CONTRATO Nº 270/2016Termo De Ciência E De Notificação Contratos • November 9th, 2021
O MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA, Entidade Pública, inscrita no CNPJ/MF no 64.037.872/0001-07, sediada na Av. Beira Mar, no 11.000, Balneário Meu Recanto, neste Município de Ilha Comprida, Estado de São Paulo, representada, neste ato, pelo Prefeito Municipal, o Senhor DÉCIO JOSÉ VENTURA, de ora em diante designado CONTRATANTE e a empresa TELEFONICA BRASIL S.A. , inscrita no CNPJ sob nº 02.558.157/0001-62, com sede na Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini, 1376, CEP 04.571-936 Bairro Cidade Monções, São Paulo/SP, representada pelos Senhores: Sr. Carlos Eduardo Cipolotti Spedo, gerente, engenheiro, portador do documento de identidade RG nº 4.290.655-6 SSP/SP e CPF nº 856.234.748-53 e o Sr. Fabio Marques de Souza levorin, Gerente, Administrador, portador do documento de identidade RG nº 27.638.106-3 SSP/SP e CPF nº 267.221.148-56 na qualidade de vencedora do Pregão nº 18/16, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações, doravante denominada simplesmente CONTRATAD
RECIBO DE EDITAL N.34/2022Termo De Ciência E De Notificação (Contratos) • February 25th, 2022
Recebemos através do acesso à página www.bauru.sp.gov.br → Licitações – Licitações Geral → Pregão Eletrônico, o impresso cópia do instrumento convocatório da licitação acima identificada.
CONTRATO Nº 10.851/22 PROCESSO Nº 157.398/21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/22Termo De Ciência E De Notificação Contratos • June 27th, 2022
O presente contrato é firmado entre o MUNICÍPIO DE BAURU, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça das Cerejeiras, nº 1-59, nesta cidade de Bauru/SP, inscrito no CNPJ sob nº 46.137.410/0001-80, doravante denominado “CONTRATANTE”, neste ato representada pela Sra. SUÉLLEN SILVA ROSIM, Prefeita Municipal, por força dos Decretos Municipais nº 4.705, de 23 de maio de 1.986 e nº 6.618, de 27 de maio de 1.993, ambos alterados pelo Decreto nº 7.306, de 11 de maio de 1.995, e a empresa UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS S.A, estabelecida na cidade de São Paulo/SP na Avenida Deputado Rubens Granja, nº 121, Bairro: Sacomã, CEP: 04.298-000, telefone: (11) 3141- 6206, e-mail: licitacao.ve@unidas.com.br, inscrita no CNPJ sob nº 02.491.558/0001-42, daqui em diante denominada “CONTRATADA”, representado neste ato por seu Diretor Presidente, o Sr. PAULO EMÍLIO PIMENTEL UZÊDA, portador do RG nº 3.689.097-94 e CPF nº 454.876.505-00 e sua Gerente Administrativa, a Sra. VALKIRIA NAKAMASHI, portadora do
TERMO DO CONTRATO Nº 200/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI E A EMPRESA E. M. MARQUES INFORMATICA, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE.Termo De Ciência E De Notificação Contratos • February 25th, 2019
Por meio do presente instrumento de contrato, de um lado o MUNICÍPIO DE ITAJOBI- SP, situada na Rua Cincinato Braga n° 360, centro, na cidade de Itajobi, estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob nº 45.126.851/0001-13, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Prefeito Municipal o Sr. LAIRTO LUIZ PIOVESANA FILHO, portador da Cédula de Identidade nº. 15.624.886-4 SSP/SP, e do CPF nº. 120.457.258-55, residente e domiciliado nesta cidade à Rua Antonio Martin Martin nº 240, Jardim Residencial Gláucia e, de outro, a empresa E. M. MARQUES INFORMATICA, CNPJ: 13.641.651/0001-02, Rua Agenor Martins Vieira, 2-93 - Nova Bauru, Bauru - SP, Neste ato representada por LUCIANA MACEDO, RG n° 24.346.978 e CPF n° 145.764.868- 70, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, de acordo com o que consta do Processo n° 078/2018, relativo ao PREGÃO PRESENCIAL nº. 047/2018, têm entre si justo e acertado este instrumento contratual, que se regerá pelas CLÁUSULAS seguinte
DATA DA REALIZAÇÃO 18/11/2022 HORÁRIO: 09:30 horasTermo De Ciência E De Notificação (Contratos) • November 7th, 2022
A Fundação Zerbini torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRIVADO, do tipo Menor Preço, objetivando a Contratação de Prestação de Serviços continuados para desenvolvimento de Software para o Incor, conforme especificação constante do Memorial Descritivo do Anexo I, visando ao atendimento das demandas da Fundação Zerbini, bem como do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (“InCor - HCFMUSP”) em suas dependências, conforme descrito neste Edital e seus demais Anexos, e em conformidade com o disposto no Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Zerbini, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, à Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, a serem aplicadas de forma análoga.
ContractTermo De Ciência E De Notificação (Contratos) • March 9th, 2021
R E S U M O D O I N S T R U M E N T O C O N V O C A T Ó R I O I. Finalidade da licitação/objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DAS UNIDADES DE SAÚDE DE LEME.
EDITALTermo De Ciência E De Notificação (Contratos) • February 28th, 2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO DO CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO E MONITORAMENTO DE ALTERAÇÕES URBANAS E INVASÕES, EM AMBIENTE WEB, MOBILE E SERVER, COM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, CARGA DE DADOS, TREINAMENTO (PRESENCIAL E EAD), CENTRAL DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO, SERVIÇO HELP-DESK, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CONTINUADA (CORRETIVA, ADPTATIVA E EVOLUTIVA) PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ-SP.
CONTRATO nº /2022Termo De Ciência E De Notificação (Contratos) • May 18th, 2022
Pelo presente instrumento contratual, de um lado o MUNICÍPIO DE CUNHA, pessoa jurídica de direito público interno inscrito no CNPJ/MF sob o nº 45.704.053/0001-21, com sede à Pça. Cel. João Olímpio, 91, Centro, Cunha, Estado de São Paulo, neste ato representada pela Sra. TÂNIA VALÉRIA DE TOLEDO GOMES, Secretária de Educação, Esporte e Lazer, no uso das suas atribuições conferidas no Decreto nº 01 de 07/01/2021, residente e domiciliado nesta cidade, doravante designada PREFEITURA, e a empresa M R DIAS TRANSPORTES, inscrita no CNPJ nº 13.392.947/0001-37, estabelecida à Av. Daher Pedro - 1045, Bairro Falcão, no município de Cunha, representada pela Sra. Maria Regina Dias, inscrito no CPF/MF189.287.838-01, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente ajuste de Contrato, nos termos das Leis 8.666/1993 e 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 55 de 12 de Setembro de 2009, bem como do Edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estab
CONTRATO Nº 48/2.020Termo De Ciência E De Notificação Contratos • March 19th, 2020
O MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, Entidade Pública, inscrita no CNPJ/MF no 64.037.872/0001-07, sediada na Av. Beira Mar, no 11.000, Balneário Meu Recanto, neste Município de Ilha Comprida, Estado de São Paulo, representada, neste ato, pelo Prefeito Municipal, o Senhor GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, brasileiro, casado, advogado, maior e capaz, portador da cédula de identidade do RG nº 23.735.754-9-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 132.531.658/09, de ora em diante designado CONTRATANTE, e a o Senhor SANDRO LUCIO DA SILVA DE LIMA, portador da cédula de identidade do RG nº 13.767.631-1, inscrito no CPF/MF sob nº 154.262.478-97, PIS nº 124007245300, residente e domiciliado à Rua Godofredo Viana Filho, nº 244, Balneário Marusca – CEP: 11.925-000 – Ilha Comprida/SP, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, nos termos do Inciso II, do Artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, firmam o presente contrato, com as seguintes cláusulas.
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE MIRACATU E A EMPRESA TELEFONICA BRASIL S.A. PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NAS MODALIDADES STFC (SERVIÇO TELEFONICO FIXO COMUTADO).Termo De Ciência E De Notificação - (Contratos) • July 1st, 2020
Pelo presente instrumento, de um lado CAMARA MUNICIPAL DE MIRACATU, inscrita no CNPJ n.º 57.741.852/0001-57, com sede à Av. Washington Luis, nº 200 – Estação, MIRACATU - Estado de São Paulo, doravante denominado CONTRATANTE, representada por sua Presidente, Sra. Vereadora SUELI TIEMI TANAKA DE MATOS, brasileira, casada, portadora do RG nº 13.213.967-4 SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 030.970.708-00, e de outro lado e a TELEFONICA BRASIL S.A. CNPJ 02.558.157/0001-62 localizada na AV. ENG.º LUIZ CARLOS BERRINI, 1376 – SÃO PAULO – CEP 04707-00, a seguir
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO MUNICÍPIO DE SOROCABATermo De Ciência E De Notificação (Contratos) • December 6th, 2022
PREGÃO ELETRÔNICO DESTINADO AO FORNECIMENTO DE PRODUTO QUÍMICO NEUTRALIZADOR DE ODORES ATMOSFÉRICOS, COM SERVIÇOS TÉCNICOS, PELO TIPO MENOR PREÇO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1464/2022 – SAAE..........................................................................................................................................
CONTRATO Nº 027/2022Termo De Ciência E De Notificação (Contratos) • April 13th, 2022
Pelo presente instrumento, as partes, de um lado o MUNICÍPIO DE ÁLVARES FLORENCE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 46.599.817/0001-29, com sede à Rua Deputado Castro de Carvalho nº 208, Centro, Álvares Florence/SP, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ADILSON BATISTA LEITE, R.G nº 11.773.457-3 SSP/SP, C.P.F nº 053.950.458-05,. de ora
CONTRATO Nº 090/2021Termo De Ciência E De Notificação Contratos • January 26th, 2022
O MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA, Entidade Pública, inscrita no CNPJ/MF no 64.037.872/0001-07, sediada na Av. Beira Mar, no 11.000, Balneário Meu Recanto, neste Município de Ilha Comprida, Estado de São Paulo, representada, neste ato, pelo Prefeito Municipal, o Senhor GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, brasileiro, casado, advogado, maior e capaz, portador da cédula de identidade do RG n.° 23.735.754-9-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob n.° 132.531.658/09, de ora em diante designado CONTRATANTE, e a empresa VALDIR FRANCISCO ALVES DE SOUZA OLIVEIRA 42391219814, inscrita no CNPJ sob nº 40.881.792/0001-75, com sede na Rua Adutora, 89, Bairro: Vila Nova, Juquiá/SP, representada na forma de seu estatuto/contrato social pelo Senhor Valdir Francisco Alves de Souza Oliveira, RG nº 53696289-3 e CPF nº 42391219814, na qualidade de vencedora da Carta Convite nº 009/2021, nos termos das Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, firma
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINATermo De Ciência E De Notificação (Contratos) • July 19th, 2021
ANEXO VI- Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte ANEXO VII – Declaração do Disposto no Inciso V do Art.27 Da Lei 8.666/93 ANEXO VIII – Minuta de Contrato
CONTRATO Nº 51/2.020Termo De Ciência E De Notificação Contratos • April 16th, 2020
O MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, Entidade Pública, inscrita no CNPJ/MF no 64.037.872/0001-07, sediada na Av. Beira Mar, no 11.000, Balneário Meu Recanto, neste Município de Ilha Comprida, Estado de São Paulo, representada, neste ato, pelo Prefeito Municipal, o Sr GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, advogado, portador do documento de identidade RG n.° 23.735.754-9-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob n.° 132.531.658/09de ora em diante designado CONTRATANTE, e a empresa DINOEL MARTINS 29461737807, inscrita no CNPJ sob nº 35.507.761/0001-19, com sede na Rua 4, nº 105, Bairro Balneário Cananéia Park, CEP: 11925-000, Ilha Comprida/SP, representada pelo Senhor DINOEL MARTINS portador do documento de identidade RG n.° 36.167.382-6 e inscrito no CPF/MF sob n° 294.617.378-07, endereço residencial: Rua 4, nº 105, Bairro Balneário Cananéia Park, CEP: 11925-000, Ilha Comprida/SP, nos termos do Inciso I, do Artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, firmam o presente contrato, co
ADITAMENTO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 08/2019 - LIVRO 3 - FOLHA Nº 11Termo De Ciência E De Notificação Contratos • November 14th, 2019
O MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 45.276.128/0001-10, I.E. isento, com sede na Rua São Bento, n.º 840, centro, doravante simplesmente denominada LOCATÁRIO(A), neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, situada na Rua Expedicionários do Brasil, 3.098 – São Geraldo/Centro, CEP 14.801-360, representada pela Sra. ELIANA AP. MORI HONAIN, Secretária Municipal de Saúde, brasileira, casada, portadora do RG n° 12.727.540-4 e CPF n° 054.318.288-60, e o Senhor EDINHO SILVA, Prefeito Municipal, brasileiro, casado, portador do RG nº. 17.977.823-7 e CPF nº. 026.381.168-90.
CONTRATO Nº 228/2017Termo De Ciência E De Notificação Contratos • November 4th, 2021
O MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, Entidade Pública, inscrita no CNPJ/MF no 64.037.872/0001-07, sediada na Av. Beira Mar, no 11.000, Balneário Meu Recanto, neste Município de Ilha Comprida, Estado de São Paulo, CEP: 11925-000, representada, neste ato, pelo Prefeito Municipal, o Senhor GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, de ora em diante designado CONTRATANTE, e a empresa POUSADA MAREATOA SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM LTDA ME , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.115.381/0001-01, sediada na Rua Elis Regina, 59 prai das Maresias São Sebastião/SP CEP: 11600-000, neste ato representada por Jonathan Paiva, CPF: 302.849.648-83 e RG 25025992-8 residente a Rua Robilard de Marigni, 370, Itagua, Ubatuba - SP, CEP 11680-000, na situação de sócio e administrador, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, nos termos do Inciso II, do Artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, firmam o presente contrato, com as seguintes cláusulas:
Licitação com reserva de cota de até 25% para ME, Microempreendedor Individual (MEI) e EPP, conforme previsão do Art. 48, da LC 123/06.Termo De Ciência E De Notificação Contratos • March 14th, 2022
OBJETO: O objeto da presente licitação consiste na Aquisição de Equipamentos de Informática, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
RECIBO DE EDITAL 264/2021Termo De Ciência E De Notificação (Contratos) • July 20th, 2021
OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 1000 TRANSPONDER DE IDENTIFICAÇÃO ANIMAL E 20 APLICADORES DE MICROCHIP AVULSO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
CONTRATO Nº 11.294/22Termo De Ciência E De Notificação Contratos • December 2nd, 2022
O presente contrato é firmado entre o MUNICÍPIO DE BAURU, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça das Cerejeiras, nº 1-59, nesta cidade de Bauru/SP, inscrito no CNPJ sob nº 46.137.410/0001-80, doravante denominado “CONTRATANTE”, neste ato representado pelo Secretário Municipal do Meio Ambiente, Sr. LEVI MOMESSO, por força dos Decretos Municipais nº 4.705, de 23 de maio de 1.986 e nº 6.618, de 27 de maio de 1.993, ambos alterados pelo Decreto nº 7.306, de 11 de maio de 1.995, e a empresa COMERCIAL AGRÍCOLA VIA VERDE LTDA, estabelecida na Rua Benedita Silva Rosa, n° 2000, Vila Carolina – CEP: 18.207-480, Itapetininga/SP, Fone: (15) 3272-5000 / 3271-0500, e-mail: eng_caio@gramasviaverde.com.br, patricia@gramasviaverde.com.br e contato@prospectnp.com.br, inscrita no CNPJ sob o nº 00.565.357/0001-17, neste ato representada pelo Sr. CAIO KARABACHIAN CAYRES, portador da Cédula de Identidade RG nº 34.474.107-2 e do CPF nº 334.853.298-19.
RECIBO DE EDITAL N. 194/2022Termo De Ciência E De Notificação (Contratos) • May 19th, 2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA, PARA LAVAGEM NA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 3.000 (TRÊS MIL) UNIDADES DE COLETES DE MALHA ESPORTIVA
SUMÁRIOTermo De Ciência E De Notificação (Contratos) • March 14th, 2023
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 24/2021 - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MIRANDÓPOLIS - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO ORIENTE DE PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO PRIMAVERA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 7069/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 05/2021 - CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2021 - OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
ADITAMENTO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 05/2019 - LIVRO 3 - FOLHA Nº 8Termo De Ciência E De Notificação Contratos • November 14th, 2019
O MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 45.276.128/0001-10, I.E. isento, com sede na Rua São Bento, n.º 840, centro, doravante simplesmente denominada LOCATÁRIO(A), neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, situada na Rua Expedicionários do Brasil, 3.098 – São Geraldo/Centro, CEP 14.801-360, representada pela Sra. ELIANA AP. MORI HONAIN, Secretária Municipal de Saúde, brasileira, casada, portadora do RG n° 12.727.540-4 e CPF n° 054.318.288-60, e o Senhor EDINHO SILVA, Prefeito Municipal, brasileiro, casado, portador do RG nº. 17.977.823-7 e CPF nº. 026.381.168-90.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO MUNICÍPIO DE SOROCABATermo De Ciência E De Notificação (Contratos) • November 25th, 2022
PREGÃO ELETRÔNICO DESTINADO AO FORNECIMENTO DE AGENTE QUÍMICO PRECIPITADOR DE SULFETO PARA CONTROLE E INIBIÇÃO DE ODORES E CORROSÃO CAUSADA PELA LIBERAÇÃO DE GÁS SULFÍDRICO (H2S) EM ESGOTO BRUTO COM SERVIÇOS TÉCNICOS, PELO TIPO MENOR PREÇO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/2021 – SAAE..........................................................