Common use of PROCEDIMENTO Clause in Contracts

PROCEDIMENTO. 1.1. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da Internet, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas etapas. 1.2. O certame será realizado utilizando-se o Sistema de Tecnologia da Informação, denominado Pregão On Line Banrisul, conforme Termo de Convênio celebrado entre o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, e sua súmula, publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa em 2 de setembro de 2014. 1.3. Os trabalhos serão conduzidos por Pregoeira designada, com o suporte de sua Equipe de Apoio, os quais, juntamente com o Superintendente Administrativo e Financeiro da Assembleia Legislativa, formam o conjunto de operadores do sistema deste Pregão Eletrônico, responsáveis pela inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “Pregão On Line Banrisul”. 1.4. Compete à Pregoeira, diretamente, coordenar, dirigir e acompanhar o procedimento licitatório nas etapas de sua competência e os trabalhos da Equipe de Apoio, e, por meio da Equipe de Apoio: a) responder às consultas e impugnações que lhe forem formuladas pelos interessados, relativas ao Pregão; b) receber as propostas de preços; c) analisar a aceitabilidade das propostas e sua conformidade com as características mínimas exigidas neste Edital e seus Anexos; d) classificar e desclassificar propostas, decidindo motivadamente; e) conduzir os procedimentos relativos aos lances e à escolha da proposta resultante do lance de menor preço; f) verificar o preenchimento dos requisitos de habilitação da licitante classificada em primeiro lugar; g) declarar a vencedora; h) receber, examinar e decidir sobre a admissibilidade dos recursos; i) adjudicar o objeto do certame, salvo se houver recurso, hipótese em que caberá ao Superintendente Administrativo e Financeiro o ato da adjudicação; j) elaborar a ata da sessão; k) encaminhar o processo ao Superintendente Administrativo e Financeiro para homologação; l) solicitar ao Superintendente Administrativo e Financeiro a abertura de processo administrativo para apuração de irregularidades, visando à aplicação das penalidades previstas neste Edital e na legislação.

PROCEDIMENTO. 1.1. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, 7.1 Os documentos de habilitação e a proposta deverão ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico, no site <xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx>, até a data/horário abaixo, ocasião em que se dará o início da Internetsessão eletrônica: DATA HORÁRIO ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENCAMINHAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA Até o dia [x] do [mês] de 2022 Até às [x] horas xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx 7.2 Após apresentação das propostas iniciais, nos termos do item 7.1 acima, será iniciada a disputa de lances no PREGÃO eletrônico, oportunidade em que as LICITANTES ofertarão lances públicos e sucessivos. 7.3 A disputa realizada no âmbito desta LICITAÇÃO, mediante condições oferta pública de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas etapaslances, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço, refere-se à parcela fixa da Taxa de Administração, que será paga à CONTRATADA pelo FUNDO a ser constituído, conforme explicitado no Termo de Referência (Anexo I) deste EDITAL. 1.27.3.1 Além da parcela fixa, mensal, ajustável anualmente pelo IPCA, a CONTRATADA será remunerada pelos serviços de administração, gestão e operação do FUNDO mediante parcela variável calculada como percentual de 2,5% (dois inteiros e cinco décimos por 7.4 Cabe a cada LICITANTE acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do PREGÃO, ficando responsável pelo ônus decorrente de sua ausência de manifestação, seja por inobservância de quaisquer mensagens enviadas no sistema ou por sua desconexão. 7.5 A Cohab Minas não responderá pela desconexão de qualquer LICITANTE com o sistema eletrônico e sua ocorrência não prejudicará a conclusão válida da sessão de PREGÃO. 7.6 No caso de desconexão da Cohab Minas no decorrer da etapa competitiva, o sistema eletrônico permanecerá acessível às LICITANTES para a recepção dos lances. O Logo que possível, será dada continuidade ao certame, sem prejuízo dos atos realizados. 7.7 Quando a desconexão da Cohab Minas persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão do certame será realizado utilizando-se o Sistema de Tecnologia da Informação, denominado Pregão On Line Banrisul, conforme Termo de Convênio celebrado entre o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, e sua súmula, publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa em 2 de setembro de 2014. 1.3. Os trabalhos serão conduzidos por Pregoeira designada, com o suporte de sua Equipe de Apoio, os quais, juntamente com o Superintendente Administrativo e Financeiro da Assembleia Legislativa, formam o conjunto de operadores do sistema deste Pregão Eletrônico, responsáveis pela inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “Pregão On Line Banrisul”. 1.4. Compete à Pregoeira, diretamente, coordenar, dirigir e acompanhar o procedimento licitatório nas etapas de sua competência suspensa e os trabalhos da Equipe somente serão retomados após comunicação expressa aos participantes, no chat de Apoiomensagem do sistema, esem prejuízo dos atos realizados. 7.8 Da sessão, por meio da Equipe será lavrada ata com o registro de Apoio: a) responder às consultas todos os atos do procedimento e impugnações que lhe forem formuladas pelos interessados, relativas ao Pregão; b) receber as propostas de preços; c) analisar a aceitabilidade das propostas e sua conformidade com as características mínimas exigidas neste Edital e seus Anexos; d) classificar e desclassificar propostas, decidindo motivadamente; e) conduzir os procedimentos relativos aos lances e à escolha da proposta resultante do lance de menor preço; f) verificar o preenchimento dos requisitos de habilitação da licitante classificada em primeiro lugar; g) declarar a vencedora; h) receber, examinar e decidir sobre a admissibilidade dos recursos; i) adjudicar o objeto do certame, salvo se houver recurso, hipótese em que caberá ao Superintendente Administrativo e Financeiro o ato da adjudicação; j) elaborar a ata da sessão; k) encaminhar o processo ao Superintendente Administrativo e Financeiro para homologação; l) solicitar ao Superintendente Administrativo e Financeiro a abertura de processo administrativo para apuração de irregularidades, visando à aplicação das penalidades previstas neste Edital e na legislaçãoocorrências relevantes.

PROCEDIMENTO. 1.1. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da InternetINTERNET, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas etapas. 1.2. O certame será realizado utilizando-se o Sistema de Tecnologia da Informação, denominado Pregão On Line Banrisul, conforme Termo de Convênio celebrado entre o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, e sua súmula, publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa em 2 27 de setembro agosto de 20142009. 1.3. Os trabalhos serão conduzidos por Pregoeira designadamembro da Comissão Permanente de Licitações designado “Pregoeiro”, com o suporte de sua Equipe de Apoio, os quais, juntamente com o Superintendente Administrativo e Financeiro da Assembleia Legislativa, formam o conjunto de operadores do sistema deste Pregão Eletrônico, responsáveis pela inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “Pregão On Line Banrisul”. 1.4. Compete à Pregoeira, diretamente, coordenar, dirigir e ao Pregoeiro: a) acompanhar o procedimento licitatório nas etapas de sua competência e os trabalhos da Equipe de Apoio, e, por meio da Equipe de Apoio:; ab) responder às consultas e impugnações as questões que lhe forem formuladas pelos interessadosfornecedores, relativas ao Pregão; bc) receber as propostas de preços; cd) analisar a aceitabilidade das propostas e sua conformidade com as características mínimas exigidas neste Edital e seus Anexos; de) classificar e desclassificar propostas, decidindo motivadamente; ef) conduzir os procedimentos relativos aos lances e à escolha da proposta resultante do lance de menor preço; fg) verificar o preenchimento dos requisitos de a habilitação da licitante classificada em primeiro lugar; gh) declarar a vencedora; h) receber, examinar e decidir sobre a admissibilidade dos recursos; i) adjudicar o objeto do certame, salvo se houver recurso, hipótese em que caberá ao Superintendente Administrativo e Financeiro o ato da adjudicação; j) receber, examinar e decidir sobre a admissibilidade dos recursos; k) elaborar a ata da sessão; kl) encaminhar o processo ao Superintendente Administrativo e Financeiro para homologação; lm) solicitar ao Superintendente Administrativo e Financeiro a abertura de processo administrativo para apuração de irregularidades, visando à aplicação das penalidades previstas neste Edital e na legislação.

PROCEDIMENTO. 1.1. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão públicaInicialmente, solicitámos ao Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Administração, I.P. (INA), autorização para que os questionários fossem distribuídos, por meio interlocu- tores desta Instituição, aos colaboradores da InternetAdministração Pública, mediante condições que nos meses de segurança – criptografia março a maio realizassem ações de formação promovidas pela Unidade de Formação em Gestão e autenticação – em todas as suas etapas. 1.2Administração Pública. O certame Atento o número de respostas que estávamos a recolher e por se revelar manifestamente insuficiente, num segundo momento, solicitámos, via e-mail, a colaboração das instituições públicas da Administração Central do Estado para divulgação, junto dos seus colabo- radores, do link para o sitio da internet onde disponibilizámos o questionário. Na parte introdutória ao questionário é declarado formalmente, pela autora do estudo, que toda a informação será realizado utilizandotrata- da de modo confidencial garantindo-se o Sistema anonimato de Tecnologia todos os participantes. Seguindo um raciocínio indutivo, a investigação interpretativa subscreve as convicções que prosseguimos: compreender a realidade dinâmica e diversificada em contexto natural, i.e., tal qual é percecionada pelos atores do sistema em estudo (Xxxxxxxx,1986), capaz de “elucidar e conhecer os complexos processos de constituição da Informaçãosubjetividade [a que XxxxxxxxXxx (1999) chama de ‘caráter oculto’ da evidência], denominado Pregão On Line Banrisulvalorizando a compreensão e a explicação, conforme Termo diferentemente dos pres- supostos ‘quantitativos’ de Convênio celebrado predição, descrição e controle” (Holanda, 2006, p. 364), ainda que pos- samos recorrer a algum expediente quantitativo para melhor organização e interpretação dos resul- tados. Era imperativo que atendêssemos não apenas a informação explícita nas mensagens e as condições de produção desse texto, como também a distinção entre o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. significado subjetivo e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, e sua súmula, publicada obje- tivo de uma resposta (pela contextualização no Diário Oficial da Assembleia Legislativa em 2 de setembro de 2014. 1.3. Os trabalhos serão conduzidos por Pregoeira designada, com o suporte de sua Equipe de Apoio, os quais, juntamente com o Superintendente Administrativo e Financeiro da Assembleia Legislativa, formam o conjunto de operadores do sistema deste Pregão Eletrônico, responsáveis pela inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “Pregão On Line Banrisul”. 1.4. Compete à Pregoeira, diretamente, coordenar, dirigir e acompanhar o procedimento licitatório nas etapas de sua competência e os trabalhos da Equipe de Apoiotodo respondido), e, ainda, a realização de uma análise semiológica pela continuidade e descontinuidade semântica. A informação recolhida foi interpretada através da análise de conteúdo das respostas. Seguimos, para o efeito, as etapas definidas por meio da Equipe de Apoio: a) responder às consultas e impugnações que lhe forem formuladas pelos interessadosXxxxxx (2011), relativas ao Pregão; b) receber as propostas de preços; c) analisar a aceitabilidade das propostas e sua realizadas em conformidade com as características mínimas exigidas neste Edital três pólos cronológicos distintos, que compreendem: (1) pré-análise; (2) exploração do material; (3) tratamento dos resultados - a inferência e seus Anexos; d) classificar a interpretação. As regras e desclassificar propostasanálise de codificação e categorização foram submetidas à apreciação de obser- vadores independentes - Acordo inter-juízes - para avaliarem a fiabilidade dos resultados da prova. (Fortin, decidindo motivadamente; e) conduzir os procedimentos relativos aos lances 2009), registando-se um excelente grau de concordância com o nosso trabalho. Os dados da pesquisa foram codificados e à escolha agregados em categorias com o auxílio da proposta resultante do lance de menor preço; f) verificar o preenchimento dos requisitos de habilitação da licitante classificada em primeiro lugar; g) declarar a vencedora; h) receber, examinar e decidir sobre a admissibilidade dos recursos; i) adjudicar o objeto do certame, salvo se houver recurso, hipótese em que caberá ao Superintendente Administrativo e Financeiro o ato da adjudicação; j) elaborar a ata da sessão; k) encaminhar o processo ao Superintendente Administrativo e Financeiro para homologação; l) solicitar ao Superintendente Administrativo e Financeiro a abertura de processo administrativo para apuração de irregularidades, visando à aplicação das penalidades previstas neste Edital e na legislação.informática NVivo 9.2

PROCEDIMENTO. 1.13.1. O presente Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da Internet, do portal eletrônico de compras “Pregão On Line Banrisul” (xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/) mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas etapasautenticação. 1.23.2. O certame será realizado utilizando-se o Sistema de Tecnologia da Informação, denominado Pregão On Line Banrisul, conforme Termo de Convênio celebrado entre o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, e sua súmula, publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa em 2 de setembro de 2014. 1.3. Os trabalhos serão conduzidos por Pregoeira designadaPregoeiro, com o suporte de sua Equipe de Apoio, os quais, juntamente com é o Superintendente Administrativo e Financeiro da Assembleia Legislativa, formam o conjunto de operadores do sistema deste Pregão Eletrônico, responsáveis pela inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “Pregão On Line Banrisul”. 1.4. Compete à Pregoeira, diretamente, responsável por coordenar, dirigir e acompanhar o procedimento licitatório nas etapas de sua competência e os trabalhos da Equipe de Apoiocompetência, e, por meio da Equipe de Apoiotendo como atribuições: a) responder às consultas e impugnações que lhe forem formuladas pelos interessados, relativas ao Pregão, bem como receber, examinar e decidir sobre a admissibilidade dos recursos; b) receber as propostas de preços; c) e analisar a aceitabilidade das propostas e sua conformidade com as características mínimas exigidas neste Edital e seus Anexos; dc) classificar e desclassificar propostas, decidindo motivadamente; ed) conduzir os procedimentos relativos aos lances e proceder à escolha negociação junto à licitante vencedora dessa etapa, na busca pela maior redução de preço possível, em prol da proposta resultante do lance de menor preçoeconomicidade; fe) verificar o preenchimento dos requisitos de habilitação da licitante classificada em primeiro lugar; g) lugar e, uma vez constatado o pleno atendimento ao disposto no edital, declarar a vencedora; h) receber, examinar e decidir sobre a admissibilidade dos recursos; if) adjudicar o objeto do certame, salvo se houver recurso, hipótese em que caberá ao à Superintendente Administrativo Administrativa e Financeiro Financeira (autoridade competente da AL- RS) o ato da adjudicação; j) elaborar a ata da sessão; kg) encaminhar o processo ao à Superintendente Administrativo Administrativa e Financeiro Financeira para homologação; lh) solicitar ao à Superintendente Administrativo Administrativa e Financeiro Financeira a abertura de processo administrativo para apuração de irregularidades, visando à aplicação das penalidades previstas neste Edital e na legislação. 3.3. O Pregoeiro, no interesse público e em prol da vantajosidade, da razoabilidade e da eficiência, poderá sanar, relevar omissões ou erros puramente formais observados na documentação e na proposta, desde que não contrariem, por certo, a legislação vigente e não comprometam a lisura/legalidade/higidez da licitação, sendo possível a promoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo.

PROCEDIMENTO. 1.13.1. O Pregão Eletrônico A presente Cotação Eletrônica será realizado realizada em sessão pública, por meio da Internet, do portal eletrônico de compras “Pregão On Line Banrisul” (xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/) mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas etapasautenticação. 1.23.2. O certame será realizado utilizando-se Pregoeiro é o Sistema de Tecnologia da Informação, denominado Pregão On Line Banrisul, conforme Termo de Convênio celebrado entre o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, e sua súmula, publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa em 2 de setembro de 2014. 1.3. Os trabalhos serão conduzidos responsável por Pregoeira designada, com o suporte de sua Equipe de Apoio, os quais, juntamente com o Superintendente Administrativo e Financeiro da Assembleia Legislativa, formam o conjunto de operadores do sistema deste Pregão Eletrônico, responsáveis pela inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “Pregão On Line Banrisul”. 1.4. Compete à Pregoeira, diretamente, coordenar, dirigir e acompanhar o procedimento licitatório nas etapas de sua competência e os trabalhos da Equipe de Apoiocompetência, e, por meio da Equipe de Apoiotendo como atribuições: a) responder às consultas e impugnações que lhe forem formuladas pelos interessados, relativas ao Pregãoà presente Cotação Eletrônica; b) receber as propostas de preços; c) e analisar a aceitabilidade das propostas e sua conformidade com as características mínimas exigidas neste Edital e seus Anexos; dc) classificar e desclassificar propostas, decidindo motivadamente; ed) conduzir os procedimentos relativos aos lances e proceder à escolha negociação junto à licitante vencedora dessa etapa, na busca pela maior redução de preço possível, em prol da proposta resultante do lance de menor preçoeconomicidade; fe) verificar o preenchimento dos requisitos de habilitação da licitante classificada em primeiro lugar; g) lugar e, uma vez constatado o pleno atendimento ao disposto no edital, declarar a vencedora; h) receber, examinar e decidir sobre a admissibilidade dos recursos; if) adjudicar o objeto do certame, salvo se houver recurso, hipótese em que caberá ao Superintendente Administrativo da Cotação Eletrônica e Financeiro o ato da adjudicação; j) elaborar a ata da sessão; k) encaminhar o processo ao Superintendente Administrativo e Financeiro (autoridade competente da AL- RS), para homologação; l) solicitar ao Superintendente Administrativo 3.3. O Pregoeiro, no interesse público e Financeiro a abertura de processo administrativo para apuração de irregularidadesem prol da vantajosidade, visando à aplicação das penalidades previstas neste Edital da razoabilidade e da eficiência, poderá sanar, relevar omissões ou erros puramente formais observados na documentação e na legislaçãoproposta, desde que não contrariem, por certo, a legislação vigente e não comprometam a lisura/legalidade/higidez do certame, sendo possível a promoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo.

PROCEDIMENTO. 1.1. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da InternetINTERNET, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas etapas. 1.2. O certame será realizado utilizando-se o Sistema de Tecnologia da Informação, denominado Pregão On Line Banrisul, conforme Termo de Convênio celebrado entre o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, e sua súmula, publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa em 2 27 de setembro agosto de 20142009. 1.3. Os trabalhos serão conduzidos por Pregoeira designadamembro da Comissão Permanente de Licitações designado “Pregoeiro”, com o suporte de sua Equipe de Apoio, os quais, juntamente com o Superintendente Administrativo e Financeiro da Assembleia Legislativa, formam o conjunto de operadores do sistema deste Pregão Eletrônico, responsáveis pela inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “Pregão On Line Banrisul”. 1.4. Compete à Pregoeira, diretamente, coordenar, dirigir e ao Pregoeiro: a) acompanhar o procedimento licitatório nas etapas de sua competência e os trabalhos da Equipe de Apoio, e, por meio da Equipe de Apoio:; ab) responder às consultas e impugnações questões que lhe forem formuladas pelos interessadosfornecedores, relativas ao Pregão; bc) receber as propostas de preços; cd) analisar a aceitabilidade das propostas e sua conformidade com as características mínimas exigidas neste Edital e seus Anexos; de) classificar e desclassificar propostas, decidindo motivadamente; ef) conduzir os procedimentos relativos aos lances e à escolha da proposta resultante do lance de menor preço; fg) verificar o preenchimento dos requisitos de a habilitação da licitante classificada em primeiro lugar; gh) declarar a vencedora; h) receber, examinar e decidir sobre a admissibilidade dos recursos; i) adjudicar o objeto do certame, salvo se houver recurso, hipótese em que caberá ao Superintendente Administrativo e Financeiro o ato da adjudicação; j) receber, examinar e decidir sobre a admissibilidade dos recursos; k) elaborar a ata da sessão; kl) encaminhar o processo ao Superintendente Administrativo e Financeiro para homologação; lm) solicitar ao Superintendente Administrativo e Financeiro a abertura de processo administrativo para apuração de irregularidades, visando à aplicação das penalidades previstas neste Edital e na legislação.

PROCEDIMENTO. 1.13.1. O presente Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da Internet, do portal eletrônico de compras “Pregão On Line Banrisul” (xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/) mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas etapasautenticação. 1.23.2. O certame será realizado utilizando-se o Sistema de Tecnologia da Informação, denominado Pregão On Line Banrisul, conforme Termo de Convênio celebrado entre o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, e sua súmula, publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa em 2 de setembro de 2014. 1.3. Os trabalhos serão conduzidos por Pregoeira designadaPregoeiro, com o suporte de sua Equipe de Apoio, os quais, juntamente com é o Superintendente Administrativo e Financeiro da Assembleia Legislativa, formam o conjunto de operadores do sistema deste Pregão Eletrônico, responsáveis pela inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “Pregão On Line Banrisul”. 1.4. Compete à Pregoeira, diretamente, responsável por coordenar, dirigir e acompanhar o procedimento licitatório nas etapas de sua competência e os trabalhos da Equipe de Apoiocompetência, e, por meio da Equipe de Apoiotendo como atribuições: a) responder às consultas e impugnações que lhe forem formuladas pelos interessados, relativas ao Pregão, bem como receber, examinar e decidir sobre a admissibilidade dos recursos; b) receber as propostas de preços; c) e analisar a aceitabilidade das propostas e sua conformidade com as características mínimas exigidas neste Edital e seus Anexos; dc) classificar e desclassificar propostas, decidindo motivadamente; ed) conduzir os procedimentos relativos aos lances e proceder à escolha negociação junto à licitante vencedora dessa etapa, na busca pela maior redução de preço possível, em prol da proposta resultante do lance de menor preçoeconomicidade; fe) verificar o preenchimento dos requisitos de habilitação da licitante classificada em primeiro lugar; g) lugar e, uma vez constatado o pleno atendimento ao disposto no edital, declarar a vencedora; h) receber, examinar e decidir sobre a admissibilidade dos recursos; if) adjudicar o objeto do certame, salvo se houver recurso, hipótese em que caberá ao Superintendente Administrativo e Financeiro (autoridade competente da AL-RS) o ato da adjudicação; j) elaborar a ata da sessão; kg) encaminhar o processo ao Superintendente Administrativo e Financeiro para homologação; lh) solicitar ao Superintendente Administrativo e Financeiro a abertura de processo administrativo para apuração de irregularidades, visando à aplicação das penalidades previstas neste Edital e na legislação. 3.3. O Pregoeiro, no interesse público e em prol da vantajosidade, da razoabilidade e da eficiência, poderá sanar, relevar omissões ou erros puramente formais observados na documentação e na proposta, desde que não contrariem, por certo, a legislação vigente e não comprometam a lisura/legalidade/higidez da licitação, sendo possível a promoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo.

PROCEDIMENTO. 1.1. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da Internet, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas etapas. 1.2. O certame será realizado utilizando-se o Sistema de Tecnologia da Informação, denominado Pregão On Line Banrisul, conforme Termo de Convênio celebrado entre o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, e sua súmula, publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa em 2 27 de setembro agosto de 20142009. 1.3. Os trabalhos serão conduzidos por Pregoeira designadamembro da Comissão Permanente de Licitações designado “Pregoeira”, com o suporte de sua Equipe de Apoio, os quais, juntamente com o Superintendente Administrativo e Financeiro da Assembleia Legislativa, formam o conjunto de operadores do sistema deste Pregão Eletrônico, responsáveis pela inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “Pregão On Line Banrisul”. 1.4. Compete à Pregoeira, diretamente, coordenar, dirigir e acompanhar o procedimento licitatório nas etapas de sua competência e os trabalhos da Equipe de Apoio, e, por meio da Equipe de Apoio: a) responder às consultas e impugnações questões que lhe forem formuladas pelos interessadosfornecedores, relativas ao Pregão; b) receber as propostas de preços; c) analisar a aceitabilidade das propostas e sua conformidade com as características mínimas exigidas neste Edital e seus Anexos; d) classificar e desclassificar propostas, decidindo motivadamente; e) conduzir os procedimentos relativos aos lances e à escolha da proposta resultante do lance de menor preço; f) verificar o preenchimento dos requisitos de habilitação da licitante classificada em primeiro lugar; g) declarar a vencedora; h) receber, examinar e decidir sobre a admissibilidade dos recursos; i) adjudicar o objeto do certame, salvo se houver recurso, hipótese em que caberá ao Superintendente Administrativo e Financeiro o ato da adjudicação; j) elaborar a ata da sessão; k) encaminhar o processo ao Superintendente Administrativo e Financeiro para homologação; l) solicitar ao Superintendente Administrativo e Financeiro a abertura de processo administrativo para apuração de irregularidades, visando à aplicação das penalidades previstas neste Edital e na legislação.

PROCEDIMENTO. 1.110.1. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão públicaNa data e horário previstos neste edital, por meio da Internetserão abertos os Envelopes nº 1 – HABILITAÇÃO, contendo a documentação pertinente à habilitação das licitantes, e procedida a sua apreciação. 10.2. Considerar-se-ão inabilitadas as licitantes que não apresentarem os documentos exigidos neste edital. 10.3. Os envelopes nº 2 – PROPOSTA TÉCNICA e n° 3 – PROPOSTA DE PREÇO das licitantes consideradas INABILITADAS serão devolvidos fechados após o término do processo licitatório, mediante condições assinatura de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas etapasrecibo ou da ata com essa informação. 1.210.4. O certame será realizado utilizandoSerão abertos os Envelopes nº 2 – PROPOSTA TÉCNICA, contendo os documentos técnicos, das licitantes HABILITADAS, desde que transcorrido o prazo sem interposição de recurso, ou tenha havido renúncia expressa, ou após o julgamento dos recursos interpostos. 10.5. Verificar-se-á a conformidade de cada proposta com os requisitos do presente edital, promovendo-se o Sistema de Tecnologia da Informação, denominado Pregão On Line Banrisul, conforme Termo de Convênio celebrado entre o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, e sua súmula, publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa em 2 de setembro de 2014desclassificação das propostas desconformes ou incompatíveis. 1.310.6. Os trabalhos serão conduzidos por Pregoeira designadaSerão abertos os Envelopes nº 3 – PROPOSTA DE PREÇO, das licitantes HABILITADAS na etapa da Proposta técnica, desde que transcorrido o prazo sem interposição de recurso, ou tenha havido renúncia expressa, ou após o julgamento dos recursos interpostos. 10.7. Julgamento e classificação das propostas técnica e proposta de preços será realizada de acordo com o suporte de sua Equipe de Apoio, os quais, juntamente com o Superintendente Administrativo e Financeiro da Assembleia Legislativa, formam o conjunto de operadores do sistema deste Pregão Eletrônico, responsáveis pela inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “Pregão On Line Banrisul”estabelecido neste Edital. 1.4. Compete à Pregoeira, diretamente, coordenar, dirigir e acompanhar o procedimento licitatório nas etapas de sua competência e os trabalhos da Equipe de Apoio, e, por meio da Equipe de Apoio: a) responder às consultas e impugnações que lhe forem formuladas pelos interessados, relativas ao Pregão; b) receber as propostas de preços; c) analisar a aceitabilidade das propostas e sua conformidade com as características mínimas exigidas neste Edital e seus Anexos; d) classificar e desclassificar propostas, decidindo motivadamente; e) conduzir os procedimentos relativos aos lances e à escolha da proposta resultante do lance de menor preço; f) verificar o preenchimento dos requisitos de habilitação da licitante classificada em primeiro lugar; g) declarar a vencedora; h) receber, examinar e decidir sobre a admissibilidade dos recursos; i) adjudicar o objeto do certame, salvo se houver recurso, hipótese em que caberá ao Superintendente Administrativo e Financeiro o ato da adjudicação; j) elaborar a ata da sessão; k) encaminhar o processo ao Superintendente Administrativo e Financeiro para homologação; l) solicitar ao Superintendente Administrativo e Financeiro a abertura de processo administrativo para apuração de irregularidades, visando à aplicação das penalidades previstas neste Edital e na legislação.

PROCEDIMENTO. 1.1. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da Internet, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas etapas. 1.2. O certame será realizado utilizando-se o Sistema de Tecnologia da Informação, denominado Pregão On Line Banrisul, conforme Termo de Convênio celebrado entre o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, e sua súmula, publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa em 2 de setembro de 2014. 1.3. Os trabalhos serão conduzidos por Pregoeira designadamembro da Comissão Permanente de Licitações designado “Pregoeira”, com o suporte de sua Equipe de Apoio, os quais, juntamente com o Superintendente Administrativo e Financeiro da Assembleia Legislativa, formam o conjunto de operadores do sistema deste Pregão Eletrônico, responsáveis pela inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “Pregão On Line Banrisul”. 1.4. Compete à Pregoeira, diretamente, coordenar, dirigir e acompanhar o procedimento licitatório nas etapas de sua competência e os trabalhos da Equipe de Apoio, e, por meio da Equipe de Apoio: a) acompanhar os trabalhos da Equipe de Apoio; b) responder às consultas e impugnações questões que lhe forem formuladas pelos interessadosfornecedores, relativas ao Pregão; bc) receber as propostas de preços; cd) analisar a aceitabilidade das propostas e sua conformidade com as características mínimas exigidas neste Edital e seus Anexos; de) classificar e desclassificar propostas, decidindo motivadamente; ef) conduzir os procedimentos relativos aos lances e à escolha da proposta resultante do lance de menor preço; fg) verificar o preenchimento dos requisitos de habilitação da licitante classificada em primeiro lugar; gh) declarar a vencedora; hi) receber, examinar e decidir sobre a admissibilidade dos recursos; ij) adjudicar o objeto do certame, salvo se houver recurso, hipótese em que caberá ao Superintendente Administrativo e Financeiro o ato da adjudicação; jk) elaborar a ata da sessão; kl) encaminhar o processo ao Superintendente Administrativo e Financeiro para homologação; lm) solicitar ao Superintendente Administrativo e Financeiro a abertura de processo administrativo para apuração de irregularidades, visando à aplicação das penalidades previstas neste Edital e na legislação.