XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX. Diretor Presidente do SAMAE Pregoeiro
XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX. XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX
XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX. Secretária da Saúde de Aracaju Contratante XXXX XXXXX XXXXX XXXX Presidente do INTS Contratada
XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX. CPF/MF nº 000.000.000-00 DEC. 757/2022-GAP/PMS
XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX. Título do projeto: Exposição “Folia de Reis – 32 Anos” | Homenagem Póstuma ao Mestre Xxxx Xxxxxxxx Projetos provenientes e a serem desenvolvidos em municípios com mais de 100.000 habitantes:
1) XXXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX 01288179502 – Título do projeto: Projeto Livro "Que nenhuma voz da realidade humana seja empurrada para baixo do silêncio da história - Primeiro Tomo"
XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX. Representante Legal da Empresa COMODANTE DUC GAS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA.
XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX. Prefeita Municipal de Açucena torna público – abertura às 16:00 horas do dia 05/12/2017 em sua Código Identificador:76AA8443 inscrita no CNPJ n°18.414.581/0001-73, representada pelo Sr. Prefeito Municipal Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, respaldado pelo resultado do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço 004/2017, homologado em 06/11/2017, assinou em 06/11/2017 contrato com a Empresa CONSTRUTORA ALICERCE MG LTDA, CNPJ 42.971.150/0001-92,estabelecido à Xxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, 331, Maracanã, Salinas - MG, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRA POR EMPREITADA GLOBAL DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR ÁguasVermelhas/MG, 06 de novembro de 2017. Prefeito Municipal.
XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX. O Problema do Contrato, As Cláusulas Contratuais Gerais e o Princípo da Liberdade Contratual. Coimbra, 1999, pág. 624. Assim é também na Alemanha – Heinrichs: Palandt, Bürgerliches Gesetzbuch cit., pág. 401, n.°18. Em Itália, no sentido da relevância das nego- ciações colectivas, Scarano, op.cit. págs. 970 e 971.
XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX. O Problema do Contrato
XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX. Controladora Geral do Município