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A celebração deste contrato se realiza com fundamento na Lei Federal nº 13.303/2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da GoiásFomento, Lei Complementar nº 123/2016, modificada pela Lei Complementar nº 147/2014, Regulamento Interno de Licitações e Contratos e demais normas vigentes aplicáveis à matéria, mediante o resultado do EDITAL DE CREDENCIAMENTO – GOIÁSFOMENTO Nº 001/2021, homologado em 13/05/2021, conforme pode ser confirmado no Processo Administrativo nº 202100059000098.
Qualquer litígio judicial oriundo da aplicação do presente termo, será dirimida com base na legislação específica, especialmente no EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.
Fica fazendo parte deste contrato, O TERMO DE REFERÊNCIA, (ANEXO VI) DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO ANEXO II DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022 CONTRATO Nº 39/2022 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, O DETRAN/PR E O BANCO SANTANDER S/A, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NA FORMA ABAIXO.
Secretária Municipal de Saúde ANEXO 2 ANEXO 3 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 ANEXO 4 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 DECLARAÇÃO DE QUE DIRIGENTES DA EMPRESA NÃO OCUPAM CARGO OU FUNÇÃO DE CHEFIA, CONFOME LEI 8.080/90 ANEXO 5 SEGUE AS NORMAS TÉCNICAS E LEGAIS.
XXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXXXX Chefe do DSAP EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2009.
Comissão Permanente de Licitações Município de Faxinalzinho – RS Declaração para participar no: EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 Assinatura do responsável legal Identificação Qualificação À Comissão Permanente de Licitações Município de Faxinalzinho – RS Declaração para participar no: EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº001/2021 Assinatura do responsável legal Identificação Qualificação XXXXX X – MODELO DE DECLARAÇÃO DE COMPROMETIMENTO DE ENTREGA DO OBJETO LICITADO E ENTREGA NO PRAZO PREVISTO.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º001-2022-CR ANEXO IV-B - DECLARAÇÃO PESSOA JURÍDICA (NOME) legaldaempresa , representante inscritanoCNPJsobonº.
Documento Assinado Digitalmente Nome: CPF: RG: Endereço: Telefone(s): E-mail: Vimos, por meio do presente, requerer nosso credenciamento para firmar parceria na área da educação, em conformidade com o EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022, juntando para tanto, todos os documentos exigidos.
AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2016 O município de Xxxxx Xxxxxxxx/MG, comunica que realizará no perí- odo de 23/03/2016, no horário das 12:00hs às 18:00hs,o Credencia- mento De Serviço De Exames De Patologia Clinica A Ser Realizado Em Carater Eletivo E De Urgencia E Emergencia Para Atender Aos Usuários Do Sistema Único De Saúde No Municipio De Xxxxx Xxx- xxxxx, Em Carater Complementar Ao SUS, De Acordo Com A Solici- tação Da Secretaria Municipal De Saúde, nos termos do Art.