Common use of RELAÇÃO DE ANEXOS Clause in Contracts

RELAÇÃO DE ANEXOS. Para todos os fins, integram o EDITAL os seguintes ANEXOS: ANEXO 1 DA MINUTA DO CONTRATO – Caderno de Encargos; ANEXO 2 DA MINUTA DO CONTRATO – Minuta do Contrato de CONTA VINCULADA; ANEXO 3 DA MINUTA DO CONTRATO – Sistema de Mensuração de Desempenho e Pagamento. [local], [□] de [□] de 20[□] À COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO Município de Bauru / São Paulo Ref.: EDITAL nº [□]/20[□] - Concorrência nº [□]/20[□] – Solicitação de Esclarecimentos Prezados Senhores, [PROPONENTE], por seu(s) representante(s) legal(is), apresenta a seguinte solicitação de esclarecimentos relativa ao EDITAL. Número da questão Formulada Item do EDITAL Esclarecimento Solicitado 1 Inserir item do EDITAL ao qual se refere o esclarecimento solicitado Xxxxxxxx de forma clara o pedido deesclarecimento desejado em forma de pergunta 2 Inserir item do EDITAL ao qual se refere o esclarecimento solicitado Escrever de forma clara o pedido de esclarecimento desejado em forma de pergunta Atenciosamente, [PROPONENTE] Responsável para contato: [□] Telefone: [□] Endereço eletrônico: [□] Pelo presente instrumento de mandato, [PROPONENTE], [qualificação], doravante denominada “Outorgante”, nomeia e constitui seus bastantes procuradores, os Srs. [□], [qualificação], para, em conjunto ou isoladamente, independentemente da ordem de nomeação, praticar os seguintes atos na República Federativa do Brasil, em Juízo e fora dele: Representar a Outorgante perante quaisquer entidades, órgãos ou departamentos governamentais, sociedades abertas ou fechadas e quaisquer agências governamentais, incluindo a Prefeitura Municipal de Bauru, para estabelecer e manter entendimentos com referidas entidades públicas, agências, órgãos ou departamentos, para receber citação e notificação de qualquer natureza, para requerer e/ou promover consultas, para requerer certificados e outros documentos e para praticar os atos necessários durante a realização do certame licitatório descrito no EDITAL nº [□]/20[□] - Concorrência nº [□]/20[□], inclusive para interpor recursos e renunciar ao direito de interpor recursos; e, em especial: a) Assumir compromissos e/ou obrigações em nome da Outorgante e de qualquer forma contratar, fazer acordos, dar e receber quitação em nome da Outorgante; b) Representar a Outorgante na defesa de seus interesses em Juízo, em qualquer instância e perante qualquer Juízo ou Tribunal, inclusive mediante a contratação de advogados, com poderes especiais para confessar, transigir, desistir, fazer acordos, dar e receber quitação; e c) A seu critério, substabelecer, no todo ou em parte, com reserva de poderes, qualquer dos poderes aqui conferidos, nas condições que julgar ou que julgarem apropriadas. d) Esta procuração tem prazo de 1 (um) ano contado da DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES. [local], [□] de [□] de 20[□] [local], [□] de [□] de 20[□] À COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO Município de Bauru – SP Ref.: EDITAL nº [□]/20[□] - Concorrência nº [□]/20[□] – Proposta Comercial. Prezados Senhores, Atendendo à convocação do PODER CONCEDENTE, apresentamos nossa PROPOSTA COMERCIAL para execução do objeto da LICITAÇÃO em referência. Propomos, como valor de CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA, para execução dos SERVIÇOS da CONCESSÃO objeto da presente LICITAÇÃO conforme definidos no EDITAL e minuta do CONTRATO, o valor de R$ [□] (□ reais). Declaramos, expressamente, que: • A presente PROPOSTA COMERCIAL é válida por 1 (um) ano, conforme especificado no EDITAL; Atenciosamente, [local], [□] de [□] de 20[□] À COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO Município de Bauru-SP Ref.: EDITAL nº [□]/20[□] - Concorrência nº [□]/20[□] – Apresentação dos Documentos de Habilitação Prezados Senhores, [PROPONENTE] (“PROPONENTE”), por seu(s) representante(s) legal(is), apresenta anexos os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO no certame licitatório em referência, nos termos do item 15 do EDITAL, organizados consoante a ordem ali estabelecida, refletida no anexo índice. A PROPONENTE declara expressamente que tem pleno conhecimento dos termos do EDITAL e que os aceita integralmente, em especial, no que tange às faculdades conferidas à COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO de conduzir diligências especiais para verificar a veracidade dos documentos apresentados e buscar quaisquer esclarecimentos necessários para elucidar as informações neles contidas. A PROPONENTE declara expressamente que atendeu a todos os requisitos e critérios para qualificação e apresentou os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, conforme definido no EDITAL n.º [□]/20[□], de forma correta. A PROPONENTE declara, ainda, que os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ora apresentados são completos, verdadeiros e corretos. [local], [□] de [□] de 20[□] À À COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO Município de Bauru-SP Ref.: EDITAL nº [□]/20[□] - Concorrência nº [□]/20[□] – Declaração Unificada. [PROPONENTE] (“PROPONENTE”), por seu(s) representante(s) legal(is), declara, nos termos item 14.22 do EDITAL, e, sob as penas da Lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que: (i) a proposta apresentada para participar da presente CONCORRÊNCIA foi elaborada de maneira independente pela PROPONENTE, e o conteúdo da proposta não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato da CONCORRÊNCIA por qualquer meio ou por qualquer pessoa; (ii) a intenção de apresentar a proposta elaborada para participar da presente CONCORRÊNCIA não foi informada, discutida ou recebida de qualquer outro participante potencial ou de fato da CONCORRÊNCIA, em epígrafe, por qualquer meio ou por qualquer pessoa; (iii) que não tentou, por qualquer meio ou por qualquer pessoa, influir na decisão de qualquer outro participante potencial ou de fato da CONCORRÊNCIA quanto a participar ou não da referida CONCORRÊNCIA; (iv) que o conteúdo da proposta apresentada para participar da CONCORRÊNCIA, em referência, não será, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, comunicado ou discutido com qualquer outro participante potencial ou de fato da CONCORRÊNCIA antes da adjudicação do objeto da mencionada CONCORRÊNCIA; (v) que o conteúdo da proposta apresentada para participar da CONCORRÊNCIA não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer integrante da CONCORRÊNCIA, antes da abertura oficial das propostas; e que está plenamente ciente do teor e da extensão desta declaração e que detém plenos poderes e informações para firmá-la; (vi) se encontra em situação regular perante a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII, do artigo 7º, da Constituição Federal; (vii) não se encontra em processo de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, liquidação judicial ou extrajudicial, insolvência, administração especial temporária ou sob intervenção do órgão fiscalizador competente; (viii) que não está impedida de participar de licitações públicas nem de contratar com a Administração Pública e que seu sócio majoritário não foi declarado impedido de contratar com a Administração Pública, nos termos do art. 12 da Lei Federal n° 8.429, de 2 de junho de 1992; e (ix) dispõe ou tem capacidade de obter recursos financeiros suficientes para cumprir as obrigações de aporte de recursos próprios e de terceiros necessários à consecução do objeto da CONCESSÃO.

RELAÇÃO DE ANEXOS. Para todos os fins, integram o EDITAL os seguintes ANEXOS: ANEXO 1 DA MINUTA DO CONTRATO – Caderno de Encargos; ANEXO 2 DA MINUTA DO CONTRATO – Minuta do Contrato de CONTA VINCULADA; ANEXO 3 DA MINUTA DO CONTRATO – Sistema de Mensuração de Aferição De Desempenho e PagamentoE Cálculo De Pagamento A Concessionária. [local], [□] de [□] de 20[□] À COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO Município de Bauru Agudos / São Paulo Ref.: EDITAL nº [□]/20[□] - 038/2023- Concorrência nº [□]/20[□] 002/2023 – Solicitação de Esclarecimentos Prezados Senhores, [PROPONENTE], por seu(s) representante(s) legal(is), apresenta a seguinte solicitação de esclarecimentos relativa ao EDITAL. Número da questão Formulada Item do EDITAL Esclarecimento Solicitado 1 Inserir item do EDITAL ao qual se refere o esclarecimento solicitado Xxxxxxxx de forma clara o pedido deesclarecimento desejado em forma de pergunta 2 Inserir item do EDITAL ao qual se refere o esclarecimento solicitado Escrever de forma clara o pedido de esclarecimento desejado em forma de pergunta Atenciosamente, [PROPONENTE] Responsável para contato: [□] Telefone: [□] Endereço eletrônico: [□] Pelo presente instrumento de mandato, [PROPONENTE], [qualificação], doravante denominada “Outorgante”, nomeia e constitui seus bastantes procuradores, os Srs. [□], [qualificação], para, em conjunto ou isoladamente, independentemente da ordem de nomeação, praticar os seguintes atos na República Federativa do Brasil, em Juízo e fora dele: Representar a Outorgante perante quaisquer entidades, órgãos ou departamentos governamentais, sociedades abertas ou fechadas e quaisquer agências governamentais, incluindo a Prefeitura Municipal de BauruAgudos, para estabelecer e manter entendimentos com referidas entidades públicas, agências, órgãos ou departamentos, para receber citação e notificação de qualquer natureza, para requerer e/ou promover consultas, para requerer certificados e outros documentos e para praticar os atos necessários durante a realização do certame licitatório descrito no EDITAL nº [□]/20[□] 038/2023 - Concorrência nº [□]/20[□]002/2022, inclusive para interpor recursos e renunciar ao direito de interpor recursos; e, em especial: a) Assumir compromissos e/ou obrigações em nome da Outorgante e de qualquer forma contratar, fazer acordos, dar e receber quitação em nome da Outorgante; b) Representar a Outorgante na defesa de seus interesses em Juízo, em qualquer instância e perante qualquer Juízo ou Tribunal, inclusive mediante a contratação de advogados, com poderes especiais para confessar, transigir, desistir, fazer acordos, dar e receber quitação; e c) A seu critério, substabelecer, no todo ou em parte, com reserva de poderes, qualquer dos poderes aqui conferidos, nas condições que julgar ou que julgarem apropriadas. d) Esta procuração tem prazo de 1 (um) ano contado da DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES. [local], [□] de [□] de 20[□] [local], [□] de [□] de 20[□] À COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO Município de Bauru – SP Ref.: EDITAL nº [□]/20[□] - Concorrência nº [□]/20[□] – Proposta Comercial. Prezados Senhores, Atendendo à convocação do PODER CONCEDENTE, apresentamos nossa PROPOSTA COMERCIAL para execução do objeto da LICITAÇÃO em referência. Propomos, como valor de CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA, para execução dos SERVIÇOS da CONCESSÃO objeto da presente LICITAÇÃO conforme definidos no EDITAL e minuta do CONTRATO, o valor de R$ [□] (□ reais). Declaramos, expressamente, que: • A presente PROPOSTA COMERCIAL é válida por 1 (um) ano, conforme especificado no EDITAL; Atenciosamente, [local], [□] de [□] de 20[□] À COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO Município de Bauru-SP Ref.: EDITAL nº [□]/20[□] - Concorrência nº [□]/20[□] – Apresentação dos Documentos de Habilitação Prezados Senhores, [PROPONENTE] (“PROPONENTE”), por seu(s) representante(s) legal(is), apresenta anexos os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO no certame licitatório em referência, nos termos do item 15 do EDITAL, organizados consoante a ordem ali estabelecida, refletida no anexo índice. A PROPONENTE declara expressamente que tem pleno conhecimento dos termos do EDITAL e que os aceita integralmente, em especial, no que tange às faculdades conferidas à COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO de conduzir diligências especiais para verificar a veracidade dos documentos apresentados e buscar quaisquer esclarecimentos necessários para elucidar as informações neles contidas. A PROPONENTE declara expressamente que atendeu a todos os requisitos e critérios para qualificação e apresentou os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, conforme definido no EDITAL n.º [□]/20[□], de forma correta. A PROPONENTE declara, ainda, que os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ora apresentados são completos, verdadeiros e corretos. [local], [□] de [□] de 20[□] À À COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO Município de Bauru-SP Ref.: EDITAL nº [□]/20[□] - Concorrência nº [□]/20[□] – Declaração Unificada. [PROPONENTE] (“PROPONENTE”), por seu(s) representante(s) legal(is), declara, nos termos item 14.22 do EDITAL, e, sob as penas da Lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que: (i) a proposta apresentada para participar da presente CONCORRÊNCIA foi elaborada de maneira independente pela PROPONENTE, e o conteúdo da proposta não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato da CONCORRÊNCIA por qualquer meio ou por qualquer pessoa; (ii) a intenção de apresentar a proposta elaborada para participar da presente CONCORRÊNCIA não foi informada, discutida ou recebida de qualquer outro participante potencial ou de fato da CONCORRÊNCIA, em epígrafe, por qualquer meio ou por qualquer pessoa; (iii) que não tentou, por qualquer meio ou por qualquer pessoa, influir na decisão de qualquer outro participante potencial ou de fato da CONCORRÊNCIA quanto a participar ou não da referida CONCORRÊNCIA; (iv) que o conteúdo da proposta apresentada para participar da CONCORRÊNCIA, em referência, não será, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, comunicado ou discutido com qualquer outro participante potencial ou de fato da CONCORRÊNCIA antes da adjudicação do objeto da mencionada CONCORRÊNCIA; (v) que o conteúdo da proposta apresentada para participar da CONCORRÊNCIA não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer integrante da CONCORRÊNCIA, antes da abertura oficial das propostas; e que está plenamente ciente do teor e da extensão desta declaração e que detém plenos poderes e informações para firmá-la; (vi) se encontra em situação regular perante a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII, do artigo 7º, da Constituição Federal; (vii) não se encontra em processo de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, liquidação judicial ou extrajudicial, insolvência, administração especial temporária ou sob intervenção do órgão fiscalizador competente; (viii) que não está impedida de participar de licitações públicas nem de contratar com a Administração Pública e que seu sócio majoritário não foi declarado impedido de contratar com a Administração Pública, nos termos do art. 12 da Lei Federal n° 8.429, de 2 de junho de 1992; e (ix) dispõe ou tem capacidade de obter recursos financeiros suficientes para cumprir as obrigações de aporte de recursos próprios e de terceiros necessários à consecução do objeto da CONCESSÃO.

RELAÇÃO DE ANEXOS. Agudos, [ ] de [ ] de 2022. Município de Agudos / São Paulo Ref.: EDITAL nº [ ]/20[ ] - Concorrência nº [ ]/20[ ] – Solicitação de Esclarecimentos Prezados Senhores, [PROPONENTE], por seu(s) representante(s) legal(is), apresenta a seguinte solicitação de esclarecimentos relativa ao EDITAL. Para todos os fins, integram o EDITAL os seguintes ANEXOS: no art. 3º, §2º da LEI DE LICITAÇÕES; ANEXO 1 DA MINUTA DO CONTRATO – Caderno de Encargos; ANEXO 2 DA MINUTA DO CONTRATO – Minuta do Contrato de CONTA VINCULADA; ANEXO 3 DA MINUTA DO CONTRATO – Sistema de Mensuração de Aferição De Desempenho e PagamentoE Cálculo De Pagamento A Concessionária. [local], [□] de [□] de 20[□] À COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO Município de Bauru / São Paulo Ref.: EDITAL nº [□]/20[□] - Concorrência nº [□]/20[□] – Solicitação de Esclarecimentos Prezados Senhores, [PROPONENTE], por seu(s) representante(s) legal(is), apresenta a seguinte solicitação de esclarecimentos relativa ao EDITAL. Número da questão Formulada Item do EDITAL Esclarecimento Solicitado 1 Inserir item do EDITAL ao qual se refere o esclarecimento solicitado Xxxxxxxx de forma clara o pedido deesclarecimento desejado em forma de pergunta 2 Inserir item do EDITAL ao qual se refere o esclarecimento solicitado Escrever de forma clara o pedido de esclarecimento desejado em forma de pergunta Atenciosamente, [PROPONENTE] Responsável para contato: [□[ ] Telefone: [□[ ] Endereço eletrônico: [□[ ] Tabela 5 ANEXO 2 – MODELO DE PROCURAÇ6O Pelo presente instrumento de mandato, [PROPONENTE], [qualificação], doravante denominada “Outorgante”, nomeia e constitui seus bastantes procuradores, os Srs. [□[ ], [qualificação], para, em conjunto ou isoladamente, independentemente da ordem de nomeação, praticar os seguintes atos na República Federativa do Brasil, em Juízo e fora dele: Representar a Outorgante perante quaisquer entidades, órgãos ou departamentos governamentais, sociedades abertas ou fechadas e quaisquer agências governamentais, incluindo a Prefeitura Municipal de BauruAgudos, para estabelecer e manter entendimentos com referidas entidades públicas, agências, órgãos ou departamentos, para receber citação e notificação de qualquer natureza, para requerer e/ou promover consultas, para requerer certificados e outros documentos e para praticar os atos necessários durante a realização do certame licitatório descrito no EDITAL nº [□[ ]/20[□[ ] - Concorrência nº [□[ ]/20[□[ ], inclusive para interpor recursos e renunciar ao direito de interpor recursos; e, em especial: a) Assumir compromissos e/ou obrigações em nome da Outorgante e de qualquer forma contratar, fazer acordos, dar e receber quitação em nome da Outorgante; b) Representar a Outorgante na defesa de seus interesses em Juízo, em qualquer instância e perante qualquer Juízo ou Tribunal, inclusive mediante a contratação de advogados, com poderes especiais para confessar, transigir, desistir, fazer acordos, dar e receber quitação; e c) A seu critério, substabelecer, no todo ou em parte, com reserva de poderes, qualquer dos poderes aqui conferidos, nas condições que julgar ou que julgarem apropriadas. d) Esta procuração tem prazo de 1 (um) ano contado da DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES. [local], [□] de [□] de 20[□] [local], [□] de [□] de 20[□] À COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO Município de Bauru – SP Ref.: EDITAL nº [□]/20[□] - Concorrência nº [□]/20[□] – Proposta Comercial. Prezados Senhores, Atendendo à convocação do PODER CONCEDENTE, apresentamos nossa PROPOSTA COMERCIAL para execução do objeto da LICITAÇÃO em referência. Propomos, como valor de CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA, para execução dos SERVIÇOS da CONCESSÃO objeto da presente LICITAÇÃO conforme definidos no EDITAL e minuta do CONTRATO, o valor de R$ [□] (□ reais). Declaramos, expressamente, que: • A presente PROPOSTA COMERCIAL é válida por 1 (um) ano, conforme especificado no EDITAL; Atenciosamente, [local], [□] de [□] de 20[□] À COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO Município de Bauru-SP Ref.: EDITAL nº [□]/20[□] - Concorrência nº [□]/20[□] – Apresentação dos Documentos de Habilitação Prezados Senhores, [PROPONENTE] (“PROPONENTE”), por seu(s) representante(s) legal(is), apresenta anexos os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO no certame licitatório em referência, nos termos do item 15 do EDITAL, organizados consoante a ordem ali estabelecida, refletida no anexo índice. A PROPONENTE declara expressamente que tem pleno conhecimento dos termos do EDITAL e que os aceita integralmente, em especial, no que tange às faculdades conferidas à COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO de conduzir diligências especiais para verificar a veracidade dos documentos apresentados e buscar quaisquer esclarecimentos necessários para elucidar as informações neles contidas. A PROPONENTE declara expressamente que atendeu a todos os requisitos e critérios para qualificação e apresentou os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, conforme definido no EDITAL n.º [□]/20[□], de forma correta. A PROPONENTE declara, ainda, que os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ora apresentados são completos, verdadeiros e corretos. [local], [□] de [□] de 20[□] À À COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO Município de Bauru-SP Ref.: EDITAL nº [□]/20[□] - Concorrência nº [□]/20[□] – Declaração Unificada. [PROPONENTE] (“PROPONENTE”), por seu(s) representante(s) legal(is), declara, nos termos item 14.22 do EDITAL, e, sob as penas da Lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que: (i) a proposta apresentada para participar da presente CONCORRÊNCIA foi elaborada de maneira independente pela PROPONENTE, e o conteúdo da proposta não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato da CONCORRÊNCIA por qualquer meio ou por qualquer pessoa; (ii) a intenção de apresentar a proposta elaborada para participar da presente CONCORRÊNCIA não foi informada, discutida ou recebida de qualquer outro participante potencial ou de fato da CONCORRÊNCIA, em epígrafe, por qualquer meio ou por qualquer pessoa; (iii) que não tentou, por qualquer meio ou por qualquer pessoa, influir na decisão de qualquer outro participante potencial ou de fato da CONCORRÊNCIA quanto a participar ou não da referida CONCORRÊNCIA; (iv) que o conteúdo da proposta apresentada para participar da CONCORRÊNCIA, em referência, não será, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, comunicado ou discutido com qualquer outro participante potencial ou de fato da CONCORRÊNCIA antes da adjudicação do objeto da mencionada CONCORRÊNCIA; (v) que o conteúdo da proposta apresentada para participar da CONCORRÊNCIA não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer integrante da CONCORRÊNCIA, antes da abertura oficial das propostas; e que está plenamente ciente do teor e da extensão desta declaração e que detém plenos poderes e informações para firmá-la; (vi) se encontra em situação regular perante a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII, do artigo 7º, da Constituição Federal; (vii) não se encontra em processo de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, liquidação judicial ou extrajudicial, insolvência, administração especial temporária ou sob intervenção do órgão fiscalizador competente; (viii) que não está impedida de participar de licitações públicas nem de contratar com a Administração Pública e que seu sócio majoritário não foi declarado impedido de contratar com a Administração Pública, nos termos do art. 12 da Lei Federal n° 8.429, de 2 de junho de 1992; e (ix) dispõe ou tem capacidade de obter recursos financeiros suficientes para cumprir as obrigações de aporte de recursos próprios e de terceiros necessários à consecução do objeto da CONCESSÃO.

RELAÇÃO DE ANEXOS. Para todos os fins, integram o EDITAL os seguintes ANEXOS: ANEXO 1 DA MINUTA DO CONTRATO – Caderno de Encargos; ANEXO 2 DA MINUTA DO CONTRATO – Minuta do Contrato de CONTA VINCULADA; ANEXO 3 DA MINUTA DO CONTRATO – Sistema de Mensuração de Desempenho e Pagamento; ANEXO 4 DA MINUTA DO CONTRATO – Diretrizes Contratação de Verificador Independente. [local], [□] de [□] de 20[□] À 20[]À COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO Município de Bauru COMAM / São Paulo Ref.: EDITAL nº [□]/20[□] - Concorrência nº [□]/20[□] – Solicitação de Esclarecimentos Prezados Senhores, [PROPONENTE], por seu(s) representante(s) legal(is), apresenta a seguinte solicitação de esclarecimentos relativa ao EDITAL. Número da questão Formulada Item do EDITAL Esclarecimento Solicitado 1 Inserir item do EDITAL ao qual se refere o esclarecimento solicitado Xxxxxxxx de forma clara o pedido deesclarecimento desejado em forma de pergunta 2 Inserir item do EDITAL ao qual se refere o esclarecimento solicitado Escrever de forma clara o pedido de esclarecimento deesclarecimento desejado em forma de pergunta Atenciosamente, [PROPONENTE] Responsável para contato: [□] Telefone: [□] Endereço eletrônico: [□] Pelo presente instrumento de mandato, [PROPONENTE], [qualificação], doravante denominada “Outorgante”, nomeia e constitui seus bastantes procuradores, os Srs. [□], [qualificação], para, em conjunto ou isoladamente, independentemente da ordem de nomeação, praticar os seguintes atos na República Federativa do Brasil, em Juízo e fora dele: Representar a Outorgante perante quaisquer entidades, órgãos ou departamentos governamentais, sociedades abertas ou fechadas e quaisquer agências governamentais, incluindo a Prefeitura Municipal de Bauru, para estabelecer e manter entendimentos com referidas entidades públicas, agências, órgãos ou departamentos, para receber citação e notificação de qualquer natureza, para requerer e/ou promover consultas, para requerer certificados e outros documentos e para praticar os atos necessários durante a realização do certame licitatório descrito no EDITAL nº [□]/20[□] - Concorrência nº [□]/20[□], inclusive para interpor parainterpor recursos e renunciar ao direito de interpor recursos; e, em especial: a) Assumir compromissos e/ou obrigações em nome da Outorgante e de qualquer forma contratar, fazer acordos, dar e receber quitação em nome da Outorgante; b) Representar a Outorgante na defesa de seus interesses em Juízo, em qualquer instância e perante qualquer Juízo ou Tribunal, inclusive mediante a contratação de advogados, com poderes especiais para confessar, transigir, desistir, fazer acordos, dar e receber quitação; e c) A seu critério, substabelecer, no todo ou em parte, com reserva de poderes, qualquer dos poderes aqui conferidos, nas condições que julgar ou que julgarem apropriadas. d) Esta procuração tem prazo de 1 (um) ano contado da DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES. [local], [□] de [□] de 20[□] [local], [□] de [□] de 20[□] À COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO Município de Bauru COMAM – SP Ref.: EDITAL nº [□]/20[□] - Concorrência nº [□]/20[□] – Proposta Comercial. Prezados Senhores, Atendendo à convocação do PODER CONCEDENTE, apresentamos nossa PROPOSTA COMERCIAL para execução do objeto da LICITAÇÃO em referência. Propomos, como valor de CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA, para execução dos SERVIÇOS da CONCESSÃO objeto da presente LICITAÇÃO conforme definidos no EDITAL e minuta do CONTRATO, o valor de R$ [□] (□ ( reais). Declaramos, expressamente, que: • A presente PROPOSTA COMERCIAL é válida por 1 (um) ano, conforme especificado no EDITAL; Atenciosamente, [local], [□] de [□] de 20[□] À 20[]À COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO Município de Bauru-COMAM - SP Ref.: EDITAL nº [□]/20[□] - Concorrência nº [□]/20[□] – Apresentação dos Documentos de Habilitação Prezados Senhores, [PROPONENTE] (“PROPONENTE”), por seu(s) representante(s) legal(is), apresenta anexos os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO no certame licitatório em referência, nos termos do item 15 do EDITAL, organizados consoante a ordem ali estabelecida, refletida no anexo índice. A PROPONENTE declara expressamente que tem pleno conhecimento dos termos do EDITAL doEDITAL e que os aceita integralmente, em especial, no que tange às faculdades conferidas à COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO de conduzir diligências especiais para verificar a veracidade dos documentos apresentados e buscar quaisquer esclarecimentos necessários para elucidar as informações neles contidas. A PROPONENTE declara expressamente que atendeu a todos os requisitos e critérios para qualificação e apresentou os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, conforme definido no EDITAL n.º [□]/20[□], de forma correta. A PROPONENTE declara, ainda, que os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ora apresentados são completos, verdadeiros e corretos. [local], [□] de [□] de 20[□] À À COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO Município de Bauru-COMAM - SP Ref.: EDITAL nº [□]/20[□] - Concorrência nº [□]/20[□] – Declaração Unificada. [PROPONENTE] (“PROPONENTE”), por seu(s) representante(s) legal(is), declara, nos termos item 14.22 14.19.1 do EDITAL, e, sob as penas da Lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que: (i) a proposta apresentada para participar da presente CONCORRÊNCIA foi elaborada de maneira independente pela PROPONENTE, e o conteúdo da proposta não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato da CONCORRÊNCIA por qualquer meio ou por qualquer pessoa; (ii) a intenção de apresentar a proposta elaborada para participar da presente CONCORRÊNCIA não foi informada, discutida ou recebida de qualquer outro participante potencial ou de fato da CONCORRÊNCIA, em epígrafe, por qualquer meio ou por qualquer pessoa; (iii) que não tentou, por qualquer meio ou por qualquer pessoa, influir na decisão de qualquer outro participante potencial ou de fato da CONCORRÊNCIA quanto a participar ou não da referida CONCORRÊNCIA; (iv) que o conteúdo da proposta apresentada para participar da CONCORRÊNCIA, em referência, não será, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, comunicado ou discutido com qualquer outro participante potencial ou de fato da CONCORRÊNCIA antes da adjudicação do objeto da mencionada CONCORRÊNCIA; (v) que o conteúdo da proposta apresentada para participar da CONCORRÊNCIA não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer integrante da CONCORRÊNCIA, antes da abertura oficial das propostas; e que está plenamente ciente do teor e da extensão desta declaração e que detém plenos poderes e informações para firmá-la; (vi) se encontra em situação regular perante a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII, do artigo 7º, da Constituição Federal; (vii) não se encontra em processo de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, liquidação judicial ou extrajudicial, insolvência, administração especial temporária ou sob intervenção do órgão fiscalizador competente; (viii) que não está impedida de participar de licitações públicas nem de contratar com a Administração Pública e que seu sócio majoritário não foi declarado impedido de contratar com a Administração Pública, nos termos do art. 12 da Lei Federal n° 8.429, de 2 de junho de 1992; e (ix) dispõe ou tem capacidade de obter recursos financeiros suficientes para cumprir as obrigações de aporte de recursos próprios e de terceiros necessários à consecução do objeto da CONCESSÃO.