RISCOS AMBIENTAIS. Impacto ambiental e custos ambientais por multas e ações civis Custos de multas ou ações civis públicas pela não adoção de procedimentos adequados à proteção do meio ambiente CONTRATADA ALTO MUITO BAIXA O Contrato prevê obrigação da CONTRATADA em adotar procedimentos visando a proteção do meio ambiente, tais como: campanhas preventivas/educativas aos seus funcionários e práticas rotineiras na empresa e junto a força de trabalho.
RISCOS AMBIENTAIS multas ou compensações por passivo ambiental gerado durante a execução das atividades objeto da CONCESSÃO;
RISCOS AMBIENTAIS. Impacto ambiental e custos ambientais por multas e ações civis Custos de multas ou ações civis públicas pela não adoção de procedimentos adequados à proteção do meio ambiente CONTRATADA ALTO MUITO BAIXA O Contrato prevê obrigação da CONTRATADA em adotar procedimentos visando a proteção do meio ambiente, tais como: campanhas preventivas/educativas aos seus funcionários e práticas rotineiras na empresa e junto a força de trabalho. LICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO Nº / - GERCOLIC A N E X O X ESTIMATIVA DE QUANTITATIVOS UNITÁRIOS E GLOBAL Item Cód. Almoxarifado Descrição Unidade de Medida Quantidade 1 225 ACIDO CLORIDRICO,ASPECTO: LIQUIDO - HCI 36,5% / 38,00% , d=1,18g/ml, APLICACAO: GRAU FARMACEUTICO, FORMA FORNECIMENTO: FRASCO 1 LITRO Código do Item: 6810.392.0005 (ID - 145972) INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: SINONÍMIA: Ácido Clorídrico N°CAS: 7647-01-0 FÓRMULA MOLECULAR: HCl PESO MOLECULAR: 36,46 GRAU: Grau Farmacêutico UTILIZAÇÃO: Produção de soros hiperimunes PROCEDIMENTO DE ANÁLISE RELACIONADO: PA N°DCQ.C: 090/MP. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA European Pharmacopoeia (Ph. Eur.) 10th Edition, pag. 2879 (1). Farmacopeia Brasileira, 6ª edição, página 570 (2). CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS TESTES ESPECIFICAÇÃO Descrição (1) Líquido límpido, incolor e fumegante Densidade (1) Aproximadamente 1,18 g/mL. Solubilidade (1) Miscível em água. Cloro Livre (Cl) (1) Máximo 4 ppm. Sulfato (SO4) (1) Máximo 20 ppm. Resíduos de evaporação (1) Máximo 0,01 % (100 – 105 °C) Teor (2) Mínimo 36,5% e Máximo 38,0%, por peso de HCl. CARACTERÍSTICAS MICROBIOLÓGICAS/BIOLÓGICAS TESTES ESPECIFICAÇÃO Não Aplicável. Não Aplicável. EMBALAGEM Embalagem em perfeito estado de integridade, limpa, rotulada e lacrada. Frasco de vidro de 1 L. ROTULAGEM Todas as embalagens do produto devem trazer um rótulo contendo os seguintes itens: 1 – Nome do produto 2 – Fabricante e país de origem 3 – Número do lote do fabricante 4 – Fornecedor (caso não seja adquirido do próprio fabricante) 5 – Data de fabricação 6 – Prazo de validade NOTA: NÃO RECEBER CASO JÁ TENHA TRANSCORRIDO MAIS QUE 1/3 DA DATA DE VALIDADE A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. ARMAZENAMENTO Preservar em recipiente hermeticamente fechado, protegido da luz e à temperatura ambiente. LAUDO DE ANÁLISE (obrigatoriamente) LAUDO ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA DO FABRICANTE UNID 203 4 1253 PRODUTO QUIMICO,DESCRICAO QUIMICA: ACIDO BORICO, PUREZA: 99,5%, FORMULA MOLECULAR: H3BO3, ASPECTO: SOLIDO BRANCO, APLICACAO: ANALISE, CONCENTRACAO: 99,5%, GRANULOMETRIA: 5G...
RISCOS AMBIENTAIS. ITEM RISCO RESPONSÁVEL/ COMPETÊNCIA AÇÃO/MITIGAÇÃO Execução do fornecimento Não observância às normas ambientais/crime ambiental Ambos Deverá ser observada criteriosamente a execução dos serviços para que impacte o mínimo possível o meio ambiente, mesmo em se tratando de serviços de baixo ou nenhum impacto. A Contratante deverá ficar alerta e exigir da Contratada os corretos procedimentos para evitar impactos. Segurança do trabalho Acidentes no ambiente de trabalho Ambos Tanto a Contratada quanto a Contratante deverão observar a utilização de EPIs e EPCs para evitar acidentes de trabalhos. Em caso de descumprimento, a Contratada deverá notificar imediatamente a responsável pelos serviços, sem prejuízo de outras sanções.
RISCOS AMBIENTAIS. Impacto ambiental e custos ambientais por multas e ações civis Custos de multas ou ações civis públicas pela não adoção de procedimentos adequados à proteção do meio ambiente CONTRATADA ALTO MUITO BAIXA O Contrato prevê obrigação da CONTRATADA em adotar procedimentos visando a proteção do meio ambiente, tais como: campanhas preventivas/educativas aos seus funcionários e práticas rotineiras na empresa e junto a força de trabalho. Referência Processo Administrativo / . Data da Visita: / / CNPJ da Empresa: Nome da Empresa: O INSTITUTO VITAL BRAZIL atesta que a empresa acima identificada, por meio de seu representante legal (*), participou de Visita Técnica nas dependências do INSTITUTO VITAL BRAZIL, na cidade de Niterói - RJ, com o objetivo de conhecer detalhes da contratação objeto do processo administrativo, conforme previsto no Projeto Básico. A empresa declara que todas as dúvidas foram sanadas quanto à contratação objeto da contratação, não havendo nenhum comentário ou dúvida quanto à sua execução.
RISCOS AMBIENTAIS. Ainda que os Imóveis-Alvo venham a situar-se em regiões urbanas dotadas de completa infraestrutura, problemas ambientais podem ocorrer, como exemplo vendavais, inundações ou os decorrentes de vazamento de esgoto sanitário provocado pelo excesso de uso da rede pública, acarretando assim na perda de substância econômica de Imóveis situados nas proximidades das áreas atingidas por estes.
RISCOS AMBIENTAIS. DEFINICAO DO RISCO DESCRICAO ATRI- BUICAO DO RISCO INTEN- SIDADE DO IM- PACTO EXPEC- TATIVA DE OCOR- RENCIA ACÕES PARA MITIGACAO
3.1 Custos ambientais Custos excessivos para atendimento de normas ambientais Contratad a Médio Muito baixa Reequilíbrio econômico financeiro, exigências da área ambiental do MUNICIPIO dentro de parâmetros adequados
3.2 Descarte inadequado de resíduos Custos de multas ou ações civis publicas por descarte inadequado Contratad a Alto Muito baixa Execução de descarte adequado a legislação ambiental, contratação DEFINICAO DO RISCO DESCRICAO ATRI- BUICAO DO RISCO INTEN- SIDADE DO IM- PACTO EXPEC- TATIVA DE OCOR- RENCIA ACÕES PARA MITIGACAO perigosos de empresaespecializada em descarte de mercúrio
3.3 Impacto na flora e fauna locais Alteração de árvores e plantas situadas nas vias publicas e de insetos e aves pela presença de luz artificial Contratad a Baixo Baixa Execução de poda de árvores e avaliação de risco a flora e fauna com ações através de profissional contratado
RISCOS AMBIENTAIS. Os Imóveis Lastro e o imóvel objeto da Cessão Fiduciária estão sujeitos a riscos inerentes a: (i) legislação, regulamentação e demais questões ligadas a meio ambiente, tais como falta de licenciamento ambiental e/ou autorização ambiental para operação (como, por exemplo, estação de tratamento de efluentes, antenas de telecomunicações, geração de energia, entre outras), uso de recursos hídricos por meio de poços artesianos saneamento, supressão de vegetação e descarte de resíduos sólidos; (ii) passivos ambientais decorrentes de contaminação de solo e águas subterrâneas, bem como eventuais responsabilidades administrativas, civis e penais daí advindas; (iii) ocorrência de problemas ambientais que podem acarretar a perda de valor dos Imóveis e/ou a imposição de penalidades administrativas, civis e penais ao Cedente; e (iv) consequências indiretas da regulamentação ou de tendências de negócios, incluindo a submissão a restrições legislativas relativas a questões urbanísticas, tais como metragem de terrenos e construções, restrições a metragem e detalhes da área construída, e suas eventuais consequências.
RISCOS AMBIENTAIS. Ainda que os Imóveis Alvo ou os imóveis titulados pelos Ativos Alvo venham a situar-se em regiões urbanas dotadas de completa infraestrutura, problemas ambientais podem ocorrer, como exemplo vendavais, inundações ou os decorrentes de vazamento de esgoto sanitário provocado pelo excesso de uso da rede pública, acarretando assim na perda de substância econômica dos Imóveis Alvo ou dos imóveis titulados pelos Ativos Alvo situados nas proximidades das áreas atingidas por estes. Adicionalmente, as operações nos Imóveis-Alvo poderão causar impactos ambientais nas regiões em que estes se localizam. Nesses casos, o valor dos Imóveis-Alvo perante o mercado poderá ser negativamente afetado e os adquirentes, locatários e/ou o FUNDO, caso este seja o proprietário, poderão estar sujeitos a sanções administrativas e criminais, independentemente da obrigação de reparar ou indenizar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros afetados.
RISCOS AMBIENTAIS. Item Risco Definição Mitigação Alocação
8.1 Resíduos e efluentes Resíduos e efluentes Resíduos sólidos e efluentes líquidos resultantes de obras inacabadas e da operação do parque. A Concessionária deverá elaborar um plano de ação e medidas para reduzir o dano potencial causado pela atividade sobre o meio ambiente. Privado 8.2 Áreas degradadas Áreas degradadas em função da ação do operador privado. A Concessionária deverá mitigar os danos parciais e reduzir situações de risco, além dos impactos ambientais, através da Privado intervenção em áreas degradadas e da implementação de programas operacionais que permitam, a curto prazo, mitigar situações críticas.