Common use of Motivação Clause in Contracts

Motivação. A RNP – Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - foi instada pelo MCTIC – Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação – a realizar a expansão da rede acadêmica brasileira – rede Ipê – que administra, e, para tanto, fazer a gestão, e executar tática e operacionalmente, a implementação do Programa MCTIC Norte Conectado (PAIS), que tem por objetivo a integração, via serviços de banda larga, de pelo menos mais 80 (oitenta) municípios ribeirinhos na Amazônia, a fim de apoiar as políticas públicas de educação, saúde e segurança. Trata-se de redes essenciais públicas. Ao total, o programa abrange oito infovias. Para isso, foi previsto, inicialmente, para definir os modelos adequados e necessários para todo o Programa, um Projeto Piloto, identificado como Infovia 00, interligando as cidades de Macapá (AP), Xxxxxxxx (XX), Xxxxx Xxxxxx (XX), Xxxxxxxx (XX) x Xxxxxxxx (XX), por cabos de fibras ópticas lançadas no leito do rio Amazonas, por uma extensão total aproximada de 690 km. A organização responsável pela execução do projeto é a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa – RNP. A RNP é a rede acadêmica do Brasil, a principal provedora de serviços de internet de alto desempenho e elevado valor agregado para a maioria das instituições de ensino superior e de pesquisa no país. Por causa disso, ela tem cobertura de praticamente no país inteiro. Mais informações sobre a difusão, características e a extensão dos serviços da RNP podem ser vistas em xxx.xxx.xx. Dentro do contexto da demanda crescente por serviços de internet, também fora dos ambientes acadêmicos e com características próprias, assim como as atuais deficiências do atendimento com serviços de internet na região amazônica em comparação com outras regiões do Brasil e, como um dos frutos do PRO-RNP (Programa Interministerial da RNP), a RNP, dentro do contrato de gestão que tem com o MCTIC, foi instada pelo MCTIC a fazer a gestão, e executar tática e operacionalmente, a implementação do Programa MCTIC Norte Conectado (PAIS). O PAIS tem por objetivo a integração, via serviços de banda larga, de pelo menos 80 (oitenta) municípios ribeirinhos na Amazônia, a fim de apoiar as políticas públicas de educação, saúde e segurança (redes essenciais públicas). Ao total o programa completo abrange oito infovias, conforme o mapa abaixo. Para isto, foi previsto, inicialmente, para definir os modelos necessários para o Programa inteiro, um Projeto Piloto, interligando as cidades de Macapá (AP), Xxxxxxxx (XX), Xxxxx Xxxxxx (XX), Xxxxxxxx (XX) x Xxxxxxxx (XX), identificada como Infovia 00, azul claro, no mapa abaixo. Essa interligação, com um comprimento de cabo óptico de 690 km, assegurará às cidades em questão acesso a 100Gb/s à internet e, via a rede da RNP, chamada de rede Ipê, acesso à internet no Brasil e no exterior. A capacidade atual da backbone da rede Ipê, na maior parte do país, é de 100Gb/s O cabo óptico da infovia será um cabo subfluvial – cabos lançados dentro do leito dos rios – e funcionará em barramento. Em cada município servido, o cabo é conectado a uma unidade CMDC – Container Móvel Data Center, que é um conjunto de equipamentos especializados dentro de um contêiner especial, que fornecerá os serviços de comunicação para os municípios locais e próximos. Por outro lado, o cabo subfluvial será ancorado à margem do rio, passará ao longo do leito do rio, para emergir no próximo local servido, onde, de novo, serão distribuídos os serviços de comunicação. Nesse local o cabo será ancorado na margem do rio e conduzido a uma outra unidade CMDC, para distribuir a sua capacidade de comunicação na região circundante. Depois, o cabo sairá de novo da caixa de ancoragem para o rio, para continuar para o próximo local servido. Em cada município servido, o cabo óptico subfluvial emergirá do leito do rio, devidamente protegido, será conduzido a uma caixa de ancoragem de cabos, onde, emendado, o cabo, sempre protegido, será conduzido até o CMDC, onde ficam os equipamentos de rede internet e outros para supervisão, controle e suprimento de energia. Dos CMDC a capacidade de comunicação será distribuída por cabos ópticos para fornecer serviços de comunicação, seja para clientes cativos da RNP (IES, P&D – Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa e Desenvolvimento), seja, através de provedores locais ou regionais, para os usuários finais dos serviços no município e, eventualmente, em municípios próximos: empresas, pessoas, negócios, escolas, centros de convivência etc. A construção da rede será uma obra especializada e complexa que exigirá, entre outras providências, a obtenção de diversas licenças e permissões para os seus diversos aspectos e nas suas diversas etapas, para que elas possam ser realizadas em tempo. A obtenção dessas licenças e permissões correspondentes requer conhecimentos específicos e especializados que empresas ou pessoas que tenham ampla experiência e sucesso com este tipo de serviço devem possuir. Os serviços que a RNP está querendo contratar por este TR são justamente estes, de obtenção das diversas licenças e permissões necessárias. Os serviços a serem contratados limitam-se à cobertura das demandas de licenças ambientais, permissões e similares necessárias para a Infovia 00 do PAIS.

Motivação. O estacionamento regulamentado rotativo pago, em vias e logradouros públicos é um poderoso instrumento de gestão de trânsito, enquanto ordenador da ocupação racional do solo urbano. Esta é uma solução prática de que dispõem as cidades que desejam efetivamente resolver o problema da carência de vagas de estacionamento em regiões comerciais e de serviços. Sem esse disciplinamento, os próprios comerciantes, funcionários, bancários e empresários, com negócios na área de interesse comercial, estacionam os seus veículos durante o dia inteiro, propiciando conflito entre aqueles usuários esporádicos, que vem ao centro da cidade para efetuar suas compras ou pagar contas. A RNP implantação do sistema tem por objetivo definir normas para a operação, por terceiros, das vagas de estacionamento localizadas em vias públicas e logradouros na cidade de Registro-SP, visando à democratização do espaço público, trazendo com isso um novo modelo operacional e de gestão mais eficaz desse importante instrumento público, cujo objetivo é a melhoria das condições de acessibilidade às regiões de grande concentração de comércio e serviços e efetividade da rotatividade de vagas de estacionamento. A situação sem o estacionamento rotativo, sem uma disciplina de ocupação de vagas para estacionar, configura- se em barreira ao longo dos eixos de interesse comercial e concentração de pedestres, expondo-os a permanentes conflitos, principalmente com os automóveis. De acordo com o DENATRAN – Rede Departamento Nacional de Ensino Trânsito a frota matriculada em Registro vêm aumentando de forma constante como pode ser visualizado na tabela abaixo. De 29.160 veículos no ano de 2014 para 37.113 veículos para o ano de 2020, números estes referentes ao mês de Dezembro de cada ano. A tabela abaixo apresenta o crescimento de veículos por modal: O crescimento da frota municipal é visível nas principais vias e Pesquisa - foi instada pelo MCTIC – Ministério da Ciênciaavenidas do município. Vale ressaltar que o volume de veículos no município oriundos das cidades vizinhas, Tecnologiaseja para trabalho ou estudos, Inovações é um publico flutuante variável, e Comunicação – desta forma inestimável o seu volume. É visível em dias de datas comemorativas que Registro sendo a realizar a expansão da rede acadêmica brasileira – rede Ipê – que administraCapital do Vale do Ribeira, concentra um alto índice de consumidores. Observa-se no Brasil e, conseqüentemente no Município de Registro, um aumento significativo do número de proprietários de veículos automotores, demonstrando uma tendência de crescimento rápido para tantoos próximos anos, fazer trazendo conseqüências negativas para a gestãofluidez do transito, bem como, para o estacionamento, particularmente em centros de grande movimentação. E como se sabe, Registro assiste hoje uma verdadeira disputa por estacionamento no espaço viário. O controle de estacionamento de veículos automotores em áreas, logradouros públicos foi criado objetivando permitir que várias pessoas possam ocupar a mesma vaga ao longo do dia, democratizando o uso do espaço público em áreas onde o espaço é escasso. A disposição atual das vagas, calçadas e executar tática mobiliário urbano configura-se em barreira ao longo dos eixos de maior circulação e operacionalmenteconcentração de pedestres, expondo-os à permanentes conflitos, principalmente com os automóveis. O estacionamento regulamentado rotativo pago, em vias e logradouros públicos, é um poderoso instrumento de gestão de trânsito, enquanto ordenador do uso do solo viário urbano. Esta é a melhor opção de que dispõe as cidades que desejam efetivamente resolver o problema da carência de vagas de estacionamento em regiões comerciais e de serviços. Esta opção é largamente utilizada em todo o mundo e de diversas maneiras. No Brasil, a cidade de São Paulo foi a primeira a implantar o sistema, há vinte cinco anos, quando foi criada a chamada “Zona Sul”, operacionalizados, até os dias de hoje, por sistema manual de distribuição, arrecadação e controle. Em diversos países da Europa e América do Norte esta atividade encontra-se modernizada através da utilização de sistemas e equipamentos eletrônicos informatizados d arrecadação e controle. Considerando os altos investimentos necessários para a modernização do sistema que sem dúvida se faz necessário, a política de terceirização, através da concessão dos serviços, objetiva alcançar bons níveis de profissionalização e eficiência dos serviços públicos, a implementação do Programa MCTIC Norte Conectado (PAIS), que tem por objetivo a integração, via dos serviços de banda largagerenciamento de estacionamento, tem adotado o modelo de pelo menos mais 80 concessão de serviços para uma empresa privada que reúna as condições a aptidão técnica (oitentaexperiência) municípios ribeirinhos e financeira adequadas ao projeto. Para tanto, vários fatores são de grande importância para o funcionamento, dentre eles destacamos: • Garantir ao usuário facilidade na Amazôniaaquisição do comprovante de estacionamento, tanto na localização dos equipamentos quanto na sua utilização, com transações simplificadas, possibilitando independência, além de reordenar e ampliar a fim oferta de apoiar vagas para o estacionamento de veículos; • Permitir ao usuário escolher quanto tempo pretende estacionar, dentro dos limites estabelecidos, e pagar proporcionalmente à fração de tempo escolhida, entre a tarifa mínima e a máxima, tanto com moedas e circulação como também através de meios eletrônicos; • Garantir aos usuários transparência da transação e para todos da população, fornecendo comprovante escrito de tempo de estacionamento que pagou, facilitando a fiscalização no momento da verificação do veiculo estacionado; • Garantir, ao Poder Político, perfeito controle sobre a arrecadação, além de proporcionar flexibilidade as políticas públicas de educação, saúde e segurança. Trata-se de redes essenciais públicas. Ao totalprogramações dos equipamentos, o programa abrange oito infoviasque permite um melhor planejamento da operação dos serviços, trazendo resultados positivos para o estacionamento e para o tráfego em geral. Para isso• Minimização na utilização do espaço público, foi previstoatravés da distribuição planejada dos equipamentos, inicialmentebuscando a otimização na quantidade de equipamentos, para definir os modelos adequados e necessários para todo o Programatendo em vista a largura dos passeios públicos, um Projeto Piloto, identificado como Infovia 00, interligando as cidades não criando mais obstáculos ao tráfego de Macapá (AP), Xxxxxxxx (XX), Xxxxx Xxxxxx (XX), Xxxxxxxx (XX) x Xxxxxxxx (XX), por cabos de fibras ópticas lançadas no leito do rio Amazonas, por uma extensão total aproximada de 690 kmpedestres. A organização responsável pela execução do projeto é a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa – RNP. A RNP é a rede acadêmica do Brasil, a principal provedora de serviços de internet de alto desempenho e elevado valor agregado para a maioria das instituições de ensino superior e de pesquisa no país. Por causa disso, ela tem cobertura de praticamente no país inteiro. Mais informações sobre a difusão, características e a extensão Ainda em virtude dos serviços da RNP podem ser vistas em xxx.xxx.xx. Dentro do contexto da demanda crescente por serviços de internet, também fora dos ambientes acadêmicos e com características próprias, assim como as atuais deficiências do atendimento com serviços de internet na região amazônica em comparação com outras regiões do Brasil e, como um dos frutos do PRO-RNP (Programa Interministerial da RNP), a RNP, dentro do contrato de gestão que tem com o MCTIC, foi instada pelo MCTIC a fazer a gestão, e executar tática e operacionalmente, a implementação do Programa MCTIC Norte Conectado (PAIS). O PAIS tem por objetivo a integração, via serviços de banda larga, de pelo menos 80 (oitenta) municípios ribeirinhos na Amazônia, a fim de apoiar as políticas públicas de educação, saúde e segurança (redes essenciais públicas). Ao total o programa completo abrange oito infovias, conforme o mapa abaixo. Para isto, foi previsto, inicialmente, para definir os modelos necessários para o Programa inteiro, um Projeto Piloto, interligando as cidades de Macapá (AP), Xxxxxxxx (XX), Xxxxx Xxxxxx (XX), Xxxxxxxx (XX) x Xxxxxxxx (XX), identificada como Infovia 00, azul claro, no mapa abaixo. Essa interligação, com um comprimento de cabo óptico de 690 km, assegurará às cidades em questão acesso a 100Gb/s à internet e, via a rede da RNP, chamada de rede Ipê, acesso à internet no Brasil e no exterior. A capacidade atual da backbone da rede Ipê, na maior parte do paísanteriormente prestados, é de 100Gbcostume da população local o uso do tíquete raspadinha, em virtude das facilidades de utilização, podendo ser adquirido em posto de vendas e/s O cabo óptico ou monitores de estacionamento, devido o manuseio é de total interesse da infovia será um cabo subfluvial – cabos lançados dentro do leito dos rios – e funcionará em barramentopopulação a comercialização de tíquetes raspadinhas. Em cada município servidoConforme exposto, o cabo é conectado conclui-se a uma unidade CMDC – Container Móvel Data Center, que é um conjunto de equipamentos especializados dentro necessidade da implantação de um contêiner especialsistema que permita de forma eficaz, controlar fiscalizar a regulamentação implantada pelo município, criando-se situações que fornecerá desestimulem os serviços usuários a cometer infrações de comunicação para os municípios locais trânsito, desta forma o sistema ajudará a lograr êxito no Controle e próximos. Por outro ladoOrdenamento do Transito de Veículos, o cabo subfluvial será ancorado à margem do rio, passará ao longo do leito do rio, para emergir no próximo local servido, onde, de novo, serão distribuídos os serviços de comunicação. Nesse local o cabo será ancorado na margem do rio e conduzido a uma outra unidade CMDC, para distribuir a sua capacidade de comunicação principalmente na região circundante. Depois, o cabo sairá de novo central da caixa de ancoragem para o rio, para continuar para o próximo local servido. Em cada município servido, o cabo óptico subfluvial emergirá do leito do rio, devidamente protegido, será conduzido a uma caixa de ancoragem de cabos, onde, emendado, o cabo, sempre protegido, será conduzido até o CMDC, onde ficam os equipamentos de rede internet e outros para supervisão, controle e suprimento de energia. Dos CMDC a capacidade de comunicação será distribuída por cabos ópticos para fornecer serviços de comunicação, seja para clientes cativos da RNP (IES, P&D – Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa e Desenvolvimento), seja, através de provedores locais ou regionais, para os usuários finais dos serviços no município e, eventualmente, em municípios próximos: empresas, pessoas, negócios, escolas, centros de convivência etc. A construção da rede será uma obra especializada e complexa que exigirá, entre outras providências, a obtenção de diversas licenças e permissões para os seus diversos aspectos e nas suas diversas etapas, para que elas possam ser realizadas em tempo. A obtenção dessas licenças e permissões correspondentes requer conhecimentos específicos e especializados que empresas ou pessoas que tenham ampla experiência e sucesso com este tipo de serviço devem possuir. Os serviços que a RNP está querendo contratar por este TR são justamente estes, de obtenção das diversas licenças e permissões necessárias. Os serviços a serem contratados limitam-se à cobertura das demandas de licenças ambientais, permissões e similares necessárias para a Infovia 00 do PAIScidade.

Motivação. A RNP – Rede Nacional Na organização do Sistema Único de Ensino Saúde brasileiro (SUS), os serviços de Atenção Primária à Saúde (APS), representados majoritariamente pelas unidades que abrigam as Equipes de Saúde da Família (ESF), são o preferencial ponto de primeiro contato do usuário com os serviços de saúde. Esta APS, definida como “o nível de atenção à saúde que provê entrada ao sistema, cuidado longitudinal centrado na pessoa, para todas as condições com exceção às mais raras e Pesquisa - foi instada pelo MCTIC – Ministério incomuns e que coordena ou integra o cuidado provido por outros profissionais e serviços” tende a exarar um cuidado à saúde menos dispendioso, mais adequado e com melhores resultados. Em Canoas, o aumento da Ciênciademanda por serviços da APS desproporcional ao crescimento populacional, Tecnologiasimultâneo ao aumento do escopo da oferta clínica deste nível de atenção, Inovações e Comunicação – significou um aumento desproporcional da demanda clínica aos profissionais mesmo levando em conta a realizar a íngreme expansão da rede acadêmica brasileira – rede Ipê – cobertura populacional pela Estratégia de Saúde da Família (ESF). Em diversos contextos internacionais, uma das maneiras de adequar a oferta de cuidados de primeiro contato à população tem sido o uso de serviços telefônicos que administraobjetivam informar e direcionar o trajeto do usuário pelo sistema. Dois exemplos destes serviços são o NHS Direct, e, para tanto, fazer a gestãodo Reino Unido, e executar tática o Saúde 24, de Portugal. A disponibilização do contato não presencial com seu profissional de saúde parece diminuir carga de trabalho para as equipes e operacionalmentecustos sistêmicos, a diminuindo o potencial risco da insatisfação em se garantindo que este contato não seja utilizado como substituto sistemático ao atendimento presencial. Os números de atendimento para o primeiro ano de implementação do Programa MCTIC Norte Conectado sistema britânico (PAIS)1998) dão conta de 68.506 ligações para uma população coberta aproximada de 1.312.000 habitantes. Já o sistema português ofertou 451.396 ligações para uma população aproximada de 10.627.250 habitantes. A análise destas implementações sugere uma demanda inicial entre 0,042 e 0,052 ligações por habitante por ano, com um tempo médio entre 13 e 15 minutos por atendimento. A população de Canoas estimada pelo IBGE para 2019 é de 346.616 habitantes, o que tem por objetivo sugere uma demanda anual inicial de em torno de 18.000 ligações distribuídas no território. A rede da Atenção Primária à Saúde do município com conta com 24 Unidades básicas de Saúde e 4 Clínicas de Saúde da Família para atender toda a integraçãopopulação. Entendendo que os Contatos não se distribuirão de maneira homogênea pelas horas do dia, via pelos dias da semana ou mesmo pelos períodos do ano e compreendendo todo o atendimento presencial local nas unidades de serviço, estima-se a necessidade de uma capacidade de atenção a ao menos 150 Contatos diários para um serviço local equivalente. Os resultados esperados do serviço são: • Melhor aproveitamento dos recursos instalados de saúde pública no município com direcionamento responsável e protocolizado da demanda para o serviço adequado para sua condução. • Aumento da capacidade da coordenação do cuidado pelos serviços de banda larga, Atenção Primária à Saúde por meio da adequação do trânsito do usuário pelos serviços disponíveis e do contrarreferenciamento adequado e responsável das informações acerca dos atendimentos realizados. • Aumento da segurança global do usuário por meio da diminuição de pelo menos mais 80 (oitenta) municípios ribeirinhos na Amazônia, sua exposição a fim de apoiar as políticas públicas de educação, saúde e segurança. Trata-se de redes essenciais públicas. Ao total, o programa abrange oito infovias. Para isso, foi previsto, inicialmente, para definir os modelos adequados e necessários para todo o Programa, um Projeto Piloto, identificado como Infovia 00, interligando as cidades de Macapá (AP), Xxxxxxxx (XX), Xxxxx Xxxxxx (XX), Xxxxxxxx (XX) x Xxxxxxxx (XX), por cabos de fibras ópticas lançadas no leito do rio Amazonas, por uma extensão total aproximada de 690 km. A organização responsável pela execução do projeto é a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa – RNP. A RNP é a rede acadêmica do Brasil, a principal provedora riscos desnecessários que podem emergir da procura de serviços de internet complexidade de alto desempenho oferta inadequados à demanda em pauta. • Aumento da autonomia do usuário nos temas de conhecimento do sistema de saúde e elevado valor agregado nos temas de cuidado geral de saúde. • Aumento da satisfação do usuário com a diminuição do périplo desgastante que se gera com a procura de serviços inadequados às suas demandas. Descrição analítica do objeto: Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviços de operacionalização do serviço de atendimento pré-clínico, para atendimento remoto em saúde à população residente em Canoas e usuária de seu sistema público, via telefone, chat de texto e videochamada, incluindo: serviço de triagem, aconselhamento e encaminhamento, baseado em algoritmos; serviço de aconselhamento sobre autocuidados, baseado em protocolos; e serviço de informação geral em saúde, baseados em protocolos, conforme especificações. Inclui também emissão de relatórios de atendimento do serviço para a maioria das instituições gestão do município, atualização dos protocolos e algorítimos quando necessário conforme descrito neste termo de ensino superior e de pesquisa no país. Por causa disso, ela tem cobertura de praticamente no país inteiro. Mais informações sobre a difusão, características e a extensão dos serviços da RNP podem ser vistas em xxx.xxx.xx. Dentro do contexto da demanda crescente por serviços de internet, também fora dos ambientes acadêmicos e com características próprias, assim como as atuais deficiências do atendimento com serviços de internet na região amazônica em comparação com outras regiões do Brasil e, como um dos frutos do PRO-RNP (Programa Interministerial da RNP), a RNP, dentro do contrato de gestão que tem com o MCTIC, foi instada pelo MCTIC a fazer a gestão, e executar tática e operacionalmente, a implementação do Programa MCTIC Norte Conectado (PAIS). O PAIS tem por objetivo a integração, via serviços de banda larga, de pelo menos 80 (oitenta) municípios ribeirinhos na Amazônia, a fim de apoiar as políticas públicas de educação, saúde e segurança (redes essenciais públicas). Ao total o programa completo abrange oito infovias, conforme o mapa abaixo. Para isto, foi previsto, inicialmente, para definir os modelos necessários para o Programa inteiro, um Projeto Piloto, interligando as cidades de Macapá (AP), Xxxxxxxx (XX), Xxxxx Xxxxxx (XX), Xxxxxxxx (XX) x Xxxxxxxx (XX), identificada como Infovia 00, azul claro, no mapa abaixo. Essa interligação, com um comprimento de cabo óptico de 690 km, assegurará às cidades em questão acesso a 100Gb/s à internet e, via a rede da RNP, chamada de rede Ipê, acesso à internet no Brasil e no exterior. A capacidade atual da backbone da rede Ipê, na maior parte do país, é de 100Gb/s O cabo óptico da infovia será um cabo subfluvial – cabos lançados dentro do leito dos rios – e funcionará em barramento. Em cada município servido, o cabo é conectado a uma unidade CMDC – Container Móvel Data Center, que é um conjunto de equipamentos especializados dentro de um contêiner especial, que fornecerá os serviços de comunicação para os municípios locais e próximos. Por outro lado, o cabo subfluvial será ancorado à margem do rio, passará ao longo do leito do rio, para emergir no próximo local servido, onde, de novo, serão distribuídos os serviços de comunicação. Nesse local o cabo será ancorado na margem do rio e conduzido a uma outra unidade CMDC, para distribuir a sua capacidade de comunicação na região circundante. Depois, o cabo sairá de novo da caixa de ancoragem para o rio, para continuar para o próximo local servido. Em cada município servido, o cabo óptico subfluvial emergirá do leito do rio, devidamente protegido, será conduzido a uma caixa de ancoragem de cabos, onde, emendado, o cabo, sempre protegido, será conduzido até o CMDC, onde ficam os equipamentos de rede internet e outros para supervisão, controle e suprimento de energia. Dos CMDC a capacidade de comunicação será distribuída por cabos ópticos para fornecer serviços de comunicação, seja para clientes cativos da RNP (IES, P&D – Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa e Desenvolvimento), seja, através de provedores locais ou regionais, para os usuários finais dos serviços no município e, eventualmente, em municípios próximos: empresas, pessoas, negócios, escolas, centros de convivência etc. A construção da rede será uma obra especializada e complexa que exigirá, entre outras providências, a obtenção de diversas licenças e permissões para os seus diversos aspectos e nas suas diversas etapas, para que elas possam ser realizadas em tempo. A obtenção dessas licenças e permissões correspondentes requer conhecimentos específicos e especializados que empresas ou pessoas que tenham ampla experiência e sucesso com este tipo de serviço devem possuir. Os serviços que a RNP está querendo contratar por este TR são justamente estes, de obtenção das diversas licenças e permissões necessárias. Os serviços a serem contratados limitam-se à cobertura das demandas de licenças ambientais, permissões e similares necessárias para a Infovia 00 do PAISreferência.

Motivação. O estacionamento regulamentado rotativo pago, em vias e logradouros públicos é um poderoso instrumento de gestão de trânsito, enquanto ordenador da ocupação racional do solo urbano. Esta é uma solução prática de que dispõem as cidades que desejam efetivamente resolver o problema da carência de vagas de estacionamento em regiões comerciais e de serviços. Sem esse disciplinamento, os próprios comerciantes, funcionários, bancários e empresários, com negócios na área de interesse comercial, estacionam os seus veículos durante o dia inteiro, propiciando conflito entre aqueles usuários esporádicos, que vem ao centro da cidade para efetuar suas compras ou pagar contas. A RNP implantação do sistema tem por objetivo definir normas para a operação, por terceiros, das vagas de estacionamento localizadas em vias públicas e logradouros na cidade de Registro-SP, visando à democratização do espaço público, trazendo com isso um novo modelo operacional e de gestão mais eficaz desse importante instrumento público, cujo objetivo é a melhoria das condições de acessibilidade às regiões de grande concentração de comércio e serviços e efetividade da rotatividade de vagas de estacionamento. A situação sem o estacionamento rotativo, sem uma disciplina de ocupação de vagas para estacionar, configura-se em barreira ao longo dos eixos de interesse comercial e concentração de pedestres, expondo-os a permanentes conflitos, principalmente com os automóveis. De acordo com o DENATRAN – Rede Departamento Nacional de Ensino Trânsito a frota matriculada em Registro vêm aumentando de forma constante como pode ser visualizado na tabela abaixo. De 29.160 veículos no ano de 2014 para 37.113 veículos para o ano de 2020, números estes referentes ao mês de Dezembro de cada ano. A tabela abaixo apresenta o crescimento de veículos por modal: O crescimento da frota municipal é visível nas principais vias e Pesquisa - foi instada pelo MCTIC – Ministério da Ciênciaavenidas do município. Vale ressaltar que o volume de veículos no município oriundos das cidades vizinhas, Tecnologiaseja para trabalho ou estudos, Inovações é um publico flutuante variável, e Comunicação – desta forma inestimável o seu volume. É visível em dias de datas comemorativas que Registro sendo a realizar a expansão da rede acadêmica brasileira – rede Ipê – que administraCapital do Vale do Ribeira, concentra um alto índice de consumidores. Observa-se no Brasil e, conseqüentemente no Município de Registro, um aumento significativo do número de proprietários de veículos automotores, demonstrando uma tendência de crescimento rápido para tantoos próximos anos, fazer trazendo conseqüências negativas para a gestãofluidez do transito, bem como, para o estacionamento, particularmente em centros de grande movimentação. Este fato exige que o Poder Político adote providências que em proporcionar soluções eficazes objetivando o conforto e executar tática a segurança para os usuários das áreas públicas de estacionamento e operacionalmentepor consequência para as empresas localizadas nas regiões, especialmente aquelas das atividades do comércio, prestadores de serviços e escritórios em geral. A disposição atual das vagas, calçadas e mobiliário urbano configura-se em barreira ao longo dos eixos de maior circulação e concentração de pedestres, expondo-os à permanentes conflitos, principalmente com os automóveis. O estacionamento regulamentado rotativo pago, em vias e logradouros públicos, é um poderoso instrumento de gestão de trânsito, enquanto ordenador do uso do solo viário urbano. Esta é a melhor opção de que dispõe as cidades que desejam efetivamente resolver o problema da carência de vagas de estacionamento em regiões comerciais e de serviços. Esta opção é largamente utilizada em todo o mundo e de diversas maneiras. No Brasil, a cidade de São Paulo foi a primeira a implantar o sistema, há vinte cinco anos, quando foi criada a chamada “Zona Sul”, operacionalizados, até os dias de hoje, por sistema manual de distribuição, arrecadação e controle. Em diversos países da Europa e América do Norte esta atividade encontra-se modernizada através da utilização de sistemas e equipamentos eletrônicos informatizados d arrecadação e controle. Considerando os altos investimentos necessários para a modernização do sistema que sem dúvida se faz necessário, a política de terceirização, através da concessão dos serviços, objetiva alcançar bons níveis de profissionalização e eficiência dos serviços públicos, a implementação do Programa MCTIC Norte Conectado (PAIS), que tem por objetivo a integração, via dos serviços de banda largagerenciamento de estacionamento, tem adotado o modelo de pelo menos mais 80 concessão de serviços para uma empresa privada que reúna as condições a aptidão técnica (oitentaexperiência) municípios ribeirinhos e financeira adequadas ao projeto. Para tanto, vários fatores são de grande importância para o funcionamento, dentre eles destacamos: • Garantir ao usuário facilidade na Amazôniaaquisição do comprovante de estacionamento, tanto na localização dos equipamentos quanto na sua utilização, com transações simplificadas, possibilitando independência, além de reordenar e ampliar a fim oferta de apoiar vagas para o estacionamento de veículos; • Permitir ao usuário escolher quanto tempo pretende estacionar, dentro dos limites estabelecidos, e pagar proporcionalmente à fração de tempo escolhida, entre a tarifa mínima e a máxima, tanto com moedas e circulação como também através de meios eletrônicos; • Garantir aos usuários transparência da transação e para todos da população, fornecendo comprovante escrito de tempo de estacionamento que pagou, facilitando a fiscalização no momento da verificação do veiculo estacionado; • Garantir, ao Poder Político, perfeito controle sobre a arrecadação, além de proporcionar flexibilidade as políticas públicas de educação, saúde e segurança. Trata-se de redes essenciais públicas. Ao totalprogramações dos equipamentos, o programa abrange oito infoviasque permite um melhor planejamento da operação dos serviços, trazendo resultados positivos para o estacionamento e para o tráfego em geral. Para isso• Minimização na utilização do espaço público, foi previstoatravés da distribuição planejada dos equipamentos, inicialmentebuscando a otimização na quantidade de equipamentos, para definir os modelos adequados e necessários para todo o Programatendo em vista a largura dos passeios públicos, um Projeto Piloto, identificado como Infovia 00, interligando as cidades não criando mais obstáculos ao tráfego de Macapá (AP), Xxxxxxxx (XX), Xxxxx Xxxxxx (XX), Xxxxxxxx (XX) x Xxxxxxxx (XX), por cabos de fibras ópticas lançadas no leito do rio Amazonas, por uma extensão total aproximada de 690 kmpedestres. A organização responsável pela execução do projeto é a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa – RNP. A RNP é a rede acadêmica do Brasil, a principal provedora de serviços de internet de alto desempenho e elevado valor agregado para a maioria das instituições de ensino superior e de pesquisa no país. Por causa disso, ela tem cobertura de praticamente no país inteiro. Mais informações sobre a difusão, características e a extensão Ainda em virtude dos serviços da RNP podem ser vistas em xxx.xxx.xx. Dentro do contexto da demanda crescente por serviços de internet, também fora dos ambientes acadêmicos e com características próprias, assim como as atuais deficiências do atendimento com serviços de internet na região amazônica em comparação com outras regiões do Brasil e, como um dos frutos do PRO-RNP (Programa Interministerial da RNP), a RNP, dentro do contrato de gestão que tem com o MCTIC, foi instada pelo MCTIC a fazer a gestão, e executar tática e operacionalmente, a implementação do Programa MCTIC Norte Conectado (PAIS). O PAIS tem por objetivo a integração, via serviços de banda larga, de pelo menos 80 (oitenta) municípios ribeirinhos na Amazônia, a fim de apoiar as políticas públicas de educação, saúde e segurança (redes essenciais públicas). Ao total o programa completo abrange oito infovias, conforme o mapa abaixo. Para isto, foi previsto, inicialmente, para definir os modelos necessários para o Programa inteiro, um Projeto Piloto, interligando as cidades de Macapá (AP), Xxxxxxxx (XX), Xxxxx Xxxxxx (XX), Xxxxxxxx (XX) x Xxxxxxxx (XX), identificada como Infovia 00, azul claro, no mapa abaixo. Essa interligação, com um comprimento de cabo óptico de 690 km, assegurará às cidades em questão acesso a 100Gb/s à internet e, via a rede da RNP, chamada de rede Ipê, acesso à internet no Brasil e no exterior. A capacidade atual da backbone da rede Ipê, na maior parte do paísanteriormente prestados, é de 100Gb/s O cabo óptico costume da infovia será um cabo subfluvial – cabos lançados dentro população local o uso do leito dos rios – e funcionará tíquete raspadinha, desta forma a concessionária deverá no prazo de 90 dias comercializar este item, porém, iniciar processo de divulgação do sistema 100% digital, os tíquetes raspadinhas poderão ser aceitos pela fiscalização por até 180 dias, já com incentivo para troca em barramentocréditos digitais, após o período, as raspadinhas deverão deixar de ser comercializadas. Em cada município servidoConforme exposto, o cabo é conectado conclui-se a uma unidade CMDC – Container Móvel Data Center, que é um conjunto de equipamentos especializados dentro necessidade da implantação de um contêiner especialsistema que permita de forma eficaz, controlar fiscalizar a regulamentação implantada pelo município, criando-se situações que fornecerá desestimulem os serviços usuários a cometer infrações de comunicação para os municípios locais trânsito, desta forma o sistema ajudará a lograr êxito no Controle e próximos. Por outro ladoOrdenamento do Transito de Veículos, o cabo subfluvial será ancorado à margem do rio, passará ao longo do leito do rio, para emergir no próximo local servido, onde, de novo, serão distribuídos os serviços de comunicação. Nesse local o cabo será ancorado na margem do rio e conduzido a uma outra unidade CMDC, para distribuir a sua capacidade de comunicação principalmente na região circundante. Depois, o cabo sairá de novo central da caixa de ancoragem para o rio, para continuar para o próximo local servido. Em cada município servido, o cabo óptico subfluvial emergirá do leito do rio, devidamente protegido, será conduzido a uma caixa de ancoragem de cabos, onde, emendado, o cabo, sempre protegido, será conduzido até o CMDC, onde ficam os equipamentos de rede internet e outros para supervisão, controle e suprimento de energia. Dos CMDC a capacidade de comunicação será distribuída por cabos ópticos para fornecer serviços de comunicação, seja para clientes cativos da RNP (IES, P&D – Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa e Desenvolvimento), seja, através de provedores locais ou regionais, para os usuários finais dos serviços no município e, eventualmente, em municípios próximos: empresas, pessoas, negócios, escolas, centros de convivência etc. A construção da rede será uma obra especializada e complexa que exigirá, entre outras providências, a obtenção de diversas licenças e permissões para os seus diversos aspectos e nas suas diversas etapas, para que elas possam ser realizadas em tempo. A obtenção dessas licenças e permissões correspondentes requer conhecimentos específicos e especializados que empresas ou pessoas que tenham ampla experiência e sucesso com este tipo de serviço devem possuir. Os serviços que a RNP está querendo contratar por este TR são justamente estes, de obtenção das diversas licenças e permissões necessárias. Os serviços a serem contratados limitam-se à cobertura das demandas de licenças ambientais, permissões e similares necessárias para a Infovia 00 do PAIScidade.