Contribuição definição

Contribuição significará as contribuições feitas pelos Participantes e Patrocinadoras de acordo com o Capítulo VIII deste Regulamento.

Contribuição transferência corrente ou de capital concedida em virtude de lei, destinada a pessoas de direito público ou privado sem finalidade lucrativa e sem exigência de contraprestação direta em bens ou serviços;

Contribuição recursos aportados pelo Participante e/ou pela Patrocinadora para custeio dos Benefícios previstos neste Regulamento e/ou da respectiva administração deste Plano;

Examples of Contribuição in a sentence

• A CRTS - Contribuição de Relações Trabalhistas Sindicais, é devida pelas empresas ao SEAC-SP, mensalmente, no percentual de 0,4% (zero vírgula quatro por cento), incidente sobre a base de cálculo do FGTS constante da folha de pagamento.

• As empresas da categoria econômica deixando de proceder ao recolhimento da Contribuição Assistencial nos prazos fixados, pagarão às suas próprias expensas, além do valor integral devido, juros de 1% (um por cento) ao mês, atualização monetária e multa de 10% (dez por cento) sobre o total devido já corrigido.

• A Contribuição Variável corresponderá ao montante anual em reais resultante da aplicação de alíquota sobre a totalidade da receita bruta da Concessionária e de suas eventuais subsidiárias integrais, auferida no ano anterior ao do pagamento.

• Às empresas associadas ao SEAC/DF que fizerem o recolhimento da Contribuição de Custeio Patronal até às datas acima fixadas, será concedido um desconto de 50% (cinquenta por cento).

• Caso a Concessionária não pague a Contribuição Variável na data de vencimento incorrerá em multa moratória de 0,33% (trinta e três centésimos por cento) do valor devido por dia de atraso, limitado a 20% (vinte por cento), acrescido de juros moratórios equivalentes à Taxa Especial de Liquidação e Custódia (SELIC), aplicáveis até o recebimento integral do valor devido.

More Definitions of Contribuição

Contribuição. É o valor de aporte efetuado ao plano pelos participantes e, facultativamente, pela patrocinadora, na forma deste regulamento.

Contribuição é o valor da contribuição, devida como participante assistido, no plano de benefícios de Origem.

Contribuição significará a Contribuição efetuada para o Plano de Aposentadoria na forma prevista neste Regulamento.

Contribuição conforme definido no Capítulo V deste Regulamento e em outras disposições aplicáveis.

Contribuição. É o valor pecuniário fixo pago mensalmente ao Plano SC Saúde, com dedução em seu contracheque. A contribuição do titular é igual a 4,5%, calculada sobre a base de cálculo previdenciária do segurado. A contribuição do segurado agregado possui valor que varia conforme a remuneração do titular. Atualmente, a contribuição mínima ao Plano SC Saúde é de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) e a máxima é de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais). - COPARTICIPAÇÃO ou PARTICIPAÇÃO NAS DESPESAS - Percentual que o titular deve pagar dos gastos decorrentes de algum procedimento/serviço médico, laboratorial ou hospitalar, que ele ou seu dependente/agregado tenha realizado num certo período. Os valores a serem descontados não podem ultrapassar do limite estabelecido na legislação em vigor, ou seja, 20% (vinte por cento) sobre o total da remuneração. Caso este valor seja superior a esta porcentagem, o mesmo ficará como saldo devedor para ser descontado nos meses seguintes (conforme Decreto 621/2011, Título XIII). - CREFITO - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. - CRM - Conselho Regional de Medicina. - CREMESC - Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina. - DEMONSTRATIVO DE DESPESAS - Documento de prestação de contas enviado ao Segurado, contendo data, procedimento, prestador de serviço, valor total da despesa e Coparticipação que será lançada em contracheque.

Contribuição significa as contribuições efetuadas pelas Patrocinadoras para custeio deste Plano de Aposentadoria e das despesas administrativas e, opcionalmente, as contribuições efetuadas pelos Participantes, conforme previsto neste Regulamento.

Contribuição. Valor correspondente a cada um dos aportes destinados ao custeio do plano de previdência, pago pelo Participante e/ou pela Instituidora.