Limitação e Isenção de Responsabilidade. O Servidor de Serviços DC oferece serviços DC apenas de acordo com a Declaração do Emissor aplicável. EXCETO PELO QUE POSSA SER ESTABELECIDO POR UMA DECLARAÇÃO DO EMISSOR, O USO DE SERVIÇOS DC CORRE PELO SEU PRÓPRIO RISCO. VEJA SEÇÕES 7 E 8 PARA LIMITAÇÕES E ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE QUE GOVERNAM OS SERVIÇOS DC.
Limitação e Isenção de Responsabilidade. É de integral responsabilidade do Usuário a manutenção de contrato com qualquer provedor de serviços de Internet, para o fornecimento dos recursos mínimos necessários ao acesso ao Portal, e aos Produtos e Serviços contratados, sendo igualmente de responsabilidade do Usuário a aquisição e manutenção de equipamentos que atendam aos requisitos mínimos necessários ao acesso ao Portal, e aos Produtos e Serviços Contratados. A OMIE não se responsabiliza por perdas e danos causados pela utilização irregular do Portal, seus Produtos e Serviços, ou pela utilização inadequada dos equipamentos do Usuário, nem por falhas na instalação elétrica do Usuário, que deverá ser adequada aos equipamentos utilizados para acesso ao Portal, excluindo de sua responsabilidade, ainda, a ocorrência de efeitos de caso fortuito e força major. É de responsabilidade exclusiva do Usuário verificar a adequação do(s) programa(s) de computador licenciado(s) ao seu ramo de atividade, notadamente às regras tributárias e fiscais, municipais, estaduais e federais aplicáveis ao Usuário, uma vez que o(s) programa(s) de computador licenciado(s) é(são) fornecido(s) sem qualquer customização ou parametrização para a localidade e o ramo de atividade específico do Usuário, não havendo garantias a qualquer título, implícitas ou explícitas, da OMIE e/ou do Licenciante, quanto a adequação do(s) programa(s) de computador à legislação vigente e aplicável a atividade do Usuário. Também não são de responsabilidade da OMIE quaisquer perdas e danos suportados pelo Usuário em função de problemas software, hardware, sistemas, e aplicativos do Usuário, fornecidos por terceiros, bem como perdas de dados, invasões, vírus, e qualquer outro evento que fuja ao controle e diligência da OMIE, sendo o Usuário inteiramente responsável por sua conta para acesso ao Portal, bem como por seus dados de logins e senhas para acesso em páginas de terceiros. O backup realizado pela OMIE possui a finalidade exclusiva de garantir a restauração dos serviços em caso de pane nos sistemas de armazenamento, não permitindo restauração de dados danificados por falhas no uso do Produto licenciado. Entretanto, uma cópia de segurança poderá ser baixada pelo usuário nos formatos disponibilizados pelo Produto licenciado. O Xxxxxxx reconhece que a OMIE não controla nem aprova conteúdo que o Usuário adiciona aos Produtos por ele utilizados, que será de responsabilidade integral do Usuário, sem qualquer responsabilidade da OMIE. Caso ocorra indeniz...
Limitação e Isenção de Responsabilidade. É de integral responsabilidade do USUÁRIO a manutenção com qualquer provedor de serviços de internet, para os recursos mínimos e necessário para acesso a LICENÇA DE USO para emissão de notas fiscais eletrônicas. Também não é de responsabilidade da DIGINOTANFE quaisquer perdas e danos suportados pelo USUÁRIO em função de problema de software, hardware, sistemas e aplicativos fornecidos por terceiros, bem como perdas de dados, invasões, vírus e qualquer outro evento que fuja ao controle e diligência da DIGINOTANFE, sendo o USUÁRIO inteiramente responsável legal por seu acesso a licença de uso, bem como por seus dados de login e senha para acesso. A contratada em hipótese alguma fornece informações fiscais para emissão de nota fiscal eletrônica, tais como alíquota, impostos e afins ficando essa responsabilidade por parte do usuário ou de qualquer profissional contábil de sua confiança.