XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX. Diretor Presidente do SAMAE Pregoeiro
XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX. 34. Ji na Park
XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX. 60ª XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX
XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX. Assessora Jurídica OAB/RS 90.031
XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX. CPF/MF nº 000.000.000-00 DEC. 757/2022-GAP/PMS
XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX. Controladora Geral do Município
XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX. Diretor Presidente
XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX. O Problema do Contrato
XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX. O Problema do Contrato, As Cláusulas Contratuais Gerais e o Princípo da Liberdade Contratual. Coimbra, 1999, pág. 624. Assim é também na Alemanha – Heinrichs: Palandt, Bürgerliches Gesetzbuch cit., pág. 401, n.°18. Em Itália, no sentido da relevância das nego- ciações colectivas, Scarano, op.cit. págs. 970 e 971.
XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX. Ordenador de Despesas. PROCESSO Nº. 182/11 – PREGÃO Nº. 100/11 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/11. FAVORECIDO: PEÇACOM PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO NO VEÍCULO PLACA HSH 1224 UTILIZADO PELA EQUIPE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - VALOR: R$ 3.184,05 – DOTAÇÃO: 05.01.25.751.0401.2.067-33.90.30 - DATA: 06/01/12 REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/11. FAVORECIDO: ITAPEÇAS – COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO NO VEÍCULO PLACA HQH 1222 UTILIZADO PELA EQUIPE DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA - VALOR: R$ 559,06 - DOTAÇÃO: 05.01.15.451.0401.1.005-33.90.30 - DATA: 06/01/12 Ordenador de Despesas.