unidade de Pronto Atendimento – UPA e Centro de Apoio em Diagnóstico, ante a ausência de estrutura física/ pessoal adequada destas. 2.3 Quanto aos serviços de equipamentos de digitalizar de imagens radiográficas tipo CR, com efeito, se faz necessária para fechamento de diagnostico e orientação da conduta médica dos pacientes atendidos no Fundo Municipal de Saúde do Município de Altamira estado do Pará. 2.4 Quanto aos serviços de locação de equipamentos de Raio X portátil, esta se faz necessária, haja vista que sua contratação ocorrerá somente nos casos emergenciais, tais como palestras aumento das demandas, ou quebra de equipamentos, com o fim de garantir a continuidade dos atendimentos e eventos serviços públicos prestados. 2.5 No que se refere aos serviços de cunho educacionalmanutenção, envolvendo a participação sua essencialidade se justifica no fato de servidoresque serão realizadas rotinas técnicas e ações, alunos com o objetivo de assegurar plena capacidade e demais colaboradores. Como serviço condições de apoio a estas atividadesfuncionamento contínuo e confiável as instalações, dispõe de espaço reservado sistemas e equipamentos descritos em cada unidade. 2.6 Por fim, não é demais, ainda, ressaltar que os serviços acima citados são essenciais, sendo, portanto, indispensáveis para garantir o recebimento, produção e distribuição de refeições – o Restaurante Universitário, de forma a convergir com dois objetivos altamente estratégicos para o cumprimento de sua missão institucional: permanência do estudante e contribuição da Universidade como polo indutor de desenvolvimento local e regional. O RU se constitui como parte de uma das linhas de ação efetivas do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)bom atendimento à população dessa municipalidade, no que tange a disponibilização cumprimento da missão institucional das unidades operacionais desta Secretaria Municipal de uma ferramenta de alimentação adequada e saudável e que compreende uma das necessidades mais fundamentais para o homem, pois envolve aspectos sociais, psicológicos e econômicos, além das implicações fisiológicas. Assim, podemos entender que a presente contratação cumpre uma missão educativa e social, que é tornar estes espaços aptos a oferecer refeições seguras e nutricionalmente adequadas em termos qualitativos e quantitativos, o que vem a contribuir com o desempenho e formação integral do discente, bem como com a redução da evasão acadêmica. Vale destacar que o Restaurante Universitário da UFSM-PM apresenta um desenvolto histórico na terceirização para prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições, o que já ocorre desde a sua inauguração, em 2011. Serviço esse que vem ao encontro do desenvolvimento do PNAES, bem como às diretrizes institucionais da UFSM. Além disso, em virtude da solicitação de rescisão contratual da empresa terceirizada e consequente não renovação contratual para março de 2021 devido a suspensão das atividades presenciais na UFSM em função da Pandemia, justifica-se abertura de novo processo para a contratação de prestação de serviçoSaúde.

JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO. A Universidade Federal de Santa Maria2.1. Ao longo do tempo, campus Palmeira das Missões oferece os cursos de graduação e de pós-graduaçãograduação determinaram uma mudança no perfil de funcionamento da Enap. Considerando a ampliação dos serviços oferecidos na Enap, bem existe a necessidade de adaptar os contratos firmados há alguns anos à atual demanda da Fundação. Ademais, os cursos de curta e média duração são frequentes na Escola, assim como palestras seminários, palestras, dentre outros eventos, os quais exigem que estejamos sempre apostos no intuito de garantir a funcionalidade dos equipamentos da Escola, além de manter as edificações em condições ideais de uso. 2.2. Cabe mencionar que a qualidade da Instituição de Ensino leva em consideração não apenas o nível dos cursos oferecidos, mas também toda infraestrutura de equipamentos, edificações e eventos segurança ofertados. Neste sentido, a contratação dos serviços de cunho educacionalfacilities é essencial ao bom funcionamento Escola. 2.3. Segundo a ISO 41011, envolvendo facilities management – FM é uma função organizacional que integra pessoas, propriedade e processo dentro do ambiente construído com o objetivo de melhorar a participação qualidade de servidoresvida das pessoas e a produtividade do negócio principal. 2.4. Podemos considerar também que o FM trata de uma estratégia de contratação que busca a integração de diferentes serviços nas variadas disciplinas da gestão da operação da instalação. Essa integração dar-se-á de forma holística, alunos tendo apenas um processo administrativo que engloba a operação, a manutenção, a adaptação e demais colaboradoresa melhoria das instalações, infraestrutura e serviços existentes na área da Enap. 2.5. Como Ressaltamos como oportuna a contratação desse serviço de apoio forma unificada, tendo em vista a estas atividades, dispõe de espaço reservado para o recebimento, produção e distribuição de refeições – o Restaurante Universitáriopromulgação da Lei nº 14.011, de forma 2020, pela qual a convergir com dois objetivos altamente estratégicos Administração Pública está autorizada a celebrar contrato para o cumprimento ocupação de sua missão institucional: permanência do estudante e contribuição da Universidade imóveis públicos como polo indutor de desenvolvimento local e regional. O RU se constitui como parte de uma das linhas de ação efetivas do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), no que tange a disponibilização de uma ferramenta de alimentação adequada e saudável e que compreende uma das necessidades mais fundamentais para o homem, pois envolve aspectos sociais, psicológicos e econômicos, além das implicações fisiológicas. Assim, podemos entender que a presente contratação cumpre uma missão educativa e social, que é tornar estes espaços aptos a oferecer refeições seguras e nutricionalmente adequadas em termos qualitativos e quantitativos, o que vem a contribuir com o desempenho e formação integral do discente, bem como com a redução da evasão acadêmica. Vale destacar que o Restaurante Universitário da UFSM-PM apresenta um desenvolto histórico na terceirização para prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições, o que já ocorre desde a sua inauguração, em 2011. Serviço esse que vem ao encontro do desenvolvimento do PNAES, bem como às diretrizes institucionais da UFSM. Além disso, em virtude da solicitação de rescisão contratual da empresa terceirizada e consequente não renovação contratual para março de 2021 devido a suspensão das atividades presenciais na UFSM em função da Pandemia, justifica-se abertura de novo processo para a contratação de prestação de serviço.segue: