RISCOS AMBIENTAIS Cláusulas Exemplificativas

RISCOS AMBIENTAIS. Impacto ambiental e custos ambientais por multas e ações civis Custos de multas ou ações civis públicas pela não adoção de procedimentos adequados à proteção do meio ambiente CONTRATADA ALTO MUITO BAIXA O Contrato prevê obrigação da CONTRATADA em adotar procedimentos visando a proteção do meio ambiente, tais como: campanhas preventivas/educativas aos seus funcionários e práticas rotineiras na empresa e junto a força de trabalho. LICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO Nº / - GERCOLIC A N E X O X ESTIMATIVA DE QUANTITATIVOS UNITÁRIOS E GLOBAL Item Cód. Almoxarifado Descrição Unidade de Medida Quantidade 1 809 ALCOOL ,TIPO: METILICO PARA HPLC, ASPECTO: LIQUIDO, CONCENTRACAO: 99,80%, FORNECIMENTO: VIDRO COM 4 LITROS Código do Item: 6810.472.0081 (ID - 160348) INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: SINONÍMIA: Metanol, Carbinol, hidroximetano N°CAS: 67-56-1 FÓRMULA MOLECULAR: CH3OH PESO MOLECULAR: 32,04 GRAU: HPLC UTILIZAÇÃO: Em análises pelo Departamento de Controle Físico-Químico. PROCEDIMENTO DE ANÁLISE RELACIONADO: --- REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA: Chemicals & Reagents, 2014-2016, MERCK, página 1112. NOTA: Código do produto Merck (106018) CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS TESTES ESPECIFICAÇÃO Filtrado por Filtro 0,2 µm Pureza Cromatografia gasosa ≥ 99,80%. Identificação (Infravermelho) Passa no teste. Resíduo de Evaporação ≤ 3,0 mg/L. Água ≤ 0,03%. Cor ≤ 10 Hazen. Acidez ≤ 0,0002 meq/g Alcalinidade ≤ 0,0002 meq/g. Transmissão a 225 nm ≥ 50%. a 240 nm ≥ 80%. a partir de 265 nm ≥ 98,0%. CARACTERÍSTICAS MICROBIOLÓGICAS/BIOLÓGICAS TESTES ESPECIFICAÇÃO Não aplicável Não aplicável EMBALAGEM Embalagem em perfeito estado de integridade, limpa, rotulada e lacrada. Embalagem de vidro com capacidade de 4 L. ROTULAGEM Todas as embalagens do produto devem trazer um rótulo contendo os seguintes itens: 1 – Nome do produto 2 – Fabricante e país de origem 3 – Número do lote do fabricante 4 – Fornecedor (caso não seja adquirido do próprio fabricante) 5 – Data de fabricação 6 – Prazo de validade NOTA: NÃO RECEBER CASO JÁ TENHA TRANSCORRIDO MAIS QUE 1/3 DA DATA DE VALIDADE A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. ARMAZENAMENTO Preservar em recipiente hermeticamente fechado, em local seco, bem ventilado e protegido da luz. Armazenar em condições de temperatura e umidade recomendadas pelo fabricante. LAUDO DE ANÁLISE (obrigatoriamente) LAUDO ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA DO FABRICANTE UNID 4 2 242 GLICERINA,ASPECTO: LIQUIDO, COR: INCOLOR, TIPO: GLICEROL, FORMULA MOLECULAR: C3H8O3, PESO MOLECULAR: 92,09, APLICACA...

RISCOS AMBIENTAIS multas ou compensações por passivo ambiental gerado durante a execução das atividades objeto da CONCESSÃO;

RISCOS AMBIENTAIS. ITEM RISCO RESPONSÁVEL/ COMPETÊNCIA AÇÃO/MITIGAÇÃO Execução das obras/serviços Não observância às normas ambientais/crime ambiental Ambos Deverá ser observado criteriosamente a execução da obra/serviço para que impacte o mínimo possível o meio ambiente, mesmo em se tratando de obra de baixo ou nenhum impacto. A Contratante deverá ficar alerta e exigir da Contratada os corretos procedimentos paraevitar impactos. Segurança do trabalho Acidentes no ambiente de trabalho Ambos Tanto a Contratada quanto a Contratante deverão observar a utilização de EPIs e EPCs para evitar acidentes de trabalhos. Em caso de descumprimento, a Contratada deverá notificar imediatamente a responsável pelos serviços, sem prejuízo de outras sanções.

RISCOS AMBIENTAIS. Impacto ambiental e custos ambientais por multas e ações civis Custos de multas ou ações civis públicas pela não adoção de procedimentos adequados à proteção do meio ambiente CONTRATADA ALTO MUITO BAIXA O Contrato prevê obrigação da CONTRATADA em adotar procedimentos visando a proteção do meio ambiente, tais como: campanhas preventivas/educativas aos seus funcionários e práticas rotineiras na empresa e junto a força de trabalho. Referência Processo Administrativo / . Data da Visita: / / CNPJ da Empresa: Nome da Empresa: O INSTITUTO VITAL BRAZIL atesta que a empresa acima identificada, por meio de seu representante legal (*), participou de Visita Técnica nas dependências do INSTITUTO VITAL BRAZIL, na cidade de Niterói - RJ, com o objetivo de conhecer detalhes da contratação objeto do processo administrativo, conforme previsto no Projeto Básico. A empresa declara que todas as dúvidas foram sanadas quanto à contratação objeto da contratação, não havendo nenhum comentário ou dúvida quanto à sua execução.

RISCOS AMBIENTAIS. Ainda que os Imóveis-Alvo venham a situar-se em regiões urbanas dotadas de completa infraestrutura, problemas ambientais podem ocorrer, como exemplo vendavais, inundações ou os decorrentes de vazamento de esgoto sanitário provocado pelo excesso de uso da rede pública, acarretando assim na perda de substância econômica de Imóveis situados nas proximidades das áreas atingidas por estes.

RISCOS AMBIENTAIS. Os Imóveis Lastro e o imóvel objeto da Cessão Fiduciária estão sujeitos a riscos inerentes a: (i) legislação, regulamentação e demais questões ligadas a meio ambiente, tais como falta de licenciamento ambiental e/ou autorização ambiental para operação (como, por exemplo, estação de tratamento de efluentes, antenas de telecomunicações, geração de energia, entre outras), uso de recursos hídricos por meio de poços artesianos saneamento, supressão de vegetação e descarte de resíduos sólidos; (ii) passivos ambientais decorrentes de contaminação de solo e águas subterrâneas, bem como eventuais responsabilidades administrativas, civis e penais daí advindas; (iii) ocorrência de problemas ambientais que podem acarretar a perda de valor dos Imóveis e/ou a imposição de penalidades administrativas, civis e penais ao Cedente; e (iv) consequências indiretas da regulamentação ou de tendências de negócios, incluindo a submissão a restrições legislativas relativas a questões urbanísticas, tais como metragem de terrenos e construções, restrições a metragem e detalhes da área construída, e suas eventuais consequências.

RISCOS AMBIENTAIS. DEFINICAO DO RISCO DESCRICAO ATRI- BUICAO DO RISCO INTEN- SIDADE DO IM- PACTO EXPEC- TATIVA DE OCOR- RENCIA ACÕES PARA MITIGACAO 3.1 Custos ambientais Custos excessivos para atendimento de normas ambientais Contratad a Médio Muito baixa Reequilíbrio econômico financeiro, exigências da área ambiental do MUNICIPIO dentro de parâmetros adequados 3.2 Descarte inadequado de resíduos Custos de multas ou ações civis publicas por descarte inadequado Contratad a Alto Muito baixa Execução de descarte adequado a legislação ambiental, contratação DEFINICAO DO RISCO DESCRICAO ATRI- BUICAO DO RISCO INTEN- SIDADE DO IM- PACTO EXPEC- TATIVA DE OCOR- RENCIA ACÕES PARA MITIGACAO perigosos de empresaespecializada em descarte de mercúrio 3.3 Impacto na flora e fauna locais Alteração de árvores e plantas situadas nas vias publicas e de insetos e aves pela presença de luz artificial Contratad a Baixo Baixa Execução de poda de árvores e avaliação de risco a flora e fauna com ações através de profissional contratado

RISCOS AMBIENTAIS. Item Risco Definição Mitigação Alocação 8.1 Resíduos e efluentes Resíduos e efluentes Resíduos sólidos e efluentes líquidos resultantes de obras inacabadas e da operação do parque. A Concessionária deverá elaborar um plano de ação e medidas para reduzir o dano potencial causado pela atividade sobre o meio ambiente. Privado 8.2 Áreas degradadas Áreas degradadas em função da ação do operador privado. A Concessionária deverá mitigar os danos parciais e reduzir situações de risco, além dos impactos ambientais, através da intervenção em áreas degradadas e da implementação de programas operacionais que permitam, a curto prazo, mitigar situações críticas. Privado

RISCOS AMBIENTAIS. DEFINIÇÃO DE RISCO DESCRIÇÃO ATRIBUIÇÃO DE RISCO INTENSIDADE DO IMPACTO EXPECTATIVA DE OCORRÊNCIA AÇÕESMITIGADORAS Resíduos e efluentes Resíduos sólidos e efluentes líquidos resultantes de serviços inacabados CONTRATADA MÉDIO