Common use of MATRIZ DE RISCOS Clause in Contracts

MATRIZ DE RISCOS. Nos termos do art. 69, inciso X, combinado com art. 42, inciso X da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, aplica-se ao contrato vinculado a este Termo de Referência os seguintes riscos e responsabilidades entre as partes, caracterizando o equilíbrio econômico-financeiro inicial do respectivo contrato, em termos de ônus financeiros decorrentes de eventos supervenientes à contratação.

MATRIZ DE RISCOS. 15.1 - Nos termos do art. 69, inciso X, combinado com art. 42, inciso X da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, aplica-se ao contrato Contrato vinculado a este Termo de Referência os seguintes riscos e responsabilidades entre as partes, caracterizando o caracterizadora do equilíbrio econômico-financeiro inicial do respectivo contratoContrato, em termos de ônus financeiros decorrentes de eventos supervenientes à contratação.

MATRIZ DE RISCOS. 15.1 - Nos termos do art. 69, inciso X, combinado com art. 42, inciso X da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, aplica-se ao contrato CONTRATO vinculado a este Termo de Referência os seguintes riscos e responsabilidades entre as partes, caracterizando o caracterizadora do equilíbrio econômico-financeiro inicial do respectivo contratoCONTRATO, em termos de ônus financeiros decorrentes de eventos supervenientes à contratação.