Common use of REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO Sustentabilidade Clause in Contracts

REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO Sustentabilidade. 4.1. Além dos critérios de sustentabilidade eventualmente inseridos na descrição do objeto, devem ser atendidos os seguintes requisitos, que se baseiam no Guia Nacional de Contratações Sustentáveis: 4.1.1 Os bens sejam constituídos, no todo ou em parte, por material reciclado, atóxico, biodegradável conforme ABNT. 4.1.2 Que sejam observados os requisitos ambientais para a obtenção de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO como produtos sustentáveis ou de menor impacto ambiental em relação aos seus similares. 4.1.3 Que os bens devam ser, preferencialmente, acondicionados em embalagem individual adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento. 4.1.4 A contratada deverá observar ainda a Lei 12.305/10 - Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Instrução Normativa SLTI /MP n. 1, de 19/01/10, e a legislação e normas ambientais, no que incidentes.

REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO Sustentabilidade. 4.1. Além dos critérios de sustentabilidade eventualmente inseridos na descrição do objeto, devem ser atendidos os seguintes requisitos, que se baseiam no Guia Nacional de Contratações Sustentáveis: 4.1.1 Os bens sejam constituídos4.1.1. Para aplicação de produtos agrotóxicos, no todo a contratada é obrigada a efetuar o recolhimento das embalagens vazias e respectivas tampas dos agrotóxicos e afins, mediante comprovante de recebimento, para fins de destinação final ambientalmente adequada, a cargo das empresas titulares do registro, produtoras e comercializadoras, ou em partede posto de recebimento ou centro de recolhimento licenciado e credenciado, por material recicladoobservadas as instruções constantes dos rótulos e das bulas, atóxicoconforme artigo 33, biodegradável conforme ABNTinciso I, da Lei n° 12.305, de 2010, artigo 53 do Decreto n° 4.074, de 2002, legislação e normatização correlatas. 4.1.2 Que sejam observados os requisitos ambientais 4.1.2. Os empregados da contratada destacados para a obtenção execução dos serviços deverão apresentar-se munidos de certificação do Instituto Nacional EPI, para evitar danos à saúde, sob pena de Metrologiadenúncia aos órgãos competentes, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO como produtos sustentáveis ou sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas no Termo de menor impacto ambiental em relação aos seus similaresReferência. 4.1.3 Que os bens devam ser, preferencialmente, acondicionados em embalagem individual adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento4.2. Não serão exigidas amostras. 4.1.4 A contratada deverá observar ainda a Lei 12.305/10 - Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Instrução Normativa SLTI /MP n. 1, de 19/01/10, e a legislação e normas ambientais, no que incidentes.

REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO Sustentabilidade. 4.1. Além dos critérios de sustentabilidade eventualmente inseridos na descrição do objeto, devem ser atendidos os seguintes requisitos, que se baseiam no Guia Nacional de Contratações Sustentáveis: 4.1.1 Os bens sejam constituídos4.1.1. Observar, no todo ou em parteque couber, por material recicladoo disposto na Instrução Normativa nº 1, atóxicode 19 de janeiro de 2010, biodegradável conforme ABNTbem como, instituir a Política de resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), e atender ao Decreto nº 7.746/2012 e suas alterações para promoção do desenvolvimento nacional sustentável. 4.1.2 Que sejam observados os requisitos ambientais para a obtenção de certificação 4.1.2. Estar adequada aos termos do Instituto Nacional de Metrologiaart. 7º, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO como produtos sustentáveis ou de menor impacto ambiental em relação aos seus similares. 4.1.3 Que os bens devam ser, preferencialmente, acondicionados em embalagem individual adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveisinc. XI da Lei nº 12.305, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento. 4.1.4 A contratada deverá observar ainda a Lei 12.305/10 - 02 de agosto de 2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) que trata sobre as aquisições e contratações governamentais, deve ser dada prioridade para produtos reciclados e recicláveis e para bens, serviços e obras que considerem critérios compatíveis com padrões de consumo social e ambientalmente sustentáveis. 4.1.3. Pautar-se sempre no uso racional de recursos e equipamentos, para evitar e prevenir o desperdício de insumos e materiais consumidos, bem como a geração excessiva de resíduos, a Instrução Normativa SLTI /MP n. 1fim de atender às diretrizes de responsabilidade ambiental adotadas pela contratante. 4.1.4. No encerramento do contratual, conforme necessidade da contratante, deverá realizar o descarte dos equipamentos de 19/01/10forma adequada, e a legislação e normas ambientais, no que incidentesobedecendo aos procedimentos de logística reversa.

REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO Sustentabilidade. 4.1. Além dos critérios de sustentabilidade eventualmente inseridos na descrição do objeto, devem ser atendidos os seguintes requisitos, que se baseiam no Guia Nacional de Contratações Sustentáveis: 4.1.1 4.1.1. Os bens sejam constituídos, critérios de sustentabilidade são aqueles previstos nas especificações do objeto e/ou obrigações da contratada e /ou no todo ou edital como requisito previsto em parte, por material reciclado, atóxico, biodegradável conforme ABNTlei especial. 4.1.2 Que sejam observados os requisitos ambientais 4.1.2. A diretriz de sustentabilidade a ser adotada para esta contratação será referenciada pelo Guia Nacional de Licitações Sustentáveis - AGU (2019), não excluindo outras normas e técnicas que melhor se adapte para a obtenção execução do objeto contratado, e supervisionada pela Comissão Local Gestora do Plano de certificação do Instituto Nacional Logística Sustentável. Sobre as práticas de Metrologiasustentabilidade consideradas para a presente contratação, Normalização a Equipe de Planejamento encontrou correspondência nas diretrizes gerais de Logística Sustentável da Administração Pública, devendo a contratada observar: I- A utilização de equipamentos e Qualidade Industrial – INMETRO como produtos sustentáveis ou materiais de menor impacto ambiental em relação aos seus similares.ambiental; 4.1.3 Que II- Realizar os bens devam serprocedimentos adequados de descarte de materiais potencialmente poluidores. Estes produtos, preferencialmentequando descartados, deverão ser separados e acondicionados em embalagem individual adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento. 4.1.4 A contratada deverá observar ainda a Lei 12.305/10 - Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Instrução Normativa SLTI /MP n. 1, de 19/01/10, e a legislação e normas ambientais, no que incidentes.recipientes adequados para destinação específica;