Situação Fundiária Cláusulas Exemplificativas

Situação Fundiária i. Realizar levantamento da situação fundiária de cada UC, identificando: proprietários/terceiros localizados no interior de cada UC; o tipo de uso e ocupação; a existência de invasores, posseiros, vilas e comunidades tradicionais por UC; identificar possíveis limites de sobreposição da UC com outras áreas, as ameaças e expansão urbana;
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Situação Fundiária. Em atenção ao que foi solicitado e definido no Plano de Trabalho, para análise da situação fundiária foi realizado um levantamento das titularidades no perímetro da gleba, com identificação dos imóveis e seus detentores de domínio e posse, por meio de pesquisa no cartório de Registro Geral de Imóveis de Palmas, bem como junto ao INTERTINS - Instituto de Terras do Estado do Tocantins. Para esse estudo também foi tomado como referência o documento intitulado “Situação Fundiária - Proposta preliminar do Distrito Turístico de Palmas - Jaú 1° Etapa – Jaú 2° Etapa – Fazenda das Palmas e Sitio 2 e 3”, elaborado pelo Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS. O diagnóstico estratégico evidenciou duas realidades fundiárias para a área do Distrito Turístico: uma de direito e outra fática. Segundo levantamento cartorial, a situação fundiária de direito encontrada na área pode ser resumida conforme descrito no quadro abaixo. Chácaras 86 a 108 Loteamento Jaú 1ª Etapa 139760 Estado do Tocantins 294,7347 Chácaras 113 a 116 Loteamento Jaú 1ª Etapa 137844 Estado do Tocantins 58,4130 Demais áreas remanescentes (aproximado) 137844 Estado do Tocantins 140 Chácaras 117, 118 e 119 Loteamento Jaú 2ª Etapa 33466 Particular 7,2142 Chácaras 122 e 123 Loteamento Jaú 2ª Etapa 33627 Particular 26,3188 Chácaras 124 e 125 Loteamento Jaú 2ª Etapa 33641 Particular 19,0812 Chácaras 125 e 126 Loteamento Jaú 2ª Etapa 58575 Particular 4,0000
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Situação Fundiária. Situação Fundiária Acerca da dominialidade da poligonal de projeto pode-se dizer que se trata de área pública de propriedade do município de Toritama.
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Situação Fundiária. 3.8 Fogo e outras ocorrências excepcionais
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Situação Fundiária. 51 – III
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Situação Fundiária. Acerca da dominialidade da poligonal de projeto, pode-se dizer que se trata de área públicade propriedade do município de Pitimbu, PB.
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Situação Fundiária. Apresentar de forma resumida: – Resgate Histórico da Criação do REVIS Ilha dos Lobos – Aspectos Abióticos (Físicos) – Aspectos Bióticos (Biológicos ou ambientais) – Aspectos Socioeconômicos – Atividades Desenvolvidas no REVIS Ilha dos Lobos (apropriadas e conflitantes) – Aspectos Institucionais (pessoal, infraestrutura, equipamentos, serviços, estrutura organizacional, recursos financeiros e cooperação institucional) A equipe terá 10 dias úteis para analisar e dar retorno ao consultor, que deve realizar as devidas correções em até 5 dias. A entrega da versão final aprovada do Produto 3 deve ocorrer em até 90 dias após assinatura do contrato.
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  • DO FUNDO Artigo 1º - O BB PREVIDENCIÁRIO RENDA FIXA IRF-M TÍTULOS PÚBLICOS FUNDO DE INVESTIMENTO, doravante designado FUNDO, regido pelo presente regulamento e pelas normas legais e regulamentares que lhe forem aplicáveis, é constituído sob a forma de condomínio aberto e com prazo de duração indeterminado.

  • RENOVAÇÃO DO SEGURO 1. A renovação do seguro é facultativa e para tal o Segurado deverá enviar nova proposta à Seguradora que poderá solicitar vistoria prévia para a análise e aceitação do risco.

  • DA POLÍTICA DE INVESTIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DA CARTEIRA Artigo 3° – A política de investimento e o objetivo do FUNDO estão descritos, respectivamente, nos Quadros “Política de Investimento” e “Objetivo do FUNDO”, nas “Condições Específicas” deste Regulamento. A alocação do FUNDO deverá obedecer as limitações descritas nas “Condições Específicas” deste Regulamento e na regulamentação em vigor, principalmente em relação à classe a que o FUNDO pertence.

  • Franquia / Participação Obrigatória do Segurado 6.1. Em cada sinistro, o Segurado participará com o valor da franquia estabelecido nas Condições Particulares da apólice.

  • Participação do Segurado / Franquia Será deduzido dos prejuízos cobertos apurados em cada sinistro, a participação do segurado/franquia estipulada na especificação da apólice.

  • IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante:

  • PARTICIPAÇÃO OBRIGATÓRIA DO SEGURADO Em cada sinistro ocorrido nas coberturas contratadas, o segurado terá uma Participação Obrigatória, quando aplicável, de acordo com o valor estabelecido na especificação da apólice de seguro.

  • OBJETIVO DO FUNDO O objetivo do FUNDO é proporcionar a seus cotistas valorizações de suas cotas, mediante aplicação de seu patrimônio líquido em cotas de fundos de investimento que mantenham uma carteira diversificada de ativos financeiros. A alocação do FUNDO e dos fundos investidos deverá obedecer as limitações previstas neste Regulamento e na regulamentação em vigor. *Mais informações no Capítulo III do Regulamento.

  • ACEITAÇÃO DO SEGURO 2.1. A contratação do seguro será feita mediante proposta assinada pelo proponente, por seu representante legal ou por corretor habilitado, e entregue sob protocolo fornecido pela Seguradora.

  • Participação Obrigatória 5.1. Correrá por conta do Segurado uma participação obrigatória calculada sobre os prejuízos indenizáveis, por sinistro ou série de sinistros resultantes de um mesmo evento, de acordo com o porcentual e valor estabelecidos e constantes da Apólice.