CONCEITUAÇÃO Cláusulas Exemplificativas

CONCEITUAÇÃO. Operação emergencial por ônibus é o conjunto de ações que visam assegurar a continuidade do transporte de passageiros (usuários), via ônibus, quando da interrupção, por qualquer motivo, da circulação de trens em qualquer trecho e sentido da via da TRENSURB.
CONCEITUAÇÃO. São atividades realizadas em ambiente não projetado para ocupação humana contínua, que possua meios limitados de entrada e saída, cuja ventilação existente é insuficiente para remover contaminantes ou onde possa existir a deficiência ou enriquecimento de oxigênio, em atendimento aos requisitos estabelecidos pela Norma Regulamentadora NR 33 - Segurança em Espaços Confinados.
CONCEITUAÇÃO. São atividades realizadas em instalações de risco elétrico no Sistema Elétrico de Potência, em atendimento aos requisitos estabelecidos pela Norma Regulamentadora NR 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade.
CONCEITUAÇÃO. São atividades realizadas em situações em que o trabalhador esteja em local acima de 2,00 metros de altura em relação ao nível inferior, onde haja risco de queda, em atendimento aos requisitos estabelecidos pela Norma Regulamentadora NR 35 - Trabalho em Altura.
CONCEITUAÇÃO. Para fins deste Termo de Referência, conceituam-se:
CONCEITUAÇÃO. SISTEMA, conjunto de PROGRAMAS (todas as sequencias de instruções em linguagem inteligível por computador, com a finalidade de realizar processo específico e que são gravadas em meio magnético também legível por computador), usado como ferramenta que, agregada ao ambiente de HARDWARE (equipamento), métodos, documentação e procedimentos operacionais é utilizada para realizar um complexo de funções específicas; LICENCIAMENTO é a cessão de direito de uso concedida pela CONTRATADA para a CONTRATANTE para utilização de seus SISTEMAS. Considerar-se-á o início do Licenciamento para fins de vigência e faturamento quando os sistemas estiverem efetivamente disponíveis para utilização pela CONTRATANTE; INSTALAÇÃO procedimento executado pela CONTRATADA nos computadores da CONTRATANTE para disponibilizar acesso ao banco de dados e SISTEMAS; IMPLANTAÇÃO entende-se configurar no SISTEMA parâmetros iniciais como controle de acesso de operadores e liberação de senhas; TREINAMENTO significa orientar o usuário final a usar corretamente o SISTEMA. Não caberá à CONTRATADA o treinamento na operação de equipamentos, sistemas operacionais e utilitários; SUPORTE significa atender ao operador do sistema através de telefone, internet, para solucionar dúvidas de operação, exclusivamente no SISTEMA.
CONCEITUAÇÃO. 2.1 Para fins deste Termo de Referência para contratação de Serviços Telefônicos, serão consideradas as seguintes definições:
CONCEITUAÇÃO. 1.1 O Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G), administrado conjuntamente pela Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC) e pela Divisão de Cooperação Educacional do Ministério das Relações Exteriores (DCE/MRE), destina-se à formação e qualificação de estudantes estrangeiros por meio de oferta de vagas gratuitas em cursos de graduação presenciais em Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras.
CONCEITUAÇÃO. Superado os apontamentos quanto a possível origem histórica do trabalho eventual, passamos para o detalhamento do seu conceito, que conforme apontado, é um serviço sem avinculação ao empregador, esporádico e sem qualquer previsão de continuidade, sendo tão somente selecionado para um serviço único e especifico.
CONCEITUAÇÃO. Do ponto de vista conceitual, o contrato de trabalho intermitente é um instrumento particular entre o trabalhador e o empregador, que acordam entre si a prestação de serviço de forma descontinuada e alternada, não havendo habitualidade. Destaca-se, que nesta relação de trabalho não há vínculo de emprego, pela ausência da não eventualidade, entretanto, o trabalhador tem todos os direitos que teria se houvesse o vínculo, conforme disposição incluída com a Reforma Trabalhista, como férias proporcionais com acréscimo de um terço, décimo terceiro salário proporcional, repouso semanal remunerado, adicionais legais e o recolhimento da contribuição previdenciária e o depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço,