TERMO DE REFERÊNCIAContract for Professional Services • May 29th, 2018
CONTRATO Nº 003/2016Contract for Professional Services • February 25th, 2016
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE GUARINOS-GO E A EMPRESA ALINE FRANCO FIRMINO DE OLIVEIRA, VISANDO CONTRATAÇÃO DE PROFISSONAIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, na forma
CONTRATO 059/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL PARA ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA.Contract for Professional Services • May 17th, 2022
De um lado, como CONTRATANTE, e assim denominado no presente instrumento, o MUNICIPIO DE MACEDÔNIA (Prefeitura Municipal), com sede administrativa na Praça Jose Princi, nº 449, Centro, Município de Macedônia, Cep 15620-000, inscrito no 45.115.912/0001-47, neste ato representada por REGINALDO ELOY MARCOMINI DOS REIS, Prefeito municipal, portador da cédula de identidade RG nº 48.122.288-1 SSP/SP e CPF/MF nº 406.585.478-44 doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e assim denominado no presente instrumento, a empresa ASSESSORIA PUBLICA TREINAMENTOS LTDA., com sede na Rua José Bonifácio, nº 494, na Cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 33.536.785/0001-72, ora representada na forma de seus atos constitutivos por Nilson Neris Santiago, portador do RG nº 8.282.009-0 e do CPF nº 784.437.178-15. As partes, assim nomeadas e qualificadas, pelo presente instrumento particular de Contrato Administrativo e na melhor forma de direito, têm, entre si, ajusta
MANIFESTAÇÃOContract for Professional Services • January 9th, 2023
Trata os presentes autos de procedimento administrativo que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para oferecimento do curso de Escrituração Pública Digital da Folha de Pagamento, conforme estabelece o Manual de Orientações do E-social S-101 e conceitos básicos sobre o EFD- REINF /DCTFWEB em conformidade com as IN'S 2043/2021, 2.005/2021 e 2.094/2022.
CONTRATO Nº 006/2021 - CMPContract for Professional Services • February 27th, 2021
40, com sede à Av. João Miranda dos Santos, n°. 65, Bairro: Novo Horizonte, CEP: 68.485-000 Município de Pacajá, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Presidente da Câmara Municipal, VEREADOR WELITON BRANDÃO DA SILVA, portador do RG Nº. 3.782.521–SSP/PA e CPF Nº. 840.216.322-04, residente e domiciliado à Rua Benedito Severino, 22, PT, CEP: 68.485-000, Cidade de Pacajá-PA, no uso de suas atribuições legais, e de outro lado, o Escritório BRASIL DE CASTRO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS S/S, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 13.293.197/0001 - 46 com registro na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Pará nº 482/2011, com escritório na Avenida Senador Lemos, 435, Ed. Village Boulevard – Salas 804 - 807 – bairro Umarizal, Cidade de Belém, Estado do Pará, CEP 66.050 - 000, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, neste ato representado por seu sócio proprietário senhor JOÃO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO, brasileiro, ca
CONTRATO Nº 42/2019– PMABContract for Professional Services • March 28th, 2019
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ABDON BATISTA SC E A EMPRESAANDERSON CLEYTON DE MATIA , OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURIDICA PARA ATUAÇÃO DE PROFISSIONAL EM ESCOLINHAS DE VOLEIBOL, FUTSAL E FUTEBOL DE CAMPO, COM CARGA HORARIA DE 16 HORAS SEMANAIS, CONFORME PROJETOS DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.
ANEXO VII MINUTA DO CONTRATO CONCURSO XX/2014Contract for Professional Services • November 13th, 2014
CONTRATO CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO – UNIFESP E ................................PARA ELABORAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS EXECUTIVOS COMPLETOS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO DA MORADIA ESTUDANTIL UNIFESP – CAMPUS OSASCO.
ANEXO V - MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº / 2019Contract for Professional Services • May 20th, 2019
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, SUPORTE TÉCNICO E AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO POR TEMPO DETERMINADO PARA OS SISTEMAS DE GESTÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO, PORTAL PARA INTERNET (SITE), E-SIC, STREAMING E WEBMAILS, CONSISTINDO NOS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO, INSTALAÇÃO, DE TREINAMENTO DOS USUÁRIOS, DE CUSTOMIZAÇÃO, SUPORTE, HOSPEDAGEM DOS DADOS E
CONTRATO Nº 28/2020Contract for Professional Services • February 24th, 2020
Na Sede da Prefeitura, situada na Rua Cel. João Franco de Camargo, 80 - Centro, Jambeiro, presentes, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 45.190.824/0001- 00, neste ato representada pelo Sr. Carlos Alberto de Souza, Prefeito Municipal, de ora em diante designado CONTRATANTE, e de outro, a empresa SERVAM SERVIÇOS ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 04.408.435/0001-20, com sede à Rua Coronel Marcondes de Mattos, 35 – 3º andar conj. 310 – centro em Taubaté - SP, representada pela senhora Ana Maria de Carvalho Pinto, portador do RG 15.365.723-6, inscrito no CPF/MF sob nº. 043.960.098-79, na forma de seu estatuto social, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, na qualidade de adjudicatária o Processo de Dispensa nº 038/2020, cujo inteiro teor a CONTRATADA declara expressamente, nesta avença, conhecer e aceitar, e à qual se vinculam as partes, firmam o presente contrato, de acordo com as normas emanadas da Lei Federal 8666/93, em sua redaç
CONTRATO Nº 01-2021-000Contract for Professional Services • March 9th, 2021
Pelo presente instrumento de Contrato, de um lado o Município de Trairão, através da Câmara Municipal de Trairão, CNPJ-MF Nº 10.221.828/0001-23, denominado por diante de CONTRATANTE, representado neste ato pelo(a) presidente Sr.(a) Eliabe Lopes de Sousa, presidente da câmara, portador do CPF nº 745.871.882-04, e do outro lado AGB Contabilidade, CNPJ nº 11.496.458/0001-08, com sede na cidade de Marabá, Bairro: Nova Marabá, na Folha 21, Quadra 02, Lote 10, CEP 68507-560, de agora em diante denominado de contratado, neste ato representado pelo Sr. Alexandre da Gama Bastos.
TERMO DE REFERÊNCIAContract for Professional Services • February 9th, 2022
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A EXECUÇÃO DE AULAS DE BALLET, JAZZ E ZUMBA, PARA BENEFICIAR CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS DO MUNICÍPIO.
CONTRATO N° 002/2017IN-CMT.Contract for Professional Services • November 13th, 2017
A CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRÃO, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ 10.221.828/0001-23, com sede na cidade de Trairão, Estado do Pará, na Avenida Tancredo Neves, nº.314, bairro Bela Vista, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Presidente, Sr. CLEITON GUIMARÃES MELO, brasileiro, solteiro, funcionário público municipal, portador do CPF n°878.412.312-53, residente e domiciliada na cidade de Trairão – Pará, e de outro lado MARIA AMÉLIA SOUSA DA SILVA, brasileiro, casada, portador do CPF n°700.110.952-53, residente e domiciliada na cidade de Trairão - Pará, doravante denominada CONTRATADO, tem entre si justo e avençado, e celebram, por força deste Instrumento o presente Contrato, que tem como fundamento legal a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, decorrendo de processo de Inexigibilidade de licitação nos termos do art. 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso III e V do supracitado diploma legal e mediante
TERMO CONTRATUAL Nº.Contract for Professional Services • March 14th, 2023
Pelo presente instrumento contratual, a contratante acima qualificada, através de seu representante legal, abaixo assinado, contrata os serviços profissionais do contratado, nos termos e condições supra-discriminados e, ainda, o que contém as cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre o Sindcine e o Siaesp.
CONTRATO Nº 027/SIURB/20 PROCESSO Nº 6022.2019/0001281-9Contract for Professional Services • June 25th, 2020
Pelo presente termo, de um lado a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Senhor Vitor Aly, adiante designada simplesmente “PREFEITURA” e, de outro, a empresa EXATA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 05.741.409/0001-82, situada na Rua Riachuelo, 240 – Centro – Campinas - SP – CEP: 13.015-320, neste ato representada por sócio administrador, Sr. Eduardo Jose Barboza de Oliveira Prata, portador do RG nº 44.235.360-1 e do CPF nº 309.242.568-50, a seguir denominada "CONTRATADA", de acordo com despacho autorizatório exarado pelo Sr. Secretario Municipal da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB, em DOC SEI nº 029200922 do processo administrativo nº 6022.2019/0001281-9, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 27/05/2020, resolvem as partes celebrar o presente Contrato, que se regerá pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e sua
TERMO DE REFERÊNCIA N° 07/2024Contract for Professional Services • June 11th, 2024
CONTRATO Nº 33/2017Contract for Professional Services • March 9th, 2017
Aos nove dias do mês de março de 2017, o MUNICÍPIO DE PEDERNEIRAS, com sede à Rua Siqueira Campos, n.º S-64, CNPJ n.º 46.189.718/0001-79, representado neste ato por VICENTE JULIANO MINGUILI CANELADA, Prefeito Municipal, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 34.197.444-4-SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº 350.390.378-05, residente e domiciliado nesta cidade de Pederneiras – SP, doravante denominado CONTRATANTE e L. W. TREINAMENTOS – ME, com sede na Rua Venezuela, nº 33, Jardim das Nações, na cidade de Lençóis Paulista – SP, inscrita no CNPJ sob n.º 20.741.943/0001-82 e Inscrição Estadual n.º 416.074.299.113, neste ato representada por seu Diretor/Proprietário, o senhor LEANDRO WILLIAN PIRES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 44.008.098-8, inscrito no CPF sob n.º 303.484.788-28, residente e domiciliado na Rua Venezuela, nº 33, Jardim das Nações, na cidade de Lençóis Paulista – SP, daqui em diante denominada CONTRATADA, tendo em vista a homologação do resultado do Pregão
TERMO DE REFERÊNCIAContract for Professional Services • November 19th, 2021
CONTRATO N. XXXX/2021Contract for Professional Services • January 8th, 2021
Termo de Contrato de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica para atender a Gestão 2021, pelo período de noventa dias a partir da data da assinatura do Contrato.
TERMO DE REFERÊNCIAContract for Professional Services • January 27th, 2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ENGENHEIRO CIVIL OU ARQUITETO, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, ARQUITETÔNICO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, DESTINADOS À REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE CACHOEIRA DO ARARI/PA.
LEI Nº 0173 DE 19.04.54Contract for Professional Services • May 16th, 2012
Artigo 1º - Fica a Prefeitura Municipal autorizada a contratar com engenheiro, firmas individuais ou escritórios técnicos de engenharia especializados, os serviços profissionais de detalhes arquitetônicos e de cálculos de cimento armado para as obras do prédio destinado ao “Centro de Educação de Leme”.
E D I T A LContract for Professional Services • April 12th, 2017
As empresas interessadas em participar desta Licitação deverão comunicar sua intenção ao Departamento de Compras e Licitações na Rua Expedicionário, 323, Campos Novos/SC, ou e- mail compras@camposnovos.sc.gov.br , informando sua razão social, endereço eletrônico, telefone e fax, solicitando que todas as eventuais alterações do edital lhes sejam enviadas. A Prefeitura Municipal de Campos Novos, não aceitará em hipótese alguma reclamações posteriores de não envio de alterações por parte de empresas que não tenham se identificado como interessadas em participar da licitação. Ainda, nenhuma responsabilidade caberá à Prefeitura Municipal de Campos Novos pelo não recebimento dessas alterações devido a endereço eletrônico e número de fax incorreto ou defeitos em qualquer desses equipamentos, ou por não verificação de eventuais alterações no site www.camposnovos.sc.gov.br . ESTE EXEMPLAR DE EDITAL É TRANSCRIÇÃO FIEL DO ORIGINAL ARQUIVADO NO PROCESSO DO PRESENTE PREGÃO.
E S C L A R E C I M E N T O Nº 01Contract for Professional Services • December 22nd, 2017
O Pregoeiro da Câmara Municipal de São Caetano do Sul torna público para todos os interessados, em resposta aos questionamentos recebidos, o seguinte:
CONTRATO N.º 100/2020Contract for Professional Services • April 8th, 2020
Pelo presente instrumento particular, nesta cidade de Sorriso, Estado de Mato Grosso, na sede da Prefeitura Municipal de Sorriso, de um O MUNICÍPIO DE SORRISO – MT, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 03.239.076/0001-62, com sede na Avenida Porto Alegre, 2.525, Cidade de Sorriso, Estado de Mato Grosso, representado pelo seu Prefeito Municipal em Exercício, o Sr. ARI GENEZIO LAFIN, brasileiro, casado, agente político, portador da cédula de identidade RG sob o n.º 607.903 SSP/MT e CPF/MF sob o n.º 411.319.161.15, no exercício de seu mandato, doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE, e do outro lado a empresa ABRANGENTE ENGENHARIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.948.747/0001-20, e Inscrição Estadual n.º 13.373.915-5, estabelecida a Av. Historiador Rubens de Mendonça, n.º 2000, sala 905, Edifício Centro Empresarial Cuiabá, cidade de Cuiabá - MT, neste ato representada pelo sócio administrador o Sr. SILVANO POHL MOREIRA DE CASTILHO JUNIOR,
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2022Contract for Professional Services • March 19th, 2022
Por este instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE PARAÍSO, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.127.248/0001-56, com sede na Rua do Café nº 649, Centro, nesta cidade de Paraíso, Comarca de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, Sr. WALDOMIRO ANTÔNIO SGOBI, brasileiro, casado, portador do RG nº 8.527.319-3 e inscrito no CPF/MF nº 018.885.788-58, residente e domiciliado na Rua Piratininga, n° 470, Centro, nesta cidade de Paraíso, Estado de São Paulo, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, de um lado, e de outro, a empresa: ROGÉRIO ZANINI FÉLIX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número 32.1536.826/0001- 87, com sede na Rua Dr. Vicente Buchianeri, 221, Jd. Morumbi, na cidade de Paraíso, Estado de São Paulo, neste ato representada por seu proprietário Sr. ROGÉRIO ZANINI FÉLIX, brasileira, portadora do CPF nº 416.139.818-21 e do RG nº 49.630.754-X, residente e domic
FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA MINISTRAR CURSOSContract for Professional Services • February 3rd, 2016
Objeto: Contratação de profissional para ministrar Cursos para atendimento a programas desenvolvido junto ao CRAS – Centro de Referencia da Assistência Social.
TERMO DE REFERÊNCIAContract for Professional Services • June 16th, 2021
E D I T A L D E L I C I T A Ç Ã OContract for Professional Services • December 15th, 2017
⮚ Recomenda-se aos licitantes que façam uma leitura atenta dos termos do edital do Pregão Presencial e seus anexos, atentando para a documentação necessária à habilitação, a forma de elaboração da proposta e o encaminhamento dos envelopes, observando rigorosamente os prazos estabelecidos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVAContract for Professional Services • July 18th, 2013
OBJETO: Contratação de empresa para ministrar cursos de capacitação profissional para adolescentes em cumprimento de medida sócio-educativa em meio aberto, prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida, na forma do Termo de Referência (anexo ao edital).
CONTRATO N.º 254/2019Contract for Professional Services • November 19th, 2019
Pelo presente instrumento particular, nesta cidade de Sorriso, Estado de Mato Grosso, na sede da Prefeitura Municipal de Sorriso, de um O MUNICÍPIO DE SORRISO – MT, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 03.239.076/0001-62, com sede na Avenida Porto Alegre, 2.525, Cidade de Sorriso, Estado de Mato Grosso, representado pelo seu Prefeito Municipal em Exercício, o Sr. ARI GENEZIO LAFIN, brasileiro, casado, agente político, portador da cédula de identidade RG sob o n.º 607.903 SSP/MT e CPF/MF sob o n.º 411.319.161.15, no exercício de seu mandato, doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE, e do outro lado a empresa ABRANGENTE ENGENHARIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.948.747/0001-20, e Inscrição Estadual n.º 13.373.915-5, estabelecida a Av. Historiador Rubens de Mendonça, n.º 2000, sala 905, Edifício Centro Empresarial Cuiabá, cidade de Cuiabá - MT, neste ato representada pelo sócio administrador o Sr. SILVANO POHL MOREIRA DE CASTILHO JUNIOR,