Panorama internacional Cláusulas Exemplificativas

Panorama internacional. No panorama internacional, a titularidade dos serviços de saneamento básico pertence aos municípios, existindo um amplo leque de modelos para a prestação de serviços públicos de gestão de RSU, entre os puramente públicos e os puramente privados passando por uma variedade de modelos mistos e parcerias público privadas (PPP). As principais modalidades de prestação dos serviços são sintetizadas nos quadros a seguir. Em modelos públicos, o município ou autoridade pública é o cliente e o operador. A operação do serviço pode ser feita por um departamento municipal ou por uma empresa municipal de serviços públicos (empresa municipal de propriedade pública). No entanto, o serviço público é tradicionalmente executado como um centro de custos, não como um negócio que precisa se preocupar em equilibrar custos e receitas e garantir liquidez. Neste caso, os fundos provêm de um orçamento municipal aprovado anualmente, cujas fontes são uma combinação variável de receitas de taxas de lixo, impostos locais, transferências do orçamento nacional, etc. Assim, os modelos públicos são vulneráveis a fatores políticos e problemas econômicos nacionais.

Panorama internacional. De uma maneira geral a indústria moveleira em nível internacional é marcada pela fragmentação das unidades produtivas, constituída principalmente por pequenas empresas. Apenas a produção alemã se destaca pelo nível de concentração, sendo a maior parte desta concentrada em empresas de grande e médio portes explorando as vantagens de economia de escala tanto na produção quanto na comercialização e financiamento. No caso italiano, há uma presença majoritária de pequenas firmas que buscam se diferenciar na utilização de tecnologia flexível e por meio das inovações de design (Gorini, 1998). Em termos da estrutura produtiva e de comercialização, dos produtos e das matérias-primas podem ser destacadas as seguintes tendências em nível internacional: (i) o aumento na flexibilização da produção com (a) a crescente horizontalização da produção, com a especialização de muitos produtores na produção de componentes para a indústria de móveis e a introdução de equipamentos de base microeletrônica e com (b) a utilização de novas técnicas de gestão empresarial, as quais tem gerado incrementos na produtividade e também possibilitado a ampliação do número de produtos por planta (geração de economias de escopo em razão de uma maior flexibilização na produção); (ii) a crescente dificuldade de utilização das madeiras nobres como matéria -prima, principalmente em razão das preocupações ambientais, que tem sido contornada pela difusão de novas matérias-primas como o medium-densidy fiberboard (MDF), além de outros materiais utilizados para revestimento, como os painéis de aglomerados e de compensados, e também pela utilização crescente de madeiras reflorestáveis como o pínus e o eucalipto; (iii) outro elemento importante a ser destacado é a crescente difusão, principalmente nos Estados Unidos e Europa (com destaque para a Alemanha e Reino Unido), da fabricação de móveis dos tipos Ready-to-assemble (RTA) e Do it yourself (DIY), que além de eliminar a figura do montador, permitem a pronta entrega. Isto implica também em novos canais de distribuição privilegiando as casas de desconto (estoque para entrega imediata). A difusão das redes de desconto tem ocorrido, principalmente, em função da crescente demanda dos gêneros RTA/DIY. Este novo conceito de móvel foi introduzido pelo maior grupo varejista da indústria moveleira no mundo, sueca (a Ikea) (Gorini, 1998:16-17); (iv) por fim, quanto à estrutura de comercialização dos móveis, destaca-se o processo de concentração da rede varejista...