CARTA-CONTRATO DAF Nº 017.24Carta-Contrato • February 28th, 2024
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS – COPERGÁS, sociedade de economia mista, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.025.313/0001-81, com sede na Avenida Conselheiro Aguiar, 1748, Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51111-010, doravante denominada COPERGÁS, neste ato conjuntamente representada na forma de seu Estatuto Social, e, do outro lado, LUZ PUBLICIDADE SP SUL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.270.942/0003-73, com sede na Av. Paulista, n° 1159, Bela Vista/SP, CEP 01.311.200, doravante denominado CONTRATADO, neste ato representados pelo Sr. RICARDO FRANCISCO ANTUNES SÁ, inscrito no CPF/MF sob o nº 343.840.737-04, portadora do documento de identidade nº 2.747.389-1, domiciliado na cidade de São Paulo/SP, têm justo e acordado celebrar a presente CARTA-CONTRATO, com base na Lei Federal Nº 13.303/2016 e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COPERGÁS, que será regido pelas cláusulas e condições seguintes:
CARTA CONTRATO Nº 47/2021Carta Contrato • October 25th, 2021
A Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA, empresa pública municipal, situada nesta cidade na Av. Rio Branco, 1843 – 8° ao 11° andares – Centro (CNPJ n° 21.572.243/0001-74), neste ato representada pelo seu Diretor Presidente, Dr. Júlio César Teixeira, brasileiro, solteiro, engenheiro civil,celebra esta CARTA CONTRATO com a empresa 4 BUSINESS SOLUTION S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 24.752.571/0001-40, situada na Rua dos Inconfidentes, 867– 2º Andar, Bairro Savassi, Belo Horizonte/MG (CEP 30.140.128), neste ato representada por Cláudio Adriano Guimarães Carvalho de Rezende, brasileiro, solteiro, analista de sistemas, CPF 014.852.676.41, com base no disposto no art. 130,Inciso II do RILC (Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CESAMA)conforme especificações contidas no Termo de Referência de fls. 04/14, conforme justificativa de fl.02 e autorização de fl.88 constantes da Dispensa nº 62/2021, mediante as cláusulas e condições seguintes:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOCarta-Contrato • March 14th, 2023
EstaCarta-contrato, expedida na conformidade do artigo 62 da Lei federal n' 8.666/93 e suas alterações e artigo 58 da Lei estadual n' 6.544/89,após ter sido dispensada a licitação em favor da empresa JVR
CARTA CONTRATO Nº 01/2022Carta Contrato • January 4th, 2022
A Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA, empresa pública municipal, situada nesta cidade na Av. Rio Branco, 1843 – 8° ao 11° andares – Centro (CNPJ n° 21.572.243/0001-74), neste ato representada pelo seu Diretor Presidente, Dr. Júlio César Teixeira, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, celebra esta CARTA CONTRATO com a empresa HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.797.924/0001-55, situada na Alameda Rio Negro, nº 750, Fundos, 1ºA, Sala 04, Bairro Alphaville em Barueri/SP (CEP 06454-000), neste ato representada por Elisangela Pereira Morgado, brasileira, casada, bacharel em ciências econômicas, CPF 192.207.678.30, CI nº 19.493.146-8, com base no disposto no art. 130, caput do RILC (Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CESAMA) conforme especificações contidas no Termo de Referência de fls. 05/19, conforme justificativa de fl.02/03 e autorização de fl.180 constantes da Inexigibilidade nº 31/2021, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CARTA-CONTRATO Nº 005/2022-MP/PGJCarta-Contrato • November 10th, 2022
sua PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, órgão de sua Administração Superior, com sede na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, na Avenida Coronel Teixeira, 7.995, Nova Esperança, 69.037- 473, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 04.153.748/0001-85, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por seu Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, o Exmo. Sr. George Pestana Vieira, residente e domiciliado em Manaus/AM, portador do RG nº 2149594-7 SESEG e inscrito no CPF sob o nº 416.286.245-15, e o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
Anexo V - MINUTA DE CARTA-CONTRATOCarta-Contrato • December 13th, 2010
Carta-Contrato que entre si fazem o MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMAM), e a entidade para a execução de proposta selecionada por meio do EDITAL N.º 02/2010 - FUNPROAMB.
CARTA CONTRATO Nº 25/2022Carta Contrato • May 12th, 2022
A Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA, empresa pública municipal, situada nesta cidade na Av. Rio Branco, 1843 – 8° ao 11° andares – Centro (CNPJ n° 21.572.243/0001-74), neste ato representada pelo seu Diretor Presidente, Dr. Júlio César Teixeira, brasileiro, solteiro, engenheiro civil,celebra esta CARTA CONTRATO com oSEST/SENAT - SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE/SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, inscrito sob o CNPJ nº 73.471.989/0092-84, situada na Av. Juiz de Fora, 1.500 –Bairro Granjas Betânia – Juiz de Fora / MG (CEP 36.048.000, neste ato representada pelo Sr.Faither de Araújo Oliveira, brasileiro, casado, economista, CPF 045.009.986.59, Identidade nº MG 7821245, com base no disposto no art. 131, inciso II, alínea “f” do RILC (Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CESAMA)conforme especificações contidas no Termo de Referência de fls. 201/212e autorização de fl.226/227constantes daInexigibilidadenº 09/2022, mediante as cláusulas e condições seg
CARTA CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E A EMPRESA LARISSA EUSEBIO SERAFIM 43372289854.Carta Contrato • December 20th, 2017
Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, inscrito no CNPJ sob nº 46.522.983/0001-27, situado na Praça Monte Castelo, nº 04, Centro, Santana de Parnaíba/SP, neste ato representado por seu Prefeito Municipal ELVIS LEONARDO CEZAR, doravante denominada simplesmente “CONTRATANTE”, e, de outro lado a Empresa LARISSA EUSEBIO SERAFIM 43372289854, inscrita no CNPJ sob nº 28.331.856/0001-69, estabelecida na Estrada Tenente Marques, nº 5.710, Chacara do Solar I (Fazendinha), Santana de Parnaíba/SP, CEP-06530-001, neste ato representada por sua Proprietária a Senhor LARISSA EUSEBIO SERAFIM, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº 49.915.650-X, inscrita no CPF/MF sob nº 433.722.898-54, adiante denominada “CONTRATADA”, que por força do Proc. Adm. n.º 1057/17 que cuida da Carta Convite n.º 076/17, tornam justo e acordado, na presença das duas testemunhas ao final assinadas, o seguinte:
CARTA CONTRATO Nº 39/2022Carta Contrato • September 23rd, 2022
A Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA, empresa pública municipal, situada nesta cidade na Av. Rio Branco, 1843 – 8° ao 11° andares – Centro (CNPJ n° 21.572.243/0001-74), neste ato representada pelo seu Diretor Presidente, Dr. Júlio César Teixeira, brasileiro, solteiro, engenheiro civil,celebra esta CARTA CONTRATO com a empresa DIGICROM ANALÍTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.160.546/0001-31, situadona Rua dos Marianos, 227 – Campo Grande, São Paulo /SP (CEP 04.691-110), neste ato representada pelo Sr. Francisco Fores Medina, brasileiro naturalizado, divorciado,engenheiro, CREA-SP n٥ 95.834, CPF 670.018.748.68, e/ou Eduardo Fores Medina, brasileiro, casado, empresário, Identidade nº 10.150.366-0 SSP/SP, CPF 861.116.808-97 e/ou Shirley Fores Medina, brasileira, casada, empresária, Identidade nº 19.936.540 SSP/SP, CPF 127.350.758.42, com base no disposto no art. 91do RILC (Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CESAMA)conforme especificações contidas no Termo de
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEELCarta-Contrato • November 30th, 2023
Credenciamento 2/2021-SPE P&D, Sorteio 01/2023 (Processo 48500.005669/2023-88). Autorização Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento anexo ao Edital de Credenciamento nº 2/2021;
CARTA CONTRATO Nº 04/2023Carta Contrato • January 11th, 2023
A Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA, empresa pública municipal, situada nesta cidade na Av. Barão do Rio Branco, 1843 – 10° andar – Centro (CNPJ n° 21.572.243/0001-74), neste ato representada pelo seu Diretor Presidente, Dr. Júlio César Teixeira, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, celebra esta CARTA CONTRATO com a empresa HIDROGERON TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO LTDA (CNPJ nº 13.903.093/0001-06), estabelecida na Rua Tico Tico do Bico Amarelo, 1000, Parque Industrial XII - CEP 86702-690, Arapongas – PR, neste ato representada por Carolina Duarte Rossetto Ribeiro dos Santos, brasileira, empresária, casada, CPF 007.964.909-29, Zachariel Duarte Rossetto Ribeiro dos Santos, brasileiro, solteiro, empresário, CPF 059.114.499-94 e Wagner Duarte Rossetto Ribeiro dos Santos, brasileiro, solteiro, empresário, CPF 078.608.229-11, com base no disposto no art. 90 do RILC (Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CESAMA), conforme especificações contidas no Termo de Ref
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 185/2023 DISPENSA Nº 076/2023Carta-Contrato • July 28th, 2023
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS – COPERGÁS, sociedade de economia mista, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 41.025.313/0001-81, com sede na Avenida Conselheiro Aguiar, 1748, Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51111-010, doravante denominada COPERGÁS, neste ato conjuntamente representada na forma de seu Estatuto Social, e, do outro lado DP MARTINS MULTIMIDIA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49. 270. 277/ 0001 - 23, com sede na Rua Ibiraçu, n° 31, Vila Madalena, São Paulo-SP, CEP 05.451-040, doravante denominado CONTRATADO, neste ato representado pelo Sr. DANIEL DE PAIVA MARTINS, inscrito no CPF sob o nº 263.707.978-98, portador do RG n° 23.879.287-0 SSP-SP domiciliado na cidade de cidade de S.André-SP, têm justo e acordado celebrar a presente CARTA-CONTRATO, com base na Lei Federal Nº 13.303/2016 e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COPERGÁS, que será regido pelas cláusulas e condições seguintes:
CARTA-CONTRATO Nº 008/2024 - MP/PGJCarta-Contrato • June 26th, 2024
Termo de Carta-Contrato que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa WITEC - IT SOLUTIONS SERVICOS DE INFORMATICA
CARTA CONTRATO Nº 51/2022Carta Contrato • December 27th, 2022
A Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA, empresa pública municipal, situada nesta cidade na Av. Rio Branco, 1843 – 8° ao 11° andares – Centro (CNPJ n° 21.572.243/0001-74), neste ato representada pelo seu Diretor Presidente, Dr. Júlio César Teixeira, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, celebra esta CARTA CONTRATO com a empresa Planilha de Custo Consultoria Ltda - CNPJ nº 08.620.491/0001-85, com na sede Rua Alpes, 720 / Apt 03 – Bairro Nova Suiça, Belo Horizonte/MG (CEP 30.480-560), neste ato representada por Daniel Goddard Rosa, brasileiro, casado, administrador, CPF 060.848.686.81, e/ou Janete Fátima Goddard da Silva, brasileira, casada, professora, CPF 165.098.976-87, em conformidade com o RILC (Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CESAMA), conforme especificações contidas no Termo de Referência de fls. 41/52 e autorização de fl.1 constantes da Dispensa nº 39/2022 e Processo Eletrônico nº 5091/2022, respectivamente, mediante as cláusulas e condições seg
CARTA CONTRATO Nº 005/2017- SEMEDCarta Contrato • June 30th, 2017
INSTRUMENTO DE CARTA CONTRATO NOS TERMOS DO CONVITE Nº. 005/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BELTERRA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO E A EMPRESA J.T.P. NASCIMENTO COMÉRCIO, COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA:
Tabela de ContratosCarta-Contrato • March 14th, 2023
Nº Objeto Data Da Publicação Nº Do Edital Vigência (Início) Vigência (Término) Situação Valor Total Do Contrato Contratado Cnpj/Cpf CARTA-CONTRATO 1/2019 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS FORNOS COMBINADOS DO RESTAURANTE SATURNINO (RS) E DO RESTAURANTE DE LIMEIRA (RL) DA UNICAMP. 18/01/2019 PE-830/2018 16/01/2019 15/01/2023 SUSPENS O R$ 67.200,00 COZIMAN COZINHAS INDUSTRIAIS EIRELI- ME 59.448.811/0001-00 CARTA-CONTRATO 1/2020 SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO (MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA) E ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA (PESSOAS PRESAS NA CABINA DO ELEVADOR) DE UM (1) ELEVADOR SOCIAL, CAPACIDADE 8 (OITO) PASSAGEIROS (600KG), TIPO ELETROMECÂNICO - PRÉDIO PÓS GRADUAÇÃO IB. 17/01/2020 DL - Dispensa Licitação Presencial 01/02/2020 31/01/2024 ATIVO R$ 3.348,00 ADV MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO EM ELEVADORES LT 06.066.557/0001-01 CARTA-CONTRATO 1/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUO SÓLIDO, CONTENDO AMIA
Nº 170, segunda-feira, 4 de setembro de 2006Carta-Contrato • September 4th, 2006
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2024 DISPENSA Nº 011/2024Carta-Contrato • March 22nd, 2024
Este documento foi assinado digitalmente por Wilson Malini Ribeiro, Ayro Luiz Ramos Dos Santos, Sergio Guttenberg Leite Da Cruz, Eduardo Reis Da Silva e Pablo Neri Tavares De Melo. Para verificar as assinaturas vá ao site https://izisign.com.br e utilize o código 8905-10C7-A8B9-5457.
CARTA CONTRATO 001/2021Carta Contrato • August 11th, 2021
localizada a avenida Professor Lídio Modesto da Silva nº 90, Jardim Alvorada – Cuiabá MT. Cep. 78048-605, doravante denominado simplesmente de CONTRATADA,
CARTA CONTRATO Nº 08/2022Carta Contrato • January 31st, 2022
A Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA, empresa pública municipal, situada nesta cidade na Av. Rio Branco, 1843 – 8° ao 11° andares – Centro (CNPJ n° 21.572.243/0001-74), neste ato representada pelo seu Diretor Presidente, Dr. Júlio César Teixeira, brasileiro, solteiro, engenheiro civil,celebra esta CARTA CONTRATO com a empresa OPICE BLUM ACADEMY TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.282.765/0001-12, situada na Alameda Joaquim Eugênio de Lima, 680 – 15º Andar – Conjunto 154 – Bela Vista – São Paulo/SP (CEP 01.403.000), neste ato representada por Renato Muller da Silva Opice Blum, brasileiro, casado, advogado, CPF 147.274.948.09, com base no disposto no art. 131,inciso II, alínea “f” do RILC (Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CESAMA)conforme especificações contidas no Termo de Referência de fls. 07/21, conforme justificativa de fl.02/04e autorização de fls. 04 e 21constantes da Inexigibilidadenº 03/2022, mediante as cláusulas e condições
CARTA-CONTRATO Nº 009/2021 - MP/PGJCarta-Contrato • June 24th, 2021
O objeto do presente ajuste é a prestação de serviços de de Junta de Especialistas para realizar avaliação psicológica e psiquiátrica de adaptação ao cargo, com a finalidade de aferir a saúde mental dos Promotores de Justiça do Ministério Público do Amazonas, em estágio probatório, conforme previsão constante do caput e parágrafo único do art. 238 da Lei Orgânica do Ministério Público do Amazonas e nos termos do Despacho de Dispensa de Licitação nº 235.2021.01AJ-SUBADM.0637661.2021.000940.
MINUTA DA CARTA CONTRATOCarta-Contrato • March 14th, 2023
procedimento licitatórío, por decisão do Excelentíssimo Senhor Díretor-Geral às fls. 93/94 do Processo n' 027/18 CE, com fundamento no incíso 11,do artigo 24, da Le Federal n' 8.666/1993 e suas alterações, para a contratação da Akna Tecnologia
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2024 DISPENSA Nº 015/2024Carta-Contrato • January 23rd, 2024
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS – COPERGÁS, sociedade de economia mista, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.025.313/0001-81, com sede na Avenida Conselheiro Aguiar, 1748, Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51111-010, doravante denominada COPERGÁS, neste ato conjuntamente representada na forma de seu Estatuto Social, e, do outro lado, TAIANE DA SILVA MARINHO, inscrita no CNPJ sob o nº 27.110.316/0001-92, com sede na Rua Jose Pinheiro da Silva (ÇPT. Centro Igarassu), 585, Casa, Centro, Igarassu/PE, CEP: 53.610-417, doravante denominado CONTRATADO, neste ato representado pela Srª. TAIANE DA SILVA MARINHO, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF sob o nº 088.875.854-58 e portador da cédula de identidade de nº 7664876 SDS/PE, têm justo e acordado celebrar a presente CARTA-CONTRATO, com base na Lei Federal Nº 13.303/2016 e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COPERGÁS, que será regido pelas cláusulas e condições s
CARTA CONTRATO Nº 12/2021Carta Contrato • June 1st, 2021
A Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA, empresa pública municipal, situada nesta cidade na Av. Rio Branco, 1843 – 8° ao 11° andares – Centro (CNPJ n° 21.572.243/0001-74), neste ato representada pelo seu Diretor Presidente, Dr. Júlio César Teixeira, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, celebra esta CARTA CONTRATO com a empresa Olivergued Informática Ltda (CNPJ 05.890.617/0001-43), com sede na Avenida Brasil, 1985, Centro, Juiz de Fora - MG, CEP36060-010, neste ato representado por Eliana Oliveira Guedes, brasileira, casada, empresária, Identidade M 7.682.987 SSPMG, CPF 002.656.686-97 e/ou Júlio Augusto Guerra Guedes, brasileiro, casado, Identidade M 6.208.666 SSPMG, CPF 852.324.406-9 e/ou José Adolfo Guerra Guedes, brasileiro, casado, técnico em eletrônica, Identidade MG 3.876.292 SSPMG, CPF 564.795.736-68, com fulcro no art. 30, inciso XV, da Lei 13.303/16 e art. 130, inciso XV do RILC (Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da Cesama), conforme justificativa
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTOCarta Contrato • September 10th, 2019
O Prefeito Municipal de Anamã, no uso de suas atribuições legais, declara que na publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, ANO X, Edição 2429, pagina 5, publicado em 26 de agosto de 2019:
CARTA CONTRATO Nº 002/2022-SEMSACarta Contrato • December 28th, 2022
Instrumento de Contrato Administrativo, que entre si celebram, de um lado o Município de Santarém através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, sediada na Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, entre Travessa Assis de Vasconcelos e Travessa Barjonas de Miranda, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050, na cidade de Santarém, Estado do Pará, CNPJ: n° 17.556.659/0001-21, neste ato representada pela Secretária Municipal de Saúde Sra. IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA, brasileira, residente e domiciliada na Rua Hortencia, n° 869, Bairro Jardim Santarém, titular do CPF n° 698.248.862-49 e cédula de identidade RG n° 3887638 PC/PA, segundo o Decreto n° 759/2022 - GAP/PMS de 01 de Novembro de 2022, denominada simplesmente CONTRATANTE, de outro a empresa A. W. S. ENGENHARIA & PROJETOS, inscrita no CNPJ: 27.630.183/0001-85, Endereço: Travessa doze, Nº 211, Bairro: Nova República, CEP: 68.025-360, e-mail: awsengenharia.contato@gmail.com , Banco Bradesco, Agência: nº 524, Conta Corr
CARTA-CONTRATO Nº 003/2023-MP/PGJCarta-Contrato • May 9th, 2023
Termo de Carta-Contrato que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa PRIMUSTECH SISTEMAS DE SEGURANCA E TECNOLOGIA DA
CARTA CONTRATO Nº 31/2021Carta Contrato • September 23rd, 2021
A Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA, empresa pública municipal, situada nesta cidade na Av. Rio Branco, 1843 – 8° ao 11° andares – Centro (CNPJ n° 21.572.243/0001-74), neste ato representada pelo seu Diretor Presidente, Dr. Júlio César Teixeira, brasileiro, solteiro, engenheiro civil,celebra esta CARTA CONTRATO com a empresa LINEDATA SISTEMAS E GEOPROCESSAMENTO LTDA EPP (CNPJ
CARTA CONTRATO Nº 006/2017- SEMSACarta Contrato • June 30th, 2017
INSTRUMENTO DE CARTA CONTRATO NOS TERMOS DO CONVITE Nº. 005/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BELTERRA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA J.T.P. NASCIMENTO COMÉRCIO, COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA:
CARTA-CONTRATO Nº 007/2024 - MP/PGJCarta-Contrato • June 11th, 2024
CARTA-CONTRATO N.º 04/06Carta-Contrato • June 9th, 2014
devidamente representado, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa ANATOLE BRASIL SALES SOARES & CIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 00.855.898/0001-80, por seu representante legal, doravante denominada CONTRATADA, acordam firmar a presente Carta-Contrato, em conformidade com o despacho do Sr. Diretor do Departamento Central de Compras da Secretaria Municipal de Administração de fls. 394, e com o Processo Administrativo em epígrafe, o qual é de pleno conhecimento das partes, integrando o presente instrumento como se transcrito estivesse sujeitando-se as partes às condições estabelecidas nas seguintes cláusulas:
1º TERMO ADITIVO À CARTA CONTRATO Nº 004/2019Carta Contrato • March 9th, 2020
TERMO ADITIVO DE VALOR E DE PRAZO DA CARTA CONTRATO Nº 004/2019, FIRMADO ENTRE A CÂMARA DE CARAUARI E A EMPRESA RMD SERVIÇOS DIGITAIS LTDA - ME.
CARTA CONTRATO Nº 024/2023-SEMSACarta Contrato • November 14th, 2023
CARTA CONTRATO Nº 16/2022Carta Contrato • March 15th, 2022
A Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA, empresa pública municipal, situada nesta cidade na Av. Rio Branco, 1843 – 8° ao 11° andares – Centro (CNPJ n° 21.572.243/0001-74), neste ato representada pelo seu Diretor Presidente, Dr. Júlio César Teixeira, brasileiro, solteiro, engenheiro civil,celebra esta CARTA CONTRATO com a empresa COLUMBIA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP - CNPJ nº 65.215.204/0001-95, com na Rua Professor Luiz Viana, nº 58–Bairro Nossa Senhora de Lourdes – Juiz de Fora / MG (CEP 36.070.480), neste ato representada pelo Sr. Carlos Innocêncio, brasileiro, empresário e engenheiro, casado, CPF 167.307.556.87, CREA MG nº 14.436/D, com base no disposto no art. 130, inciso I do RILC (Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CESAMA)conforme especificações contidas no Termo de Referência de fls. 05/17e autorização de fl.78 constantes da Dispensa nº 09/2022, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CARTA-CONTRATO Nº 010/2023 - MP/PGJCarta-Contrato • November 21st, 2023