Representante Legal. Nota: A falsidade desta DECLARAÇÃO, objetivando os benefícios da Lei Complementar nº 123/06, caracterizará crime de que trata o Art. 299 do Código Penal, sem prejuízo do enquadramento em outras figuras penais e das penalidades previstas neste Edital.
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Samples: Contrato De Fornecimento Nº000/2020, Contrato De Fornecimento, Contrato De Fornecimento De Licenças De Uso De Softwares Para Atender Demanda Da Gerencia De Informática
Representante Legal. Nota: A falsidade desta DECLARAÇÃO, objetivando os benefícios da Lei Complementar nº 123/06n.º 123/2006, caracterizará o crime de que trata o Art. 299 do Código Penal, sem prejuízo do enquadramento em outras figuras penais e das penalidades previstas neste Edital.
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Samples: Edital De Credenciamento, gramadotur.rs.gov.br, gramadotur.rs.gov.br
Representante Legal. Nota: A falsidade desta DECLARAÇÃO, objetivando os benefícios da Lei Complementar nº 123/06, DECLARAÇÃO caracterizará o crime de que trata o Art. 299 do Código Penal, sem prejuízo do enquadramento em outras figuras penais e das penalidades previstas neste Edital.
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Samples: gramadotur.rs.gov.br, gramadotur.rs.gov.br, gramadotur.rs.gov.br
Representante Legal. Nota: A falsidade desta DECLARAÇÃO, objetivando os benefícios da Lei Complementar nº 123/06123/2006, caracterizará crime de que trata o Art. 299 do Código Penal, sem prejuízo do enquadramento em outras figuras penais e das penalidades previstas neste Edital.
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Samples: Termo De Ciência E Notificação, cistri.saude.mg.gov.br, tapiratiba.sp.gov.br
Representante Legal. Nota: A falsidade desta DECLARAÇÃO, objetivando os benefícios da Lei Complementar nº 123/06117/2015, caracterizará crime de que trata o Art. 299 do Código Penal, sem prejuízo do enquadramento em outras figuras penais e das penalidades previstas neste Edital.
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Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação, Edital De Licitação
Representante Legal. Nota: A falsidade desta DECLARAÇÃO, objetivando os benefícios da Lei Complementar nº 123/06, DECLARAÇÃO caracterizará crime de que trata o Art. 299 do Código Penal, sem prejuízo do enquadramento em outras figuras penais e das penalidades previstas neste Edital.
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Samples: Edital De Credenciamento, gramadotur.rs.gov.br, gramadotur.rs.gov.br
Representante Legal. Nota: A falsidade desta DECLARAÇÃO, objetivando os benefícios da Lei Complementar nº 123/06n.º 123/2006, caracterizará crime de que trata o Art. 299 do Código Penal, sem prejuízo do enquadramento em outras figuras penais e das penalidades previstas neste Edital.
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Samples: gramadotur.rs.gov.br, gramadotur.rs.gov.br
Representante Legal. Nota: A falsidade desta DECLARAÇÃO, objetivando os benefícios da Lei Complementar nº 123/06123/2006, caracterizará crime de que trata o Art. 299 do Código Penal, sem prejuízo do enquadramento em outras figuras penais e das penalidades previstas neste Edital.. DATA: de de 2021
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