VIGÊNCIA DO CONTRATO. 7.1 O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado conforme a legislação vigente.
VIGÊNCIA DO CONTRATO. 3.1. O presente contrato vigorará por prazo indeterminado, contado a partir de seu recebimento pelo usuário.
VIGÊNCIA DO CONTRATO. 4.1 – O presente contrato vigorará por 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.
VIGÊNCIA DO CONTRATO. O prazo de execução do serviço será de 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser podendo ser prorrogado, por analogia, dentro do limite previsto na Lei nº 8.666.93. Ou rescindido em caso de término do contrato entre a contratante e o governo do Estado do Espírito Santo.
VIGÊNCIA DO CONTRATO. 5.1. O prazo de vigência dos contratos será de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação resumida do instrumento de contrato, prorrogáveis conforme os termos do art. 57, na Lei nº. 8.666/93.
VIGÊNCIA DO CONTRATO. O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante Aditivo Contratual, limitado a 60 (sessenta) meses.
VIGÊNCIA DO CONTRATO. O contrato a ser firmado entre a Prefeitura e o(s) licitante(s) vencedor(es) do certame terá validade de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de sua assinatura. ANEXO II – MINUTA DO CONTRATO "AQUISIÇÃO DE CADEIRA ANFÍBIA PARA O PROGRAMA PRAIA ACESSÍVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÅRIA DE PRAIA GRANDE E A EMPRESA Na Divisão de Expediente Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração, da PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 46.177.531/0001-55, localizada à Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, xx. 0.000 - Xxxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxx/XX, onde se achava o senhor XXXX XXXXXX XX XXXXX, titular da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por atribuição conferida através do inciso XXVI do artigo 68, referente à Lei Complementar nº 714/2015 e suas alterações posteriores, neste ato representando esta Municipalidade, doravante simplesmente denominada CONTRATANTE, e a empresa , CNPJ sob nº , com xxxx xx , xx , - XX, representada na forma de seu estatuto/contrato social pelo Senhor _, RG nº _, CPF nº , na qualidade de vencedora do Pregão Eletrônico nº 023/2018, no Processo Administrativo nº. 19.544/18, nos termos das Leis Federais nº 10.520/2002 e nº. 8.666/1993 e alterações, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, firmam o presente contrato, mediante as seguintes cláusulas:
VIGÊNCIA DO CONTRATO. Condicionada à vigência do Contrato de Gestão nº 01/2015 e às regras estabelecidas no contrato de prestação de serviços celebrado.
VIGÊNCIA DO CONTRATO. 5.1 O prazo de vigência contratual será de até 36 (trinta e seis) meses, prevalecendo à forma avençada entre as partes na negociação e se persistir o interesse público e a vantajosidade da contratação.
VIGÊNCIA DO CONTRATO. 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato, podendoesse ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93.