Processo Administrativo n. 002/2015 Processo de Licitação n. 002/2015 Licitação: Pregão Presencial n. 002/2015

Processo Administrativo n. 002/2015 Processo de Licitação n. 002/2015 Licitação: Pregão Presencial n. 002/2015

Objeto: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE APOSTILAS DIDÁTICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, II, III, 1º, 2º,3º,4º E 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL , COM OS CONTEUDOS PROGRAMÁTICOS NO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO, COM FORNECIMENTO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2015, SENDO DESENVOLVIDO ACOMPANHAMENTOS BIMESTRAIS COM PALESTRAS PARA PAIS E PROFESSORES, VISITAS NAS ESCOLAS E SECRETARIA, DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS , CURSOS , DISPONIBILIZANDO SITE PARA PROFESSORES E SECRETARIA PARA CONSULTA PERMANENTE, TOTALIZANDO 40 HORAS PRESENCIAIS; DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PORTAL PARA ACESSO DOS PROFESSORES PARA INTERAGIREM E BUSCAREM AULAS DIGITAIS, PARA OS PAIS ACOMPANHAREM O DESENVOLVIMENTO DE SEUS FILHOS E PARA OS ALUNOS INTERAGIREM COM O PROGRAMA DE ATIVIDADES DO SISTEMA.

1. INTRODUÇÃO:

01.01 - O Município de Lajeado Grande, por seu Prefeito Municipal Senhor Xxxxxx Xxxxxxxxx, TORNA PÚBLICO que de acordo com Decreto n. 3.555, de 08 de Agosto de 2000, a Lei Federal n. 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei n. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e Legislação Municipal, e demais legislações aplicáveis, realizará processo licitatório na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço de forma Global, nas condições fixadas neste edital e seus anexos, conforme segue:

01.02 – No endereço Xxx Xxxxxxx, 000, xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxx, junto ao setor de protocolo, estará recebendo os envelopes da documentação e proposta de preços dos interessados até às 14h00min do dia 29 de janeiro de 2015, e abertura dos envelopes de propostas no mesmo dia às 14h00min, na sala do presidente da Comissão Permanente de Licitações;

01.03 - O início da abertura dos envelopes 001 – PROPOSTA DE PREÇO, dar-se-á às 14h00min do dia 29 de janeiro de 2015, no mesmo endereço indicado no sub item 1.2, após o recebimento dos credenciais será efetuado a abertura das propostas, comparado os preços cotados e aberto os lances verbais, chegando-se ao vencedor, depois proceder-se-á, nesta mesma data, à abertura dos envelopes 002 – HABILITAÇÃO, contendo os documentos de habilitação.

01.04 - Para o cumprimento do disposto no art. 47 da Lei Complementar 123 de 14/12/2006, este processo licitatório será destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte; (Redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014)

2. OBJETO

2.1- AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE APOSTILAS DIDÁTICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, II, III, 1º,

2º,3º,4º E 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL , COM OS CONTEUDOS PROGRAMÁTICOS NO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO, COM FORNECIMENTO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2015, SENDO DESENVOLVIDO ACOMPANHAMENTOS BIMESTRAIS COM PALESTRAS PARA PAIS E PROFESSORES, VISITAS NAS ESCOLAS E SECRETARIA, DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS , CURSOS , DISPONIBILIZANDO SITE PARA PROFESSORES E SECRETARIA PARA CONSULTA PERMANENTE, TOTALIZANDO 40 HORAS PRESENCIAIS; DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PORTAL PARA ACESSO DOS PROFESSORES PARA INTERAGIREM E BUSCAREM AULAS DIGITAIS, PARA OS PAIS ACOMPANHAREM O

DESENVOLVIMENTO DE SEUS FILHOS E PARA OS ALUNOS INTERAGIREM COM O PROGRAMA DE ATIVIDADES DO SISTEMA.

2.2– A entrega será parcelada, mediante requisição, com prazo de vigência até 31/12/2015 ou quando atingir as quantidades licitadas.

2.3 - O valor Maximo consta na preâmbulo deste edital. (Sistema Auto Cotação BETHA).

3. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO:

3.1 - Poderão participar do processo os interessados que atenderem a todas as exigências contidas neste Edital e seus anexos, desde que na forma do art. 47 da Lei Complementar 123 de 14/12/2006, seja microempresas e empresas de pequeno porte; (Redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014)

Os Proponentes deverão participar isoladamente, não se permitindo consórcios;

3.2- Estarão impedidos de participar de qualquer fase dos processos interessados que se enquadre em uma ou mais das situações a seguir:

a)Estejam constituídos sob a forma de consórcio;

b)Xxxxxxx cumprindo penalidade imposta por qualquer órgão da Administração Pública motivada pela hipótese prevista no artigo 88 da Lei n. 8.666, de 21 de Junho de 1993, consolidada.

c)Sejam declaradas inidôneas em qualquer esfera de Governo;

d)Estejam sob falência, concordata, dissolução ou liquidação.

e)O disposto no art. 9º da Lei n. 8.666, de 21 de Junho de 1993, Consolidadas.

f)Estejam em situação irregular perante as Fazendas: Trabalhista, União, Federal, Estadual, INSS, FGTS e Municipal.

g)Xxxxxx em seu quadro, empregados menores de dezoito (18) anos efetuando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou ainda, empregado com idade inferior a dezesseis (16) anos, efetuando qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze (14) anos.

g) Para o cumprimento do disposto no art. 47 da Lei Complementar 123 de 14/12/2006, este processo licitatório será destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte; (Redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014)

h) Não poderão participar na condição de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte as que se enquadram nas hipóteses do §4° do Artigo 3° da Lei Complementar 123/2006.

4.REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME:

4.1 - O certame será conduzido pelo Pregoeiro, que terá, em especial, as seguintes atribuições:

a) Acompanhar os trabalhos da equipe de apoio;

b) Responder as questões formuladas pelos fornecedores, relativas ao certame;

c) Abrir as propostas de preços;

d) Xxxxxxxx a aceitabilidade das propostas;

e) Desclassificar propostas indicando os motivos;

f) Conduzir os procedimentos relativos aos lances e à escolha da proposta do lance de menor preço;

g) Verificar a habilitação do proponente classificado em primeiro lugar;

h) Declarar o vencedor;

i) Receber, examinar e decidir sobre a pertinência dos recursos;

j) Elaborar a ata da sessão;

k) Encaminhar o processo à autoridade superior para homologar e autorizar a contratação;

l) Convocar o vencedor para assinar o contrato ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido;

m) Abrir processo administrativo para apuração de irregularidade visando a aplicação de penalidades previstas na legislação.

5. APRESENTAÇÃO E ENTREGA DOS ENVELOPES:

5.1 - Envelopes “Proposta de Preços” e “Documentação de Habilitação” deverão ser indevassáveis, fechados e entregues ao Pregoeiro, no setor de protocolo ou na sessão pública de abertura deste certame, conforme endereço, dia e horário especificados abaixo:

Prefeitura Municipal de Lajeado Grande Xxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx.

Sala de reuniões do Departamento de Compras Data: 29/01/2015, até às 14h00min.

5.2 - Os envelopes deverão ainda indicar em sua parte externa e frontal os seguintes dizeres: Prefeitura Municipal de Lajeado Grande

Departamento de Compras Pregão Presencial n.002/2015

Envelope N. 0001 - PROPOSTA DE PREÇOS

Razão Social da Proponente

Prefeitura Municipal de Lajeado Grande Departamento de Compras

Pregão Presencial n.002/2015 Envelope N. 0002 - HABILITAÇÃO

Razão Social da Proponente

5.3 - A Prefeitura Municipal de Lajeado Grande, através do Departamento de Compras e Licitações, somente considerará os envelopes de “Proposta de Preços” e “Documentação de Habilitação” que forem entregues ao Pregoeiro designado, no local, data e horário definido neste edital.

6. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES:

6.1 - No dia, hora e local estabelecido no item 5.1, realizado sessão pública para o credenciamento do representante legal da licitante e demais atos, que consistirá na comprovação de que possuem poderes para formular propostas e praticar os demais atos inerentes ao certame e ainda apresentar a declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, cujo modelo se encontra em Anexo deste Edital.

No dia, hora e local designados para recebimento dos envelopes, cada empresa licitante far-se-á representar por seu titular, ou pessoa devidamente credenciada e somente estes poderão atuar na formulação de propostas e na prática dos demais atos inerentes ao certame. No ato da Sessão Pública serão efetivadas as devidas comprovações quanto à existência dos necessários poderes para a representação ou credenciamento através da apresentação dos documentos, os quais deverão ser entregues ao Pregoeiro fora dos envelopes.

6.2 - O representante da licitante deverá apresentar-se junto ao Pregoeiro, devidamente munido de:

a) Cédula de identidade (copia);

b) Documentação para credenciamento, conforme modelo do Anexo I;

c) Contrato Social Consolidado da Empresa;

d) Declaração de que cumpre com os requisitos de habilitação, conforme o modelo do Anexo II.

e) Certidão de enquadramento no Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, fornecida pela Junta Comercial da sede do licitante, de acordo com a Instrução Normativa DRNC n° 103/2007.

6.3 - As licitantes deverão credenciar representante com poderes para formular lances verbais e praticar todos os demais atos e operações inerentes ao processo licitatório, mediante a apresentação de procuração por instrumento público ou particular.

6.4 - Em se tratando de sócio ou proprietário a licitante deverá apresentar original ou cópia do registro comercial, do ato constitutivo, do estatuto ou do contrato social.

6.5 - A não apresentação do credenciamento, a incorreção do documento credencial ou ausência do representante, não implicará exclusão da proposta no certame. Contudo, não serão aceitos lances verbais e nem manifestação em nome da licitante neste ato.

6.6 - Não será permitida a participação de empresas distintas através de um único representante.

6.7 - No caso da proponente ser Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), esta deverá apresentar para credenciamento Certidão de enquadramento no Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, fornecida pela Junta Comercial da sede do licitante, de acordo com a Instrução Normativa DRNC n° 103/2007.

As sociedades simples, que não registrarem seus atos na Junta Comercial, deverão apresentar Certidão de Registro Civil de Pessoa Jurídica, atestando seu enquadramento nas hipóteses do Art. 3° da Lei Complementar 123/2006.

6.8 – A empresa que não comprovar a condição de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, com a apresentação de um dos documentos acima descritos, não terá direito aos benefícios concedidos pela Lei Complementar 123/2006. Este(s) documento(s) deverá(ão) ser apresentado(s) obrigatoriamente fora do Envelopes, junto ao credenciamento.

6.9 - Após o encerramento do credenciamento e identificação dos representantes, o Pregoeiro não mais aceitará novo licitante, dando início ao recebimento dos envelopes contendo a Proposta Financeira e posteriormente a Documentação para a Habilitação.

7 - PROPOSTAS DE PREÇOS:

7.1 - O Envelope nº. 01 – PROPOSTA COMERCIAL, deverá conter a proposta propriamente dita: a proposta em CD- Room ou Pen Drive com programa de Leitor de Edital fornecido pelo Setor de Licitações e no site, e também em papel redigida em português.

A empresa será desclassificada quando, por erro do licitante, seja impossível a importação da Proposta dos hardwares para o Leitor de Editais do Sistema de Licitações no momento do certame do Pregão Presencial.

7.2 - As propostas de preços (envelope n.001) deverão ser datilografadas ou impressas, em uma via, com suas páginas numeradas e rubricadas, e a última assinada pelo representante legal da empresa, sem emendas, acréscimos, borrões, rasuras, ressalvas, entrelinhas ou omissões, salvo se, inequivocamente, tais falhas não acarretarem lesões ao direito dos demais licitantes, prejuízo à Administração ou não impedirem a exata compreensão de seu conteúdo, e deverão constar:

a) Razão social, endereço, telefone, “fax-símile” e o CNPJ/MF da proponente;

b) Nome do titular ou do representante legalmente constituído com respectiva assinatura;

c) Data;

d) Preço unitário e total por item, grafado em algarismos, com duas casas decimais após á vírgula; em moeda brasileira corrente;

e) Prazo de validade da proposta mínimo de sessenta (60) dias, contado a partir da data da entrega dos envelopes.

f) Será aceito a proposta com até três casa após a virgula.

7.3 - Nos preços finais deverão estar incluídas quaisquer vantagens, abatimentos, custos, despesas administrativas e operacionais, fretes, impostos, taxas e contribuições sociais, obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e comerciais ou ainda fornecimento de peças, mão-de-obra, trabalho nos sábados, domingos e feriados ou em horário noturno, que eventualmente incidam sobre a execução do objeto da presente Licitação.

7.4 - A Proponente deverá obrigatoriamente informar a marca dos produtos cotados, sob pena de desclassificação do item.

7.5 - Não será aceita proposta que esteja em desacordo com as especificações aqui exigidas.

7.6 - As propostas que tenham sido classificadas, serão verificadas pelo Pregoeiro para constatar a possibilidade de erros aritméticos nos cálculos e na soma. Os erros serão corrigidos pela Comissão da seguinte forma:

a) nos casos em que houver discrepância entre os valores grafados em algarismos numéricos e por extenso, o valor grafado por extenso prevalecerá, salvo nos casos em que houver propostas digitadas no Sistema de Leitor de Edital, proposta esta que prevalecerá em todos os casos;

b) nos casos em que houver uma discrepância entre o preço unitário e o valor total obtido pela multiplicação do preço unitário pela quantidade, o preço unitário cotado deverá prevalecer;

c) nos casos em que houver discrepância entre o valor da soma de parcelas indicada na Proposta e o valor somado das mesmas, prevalecerá o valor somado pelo Pregoeiro.

7.7 - Os preços unitários apresentados no texto da proposta da licitante serão corrigidos pelo Pregoeiro de acordo com o procedimento acima e serão considerados para efeito de ordenação em relação às demais licitantes e como o valor a que se obriga o proponente.

8. DA HABILITAÇÃO:

O Envelope nº. 02 referente à DOCUMENTAÇÃO, deverá conter os seguintes documentos de habilitação:

8.1 - Para comprovação da habilitação jurídica:

8.1.1 - Registro Comercial, no caso de empresa individual, ou a alteração consolidade;

8.1.2 - Ato Constitutivo, estatuto ou contrato social e seus aditivos em vigor, devidamente registrados, em se tratando de sociedades comerciais, e no caso de sociedade de ações, acompanhadas de documentos de eleição de seus administradores;

8.1.3 - Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício;

8.1.4 - Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.

8.1.5 - Declaração de inexistência de fatos supervenientes impeditivos da qualificação, conforme o modelo do Anexo.

8.1.6 - Declaração, sob penas da lei, que não mantém em seu quadro de pessoal menor de xxxxxxx (18) anos em horário noturno de trabalho ou em serviços perigosos ou insalubres, não mantendo ainda em qualquer trabalho, menores de dezesseis (16) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze (14) anos, conforme o Modelo do Anexo.

8.1.7 – Declaração do proponente de que não pesa conta si, fatos impeditivos de contratar com a Administração Pública Municipal, de acordo com o disposto no art. 97 da Lei Federal 8.666/93.

8.2 - Para comprovação da regularidade fiscal:

8.2.1 - Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ/MF;

8.2.2 - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, mediante apresentação de Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais, expedida pela Secretaria da Receita Federal, do domicílio ou sede da proponente;

8.2.3 - Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual, mediante apresentação de Certidão Negativa de Débitos e Tributos Estaduais, expedida pela Secretaria de Estado da Fazenda, do domicílio ou sede da proponente.

8.2.4 - Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviços (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei;

8.2.5 - Prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei; * Certidão relativa a Contribuições Previdenciárias (CNPJ e matrícula CEI);

• OBS: Certidão relativa a Contribuições Previdenciárias (CNPJ e matrícula CEI).

A partir de 03/11/2014, não existe mais a emissão de certidão específica, relativa a Contribuições Previdenciárias para CNPJ.

A certidão específica de Obras de Construção (matrícula CEI) é expedida exclusivamente pelas unidades da Receita Federal do Brasil (RFB).

Até 02 de novembro de 2014, a prova regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional das pessoas jurídicas (CNPJ) era feita por meio da Certidão Específica, relativa às contribuições previdenciárias, inscritas ou não em Dívida Ativa da União - DAU, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e da Certidão Conjunta PGFN/RFB, relativa aos demais tributos administrados pela RFB e inscrições em DAU administradas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), emitida conjuntamente pela RFB e PGFN.

O contribuinte que possuir a Certidão Específica Previdenciária e a Certidão Conjunta PGFN/RFB, dentro do período de validade nelas indicados, poderá apresentá-las conjuntamente. Entretanto, se possuir apenas uma das certidões ainda no prazo de validade, terá que emitir a certidão que entrou em vigência em 03 de novembro de 2014 e abrange todos os créditos tributários federais administrados pela RFB e PGFN.

8.2.6 - Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal, mediante apresentação de Certidão Negativa de Tributos Xxxxxxxxxx, expedida pela Secretaria Municipal da Fazenda, do domicílio ou sede da proponente.

8.2.7 - Prova de regularidade com a Fazenda Federal relativa à Dívida Ativa da União, mediante apresentação de Certidão fornecida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

8.2.8 - Prova de regularidade com a Justiça do Trabalho, mediante apresentação de Certidão Negativa de Débito Trabalhista.

8.3. Habilitação financeira;

8.3.1 - Certidão Negativa de Falência ou Concordata, ou certidão negativa de recuperação judicial ou extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.

8.3.2 – Certidão Negativa de Protesto

Parágrafo Único – Poderá ser substituída a documentação de habilitação pelo Certificado de Registro Cadastral da Prefeitura Municipal de Lajeado Grande: Na condição de validade do C.R.C. apresentado pelas licitantes está atrelada à manutenção de sua regularidade junto ao órgão cadastrador. Desta forma, no decurso do julgamento da fase de habilitação, a Comissão Permanente de Licitações averiguará a situação cadastral dos licitantes junto ao Cadastro de Licitantes do Município de Lajeado Grande, inabilitando aqueles cujo CRC estiver cancelado, suspenso, vencido ou ainda quando a documentação apresentada para o competente cadastramento não estiver em plena vigência ou não apresentar os documentos exigido neste certame.

8.4 - No horário determinado à Sessão Pública para o recebimento e abertura das propostas, não sendo possível a realização da consulta “on line” da documentação, a referida sessão será suspensa e as licitantes serão intimadas da data e horário do seu prosseguimento. Nesse caso, os envelopes contendo a documentação ficarão sob a guarda do Pregoeiro, devidamente rubricados no fecho pelos representantes presentes.

8.5 - Caso a licitante tenha optado por apresentar o Certificado de Registro Cadastral em substituição aos documentos exigidos, e, nele constando qualquer certidão com prazo de validade vencido, será desclassificada do certame.

8.6 - Quando as certidões apresentadas não tiverem prazo de validade estabelecido pelo competente órgão expedidor, será adotada a vigência de 90 (noventa) dias consecutivos, contados a partir da data de sua expedição. Não se enquadram nesse dispositivo os documentos que, pela própria natureza, não apresentam prazo de validade.

8.7 - Os documentos exigidos nesta Licitação poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por tabelião de notas ou por servidor da Administração, ou publicação em órgão da imprensa oficial.

Em caso do proponente optar em autenticar os documentos por servidor da Administração, estes deverão fazê-lo com antecedência de 24 horas. No dia da abertura da licitação não será autenticado documentos.

8.8 - As certidões e certificados exigidos como condição de habilitação poderão, também, ser apresentados em documento extraído diretamente da Internet, ficando, nesse caso, a sua aceitação condicionada à verificação da sua veracidade pelo Pregoeiro ou sua Equipe de Apoio, no respectivo site do órgão emissor.

08.09. As Micro Empresas de Pequeno Porte, por ocasião da participação em certame licitatório, deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição (Art. 43 da Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, com a alteração da nova Lei Complementar n. 147/2014)

08.10. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias

úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame,

prorrogável por igual período, a critério da administração pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa. (Redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014)

9. SESSÃO DO PREGÃO:

9.1 - Após o encerramento do credenciamento e identificação dos representantes das empresas proponentes, o Pregoeiro declarará aberta à sessão do PREGÃO, oportunidade em que não mais aceitará novo proponente, dando início ao recebimento dos envelopes contendo a Proposta Comercial e os Documentos de Habilitação, exclusivamente dos participantes devidamente credenciados.

9.2 - Da Classificação das Propostas

9.2.1 - O Pregoeiro procederá à abertura dos envelopes que contêm a proposta Financeira avaliando o cumprimento das condições exigidas no edital.

9.2.2 - O Pregoeiro classificará o autor da proposta de menor preço e aqueles que tenham apresentado propostas em valores sucessivos e superiores em até dez por cento (10%) à proposta de menor preço, para participarem dos lances verbais.

9.2.3 - Serão abertos preliminarmente os envelopes contendo as Propostas de Preços, que deverão estar em conformidade com as exigências do presente edital, ocasião em que se classificará a proposta de MENOR PREÇO e aquelas que apresentem valores sucessivos e superiores até o limite de 10% (dez por cento), relativamente à de melhor oferta.

9.2.4 - Se não houver, no mínimo três (03) propostas de preços nas condições definidas na cláusula anterior, o Pregoeiro classificará as melhores propostas subseqüentes, até o máximo de três (03), para que seus autores participem dos lances verbais, quaisquer que sejam os preços oferecidos nas propostas apresentadas.

9.2.5 - Caso duas ou mais propostas comerciais em igualdade de condições ficarem empatadas, será realizado sorteio em ato público, para definir a ordem de apresentação dos lances.

9.2.6 - A Licitante que desistir de sua proposta escrita está sujeita às sanções administrativas previstas nestas Instruções.

9.3 - Dos Lances Verbais:

9.3.1 - As licitantes classificadas terão a oportunidade para nova disputa, por meio de lances verbais, que deverão ser formulados de forma sucessiva, com valores distintos e decrescentes, a partir da proposta financeira

classificada de maior valor e os demais lances, em ordem decrescente de valor, podendo o pregoeiro, definir no momento, lances mínimos.

9.3.2 - Para a formulação de lances, poderá ser concedido tempo para o atendimento a eventuais necessidades de avaliação e de consulta à empresa pelo seu representante, por meio de telefone ou outros meios disponíveis.

9.3.3 - Na hipótese em que houver mais de uma proposta igual de menor valor global, sem que tenha havido oferta de lances verbais, a ordem de classificação dar-se-á mediante novo sorteio a ser realizado, na mesma sessão pública, pelo Pregoeiro.

9.3.4 - Não poderá haver desistência dos lances ofertados, sujeitando-se o Licitante desistente às penalidades legais e às sanções administrativas previstas nestas Instruções.

9.3.5 - A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo pregoeiro, implicará na exclusão do licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pelo licitante, para efeito de posterior ordenação das propostas.

9.3.6 - Caso não se realize lance verbal, será verificado a conformidade entre a proposta escrita e o valor estimado para a contratação.

9.4 - Do Julgamento:

9.4.1 - O critério de julgamento será exclusivamente o de Menor Preço Global.

O preço unitário cotado será apenas para fins de empenhamento, quando que o julgamento será feito de forma global.

9.4.2 - Declarada encerrada a etapa competitiva e ordenadas às ofertas, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade da primeira classificada, quanto ao objeto e valor, decidindo motivadamente a respeito.

9.4.3 - Caso não se realize lance verbal, será verificado a conformidade entre a proposta escrita de menor preço e o valor estimado da contratação.

9.4.4 - Em havendo apenas uma oferta e desde que atenda a todos os termos do edital e que seu preço seja compatível com o valor estimado da contratação, esta poderá ser aceita.

9.4.5 - Sendo aceitável a oferta de menor preço, será aberto o envelope contendo a documentação de habilitação do licitante que a tiver formulado, para confirmação das suas condições habilitatórias.

9.4.6 - Constatado o atendimento pleno às exigências edital, será declarado o proponente vencedor, sendo-lhe adjudicado o objeto para o qual apresentou proposta.

9.4.7 - Se a oferta não for aceitável ou se a Licitante desatender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a oferta subseqüente, verificando a sua aceitabilidade e procedendo a verificação da habilitação da Licitante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta que atenda as Instruções, sendo a respectiva licitante declarado vencedora e a ela adjudicado o objeto do certame.

9.4.8 - Apurada a melhor proposta que atenda ao edital, o Pregoeiro poderá negociar para que seja obtido um melhor preço.

9.4.9 - Da reunião, lavrar-se-á ata circunstanciada, na qual serão registrados todos os atos do procedimento e as ocorrências relevantes e que, ao final, será assinada pelo Pregoeiro, Equipe de Apoio, e pelos licitantes.

9.4.10 - Decididos os recursos ou transcorrido o prazo para sua interposição relativamente ao pregão, o Pregoeiro devolverá, aos licitantes, julgados desclassificados no certame, os envelopes “Documentação de Habilitação” inviolados, podendo, todavia, retê-los até o encerramento da licitação.

9.4.11 - Caso haja necessidade de adiamento da Sessão Pública, será marcada nova data para a continuação dos trabalhos, devendo ficar intimados, no mesmo ato, os Licitantes presentes.

9.4.12 - A bem dos serviços, o Pregoeiro, se julgar conveniente, reserva-se do direito, de suspender a licitação, em qualquer uma das suas fases, para efetivar as análises indispensáveis e desenvolver as diligências que se fizerem necessárias, internamente, condicionando a divulgação do resultado preliminar da etapa que estiver em julgamento, à conclusão dos serviços.

10. IMPUGNAÇÃO E RECURSO ADMINISTRATIVO:

10.1 - Até três dias antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa física ou jurídica poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar este edital.

10.2 - Declarado o vencedor, qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer, cuja síntese será lavrada em ata, sendo concedido o prazo de três (03) dias úteis para apresentação das razões de recurso, ficando os demais licitantes desde logo intimados para apresentar contra-razões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos.

10.3 - O licitante poderá também apresentar as razões do recurso no ato do pregão, as quais serão reduzidas a termo na respectiva ata, ficando todos os demais licitantes desde logo intimados para apresentar contra- razões no prazo de três (03) dias úteis, contados da lavratura da ata, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos.

10.4 - Não serão admitidos recursos apresentados fora do prazo legal e/ou subscritos por representante não habilitado legalmente ou não identificado no processo para responder pela Licitante.

10.5 - A falta de manifestação imediata e motivada do licitante importará a decadência do direito de recurso.

10.6 - O acolhimento de recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.

10.7 - O resultado do recurso será divulgado mediante afixação no Mural Público da Prefeitura Municipal.

11. ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO:

11.1 - Inexistindo manifestação recursal, o Pregoeiro adjudicará o objeto da licitação ao licitante vencedor, com a posterior homologação do resultado pela Autoridade Competente.

11.2 - Decididos os recursos por ventura interpostos, e constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente homologará a adjudicação e determinará a contratação, no prazo previsto neste edital.

12. CONTRATO:

12.1 - Encerrado o procedimento licitatório, o representante legal da proposta vencedora será convocado para firmar o termo de contrato ou instrumento equivalente, conforme minuta em Anexo, e da proposta aceita.

12.2 - O adjudicatário deverá comprovar a manutenção das condições demonstradas para habilitação para assinar o contrato.

12.3 - Caso o adjudicatário não apresente situação regular no ato da assinatura do contrato, ou recuse-se a assiná- lo, serão convocados os licitantes remanescentes, observada a ordem de classificação, para celebrar o contrato.

12.4 - O representante legal da proposta vencedora deverá assinar o contrato, dentro do prazo máximo de cinco

(05) dias úteis a contar do recebimento da comunicação para tal, através de fax-símile ou correio eletrônico.

12.5 - Qualquer solicitação de prorrogação de prazo para assinatura do contrato ou instrumento equivalente, decorrente desta licitação, somente será analisada se apresentada antes do decurso do prazo para tal e devidamente fundamentada.

12.6 - A vigência do presente contrato terá término em 31 de dezembro 2015.

12.7 - O contrato poderá ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos conforme Art 57 inc II da Lei 8.666/93 consolidada. Se de comum acordo entre as partes, reajustando-se os valores pela aplicação da variação do IGPM DE

F.G.V. dos 12 (doze) meses anteriores, retroagindo-se o índice de algum mês se não estiver disponível em tempo hábil.

13. DO PAGAMENTO:

13.1 - O pagamento será efetuado em até trinta dias da apresentação e entrega.

13.2 - Constatando o recebedor qualquer divergência ou irregularidade na Nota Fiscal, esta será devolvida à licitante para as devidas correções.

14. DAS PENALIDADES:

14.1 - A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela Administração, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-se às penalidades aqui estabelecidas.

14.2 - O descumprimento total ou parcial do contrato sujeitará a CONTRATADA às seguintes penalidades:

14.2.1 - Advertência;

14.2.2 - Multa:

14.2.3 - No caso de não cumprimento do prazo de entrega do objeto, será aplicável à CONTRATADA multa moratória de valor equivalente a 2% do valor contratual;

14.2.4 - Pela inexecução total ou parcial do contrato, a Prefeitura o Município de Lajeado Grande poderá garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as sanções previstas no artigo n. 87 da Lei n. 8.666, de 21 de Junho de 1993, Consolidadas, sendo que no caso de multa esta corresponderá a 2% sobre o valor total do contrato limitado a 10% do valor contratual.

14.2.5 - Multa de dez por cento (10%) do valor contratual quando a contratada ceder o contrato, no todo ou em parte, a pessoa física ou jurídica, sem autorização da contratante, devendo reassumir o contrato no prazo máximo de cinco (05) dias, da data da aplicação da multa, sem prejuízo de outras sanções contratuais;

14.3 - Suspensão do direito de participar em licitações/contratos de qualquer órgão da administração direta ou indireta, pelo prazo de até dois (02) anos quando, por culpa da CONTRATADA, ocorrer a suspensão, e se for o caso, descredenciamento do Cadastro de Fornecedores do Município de Lajeado Grande, pelo prazo de cinco (05) anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou, ainda, até que seja promovida a reabilitação perante a autoridade que aplicou a penalidade;

14.4 - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com órgãos da administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contrato ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior;

14.5 - Nenhuma sanção será aplicada sem o devido processo administrativo, que prevê defesa prévia do interessado e recurso nos prazos definidos em Lei, sendo-lhe franqueada vista ao processo.

15. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

15.1 - As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta do Orçamento Municipal, ou seja: (00) 00000000000000 e (00) 00000000000000.

16. DAS OBRIGAÇÕES DO VENCEDOR:

16.1 - Cumprir todas as cláusulas e condições do presente Edital de Pregão;

16.2 - Entregar o objeto contratado no prazo estipulado e conforme especificado no Edital;

16.3 - O proponente vencedor, obriga-se pela entrega do objeto em que por xxxxxxx for vencedor, colocando-os ‘a disposição da prefeitura.

16.4 - A entrega do objeto contratado deverá ser efetivada mediante requisição, após a assinatura do contrato.

16.5 – O contratado deverá arcar com todos os tributos inerentes a venda, inclusive autoriza a CONTRATANTE a reter os impostos passiveis de serem retidos a fim de que se cumpram às obrigações com o fisco.

16.6 – O contratado obriga-se a obedecer ao objeto e as disposições legais contratuais, prestando-os dentro dos padrões de qualidade, continuidade e regularidade; Manter, durante a execução do objeto todas as condições de habilitação previstas no Edital e em compatibilidade com as obrigações assumidas;

16.7 – O contratado deverá responsabilizar-se por eventuais despesas de transportes, cargas, descarga, serão de responsabilidade exclusiva da CONTRATADA, sendo que nenhuma outra despesa poderá ser debitada posteriormente;

16.8 - O produto/serviços entregue em desacordo com as características, especificações, validade e/ou com as quantidades do edital, verificadas no ato de seu recebimento, deverá ser substituído ou complementado. Nestes casos, o prazo para reposição e/ou substituição e/ou complementação será determinado pela contratante e sua inobservância implicará a aplicação das penalidades previstas no edital.

16.9 - O Contratado obriga-se a Realizar os serviços objeto do presente contrato de forma contínua, com presteza, qualidade e eficiência;

16.10 - Assumir todas as responsabilidades em relação aos profissionais colocados à disposição da CONTRATANTE;

16.11 - Tratar como confidenciais as informações e dados manuseados, guardando total sigilo em relação a terceiros;

17. DO PREÇO

17.1 - O preço Deverá ser cotado em moeda nacional.

17.2 - O preço ofertado será líquido, já inclusos todos os impostos, fretes, encargo, embalagens e demais encargos que por xxxxxxx possam existir, devendo ser discriminado numericamente e preferencialmente por extenso.

17.3 - Havendo discordância entre preços unitários e totais, resultantes de cada item, prevalecerão os primeiros. Ocorrendo discordância entre valores numéricos e por extenso prevalecerão estes últimos.

17.4 – Será considerado até três casas após a virgula.

18. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

18.1 - Os pagamentos serão realizados em conformidade com a dotação orçamentária, consignada no Orçamento do exercício financeiro de 2015 e subsequente, mensal, mediante entrega do objeto licitado, acompanhado de respectivas Notas Fiscais, cujo documento deverá conter as especificações dos produtos conforme item do objeto, devendo ser entregues na tesouraria Municipal da Administração.

18.2 - A nota fiscal deverá conter todas as especificações dos produtos, conforme itens, objeto deste Edital, devidamente atestada pela Secretaria responsável, pela pessoa indicada como responsável pelo recebimento, bem como encaminhar o termo de uso.

19. CONDIÇÕES DE ENTREGA DOS PRODUTOS/SERVIÇOS E DOS PRAZOS:

19.1 - Os produtos/serviços deverão ser entregues/executados mediante requisição, correndo por conta da Contratada as despesas de embalagem, seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes do fornecimento do produto.

19.2 – O empenho dar-se a, com emissão da nota fiscal.

20. DO REAJUSTE

20.1 - O preço cotado não será reajustado.

21. DISPOSIÇÕES GERAIS:

21.1 - Este edital deverá ser lido e interpretado na íntegra, e após apresentação da documentação e da proposta não serão aceitas alegações de desconhecimento ou discordância de seus termos.

21.2 - Será dada vista aos proponentes interessados tanto das Propostas de Preços como dos Documentos de Habilitação apresentados na Sessão.

21.3 - É facultado ao Pregoeiro ou à Autoridade Superior em qualquer fase do julgamento promover diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo e a aferição do ofertado, bem como solicitar a Órgãos competentes a elaboração de pareceres técnicos destinados a fundamentar as decisões.

21.4 - É vedado ao licitante retirar sua proposta ou parte dela depois de aberta a sessão do pregão.

21.5 - O objeto da presente licitação poderá sofrer acréscimos conforme previsto no parágrafo 1º do art. 65 da Lei 8.666/93.

21.6 - É vedado à contratada sub contratar total ou parcialmente o fornecimento.

21.7 - A presente licitação somente poderá ser revogada por razões de interesse público, decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, ou anulado, em todo ou em parte, por ilegalidade de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente comprovado.

21.8 - O Pregoeiro, no interesse da Administração, poderá relevar omissões puramente formais observadas na documentação e proposta, desde que não contrariem a legislação vigente e não comprometa a lisura da licitação sendo possível à promoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo.

21.9 - Para agilização dos trabalhos, não interferindo no julgamento das propostas, os Licitantes farão constar em sua documentação: endereço, número de fax e telefone, bem como o nome da pessoa indicada para contatos.

21.10 - No interesse do Município, e sem que caiba às participantes qualquer reclamação ou indenização, poderá ser:

a) adiada a abertura da licitação;

b) alteradas as condições do Edital, obedecido o disposto no § 4º do art. 21 da Lei 8.666/93.

21.11 - A Administração não pode descumprir as normas e condições do edital, ao qual se acha estritamente vinculada.

21.13 - Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta Lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação, devendo a Administração julgar e responder à impugnação em até 3 (três) dias úteis, sem prejuízo da faculdade prevista no § 1o do art. 113.

22. DA VALIDADE DA PROPOSTA:

22.1 - O prazo de validade da proposta não poderá ser inferior a 60 (sessenta) dias, contados da data limite para apresentação das propostas nesta licitação.

23. DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS

23.1 - Da Empresa de Pequeno Porte e Micro Empresa.

Lei Complementar n. 123 de 15 de dezembro de 2006

Os proponentes para beneficiar-se da Lei Complementar n. 123 de 15 de dezembro de 2006 deverão comprovar a condição de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte, nos termos da respectiva legislação.

23.2 - Com relação a apresentação da documentação, se houve entre os proponentes alguma ME - Micro Empresa ou EPP - Empresa de Pequeno Porte, estas poderão valer-se do disposto no Art. 42 e 43 da Lei Complementar n. 123/2006 de 14 de dezembro de 2006.

23.3 - No julgamento dar-se-á o direito de preferência a ME - Micro Empresa ou EPP - Empresas de Pequeno Porte, sendo obedecido os critérios dos Art. 44 e 45 da Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006.

23.4. As Micro Empresas de Pequeno Porte, por ocasião da participação em certame licitatório, deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente

alguma restrição (Art. 43 da Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, com a alteração da nova Lei Complementar n. 147/2014)

23.5. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias

úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame,

prorrogável por igual período, a critério da administração pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa. (Redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014)

23.06. A não-regularização da documentação, no prazo do item 23.05, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação.

23.07. Nas licitações será assegurada, como critério de desempate, preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte.

Entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 10% (dez por cento) superiores à proposta mais bem classificada.

Na modalidade de pregão, o intervalo percentual estabelecido será de até 5% (cinco por cento) superior ao melhor preço.

23.08. Ocorrendo o empate, proceder-se-á da seguinte forma:

I - a microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada poderá apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado;

II - não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma do inciso I, serão convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem na hipótese dos §§ 1º e 2º do art. 44 desta Lei Complementar, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito;

III - no caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem nos intervalos estabelecidos nos §§ 1º e 2º do art. 44 desta Lei Complementar, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta.

Na hipótese da não-contratação nos termos previstos no caput deste artigo, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame.

O disposto neste artigo somente se aplicará quando a melhor oferta inicial não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte.

No caso de pregão, a microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada será convocada para apresentar nova proposta no prazo máximo de 5 (cinco) minutos após o encerramento dos lances, sob pena de preclusão.

23.09. Nas contratações públicas da administração direta e indireta, autárquica e fundacional, federal, estadual e municipal, deverá ser concedido tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte objetivando a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito municipal e regional, a ampliação da eficiência das políticas públicas e o incentivo à inovação tecnológica. (Redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014)

No que diz respeito às compras públicas, enquanto não sobrevier legislação estadual, municipal ou regulamento específico de cada órgão mais favorável à microempresa e empresa de pequeno porte, aplica-se a legislação federal. (Incluído pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014)

24. DA GESTÃO E DA FISCALIZAÇÃO:

24.1 - O MUNICÍPIO designa como Gestor e Fiscal deste Edital, o Sr. Davi Xxxxxx Xxxxxxx, para o acompanhamento formal nos aspectos administrativos, procedimentais e contábeis e para executar o acompanhamento e fiscalização das entregas, devendo registrar todas as ocorrências e as deficiências verificadas em relatório, cuja cópia será encaminhada à Contratada, objetivando a correção das irregularidades apontadas, no prazo que for estabelecido.

24.2 - As exigências e a atuação da fiscalização pelo CONTRATANTE em nada restringe a responsabilidade única, integral e exclusiva da Contratada no que concerne à execução do objeto contratado.

25. DO FORO:

25.1 - Fica eleito o foro da Comarca de Xaxim, Estado de Santa Catarina, para as ações que porventura decorram do presente Edital, independentemente de qual seja o domicílio do Licitante.

26. ANEXOS DO EDITAL:

26.1 - Integram este Edital, os seguintes anexos:

a) Anexo I – Carta de Credenciamento;

b) Anexo II – Modelo da declaração de cumprimento da habilitação;

c) Xxxxx XXX – Modelo de declaração de superveniência de fato impeditivo da qualificação;

d) Anexo IV – Declaração de não empregabilidade de menores;

e) Anexo V – Declaração de fatos impeditivos de contratar com a Administração Pública.

f) Anexo VI - Minuta de Contrato;

g) Anexo VII – Termo de Referencia.

Lajeado Grande (SC) 05 de janeiro de 2015.

VALMIR LOCATELLI DAVI XXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal Pregoeiro

ANEXO I

MODELO DE CREDENCIAMENTO

A

Prefeitura Municipal de Lajeado Grande Pregão Presencial n. 002/2015

A empresa . . . . . . . , inscrito no CNPJ n....... , com sede à . . , neste ato representada pelo(s) diretores ou sócios, com qualificação completa (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu Procurador o Senhor (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço), a quem confere amplos poderes para junto ao Município de Lajeado Grande (SC), praticar os atos necessários com relação à licitação na modalidade de Pregão Presencial, usando dos recursos, interpô-los, apresentar lances, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, renunciar, desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda, substabelecer esta em outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom, firme e valioso, e em especial, para esta licitação.

Local, data

Assinatura, do representante legal

ANEXO II

MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE CUMPRE COM OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO

A

Prefeitura Municipal de Lajeado Grande Pregão Presencial n. 002/2015

(NOME DA EMPRESA)             , CNPJ nº. . . . . . . . . . , sediada (endereço completo)                , DECLARA, sob as penas da lei, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação no presente Pregão Presencial e, ainda, que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.

Local e data,           ,    de         de 2015.

(nome e identidade do representante legal)

ANEXO III

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES IMPEDITIVOS DA QUALIFICAÇÃO

A

Prefeitura Municipal de Lajeado Grande Pregão Presencial n. 002/2015

O signatário da presente, em nome da proponente . . . . . . . . , declara para todos os fins de direito, a inexistência de fatos supervenientes impeditivos da qualificação ou que comprometam a idoneidade da proponente nos termos do artigo 32, parágrafo 2º e artigo 97 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.

Local, . . . . . . . de de 2015.

(carimbo, nome e assinatura do responsável legal) (carteira de identidade número e órgão emissor)

ANEXO IV

DECLARAÇÃO QUE NÃO POSSUI EMPREGADOS MENORES:

A

Prefeitura Municipal de Lajeado Grande Pregão Presencial n. 002/2015

Declaramos para os fins de direito, na qualidade de Proponente do Processo Licitatório em evidência, instaurado por esse Município de Lajeado Grande, SC, Por seu representante legal, declara, sob as penas da Lei, que atende ao inciso V, do artigo 27, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, que se refere ao inciso XXXIII, do artigo 7º da Constituição Federal, de que não possuem em seu quadro de empregados, trabalhadores menores de dezoito (18) anos realizando trabalhos noturnos, perigosos e insalubres, e de menores de dezesseis (16) anos trabalhando em qualquer tipo de função, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze (14) anos.

Por ser expressão da verdade, firmamos o presente.

Lajeado Grande, SC,   de     de 2015.

Representante Legal.

ANEXO V

DECLARAÇÃO DE FATOS IMPEDITIVOS DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA

A

Prefeitura Municipal de Lajeado Grande Pregão Presencial n. 002/2015

O signatário da presente, em nome da proponente . . . . . . . . , declara para todos os fins de direito, a inexistência de fatos impeditivos de contratar com a Administração Pública, de acordo com o disposto no art. 97 da Lei Federal 8.666/93

Local, . . . . . . . de de 2015.

(carimbo, nome e assinatura do responsável legal) (carteira de identidade número e órgão emissor)

ANEXO VI

MINUTA CONTRATO ADMINISTRATIVO

Contrato administrativo que fazem entre si, de um lado o Município de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, com sede na Xxx Xxxxxxx, 000, xxxxxx, inscrito no CNPJ/FM, sob o nº. 95.993.007/0001-16, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor XXXXXX XXXXXXXXX, brasileiro, convivente e de outro lado

                  , de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATADA, de comum acordo e amparado na Lei Federal Nº 8.666/93, consolidada com as alterações pelas Lei Federais Nº 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si a prestação do serviço, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº. 002/2015, na modalidade de Pregão Presencial Compras e Serviços nº. 002/2015, e nas cláusulas adiante especificadas e projetos, planilhas, memorial descritivo, quantitativo, orçamento estimativo e demais anexos, resolvem, de comum acordo, celebrar o presente CONTRATO, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO

AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE APOSTILAS DIDÁTICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, II, III, 1º, 2º,3º,4º E 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL , COM OS CONTEUDOS PROGRAMÁTICOS NO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO, COM FORNECIMENTO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2015 , SENDO DESENVOLVIDO ACOMPANHAMENTOS BIMESTRAIS COM PALESTRAS PARA PAIS E PROFESSORES, VISITAS NAS ESCOLAS E SECRETARIA, DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS , CURSOS , DISPONIBILIZANDO SITE PARA PROFESSORES E SECRETARIA PARA CONSULTA PERMANENTE, TOTALIZANDO 40 HORAS PRESENCIAIS; DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PORTAL PARA ACESSO DOS PROFESSORES PARA INTERAGIREM E BUSCAREM AULAS DIGITAIS, PARA OS PAIS ACOMPANHAREM O DESENVOLVIMENTO DE SEUS FILHOS E PARA OS ALUNOS INTERAGIREM COM O PROGRAMA DE ATIVIDADES DO SISTEMA.

CLAUSULA SEGUNDA – DA CONTRATAÇÃO:

Ficam integrados a este Contrato, independente de transcrição, os seguintes documentos cujos teores são de conhecimento da CONTRATADA: atos convocatório, edital de licitação, especificações, memoriais e proposta da proponente vencedora, parecer de julgamento e legislação pertinente à espécie.

Parágrafo Primeiro: A assinatura do presente contrato indica à CONTRATADA possuir plena ciência de seu conteúdo, bem como dos demais documentos vinculados ao presente, sujeitando-se os mesmos às normas da Lei nº. 8.666/93 e à totalidade das cláusulas contratuais aqui estabelecidas.

CLÁUSULA TERCERIA – DO PRAZO

O presente contrato terá sua vigência determinada, com inicio a partir da assinatura do presente contrato até 31 de dezembro de 2015, independente de qualquer aviso ou notificação.

CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR E DO REAJUSTE

O valor a ser pago pelo objeto descrito na cláusula primeira será de R$..................

Por se tratar de contrato não superior a doze (12) meses, conforme determinação da Lei Federal nº 8.880 de 27 de maio de 1994, nos termos do artigo 11 e 12, não cabem qualquer espécie de reajuste.

CLÁUSULA QUINTA – O PAGAMENTO

A Prefeitura de Lajeado Grande efetuará o pagamento do objeto desta licitação no prazo de até 30 (trinta) dias após a data de apresentação das respectivas notas fiscais, devidamente atestadas pelos servidores responsáveis pelo recebimento dos medicamentos.

CLÁUSULA SEXTA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

A Contratada, durante a vigência do contrato, terá o dever de:

I – entregar os exames conforme solicitação da secretaria competente a ser feita nos moldes do edital; II – arcar com os encargos trabalhistas e tributários decorrentes da execução do contrato;

III – manter, durante toda a execução do contrato, as condições de habilitação e qualificação exigidas no Edital de Licitação, principalmente para possíveis fiscalizações por parte da Administração Pública.

IV – Manter um posto de coleta de material para realização de exames, junto a sede do Município.

CLÁUSULA SETIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes do cumprimento do presente contrato serão suportadas pela dotação orçamentária especifica do orçamento do exercício de 2015, constante da licitação em que este contrato encontra-se vinculado.

CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

I - Efetuar o pagamento de acordo com a cláusula quinta.

II - Esclarecer as dúvidas quando elas existirem através do responsável pelos serviços. III – Fiscalizar a execução do contrato.

CLÁUSULA NONA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

I - Nenhuma modificação expressa poderá ser introduzida no objeto do presente instrumento, sem o consentimento prévio da contratante.

II – Os casos omissos serão dirimidos de acordo com a Lei 8.666/93.

III – Ficam reconhecidos os direitos da Administração, em caso de rescisão administrativas previstas no art. 77, da Lei 8.666/93. IV – O presente contrato fica vinculado Processo Licitatório nº 002/2015.

CLÁUSULA DECIMA – DA RESCISÃO

O presente instrumento poderá ser rescindido por mútuo acordo ou conveniência administrativa recebendo a contratada somente o valor dos serviços já executados, não lhe sendo devido qualquer outro valor á titulo de indenização ou a qualquer outro titulo presente ou futuro sob qualquer alegação ou fundamento.

O não cumprimento ou o cumprimento irregular das cláusulas e condições estabelecidas neste Edital e no Contrato, por parte do licitante vencedor, assegurará ao Município o direito de rescindir o Contrato, mediante notificação através de ofício, entregue diretamente ou por via postal, com prova de recebimento, sem ônus de qualquer espécie para a Administração e sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas neste Edital.

Não será rescindido o contrato em razão de erro de digitação de preços na proposta por parte da contratada, seja o erro total ou em algum (uns) itens.

O Contrato poderá ser rescindido, ainda, sem prejuízo do disposto no art. 78 da Lei n. 8.666/93 e alterações posteriores:

9.1. Unilateralmente, a critério exclusivo da Administração Municipal, mediante formalização, assegurado o contraditório e a ampla defesa, nos seguintes casos:

a) quando houver o atraso injustificado, a juízo da Administração, na entrega do objeto licitado;

b) entrega dos bens contratados fora das especificações constantes no Objeto deste edital e respectiva proposta do licitante vencedor;

c) quando houver a subcontratação total ou parcial do objeto deste Edital, a associação do licitante vencedor com outrem, a cessão ou transferência, total ou parcial, bem como a fusão, cisão ou incorporação, que afetem o cumprimento da obrigação assumida;

d) quando houver o cometimento reiterado de faltas na execução do objeto deste Edital, anotadas na forma do § 1º, do art. 67, da Lei nº 8.666/93 atualizada;

e) quando houver a decretação de falência ou a instauração de insolvência civil;

f) quando houver a dissolução da empresa;

g) quando houver a alteração social ou a modificação da finalidade ou da estrutura da empresa que, a juízo da Administração, prejudique a execução deste Contrato;

h) quando houverem razões de interesse público de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas e determinadas pela máxima autoridade da esfera administrativa a que está subordinado o licitante vencedor e exaradas no processo administrativo a que se refere o contrato;

i) quando houver a ocorrência de caso fortuito ou força maior, regularmente comprovados, impeditivos da execução do Contrato;

j) quando a empresa cotar medicamentos similares; e

k) quando a empresa não cumprir com o prazo de entrega dos objetos a partir da solicitação da secretaria de saúde.

9.2. Amigavelmente, por acordo entre as partes, reduzido a termo no processo da licitação, desde que seja obedecidos os princípios norteadores da Administração Pública;

9.3. Judicialmente, nos termos da legislação vigente.

9.4. A rescisão administrativa ou amigável deverá ser precedida de autorização escrita e fundamentada pela autoridade competente.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS PENALIDADES

Convencionam as partes que o descumprimento contratual por parte da CONTRATADA, acarretará a incidência de multa de 5

% (cinco por cento) sobre o valor do contrato, aplicável após análise das justificativas apresentadas.

Em caso de inexecução, erro de execução, execução imperfeita ou inadimplemento contratual, a Contratada ficará sujeita sem prejuízos das responsabilidades civis e criminais que couberem, as seguintes penalidades:

I. advertência;

II. multa administrativa correspondente a 10% (dez por cento) do valor total do presente contrato;

III. Impossibilidade de licitar e contratar com a contratante pelo prazo de até 02 (dois) anos a contar do dia da fixação da pena;

IV. declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação, na forma da lei, perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

CLÁUSULA DECIMA SEGUNDA - DA FISCALIZAÇÃO

O MUNICÍPIO designa como Gestor e Fiscal deste Edital, o Sra. Davi Xxxxxx Xxxxxxx, para o acompanhamento formal nos aspectos administrativos, procedimentais e contábeis e para executar o acompanhamento e fiscalização das entregas, devendo registrar todas as ocorrências e as deficiências verificadas em relatório, cuja cópia será encaminhada à Contratada, objetivando a correção das irregularidades apontadas, no prazo que for estabelecido.

As exigências e a atuação da fiscalização pelo CONTRATANTE em nada restringe a responsabilidade única, integral e exclusiva da Contratada no que concerne à execução do objeto contratado.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA RESCISÃO

A CONTRATANTE reserva-se o direito de rescindir o Contrato, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, sem que à CONTRATADA caiba o direito de indenização de qualquer espécie, nos seguintes casos: (a) quando a CONTRATADA falir ou for dissolvida; (b) quando a CONTRATADA transferir no todo ou em parte o Contrato sem a prévia anuência da CONTRATANTE.

Parágrafo Primeiro:

A rescisão do Contrato na mesma forma prevista no caput ocorrerá nas seguintes hipóteses:

I - Por ato unilateral escrito da Administração, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII do artigo 78 da Lei 8.666/93; II - Amigável, por acordo entre as partes, reduzidas a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração;

III - Judicial, nos termos da legislação.

Parágrafo Segundo:

A rescisão do Contrato, quando motivada por qualquer dos itens acima relacionados, implicará a apuração de perdas e danos, sem embargos da aplicação das demais providências legais cabíveis.

Parágrafo Terceiro:

A CONTRATANTE, por conveniência exclusiva e independentemente de cláusulas expressas, poderá rescindir o Contrato desde que efetue os pagamentos devidos, relativos ao mesmo.

CLAUSULA DECIMA QUARTA – DAS ALTERAÇÕES:

Será incorporada a este Contrato, mediante TERMOS ADITIVOS, qualquer modificação que venha ser necessária durante a sua vigência, decorrente das obrigações assumidas pela CONTRATADA, alterações nas especificações quantitativas e qualitativas ou prazos dos bens fornecidos à CONTRATANTE.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DOS CASOS OMISSOS:

Os casos omissos e o que se tornar controvertido em face das presentes cláusulas contratuais, serão resolvidos administrativamente entre as partes, de acordo com a legislação pertinente.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DO FORO:

As partes contratantes ficam obrigadas a responder pelo cumprimento deste termo, perante o Foro da Comarca de Xaxim, Estado de Santa Catarina, não obstante qualquer mudança de domicílio da CONTRATADA que, em razão disso, é obrigada a manter um representante com plenos poderes para receber notificação, citação inicial e outras medidas em direito permitidas.

Justas e contratadas firmam as partes este instrumento, em três (03) vias de igual teor, a fim de que produza seus efeitos legais.

Lajeado Grande/ SC,

VALMIR LOCATELLI Sr. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx

Prefeito Gestor e Fiscal deste Contrato

CONTRATADO

Testemunhas:        

Assessoria Juridica

Em    /   /  

ANEXO VII TERMO DE REFERENCIA

ASSESSORIA PEDAGÓGICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2015

Tem por objetivo o presente Edital o FORNECIMENTO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2015, SENDO DESENVOLVIDO ACOMPANHAMENTOS BIMESTRAIS COM PALESTRAS PARA PAIS E PROFESSORES, VISITAS NAS ESCOLAS E SECRETARIA, DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS, CURSOS, DISPONIBILIZANDO SITE PARA PROFESSORES E SECRETARIA PARA CONSULTA PERMANENTE, TOTALIZANDO 40 HORAS PRESENCIAIS.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	TOTAL CARGA HORÁRIA	CARGA HORÁRIA POR BIMESTRE	VALOR POR BIMESTRE	VALOR TOTAL (QUATRO BIMESTRES)
01	ASSESSORIA PEDAGÓGICA
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO	40 HORAS	10 HORAS	3.500,00	14.000,00

TERMO DE REFERENCIA

AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE APOSTILAS DIDÁTICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, II, III, 1º, 2º,3º,4º E 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL

AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE APOSTILAS DIDÁTICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, II, III, 1º, 2º,3º,4º E 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL , DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PORTAL PARA ACESSO DOS PROFESSORES PARA INTERAGIREM E BUSCAREM AULAS DIGITAIS, PARA OS PAIS ACOMPANHAREM O DESENVOLVIMENTO DE SEUS FILHOS E PARA OS ALUNOS INTERAGIREM COM O PROGRAMA DE ATIVIDADES DO SISTEMA.

Item	Descrição	Qtde/Bim	Qtde/Ano	V. Unit.	VALOR TOTAL
01	Apostilas para Educação Infantil I, volume único, com no mínimo 180 paginas, com figuras coloridas devidamente paginadas, com fichário e pasta arquivo		20	287,00	5.740,00
02	Apostilas para Educação Infantil II, volume único, com no mínimo 180 paginas, com figuras coloridas devidamente paginadas, com fichário e pasta arquivo		32	295,00	9.440,00
03	Apostilas para Educação Infantil III, 2 cadernos com no mínimo 100 paginas cada um, com figuras coloridas devidamente paginadas		25	325,00	8.125,00
04	Apostilas para o 1º ano, em 3 volumes, com no mínimo 100 paginas, devidamente encadernadas em capa dura com espiral, com figuras coloridas devidamente paginadas		25	342,00	8.550,00
05	Apostilas para o 2º ano, 1º, 2º, 3º e 4º bimestre sendo uma apostila por bimestre, com no mínimo 50 paginas, devidamente encadernadas com capa dura com espiral, com figuras coloridas devidamente paginadas.		23	150,00	3.450,00
06	Apostilas para o 3º ano, 1º, 2º, 3º e 4º bimestre sendo uma apostila por bimestre, com no mínimo 50 paginas, devidamente encadernadas com capa dura com espiral, com figuras coloridas devidamente paginadas.		28	150,00	4.200,00

07	Apostilas para o 4º ano, 1º, 2º, 3º e 4º bimestre sendo uma apostila por bimestre, com no mínimo 50 paginas, devidamente encadernadas com capa dura com espiral, com figuras coloridas devidamente paginadas.		40	150,00	6.000,00
08	Apostilas para o 5º ano, 1º, 2º, 3º e 4º bimestre sendo uma apostila por bimestre, com no mínimo 50 paginas, devidamente encadernadas com capa dura com espiral, com figuras coloridas devidamente paginadas.		20	150,00	3.000,00
VALOR TOTAL		48.505,00

Descrições necessária para o Material a ser fornecido de Educação Infantil e 1º ao 5º ano do ensino fundamental

O material didático deverá ser produzido com acabamento de alta qualidade e durabilidade, em papel reciclado e reciclável de acordo com a proposta ambiental e dentro dos padrões internacionais de certificação FSC.

Apresentação do material de Educação Infantil I e II, em volume único, com no mínimo 180 páginas, com figuras coloridas devidamente paginadas, com fichário, pasta arquivo e pasta de circulação.

Apresentação do material em apostilas com 2 volumes para Educação Infantil III e 3 Volumes para 1º ano. Material capa dura com disciplinas separadas por separadores com aba de identificação e acabamento encadernação em espiral plástica.

Apresentação do material em apostilas com periodicidade bimestral de 2º ao 5º ano. Material capa dura com disciplinas separadas por separadores com aba de identificação e acabamento encadernação em espiral plástica.

Impressão colorida com tinta 100% vegetal e ecológica à base de óleos vegetais (soja, arroz, entre outros) produzida pela TOYO INK, um dos maiores fabricantes de tintas do mundo e um dos principais fornecedores de tintas ecológicas.

Processo de impressão em papel off-white com tonalidade diferenciada proporcionando menos reflexão da luz e deixando a leitura mais confortável.

CARACTERÍSTICAS MATERIAL APOSTILADO

Material com acabamento de alta qualidade e durabilidade, produzido em papel reciclado e reciclável de acordo com a proposta ambiental e dentro dos padrões internacionais de certificação FSC.

Apresentação do material em apostilas com cadernos individuais e periodicidade bimestral.

Impressão colorida em papel off-white com tonalidade diferenciada, que proporciona menos reflexão de luz e deixa a leitura mais confortável.

Junto a aquisição dos materiais didáticos a Empresa vencedora deverá oferecer diversas vantagens que dão suporte aos coordenadores e professores das escolas s, não apenas para melhor usar o material como também para adequá-lo à realidade da escola na aplicação dos conteúdos.

Portal Professores:

Disponibilizar senha as Escolas para acesso ao Portal da empresa, onde ficam os documentos de conteúdos programáticos, gabaritos comentados.

No acesso exclusivo ao portal deverão estar disponíveis as aulas digitais para todos os níveis de ensino com ferramentas que aliam e integram o aprendizado às novas tecnologias.

Portal Alunos:

Disponibilizar acesso livre ao portal do sistema, onde os Alunos poderão acompanhar eventos e ações do Sistema e outros eventos promovidos.

Educação Infantil I

A função da escola maternal não é ser um substituto para uma mãe ausente, mas suplementar e ampliar o papel que, nos primeiros anos da criança, só a mãe desempenha. Uma escola maternal, ou jardim de infância, será possivelmente considerada, de modo mais correto, uma ampliação da família “para cima”, em vez de uma extensão “para baixo” da escola primária. (Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx)

Eu, escola e família Descobrindo a escola Eu

Conhecendo meu corpo – expressões e sentidos Brinquedos e brincadeiras

Família e seu contexto

Tipos de moradia

A família e as pessoas que fazem parte dela Meios de comunicação

Meios de transporte Tempo e espaço Cores e formas Saúde e alimentação

Natureza e sociedade Meio ambiente Animais

As diferentes culturas

Educação Infantil II

O que se faz agora com as crianças é o que elas farão depois com a sociedade. (Xxxx Xxxxxxxx)

Eu, escola e família

Quem sou eu?

Construção da identidade e autonomia A criança e seus dados pessoais

Características físicas, modo de pensar e agir Construção da cidadania

Conhecendo a escola Escola

• Espaço de socialização

• Interações e aprendizagem Família e suas diferenças

• A história de cada um

• Outras histórias, outros tempos Descobrindo o folclore Pluralidade cultural Apresentações

• Danças

• Lendas

• Músicas

• Comidas típicas

Cuidando da saúde e alimentação

Eu, um ser vivo

O crescimento das pessoas Direitos da criança

• Educação

• Alimentação

• Convivência

• Amor

• Proteção

Aprendendo a escolher bem os alimentos Vida

• Hábitos

• Atitudes saudáveis

Conhecendo a natureza para dela cuidar

O nascimento das plantas

Seres vivos e suas funções vitais

Conhecendo alguns animais O nascimento dos animais Vida dos animais

• Funções

• Transformações

Cuidados prestados aos animais

Cantando e dançando

As canções infantis Brinquedos cantados e ritmos

Jogos, brinquedos e brincadeiras Artes visuais

Música

Teatro e dança

Educação Infantil III

O que se faz agora com as crianças é o que elas farão depois com a Ainda acabo fazendo livros onde as nossas crianças possam morar. (Monteiro Lobato)

Que bom que você chegou

Quem sou eu?

A criança e seus dados pessoais: Quantos anos você tem? Qual seu nome e sobrenome? Quem escolheu seu nome?

Como você é: características físicas, modo de pensar e agir Falando um pouco mais de você

História dos números

Usando a imaginação Conhecendo a Escala Cuisenaire Trabalhando com números Trabalhando com quantidades

Relacionando elementos e quantidades

O nosso corpo

Os sentidos

Explorando os espaços ao nosso redor Aprendendo a colaborar

Quem são as pessoas que trabalham na nossa escola Minha família

• Conhecendo um pouco mais sua família

• Preferências da mãe e do pai

Animais

Animais domésticos e selvagens Os animais nos ajudam a viver Alimentação saudável

Rotina diária: antes e depois Escolher bem os alimentos Hábitos e atitudes saudáveis

Trabalhando com situações-problema

Meios de transporte e meios de comunicação Conhecendo os meios de transporte e comunicação Meio ambiente

Cuidando do meio ambiente Conhecendo as plantas

As partes de uma planta

As estações do ano e nosso vestuário O dia e a noite

Folclore

Manifestações culturais

Apresentações: teatro e danças, lendas, músicas, comidas típicas, festas culturais etc. Os índios

O Natal Calendário

Conteúdo Programático 1º ano Fundamental:

CADERNO 1

Língua Portuguesa

Xxxxxxx a colecionadora. Interpretação de texto. Registrando descobertas. Leitura de imagens- rótulos Código de barras.

Anunciar? Para quê? Panfletos – encartes.

O alfabeto – vários tipos de letras Adivinhações com o alfabeto.

Alfabeto concreto.

Misturando, o que será que dá – quebra cabeça- alfabeto. As imagens e as palavras.

Brincando com palavras. Sílabas.

Texto – Gente tem sobrenome.

Interpretação do texto. Substantivos comuns e próprios. Texto – Gente e mais gente.

Interpretação do texto. Pessoas são diferentes. Interpretação do texto. Somos diferentes – imagens. Respeitando as diferenças.

História em quadrinhos. Lendo imagens.

Interpretação de textos. História em quadrinhos. Tipos de balões (fala) Interpretação de textos.

Texto – Caixa Mágica de Surpresa. Interpretação do texto.

Ficha de leitura. Poesia – Amor Antigo. Interpretação do texto. Texto – Sempre junto. Interpretação do texto. Rima.

Minhas preferências. Transformando as palavras. Formando palavras (desafio). Material anexo.

Inglês

Greetings (cumprimento). Numbers from 1 to 10.

Colors.

How old are you? (Quantos anos você tem?) Instructions.

Vocabulary. Family (família).

Vocabulary (house). Vocabulary (alphabet). Anexos.

CADERNO 2

História e Geografia

Os direitos das Crianças. A escola.

Sala de aula. Cuidando da escola.

Você também é o autor. Lendo imagens: outdoors.

Interpretação de texto.

O caminho de casa para a escola e da escola para casa. Lendo imagens.

Regras do nosso corpo. De mal, de bem (família). Para refletir.

Família.

Mães e mais mães...todas muito especiais. Textos: Mães.

Interpretação do texto.

Lendo imagens (dia das mães). Interpretação de texto.

Bilhete.

Lendo imagens (pai).

Texto: Pai de todos os jeitos. Refletindo com o texto.

Acróstico. Profissões.

Texto: Quem mora? (casa). Texto: Quintal.

Refletindo com o texto. Tipos de moradia (anúncio). Classificados.

Se essa rua, se essa rua fosse minha... Tipos de rodovias.

Lendo imagens – Dia e Noite.

CADERNO 3

Ciências

Lugar para viver.

Lendo imagens – ambiente – terrestre - aquático – aéreo. A qualidade do ambiente onde vivemos.

Aprender também é diversão – lendo panfletos. Os animais

Diferenças entre os animais: carnívoros – herbívoros – onívoros. O homem e os animais.

Um bicho só para mim.

Se você fosse inventor (produtos). A pata da gata.

Teatro de sombras. Vegetais.

Partes da planta. Quem sou eu?

Conversa de corpo.

Falando um pouco mais sobre você. Partes do corpo.

Os sentidos.

Cuidando do nosso corpo.

É preciso saber como se alimentar. Tipos de alimentos.

Energéticos. Reguladores. Construtores. Receita de bolo. Reciclagem.

Papel. Plástico. Vidro.

Metal.

Lixo de luxo.

Matemática Os algarismos.

Falando um pouco mais de você. Seu nascimento.

Agenda de aniversário da turma. Desafio.

Representando quantidades. Trabalhando com a Escala Cuisenaire. Ordem crescente e decrescente.

Sequência numérica. O Material Dourado.

Trabalhando com o Material Dourado. Adição com o Material Dourado.

A galinha Ena. Dezena.

Tangran oval.

Brincando com dados – adição. Subtração.

Lendo imagens (quantidades). Trabalhando com gráficos.

Comparando quantidades – maior que/menos que/igualdade. Situações problemas.

Desafio.

Números ordinais.

As medidas em nossa volta. Metro.

Usando o corpo. Litro.

OS CONTEUDOS PROGMÁTICOS ABAIXO SÃO OS CONSTANTES NAS APOSTILAS DE 2º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL COTADAS NESTE EDITAL

Conteúdo Programático 2º ano Fundamental: Apostilas para o 2º ano, 1º, 2º, 3º e 4º bimestre, sendo uma apostila por bimestre, devidamente encadernadas em capa dura com espiral, com figuras coloridas devidamente paginadas, contemplando os seguintes conteúdos repectivamente:

CONTEUDOS A SEREM ENVOLVIDOS NO VOLUME 1

Artes:Arte no tempo e no espaço; Linhas e formas; Imagens e sensações; Cores; Cores quentes e cores frias;

Cores primárias e cores secundárias; O universo é musical; Sons; Ritmo; Harmonia; Melodia; Contar e ouvir histórias; Teatro grego.

Ciências: Ambiente; Seres vivos e seres não-vivos; Ciclo vital; Recursos naturais; Sol; Ar; Água; Solo; O homem e o ambiente; Corpo humano; Partes e funções; Esqueleto; Os sentidos; Alimentação e higiene; Origem dos alimentos; Hábitos de higiene e saúde; Dentes.

Filosofia:Filosofia e o pensamento filosófico; Respeito às diferenças; Regras de convivência;

Geografia:Os espaços ao meu redor; Moradia; Endereço residencial; Localização e características; O progresso modifica os espaços; Planta da casa; Diferentes tipos de moradia.

História:Construção da identidade; A história de cada um; Nome e sobrenome; Principais documentos; Características pessoais; Família; Convivência e parentesco.

Inglês:Greetings; Saying hello; Saying goodbye; How are you?;In the classroom; What’s your name?; The alphabet; The colors; The numbers.

Português: História da escrita; O alfabeto; Letra de imprensa maiúscula e minúscula;Manuscrito maiúsculo e minúsculo; Leitura e interpretação de textos; Alfabeto do amigo; Nome da gente; A velhinha que dava nome às coisas; Aquarela; Xxxxx, o detetive; Descrição de imagens; Divisão silábica; Ortografia; RR; SS;

Matemática:Noções de quantidade; Origem dos algarismos; Números, composição e leitura; Comparação de quantidades; Ordem crescente e decrescente; Sequência numérica; Sucessor e antecessor; Agrupamentos; Adição e subtração; Termos e situações-problema.

CONTEUDOS A SEREM ENVOLVIDOS NO VOLUME 2

Artes: Do ponto ao desenho; Pontilhismo; As linhas e as letras; Os artistas e as linhas; As cores; Leitura de imagens; Criação musical; Intérpretes; Partitura; Fantoches.

Ciências: O corpo humano partes e funções; Funções vitais; Digestão; Respiração; Circulação; O corpo da menina e do menino.

Filosofia: Conviver em grupo; Coisas de todos; Coisas de poucos.

Geografia: Os direitos das crianças; A importância do lazer; Brinquedos e brincadeiras; Direitos e deveres.

História:Ontem, hoje e amanhã; O tempo e a história; Os brinquedos contam história.

Inglês:Home Sweet Home: types of housing and rooms; Housing: furniture of the rooms; Review: colors

Wh-word: How? What? How many? (numbers review – 1 to 10); Grammar: I am; you are; he is; she is; it is; they are; Adjectives: descriptive adjectives of people; placement of the adjectives (Portuguese); Put the words in the correct order to write sentences (Portuguese); Male x Female of nouns (Portuguese); Singular x Plural ofnouns (Portuguese); Vocabulary: relationship: parents, father, mother, brother and sister; Composition: description of the people in the family: description of a classmate; Articles – a, an, the; Vocabulary: boy, girl, woman, man, teacher, student, mother, father, school, principal; Vocabulary: school objects; My home – description; Review.

Português:M ou N; Uso do X; Encontro vocálico; Divisão silábica; Substantivo: próprio e comum; Gênero

Número; Xxxxxxx e interpretação de textos; O ABC da vida; A voz dos animais; Maluquices do H; O sítio do seu Lobato; Xxxxx esquisito; Pé de pilho; Como se fosse dinheiro; Se as coisas fossem mães; Chegou o Seu Xxxxx Xxxxx; Encurtando o caminho; Uso do H.

Matemática:Agrupamentos; Dezena: dúzia; Centena; Números ordinais; As medidas do tempo; Sistema monetário; Situações problemas; Adição com reserva.

CONTEUDOS A SEREM ENVOLVIDOS NO VOLUME 3

Artes:As linhas e o corpo humano; Artistas: Xx Xxxxxxxxxx; Xxxxx Xxxxxxxx; Xxxxx Xxxxxxx; Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx; Xxxxxx Xxxxxxxxxx; Xxxxxxxx Xxxxxx.; Xxxxxxx; A mistura das cores; Arte figurativa e arte abstrata; Cenário – a importância do cenário; Música; Apresentação das propriedades físicas do som; Propriedade física do som I (intensidade); Dinâmica da música (variação de intensidade); Tarsila do Amaral.

Ciências: Animais; Terrestre; Aquáticos; Silvestres; Animais em extinção; Domésticos; De estimação; Características dos animais; Animais e o ser humano.

Filosofia: Infância e lendas; Mitos e história.

Geografia: Meios de transporte; Evolução e tecnologia; Trânsito; As placas de sinalização.

História: Meios de transporte; A evolução dos meios de transporte.

Inglês:Father’s Day card and poem; Review: numbers (1 – 10), colors, rooms of a house, furniture, school objects, relationship; Possessive adjectives: my, your, his, her; Grammar: possessive adjectives (my, your, his and her); Grammar: subject pronoun: it, they; Grammar: How old? … years old; Numbers: 1 – 15; Vocabulary: occupations; Poem: Traffic lights; Birthday party: song, party supplies; Invitation card

Song: If you’re happy; Game: Spell game.

Português:Sinais de pontuação; Ponto de exclamação; Ponto de interrogação; Ponto-final; Parênteses; Dois-pontos; (aspas / reticências); Diminutivo – aumentativo; Ortografia; H, NH, CH, LH; CH, X; T, D; P, B; F, V; Redação: texto informativo, receitas, convite, anúncios, bilhetes.

Matemática:Dúzia – Dezena (classes); Horas; Sentenças matemáticas envolvendo as quatro operações; Subtração; Adição; Arredondamento; Multiplicação: dobro, triplo; Decomposição; Linhas e colunas.

CONTEUDOS A SEREM ENVOLVIDOS NO VOLUME 4

Artes: Arte brasileira e suas formas; Leitura de imagem; As linhas do rosto; A técnica do mosaico; As cores nos alimentos; Personagens com materiais alternativos; A altura dos sons.

Ciências: Plantas; Xxxxxxx e o ambiente; O que as plantas precisam; Partes das plantas; Raiz; Caule; Flor; Xxxxx e semente; Cultivo e cuidados.

Filosofia:Comunicação e vida.

Geografia: Meios de comunicação; Breve histórico (ontem/hoje); Propaganda; Charge; Caricatura; Desenvolvimento da tecnologia; Internet; Do mensageiro ao “torpedinho”.

História:Comunicação no tempos do Brasil – Colônia; Novos povos... novos saberes; Brancos e índios hoje.

Inglês:Text: What’s your phone number?; Text: What’s your full name?; Grammar review: I am, you are, he is, she is, it is; my, your, his, her; articles – a, an, the; spelling; greetings;singular/plural; male/femal; Text: A shopping listçLiter, kilo, dozen – adjectives: long, short, heavy, light; Vocabulary: fruit and vegetabl; Text: Halloween – color; Numbers: 1 to 20; Grammar review: is, are, adjectives; Text: The trumpet tree; Parts of a tree;

Means of transportation: air, maritime and terrestrial; Composition: describing people; Grammar review: a/an, is/are, opposite, male/female; Color: MerryChristmas!

Português:Xxxxxxx, compreensão e interpretação de textos verbais e não verbais; Produção e revisão de texto; Pontuação; U/L, vogal + L; S com som de Z; S e Z finais; C, Ç;

Matemática:Divisão; As formas geométricas e o cotidiano; Noções de medidas; Metro; Litro; Grama; Construindo e interpretando gráficos; Situações-problema envolvendo as quatro operações.

Conteúdo Programático 3º ano Fundamental: Apostilas para o 3º ano, 1º, 2º, 3º e 4º bimestre, sendo uma apostila por bimestre, devidamente encadernadas em capa dura com espiral, com figuras coloridas devidamente paginadas contemplando os seguintes conteúdos respectivamente:

CONTEUDOS A SEREM ENVOLVIDOS NO VOLUME 1

Artes: O colorido do Universo; As cores do mundo; Os sons do Universo; Os instrumentos musicais; Instrumentos de corda; Instrumentos de sopro; Instrumentos de percussão; Teatro; Diferentes formas de se comunicar.

Ciências: O Universo; A composição do Universo; Via-Láctea – a nossa galáxia; O sistema solar; O nosso planeta Terra; Os movimentos da Terra; As estações do ano; Os ambientes da Terra; O meio ambiente; Diferentes ambientes.

Filosofia: Convivência em família; Pode ou não pode?; Estatuto da criança e do adolescente; Direitos; Deveres; Ninguém vive só.

Geografia: Um lugar para viver; Casas do mundo; Não vivemos isolados; O bairro; Diferentes tipos de bairro; A escola; O caminho para a escola; Sala de aula.

História: O tempo; Linha do tempo; Vida em família; Muitas histórias para contar; Nossas raízes; Árvore genealógica; Relíquias de família; Novos grupos; Tempos de responsabilidades; Direitos; Deveres; Reciclagem; Papel/papelão; Plástico; Vidro; Metal; Matéria orgânica.

Inglês: Stars and planets; Months; Days of the week; The seasons of the year; The weather; Grammar; There is – There are; How many?;The alphabet; The animals; Zoo animals; Farmanimals; Cardinal numbers (1 a 30).

Português:O alfabeto; O dicionário; Ordem alfabética; Gramática; S ou SS; M ou N; Silabas; Separação de sílabas; Divisão silábica; Sinais de pontuação; Ponto-final; Vírgula; Ponto-de- interrogação; Ponto-de-exclamação; Dois-pontos; Travessão; Reticências; Diferentes tipos de textos; Poemas; História em quadrinhos; Diálogo.

Matemática:O registro das quantidades; Os números em nossa vida; Para expressar distâncias; Para representar valores; Para indicar quantidades e agrupamentos; Material Dourado; Ábaco; Números ordinais; Decompondo quantidades; Unidade; Dezena; Centena; Leitura de gráficos; Medidas de

tempo; Calendário; As horas; Dias da semana; Par e ímpar; Multiplicação; Termos da multiplicação.

CONTEUDOS A SEREM ENVOLVIDOS NO VOLUME 2

Artes: O movimento das linhas; Diferentes linhas e artistas; As figuras na natureza; Teatro de fantoche; Som e silêncio; Duração dos sons.

Ciências:Ambiente onde vivemos; Os animais; • Reprodução: ovovivíparos, vivíparos, ovíparos; Metamorfose; Alimentação: carnívoros, herbívoros, onívoros; Diferentes características: vertebrados, invertebrados; Ciclo de vida.

Filosofia: Escola; Um espaço coletivo de aprendizagem e diversão; Cordialidade e convivência; O direito a escolarização.

Geografia: O trabalho e suas relações; As condições geográficas e o trabalho; A segurança no trabalho; As transformações no mundo do trabalho.

História: Fontes históricas; Escritas; Materiais; Iconográficas; Orais.

Inglês:Grammar: What time?; Singular x Plural: rules; Articles: a/an – singular and plural; Subject pronouns: I, you, he, she, it, we, you and they; Vocabulary review: school objects; The two hemispheres: seasons of the year; Possessive adjectives: my, your, his, her, their; This, these; Numbers: 1 to 40; Double and triple; x2, x3, x4 – Mathematics; Music: Five little monkeys; Text: Xxx, the Little Duck; Review of animals: diet, habitat and type; Mother’s Day: poem, card; Grammar: verb to be; Affirmative and negative forms – contractions; Names of people, of teacher, of principal; Adjectives; Time expressions: a.m., p.m.; in the morning, in the afternoon, in the evening, at night.

Português: Artigo; Definido; Indefinido; Substantivo; Primitivo; Derivado; Flexões do substantivo; Gênero; Número; Grau; Sílaba e tonicidade; Proparoxítona; Paroxítona; Oxítona; Acentuação; Acento agudo; Acento circunflexo; Ortografia; L / lh; Xxxxx / Xxxxx; S, ss, ç, c; Leitura e interpretação de textos; Urgente; Na beira da praia; A história da semana; O toco do lápis; Rapidópolis, 3 de maio; A porta; O poema de aço; Minha cama; Idéia perereca; Xxx xxxxxxx por ela mesma;

Matemática: Sistema monetário; Multiplicação; Subtração; Divisão; Situações problemas.

CONTEUDOS A SEREM ENVOLVIDOS NO VOLUME 3

Artes: As linhas na Pré-História; Símbolos; Cores; Cores neutras; Cores primárias; Cores secundárias; Teatro; Interpretação – empregando corpo e voz; Música; A tecnologia transforma a música.

Ciências: Plantas; Ciclo e vida das plantas; Reprodução; Alimento; Utilidades; Cadeia alimentar.

Filosofia: Homem e animais; Animais; Fonte de alimento; Produção; Circo; Domésticos; Silvestres; Zoológico.

Geografia: Moda e meio ambiente; Modo de se vestir e a paisagem; A moda e o tempo; A natureza transformada.

História: Vestuário – expressão cultural e social; Diversidade cultural.

Inglês:Grammar: the verb to be – affirmative, negative and interrogative forms; Review: What time is it?; singular and plural of nouns; the verb there to be; relationship; Father’s Day: poem card; Describing people and things – adjectives; Review of vocabulary: weather; school supplies; color; rooms of a house; animals; Conversation: Phone conversation – usual expressions in a phone conversation; weather; difference between two cities in different hemispheres; Song: Raindrops keep falling on my head (Xxxx Xxxxxxxxx / Hal David).

Português: Encontros vocálicos; Dígrafos e encontros consonantais; Divisão silábica; Pessoas do discurso – pronomes pessoais; Xxxxxx; Presente; Pretérito; Futuro; Ortografia; g, j.

Matemática:Medidas; Comprimento; Capacidade; Massa; Tempo; Situações-problema envolvendo as quatro operações; Adição; Subtração; Multiplicação; Divisão; Tabelas e gráficos; Composição de quantidade diferente e igual; Sistema monetário; Formas geométricas; Tangram; Polígono.

CONTEUDOS A SEREM ENVOLVIDOS NO VOLUME 4

Artes: As linhas e o plano; Os elementos nas paisagens; Leitura de imagem; As cores e as roupas; Parangolés; A história do teatro; Música no cotidiano.

Ciências: Ar; Composição; Importância; Poluição do ar; Água; Estados físicos; Ciclo da água; Importância

Poluição da água; Solo; Tipos; Formação; Poluição.

Filosofia:O mundo que conheço, muitos mundos a conhecer.

Geografia:Paisagens e suas representações; Mapas; Importância; Utilização; Definição; Tipos; Noções de escala; Como localizar acontecimentos.

História: Município; Localização; História; Características; Economia; Constituição do poder; Pontos turísticos.

Inglês:Song: Blue Moon (The Marcels); Texts: Means of communications (cathegories); Our writing; The Morse Code; Alphabetical order/vocabulary review: colors; adjectives; parts of the body; jobs and occupations; stars and planets; means of communication; Text: Trick-or-Treat? – Halloween; Text: The Zodiac Signs; Possessive adjectives: my, your, his, her, our, their; Text: What kind of

story is it? – types of stories; Review: What time is it? – time expressions; numbers; Grammar review: there is and there are; singular and plural of nouns; verb to be:

affirmative, negative and interrogative; describing people, jobs and workplaces; whquestions: what, where, when, how, how old, what time; opposite; Vocabulary: weather word – describing the weather; Color: Santa Claus.

Português: Xxxxxxx, compreensão e interpretação de textos verbais e não verbais; Produção e revisão de texto

Uso da pontuação; Emprego do verbo; Uso da concordância; Ortografia; Sinônimo e antônimo.

Matemática: As quatro operações e seus respectivos termos e funções; Multiplicação; Divisão; Subtração; Adição; Metade ou meio, terça parte e quarta parte; Compondo figuras; Frações de uma figura; Gráficos; Divisão por dois algarismos; Situações-problema envolvendo as quatro operações.

Conteúdo Programático 4º ano Fundamental: Apostilas para o 4º ano, 1º, 2º, 3º e 4º bimestre, sendo uma apostila por bimestre, devidamente encadernadas em capa dura com espiral, com figuras coloridas devidamente paginadas, contemplando os seguintes conteúdos repectivamente:

CONTEUDOS A SEREM ENVOLVIDOS NO VOLUME 1

Artes: Mudanças sociais e movimentos artísticos; Brasil e a história; Um olhar estrangeiro; Olhares da terra; Canta Brasil; Música e releitura; Conta Brasil; Lendas e mistérios;

Ciências: Eu e a natureza; Alimentação; Vida saudável; Desenvolvimento do corpo; Alimentos; Origem animal, vegetal e mineral; Energéticos, reguladores e construtores; Higiene, conservação e consumo; Alimentos: energia e crescimento; Alimentos energéticos, reguladores e construtores; Pirâmide alimentar; Alimentação e cultura; Doenças e restrições alimentares; Doenças transmissíveis; Lixo: o desafio do nosso tempo.

Filosofia: Escolhas e responsabilidades; Responsabilidade social e ambiental.

Geografia: Orientação espacial; Pontos cardeais; Rosa-dos-ventos; Bússola; Cruzeiro do Sul; Sistema Solar; Terra; Oceanos e continentes; Brasil; Divisão política; Regiões brasileiras: características geográficas, culturais e econômicas.

História:Brasil: uma nação de muitos povos; Os primeiros habitantes; Colonizadores; Ocupação dos territórios; Tratado de Tordesilhas; Capitanias hereditárias; Uso da mão de obra: negra e indígena; Santa Catarina; Ocupação do litoral; Índios: hábitos e costumes; Primeiros povoados; São Francisco; Desterro; Laguna.

Inglês:Healthy food; Vegetables and fruits; Healthy food; Food pyramid; Personal hygiene; Sports; Cardinal points; Continents; South América; Brazil; Florianópolis; Grammar; There is – there are; Negative andinterrogative; A – AN; Plural formofnouns.

Português:Antônimos e sinônimos; Substantivo; Próprio; Comum; Primitivo; Derivado; Mais e mas; Sílaba; Divisão silábica; Sílaba Tônica; Acentuação gráfica; Encontros vocálicos; Encontro consonantal e dígrafo; Sinais de pontuação; Frases: Declarativa; Interrogativa; Exclamativa.;Leitura e interpretação de textos; Poemas: Cartas; Crônicas; Publicitários; Informativos.

Matemática:Matemática no cotidiano; História da matemática; Sistema de numeração decimal; Composição e decomposição; Classes e ordens; Representação e escrita dos numera; Valor relativo e valor absoluto; Sucessor e antecessor; Ordem crescente e decrescente; Comparação de quantidades; Par e ímpar; Números cardinais e ordinais; Quatro operações; Definição e termos; Situações- problema; Multiplicação por dois algarismos.

CONTEUDOS A SEREM ENVOLVIDOS NO VOLUME 2

Artes:As linhas e seus traçados; As cores e o artista; Leitura de imagens; Texturas gráficas e táteis; Texturas e materiais; A expressão facial no teatro; Letra e música.

Ciências: A água no planeta – Proporções, Desperdício; Características da água - Composição química; Estados físicos; O ciclo da água; Tratamento da água; A energia que vem dos rios; O solo e o subsolo - Composição do solo; Tipos de solo; Proporções.

Filosofia:Pensamento filosófico; Verdade e mentira.

Geografia: Organização do espaço brasileiro; Conceitos – Nação; Território; Fronteiras; Limites; Espaço geográfico.;Representação do município; A natureza e a ação humana formam as paisagens; Conceito de paisagem; Análise das transformações no espaço geográfico; Espaço rural e urbano;

História: Contexto histórico da independência - Inconfidência Mineira; Vinda da família real para o Brasil; Independência ou dependência; Colonização de Santa Catarina; A monarquiabrasileira.

Inglês: Conversation: Check the period of validity; Review: food; This/these – a/an; Action verbs – present continuous; Singular and plural of nouns; Mother’s Day: poem and card; Parts of the body; Music: Head, shoulder , knees and toes; Numbers Dance; Singular and plural: this/these – it, he, she/they; Vocabulary review: colors; Text: The five senses; Numbers: 1 – 50; x2, x3, x4, x5; Review: there is/there are; some, any, many, much; Subject pronouns - Possessive adjectives: my, your , his, her , its, our , their; Review: what time?, time expressions; Fruit from Brazil – book.

Português: Substantivo – Coletivo, Concreto/abstrato, Simples/composto; Adjetivo – Gênero, Número, Grau, Uso do hífen, Esa e eza.

Matemática:Multiplicação por 10, 100 e 1.000; Expressões numéricas; Divisão por 10, 100 e 1.000; A divisão por dois algarismos; Frações; Conceito, representação gráfica e leitura; Adição e subtração com denominadores iguais; Situação-problema envolvendo as quatro operações.

CONTEUDOS A SEREM ENVOLVIDOS NO VOLUME 3

Artes:Os indígenas - A arte indígena, As cores, A cor e os animais; Os artistas e suas obras - Xxxxxxx Xxxxxxx; Dobradura - Dobradura de animais; Teatro - Trabalhando com mímicas; Música - Letra e música II, Conceito de canção.

Ciências: Ar – Atmosfera, Composição do ar, Propriedades do ar; Ventos; Pressão do tempo; Poluição do ar; Plantas – Classificação, Partes dos vegetais e sua importância, Reprodução;

Filosofia:A tevê que você vê; Você liga, escolhe e vê... o quê? Por quê?;Publicidade enganosa é crime Televisão: formadora de opiniões.

Geografia:Espaço urbano - Cidades planejadas, A vida na cidade, Metrópoles brasileiras; Problema nas grandes cidades – Desemprego, Poluição.

História:No tempo da monarquia; As regências; As cidades no tempo da monarquia; As cidades têm história;

As cidades no século XXI; Problemas e soluções; A industrialização; Meios de comunicação; Meios de transporte; Enquanto isso... em Santa Catarina; A Proclamação da República.

Inglês:Pau-brasil tree in the 21st century: the Music Tree; Musical instruments; Grammar; Dates; List of Cardinal and Ordinal numbers from 1 to 30; Where are you from?; Countries and nationalities; Grammar

Subject; Adjective; Language summary; Noun; Adjective; Adverb; Article; Preposition; Verb; Wh- word; Days of the week; Months of the year;

Português:Níveis de lingual - Regionalismo no Brasil; Dicionário do manezinho catarinense - Influência da língua falada na ortografia da Língua Portuguesa, Palavras com consoantes mudas; Empregos de aspas, parênteses, iniciais maiúsculas; Uso dos adjetivos no texto; Alguns adjetivos pátrios- De países, estados e municípios; Texto – Leitura, interpretação, discussão, produção de texto

-Pesquisa sobre opinião de crianças sobre a tevê; Violência na tevê (novela, desenho animado, filme, programa de auditório, futebol...); Texto verbal e texto não verbal – análise de cartaz (violência não); Texto informativo – Mamífero extintos; Uso do verbo- Conceituação (ação, estado, fenômeno meteorológico), Tempos verbais – compreensão/aplicação da cada um dos 6 tempos do Modo Indicativo, Paradigmas de verbo regular no Modo Indicativo; Texto de blog – reprodução de página da internet – “Corrida de tatu-bolinha”, seguidade comentários de internautas- Análise do discurso da linguagem utilizada no Blog; Uso do substantivo e dos graus do substantivo- Emprego do diminutivo (e diminutivo plural) no texto; Uso do porquê; Uso de mau/mal.

Matemática:Números Decimais; A bicharada e os números; Fração decimal - Os décimos, Os centésimos; Decimais maiores do que 1; Leitura decimal - Leitura decimal pelo quadro de ordem, Leitura decimal pelos algarismos; Adição e subtração de números decimais - Adição de números decimais, Subtração de números decimais; A calculadora - Praticando com a calculadora e com os números naturais, Praticando os números decimais com a calculadora, Medida de comprimento com números decimais, O metro no sistema decimal.

CONTEUDOS A SEREM ENVOLVIDOS NO VOLUME 4

Artes: As linhas e seus efeitos; Leitura de imagem; Claro e escuro; Figura e fundo; As formas e Portinari; O teatro de sombras; Cifra e convenções musicais;

Ciências: Animais – Reprodução, Tipos de desenvolvimento, Alimentação; Classificação dos animais

– Vertebrados, Invertebrados.

Filosofia: O ser que brinca, cria e aprende.

Geografia: Relação entre campo e cidade; Agricultura; Pecuária; Extrativismo (animal, vegetal e mineral)

Indústria - Relação espaço rural e urbano, Todos fazem parte da economia, Um setor depende do outro, Setores econômicos; Transformação da paisagem.

História: A República; A nova Constituição; Principais governantes; Militares no poder; A República atual; A construção da cidadania.

Inglês: Advertisement: Hillsborough County Agricultural Fair; Text: The USA – capital city; states; wind compass (location); Review: fruit and vegetable; occupations; workplaces; musical instruments; musicians;

adjectives; school objects; countries and nationalities; a/an; parts of the body; time; expressions; dates; healthy habits; parts of the body; verbs to be and there to be; Text: Happy Halloween! – ordinal numbers; Numbers: 50 to 100; Math operations; How many? – dozen, tens, hundred; Text: Scotland – culture, location, language, legends

Text: The legend of Vitória-Régia; Wh-questions and yes-no questions; Possessiveadjectives; This/These; Color.

Português:Xxxxxxx, compreensão e interpretação de textos verbais e não verbais de gêneros diversos; Produção, revisão e reescrita de textos; Uso de concordância nominal e verbal; Emprego de pronomes demonstrativos; Uso de parágrafo; Emprego de pontuação; Acentuação gráfica; Ortografia; Verbo.

Matemática:A geometria e o mundo – Ponto, Linha; Classificação das linhas; Ideia de ângulo; Medida de ângulo; Retas e formas geométricas; Posições relativas com duas retas; Figuras geométricas; Sólidos geométricos; Simetria.

Conteúdo Programático 5º ano Fundamental: Apostilas para o 5º ano, 1º, 2º, 3º e 4º bimestre, sendo uma apostila por bimestre, devidamente encadernadas em capa dura com espiral, com figuras coloridas devidamente paginadas, contemplando os seguintes conteúdos respectivamente:

CONTEUDOS A SEREM ENVOLVIDOS NO VOLUME 1

Artes:Formas corporais; O homem: Uma obra-de-arte?; Linguagem corporal; Som e ruído.

Ciências: Seres vivos; Célula - Composição e funções, Desafio da preservação; Animais - Vertebrados e invertebrados; Micro-organismos – Bactérias, Fungos, Vírus; Vegetais - Partes e funções: raiz, caule, folha, flor e fruto.

Filosofia:O cotidiano e as situações adversas – Ideias, Dificuldades, Sucessos.

Geografia:Terra – Camadas, Meridianos e paralelos, Efeito estufa, Oceanos e continentes; Américas

– Localização; Brasil – Fronteiras, População, Povo, Regiões e Estados, A república e a prática da cidadania, Clima, Vegetação.

História:O homem e o tempo - O tempo histórico; Pré-História; O povo brasileiro; Brasil - Período Pré-Colonial, Período Colonial, Heranças culturais; Expansão do território brasileiro - Tratado de Tordesilhas, Invasão holandesa, Bandeiras e bandeirantes.

Inglês:Nature; Do your part - Simple things to help our world, 1. to save energy, 2. recycle, 3. water, Birds of; Brazil – Rufous, Bellied thrush; Gender of nouns – Masculine, Feminine; Grammar – Adjective; Numbers - Two by two, Three by three; Grammar - I am, He is, She is, They are; Sufix – prefix; There is / there are - Negative form, Interrogativeform.

Português:Substantivos - Classificação: comum, próprio, coletivo, abstrato e concreto, Gênero: biforme e uniforme (Epiceno, comum-de-dois e sobrecomum), Uniforme (Epiceno, comum-de-dois e sobrecomum); Letras e fonemas; Encontros vocálicos; Dígrafos e encontros consonantais; Sinais de pontuação; Tipos de frases; Adjetivo e locução adjetiva - Classificação dos adjetivos; Leitura e interpretação de textos - Jornal e sua estrutura, Fábulas, Poemas, Crônicas, Histórias em quadrinho, Informativos.

Matemática:História da matemática; Sistema de numeração decimal; Classes e ordens - Representação e escrita dos numerais; Valor absoluto e valor relativo; Adição - Definição e termos, Propriedades, Prova real; Subtração - Definição e termos, Prova real; Multiplicação - Definição e termos, Propriedades, Prova real; Divisão - Definição e termos, Exata e não-exata, Prova real; Dobro, triplo, quádruplo e quíntuplo; Expressões numéricas.

CONTEUDOS A SEREM ENVOLVIDOS NO VOLUME 2

Artes:As linhas e suas posições; Arte abstrata; Leitura de imagens; O volume das formas; O círculo das cores; Natureza-morta; Expressão corporal no teatro; Som e imagem: a música no cinema - • Trilha sonora.

Ciências:O corpo humano; Sistema digestório; Sistema circulatório (ou cardiovascular); Sistema respiratório.

Filosofia: Líderes e lideranças; Convivência em grupo; Maneiras de organizar grupos.

Geografia: Brasil: país do tamanho de um continente; Os relevos e as diferentes paisagens dinâmica do relevo; Bacias hidrográficas - A vida dos rios e lagos, Poluição das águas; Paisagem do litoral brasileiro.

História:Brasil ontem e hoje; A construção do Estado brasileiro; Monarquia; 1a constituição; Revoltas brasileiras; O Segundo Reinado; Abolição e imigração.

Inglês:Text: It’s a cool day! Read the text and write the names of the people in the picture; Mother’s Day – poem and card (adjectives); Grammar: Present Continuous – use; affirmative, negative and interrogative forms; Music: Who’ll stop the rain (Credence Clearwater Revival); Healthy habits – A, Carbohydrates, Protein, Vitamin, Mineral, Healthy pyramid, Nutritious information; Grammar: countable and non-countable nouns; A/an; Some, any; Many, much, (a) few, (a) little, a lot of; Something of...; How many – how much; Plural of the nouns; Plural of the nouns – rules; Text: Fourth of July – American culture; Review of the ordinal umbers; Composition: September 7th – Independence; Day ofBrazil; Mount of food servings according to the age.

Português:As pessoas do discurso; Pronomes - Pessoal reto, Pessoal oblíquo, De tratamento, Demonstrativo, Possessivo; Substantivo - Primitivo e derivado, Simples e composto; Flexão dos substantivos – Número, Gênero, Grau.

Matemática:Múltiplos e divisores de um número natural; Decomposição em fatores primos; Divisores de um número natural; Máximo divisor comum; Frações: conceito, leitura e representação gráfica; Classificação das frações próprias – Impróprias, Aparentes, Equivalentes; Frações de quantidades; Simplificação de frações - Adição e subtração de frações com denominadores iguais e diferentes, Frações na forma mista.

CONTEUDOS A SEREM ENVOLVIDOS NO VOLUME 3

Artes:As linhas – Kandinsky, Paralelas e perpendiculares, Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxx; Leitura de imagens – Volpi; Formas geométricas – Arquitetura, Composição; Cores - Fachada das casas; Teatro - Como montar um espetáculo; Música - Criação e recriação da música no século XXI.

Ciências:Sistemas – Digestório, Urinário, Locomotor, Nervoso, Órgãos dos sentidos, Visão, Audição, Olfato, Paladar, Tato.

Filosofia:Ser humano - Quem somos, o que fazemos, por que fazemos?,Invenção x maldade, Invenção x bem viver, Ser; Sabedoria: boas e más intenções;

Geografia:Povo brasileiro - Características e cultura; Século XX - Fluxo migratório interno; População absoluta e relativa - População brasileira, Composição e estrutura.

História:Proclamação da República; Indústrias - Crescimento das cidades; Meios de comunicação – Modernização, Rádio, Televisão, Computador; Brasil contemporâneo - Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx.

Inglês:Text: My winter vacation was terrific! – reading and exercises about the text; Grammar: past tense of the verb to be: affirmative, negative and interrogative forms (Yesno and wh-questions); Vocabulary review: public transportation; types of housing; adjectives; countries and nationalities weather; Grammar: past tense of the verb there to be: affirmative, negative and interrogative forms; Composition: Now and Then – description of a bedroom: how it is now (present) and how it was in thepast (past); Present X past: description about the student’s life: how it was in the past and how it is in the present; Song: Grease (Bee Gees): disco music; Review: countable and non countable nouns; quantifiers: a lot of, a few, a little, many, much, how manyand how much; some and any in affirmative, negative and interrogative sentences; present continuoustense; feminine and masculine of nouns.

Português:Discurso direto e indireto Uso de iniciais maiúsculas; Linguagem coloquial e formal Coesão em períodos compostos; Preposição pra/para a – pro/ para o Paragrafação (elaboração de parágrafos, Emprego de reticências parênteses, aspas, organização de textos em parágrafos)duplo travessão, ponto de exclamação, Estudo e estrutura de textos; ponto de interrogação – Informativo, Argumentativo; Ortografia– emprego de em cima –

Jornalístico, – embaixo; de repente; de novo; a partir de, Xxxxxx e não verbal, – mal / mau; mas / mais; onde / aonde, Literário; Verbo – Publicitário, Científico, Compreensão dos modos indicativo, subjuntivo, Discurso (de Xxxxxx Xxxxxx Xxxx), e Imperativo – Entrevista, Compreensão dos tempos verbais do modo, Xxxxxx e não verbal

Indicativo, Conjugação de verbos, Produção de texto, Forma simples (farei) e forma composta (vou fazer) do futuro do presente.

Matemática:Pelas linhas da matemática; Multiplicação e divisão com números fracionários - Multiplicação envolvendo números fracionários, Multiplicação de fração por um número natural, Multiplicação de fração por outra fração; Divisão envolvendo números fracionários; Números decimais e as quatro operações - Quadro de ordens dos decimais, Adição com números decimais, Subtração com números decimais, Multiplicação e divisão com números decimais, Multiplicação com números decimais, Divisão com números decimais; Porcentagens - Porcentagens com a fração decimal.

CONTEUDOS A SEREM ENVOLVIDOS NO VOLUME 4

Artes:Luz, sombra e volume; Volume nas embalagens; Volume nas esculturas; Criando esculturas; Leitura de imagem de Xxxxx Xxxxxx; O teatro de marionetes; Música: composições experimental e de vanguarda.

Ciências:Sistema reprodutor; Masculino; Feminino; Métodos anticoncepcionais; Sistema imunológico; Vacinas; Doenças; Energia; Usinas; Circuitos elétricos, condutores e isolantes; Energia elétrica e economia;

Filosofia: Felicidade.

Geografia:Brasil; Divisão regional; Centro-Sul; Agropecuária; Indústrias; Pessoas, tradições e lendas; Complexo regional do Nordeste; Sub-regiões; A nova cara do Nordeste; Complexo regional da Amazônia; Economia; Pessoas, tradições e lendas.

História:Brasil contemporâneo; O governo Xxxxxx; Diretas já; A Nova República; Últimos governos; O Brasil atualmente.

Inglês:Text: Where were you last Saturday? – animals names, wh-questions, was/were, thesewas/there were;

Numbers: 70 to 100; Math operations; Text: Soccer and the Maracanã Stadium in Brasil; Song: We will rock you (Queen); Grammar review: affirmative/negative; there is/there are; present continuous tense; Text: Thanksgivingday; Song: The simple things (Cheetah girls).

Português:Xxxxxxx, compreensão e interpretação de textos verbais e não verbais de gêneros diversos; Produção, revisão e reescrita de textos; Preposição: uso e significados; Emprego do Advérbio; Uso da pontuação; Construção do parágrafo.

Matemática:As quatro operações com decimais; Média aritmética; Tratamento de informações; Tabelas; Gráficos; Geometria; Tipos de ângulos; Figuras planas – Formas geométricas; Figuras espaciais – Sólidos geométricos; Compondo e decompondo figuras geométricas; Medidas geométricas; Formas geométricas mistas; Simetria.