TERMOS DE COOPERAÇÃO. Art. 76. Quando ocorrerem interesses mútuos e precípuos entre a COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC - RIO (MOBI-Rio) e outras entidades, visando à execução do objeto realização de estudos técnicos, projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação, pode ser celebrado termo de cooperação.
TERMOS DE COOPERAÇÃO. Art. 198. Quando ocorrerem interesses mútuos e precípuos entre a PETROBRAS e outras entidades, visando à execução do objeto de cunho tecnológico, tais como desenvolvimento de protótipos, testes de equipamentos, realização de estudos técnicos, Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação (PD&I), pode ser celebrado termo de cooperação.
TERMOS DE COOPERAÇÃO. Art. 76. Quando ocorrerem interesses mútuos e precípuos entre a CDURP e outras entidades, visando à execução do objeto realização de estudos técnicos, projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação, pode ser celebrado termo de cooperação.
TERMOS DE COOPERAÇÃO. Termo de Cooperação nº 026/2018 para ratificação da transferência de recurso financeiro suplementar, assinado em 18 de julho de 2018, para reforço de custeio concernente ao Bloco de Média e Alta Complexidade (MAC), por meio da Portaria nº 1.338 de 14 de maio de 2018, proveniente da Emenda Parlamentar Federal código nº 31860009, sob forma de incremento temporário, ao Fundo Municipal de Saúde/FMS/SUS-BH, a ser destinado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE Belo Horizonte, inscrita no CNPJ sob o nº 18.216.366/0001-68 - CNES Nº 2.695.618, prestadora de serviços aos usuários do SUS-BH (processo nº 00.000.000.00.00). A Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, órgão gestor do Sistema único de Saúde/SUS-BH, representada por seu Secretário Municipal de Saúde, defere o repasse financeiro no montante de R$199.059,00 (Cento e noventa e nove mil e cinquenta e nove reais), em parcela única, para utilização exclusiva nas ações contratadas pelo SUS-BH. Termo de Cooperação nº 027/2018 para ratificação da transferência de recurso financeiro suplementar, assinado em 14 de agosto de 2018, para reforço de custeio concernente ao Bloco de Média e Alta Complexidade (MAC), por meio da Portaria nº 1.338 de 14 de maio de 2018, proveniente da Emenda Parlamentar Federal código nº 31860009, sob forma de incremento temporário, ao Fundo Municipal de Saúde/FMS/SUS-BH, a ser destinado à Fundação Xxx Xxxxx, inscrita no CNPJ sob o nº 17.278.904/0001-86 – CNES nº 0027529, prestadora de serviços aos usuários do SUS-BH (processo nº 04.000098.12.72). A Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, órgão gestor do Sistema único de Saúde/SUS-BH, representada por seu Secretário Municipal de Saúde, defere o repasse financeiro no montante de R$20.0000,00 (Vinte mil reais), em parcela única, para utilização exclusiva nas ações contratadas pelo SUS-BH. Termo de Cooperação nº 028/2018 para ratificação da transferência de recurso financeiro suplementar, assinado em 11 de julho de 2018, para reforço de custeio concernente ao Bloco de Média e Alta Complexidade (MAC), por meio da Portaria nº 1.338 de 14/05/2018, proveniente da Emenda Parlamentar Federal código nº 24880004, sob forma de incremento temporário, ao Fundo Municipal de Saúde/FMS/SUS-BH, a ser destinado à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL XXXXX XXXXXXX inscrita no CNPJ sob o nº 17.178.203/0001-75 - CNES nº 4034236 através do HOSPITAL DE ENSINO - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CIÊNCIAS MÉDICAS inscrito no CNPJ sob o nº. 17.178.236/0006-80 - CN...
TERMOS DE COOPERAÇÃO. Sujeito a suas respectivas políticas e procedimentos e no âmbito de suas respectivas atribuições, as Partes pretendem, conforme adequado, cooperar entre si e consultar-se regularmente sobre questões de interesse mútuo, em particular: • fornecer uma à outra (espontaneamente ou mediante solicitação) informações relevantes à detecção, comprovação e prevenção de fraude e corrupção em relação a condutas que possam configurar crimes graves no âmbito da legislação nacional ou delito passível de sanção segundo as regras e políticas do Grupo Banco Mundial; • realizar atividades conjuntas e colaborar, conforme adequado, com os esforços das Partes para identificar, comprovar e prevenir atos de fraude e corrupção; • engajar-se mutuamente em atividades relevantes organizadas e desenvolvidas pelas Partes e que possam ser de interesse comum na execução de suas atribuições; • fornecer um mecanismo para o encaminhamento recíproco de consultas e recomendações relativas a investigações e ações que se enquadrem nas atribuições e jurisdições das respectivas Partes; • designar pontos de contato para facilitar e agilizar a transmissão efetiva e confidencial das informações compartilhadas; e • reunir-se periodicamente para identificar, para fins de cooperação, possíveis áreas prioritárias que apresentem objetivos estratégicos ou operacionais em comum.
TERMOS DE COOPERAÇÃO. Art. 97. Quando ocorrerem interesses mútuos e precípuos entre a EMTU/SP e outras entidades, visando à execução de objeto de cunho tecnológico, tais como desenvolvimento de protótipos, testes de equipamentos, realização de estudos técnicos, poderá ser celebrado Termo de Cooperação.