TERRA Cláusulas Exemplificativas

TERRA. Paraná BT-PR-5 4168 4+3+2 50-25-25 60 B BT-PR-6 4129 4+3+2 50-25-25 60 B Espírito Santo BT-ES-12 121 3+2+2 50-25-25 60 C BT-ES-13 353 3+2+2 50-25-25 60 C Recôncavo BT-REC-4 347 3+2+2 50-25-25 60 C BT-REC-5 451 3+2+2 50-25-25 60 C BT-REC-6 358 3+2+2 50-25-25 60 C Potiguar BT-POT-5 459 3+2+2 50-25-25 60 C BT-POT-6 128 3+2+2 50-25-25 60 C BT-POT-7 499 3+2+2 50-25-25 60 C Santos BM-S-12 2059 3+2+2 50-25-25 400 B BM-S-13 1400 3+2+2 50-25-25 400 B BM-S-14 1407 3+2+2 50-25-25 400 B BM-S-15 1411 3+2+2 50-25-25 400 B BM-S-16 1721 3+3+2 50-25-25 400 A BM-S-17 1611 3+3+2 50-25-25 400 A BM-S-18 2067 3+3+3 50-25-25 400 A BM-S-19 2075 3+3+2 50-25-25 400 A BM-S-20 2075 3+3+2 50-25-25 400 A BM-S-21 2075 3+3+2 50-25-25 400 A BM-S-22 2769 3+3+2 50-25-25 400 A BM-S-23 2314 3+3+2 50-25-25 400 A BM-S-24 2788 3+3+2 50-25-25 400 A BM-S-25 2788 3+3+2 50-25-25 400 A BM-S-26 2788 3+3+3 50-25-25 400 A BM-S-27 2101 3+3+3 50-25-25 400 A
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TERRA. A Terra a usar em reparações das zonas verdes, retanchadas e ressementeiras, será proveniente da camada superficial de terrenos de mata ou da camada arável de terrenos agrícolas. Deve apresentar textura franca ou franca arenosa. A camada a colocar sobre o terreno devera possuir uma espessura mínima de 0,10 m. A terra será isenta de pedras, infestantes e materiais estranhos provenientes da incorporação de lixos. O fornecimento de terra fica dependente da aprovação da fiscalização que poderá obrigar a entrega prévia do respectivo Boletim de análises de terras e de amostras não inferiores a 2Kg.
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TERRA. Após a instalação do painel de alarme Monitus 4, você deve fazer o aterramento usando o borne TERRA. Para um bom aterramento e dimensionamento da rede elétrica, siga a NORMA ABNT sobre Instalações Elétricas de Baixa Tensão - NBR 5410. A não instalação do fio terra, coloca em risco o bom funcionamento do painel de alarme Monitus 4.
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TERRA. Prefeito de Suzano por quatro vezes, o deputado estadual de SP Xxxxxxx Xxxxxx (DEM) se disse chocado com o massacre na escola Raul Brasil, localizada na cidade da Grande São Paulo. “Nunca achamos que essas coisas vão acontecer com a gente”, diz o parlamentar
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TERRA. Crise econômica na pandemia deixa 3 milhões de desempregados. 10 de maio de 2021. Disponível em: xxxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/xxxx/xxxxx-xxxxxxxxx-xx- pandemia-deixa-3-milhoes-de-desempregados,35a1d8114c7b62b60a000fd022578567z 363p730.html Acesso em: 20 mai. 2021. 16 Ibidem. Diante disso, no campo jurídico, Xxxxxxxx Xxxxx esclarece que: Toma-se a alteridade como chave da desejada integração de seus protagonistas, a bem da resolução dos problemas conforme a boa-fé objetiva, expressão da solidariedade constitucional, e preferencialmente por meio de soluções construídas entre as próprias partes, em processo de auto composição.17 Seguindo a mesma linha de raciocínio, Milagres aduz que: Não é a dificuldade no cumprimento da obrigação que exonera o seu devedor, mas a absoluta impossibilidade ou uma dificuldade fora do comum. Por isso, rejeita a violação do contrato por argumento genérico da impossibilidade do seu cumprimento.18 Desta forma, muito embora boa parte das empresas não emanem suporte físico, financeiro e logístico para aplicar uma maneira de desempenhar suas funções, resta ao empregador que viabilize novas formas para que o empregado possa desempenhar sua atividade.
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TERRA. 1.AoaplicaremasdisposiçõesdestapartedaConvenção,osgovernos deverão respeitar a importância especial que para as culturas e valores espirituais dos povos interessados possui a sua relação com as terras ou territórios, ou com ambos, segundo os casos, que eles ocupam ou utilizam de alguma maneira e, particularmente, os aspectos coletivos dessa relação.
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TERRA. Promotor de Justiça Substituto Prefeito de Xapuri (Compromissário)
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TERRA. Tela (Todas as Modalidades) - em Milhões 53% 44% R$ 697M 28% 64% R$ 422M 29% 28% 33% R$ 304M 35% 58% R$ 274M 48% R$ 205M R$ 111M R$ 108M R$ 87M R$ 75M
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Related to TERRA

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  • ENCAMPAÇÃO 36.1 O PODER CONCEDENTE poderá, nos termos do art. 36 e 37 da lei nº 8.987/95, durante a vigência do CONTRATO, promover a retomada da CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, por motivo de interesse público, mediante lei autorizativa específica e após prévio pagamento, à CONCESSIONÁRIA, de indenização das parcelas dos investimentos vinculados a BENS REVERSÍVEIS, ainda não amortizados ou depreciados, que tenham sido realizados com o objetivo de garantir a continuidade e atualidade do serviço concedido. 36.2 O valor indenizatório decorrente da encampação poderá ser obtido mediante a execução da garantia deste CONTRATO, na hipótese de inadimplência do PODER CONCEDENTE. 36.3 A indenização devida à CONCESSIONÁRIA no caso de encampação poderá ser paga pelo PODER CONCEDENTE diretamente aos financiadores da CONCESSIONÁRIA, implicando o pagamento feito em quitação automática da obrigação quitada do PODER CONCEDENTE perante a CONCESSIONÁRIA. 36.4 As multas, indenizações e quaisquer outros valores devidos pela CONCESSIONÁRIA ao PODER CONCEDENTE serão descontados da indenização prevista para o caso de encampação, até o limite do saldo vincendo dos financiamentos contraídos pela CONCESSIONÁRIA para cumprir as obrigações de investimento previstas no CONTRATO. 36.5 O limite do desconto não desobriga a CONCESSIONÁRIA de efetuar os pagamentos das multas pertinentes e demais valores devidos ao PODER CONCEDENTE, devendo este último efetuar a cobrança utilizando-se dos meios previstos neste CONTRATO e na legislação vigente.

  • DAS MEDIDAS ACAUTELADORAS 1. Consoante o artigo 45 da Lei nº 9.784, de 1999, a Administração Pública poderá, sem a prévia manifestação do interessado, motivadamente, adotar providências acauteladoras, inclusive retendo o pagamento, em caso de risco iminente, como forma de prevenir a ocorrência de dano de difícil ou impossível reparação.

  • DA ENCAMPAÇÃO 38.1. O PODER CONCEDENTE poderá, durante a vigência do CONTRATO, promover a retomada da CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, por motivo de interesse público, mediante lei autorizativa específica e após prévio pagamento, à CONCESSIONÁRIA, de indenização das parcelas dos investimentos vinculados a BENS REVERSÍVEIS, ainda não amortizados ou depreciados, que tenham sido realizados com o objetivo de garantir a continuidade e atualidade do serviço concedido. 38.2. O valor indenizatório decorrente da encampação poderá ser obtido mediante a execução da garantia de que trata a CLÁUSULA 24ª – DA GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PELO PODER CONCEDENTE, deste CONTRATO, na hipótese de inadimplência do PODER CONCEDENTE. 38.3. A indenização devida à CONCESSIONÁRIA no caso de encampação poderá ser paga pelo PODER CONCEDENTE diretamente aos FINANCIADORES da CONCESSIONÁRIA, implicando o pagamento feito em quitação automática da obrigação quitada do PODER CONCEDENTE perante a CONCESSIONÁRIA. 38.4. As multas, indenizações e quaisquer outros valores devidos pela CONCESSIONÁRIA ao PODER CONCEDENTE serão descontados da indenização prevista para o caso de encampação, até o limite do saldo vincendo dos financiamentos contraídos pela CONCESSIONÁRIA para cumprir as obrigações de investimento previstas no CONTRATO. 38.4.1. O limite do desconto mencionado no item 38.4 não desobriga a CONCESSIONÁRIA de efetuar os pagamentos das multas pertinentes e demais valores devidos ao PODER CONCEDENTE, devendo este último efetuar a cobrança utilizando os meios previstos neste CONTRATO e na legislação vigente.

  • CENTRO CULTURAL TEATRO GUAÍRA 8200 - Gestão Administrativa CCTG 3 - CORRENTES

  • DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE 17.1. As microempresas e empresas de pequeno porte, por ocasião da participação em certames licitatórios, deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que apresente alguma restrição, conforme Lei 123/06, art. 43. 17.2. Havendo alguma restrição na regularidade fiscal da microempresa ou empresa de pequeno porte, será assegurado a esta, o prazo de 5 (cinco) dias úteis, prorrogável por igual período, para a regularização da documentação desde que a mesma tenha sido declarada vencedora do certame, de acordo com a Lei 123/06 art. 43 § 1º. 17.3. A não regularização da documentação no prazo previsto implicará em decadência do direito a contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação, de acordo com Lei 123/06 art. 43 § 2º. 17.4. Nas licitações será assegurada, como critério de desempate, a preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte, vide Lei 123/06 Art. 44. 17.5. Entende-se por empate as situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superior ao melhor preço, em conformidade com a Lei 123/06, Art. 44 § 2º. 17.6. Ocorrendo o empate, a microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada poderá apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado de acordo com Art. 45, inciso I da Lei 123/06. 17.7. O empate descrito no item anterior se aplicará somente quando a melhor oferta inicial não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma da Lei 123/06 Art. 45, § 2º. 17.8. Não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada, serão convocadas e submetidas aos mesmos procedimentos as empresas remanescentes que porventura se enquadrem como tais, de acordo com Art. 45 inciso II da Lei 123/06. 17.9. A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada será convocada para apresentar nova proposta no prazo máximo de 5 (cinco) minutos após o encerramento dos lances, sob pena de preclusão prevista na Lei 123/06 Art. 45 § 3º. 17.10. Na hipótese da não-contratação nos termos acima estabelecidos, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame, em concordância com a Lei 123/06 Art. 45 § 1º.

  • FÉRIAS E LICENÇAS DURAÇÃO E CONCESSÃO DE FÉRIAS

  • FORO Para dirimir quaisquer questões decorrentes da licitação, não resolvidas na esfera administrativa, será competente o foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.

  • ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS Submódulo 4.1 - Encargos previdenciários,FGTS e outras contribuições:

  • MEDIDAS ACAUTELADORAS 1.Consoante o artigo 45 da Lei nº 9.784, de 1999, a Administração Pública poderá, sem a prévia manifestação do interessado, motivadamente, adotar providências acauteladoras, inclusive retendo o pagamento, em caso de risco iminente, como forma de prevenir a ocorrência de dano de difícil ou impossível reparação.