EDITAL DE CREDENCIAMENTO definição

EDITAL DE CREDENCIAMENTO. SESA/SRSSM/NRA/Nº 014/2021 ANEXO II DA DOCUMENTAÇÃO
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO. SESA/SRSSM/NRA/Nº 001/2019 ANEXO III DAS CONDIÇÕES DO ESTABELECIMENTO ESPECIFICAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS EDITAL DE CREDENCIAMENTO – SESA/SRSSM/NRA/Nº001/2019. ANEXO IV MODELO DE DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. EDITAL DE CREDENCIAMENTO-SESA/SRSSM/NRA/Nº 001/2019 ANEXO V MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE OS DIRIGENTES NÃO POSSUEM CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA EDITAL DE CREDENCIAMENTO – SESA/SRSSM/NRA/Nº 001/2019 ANEXO VI MODELO DE DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA AOS TERMOS DO CONTRATO EDITAL DE CREDENCIAMENTO – SESA/SRSSM/NRA/Nº 001/2019 ANEXO VII MINUTA DE TERMO DE CONTRATO
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO. Edital é uma publicação para conhecimento de terceiros, interessados ou não. A finalidade é tornar público determinado fato ou ato, seja por cautela, publicidade ou para cumprir um requisito legal. LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - é, elaborado com o intuito de se documentar os agentes nocivos existentes no ambiente de trabalho e concluir se estes podem gerar insalubridade para os trabalhadores eventualmente expostos. NORMA REGULAMENTADORA – NR - São normas elaboradas pelo Ministério do Trabalho. Foram criadas e devem ser observadas a fim de promover saúde e segurança do trabalho na empresa. CONSTRUÇÃO CIVIL, REGULAMENTADO PELA NR-18, visa assegurar, por meio de ações de prevenção, a saúde e integridade física de todos os envolvidos na construção civil, ou seja, trabalhadores, terceirizados, fornecedores, etc. PCMSO – PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO EM SAÚDE OCUPACIONAL, REGULAMENTADO
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  • A celebração deste contrato se realiza com fundamento no Regulamento Interno das Licitações e Contratos da GoiásFomento, na Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2016, modificada pela Lei Complementar nº 147/2014, Resolução CMN nº 4.935/2021, de 29 de julho de 2021 e demais normas vigentes aplicáveis à matéria, mediante o resultado do EDITAL DE CREDENCIAMENTO – GOIÁSFOMENTO Nº 006/2022, homologado em 15/07/2022, conforme pode ser confirmado no Processo Administrativo SEI Nº 202200059000754.

  • A celebração deste contrato se realiza com fundamento na Lei Federal nº 13.303/2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da GoiásFomento, Lei Complementar nº 123/2016, modificada pela Lei Complementar nº 147/2014, Regulamento Interno de Licitações e Contratos e demais normas vigentes aplicáveis à matéria, mediante o resultado do EDITAL DE CREDENCIAMENTO – GOIÁSFOMENTO Nº 001/2021, homologado em 13/05/2021, conforme pode ser confirmado no Processo Administrativo nº 202100059000098.

  • PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 OBJETO: “SELEÇÃO E POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DE RADIOLOGIA ODONTOLOGICA PARA ESTRATEGIAS DA SAUDE DA FAMILIA (ESF’S), AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE.

  • Atenciosamente, NOME COMPLETO (responsável jurídico): _____________________________________ CPF: __________________________________ RG: ___________________________________ EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018/SMDE-G O cronograma a seguir pode ser alterado conforme necessidade da SMDE.

  • FUNDESPORTE/MS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023, torna público para conhecimento dos interessados o resultado dos recursos interpostos, conforme anexo único.

  • A celebração deste contrato se realiza com fundamento no Regulamento Interno das Licitações e Contratos da GoiásFomento, na Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2016, modificada pela Lei Complementar nº 147/2014, Resolução CMN nº 4.935/2021, de 29 de julho de 2021 e demais normas vigentes aplicáveis à matéria, mediante o resultado do EDITAL DE CREDENCIAMENTO – GOIÁSFOMENTO Nº 006/2022, homologado em 17/10/2022, conforme pode ser confirmado no Processo Administrativo SEI Nº 202200059000754.

  • NOME RESULTADO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR CLASSIFICATÓRIO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE CAPACITAÇÃO N.

  • Dos Santos Salib Matrícula: 57.725Criciúma, 04 de agosto de 2023 SECRETÁRIO DE SAÚDE Xxxxxx Xxxxxxxxxx Secretário de Saúde Criciúma, 04 de agosto de 2023 Ref.: EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº.

  • EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2022 OBJETO: CHAMADA PÚBLICA para Credenciamento de objetivando credenciar interessados que preencham os requisitos previstos neste Edital para prestar à administração os serviços de locação de imóvel residencial para servir como aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade social, discriminados no anexo I, a serem remunerados com base nos preços fixados pela administração obedecidas às especificações e normas constantes do presente Edital.

  • A celebração deste contrato se realiza com fundamento no Regulamento Interno das Licitações e Contratos da GoiásFomento, na Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2016, modificada pela Lei Complementar nº 147/2014, Resolução CMN nº 4.935/2021, de 29 de julho de 2021 e demais normas vigentes aplicáveis à matéria, mediante o resultado do EDITAL DE CREDENCIAMENTO – GOIÁSFOMENTO Nº 006/2022, homologado em 16/01/2023, conforme pode ser confirmado no Processo Administrativo SEI Nº 202200059000754.


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EDITAL DE CREDENCIAMENTO. SESA/SRSV/CREDENCIAMENTO/Nº 0001/2020 ANEXO III DA DOCUMENTAÇÃO
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  • Credenciamento processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados;

  • Acabamento laminação fosca com verniz localizado Fotolito ou CTP Papel: AP 90g Cor: 1 x 1 – P&B (preto e branco) Número de páginas: 152 (cento e cinquenta) Acabamento: costurado Fotolito ou CTP Quantidade (edição): 3.000 (três mil) exemplares Tiragem: Única Formato (Fechado): 15 x 21 cm Orelha: 05 cm de cada lado Lombada: Quadrada Papel: Supremo 250 g Cor: 4 x 0 cores

  • PRAZO DE VIGÊNCIA o prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. DA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sra. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Coordenador Administrativo - SMS denominada como Gestor e fiscalizada pelo Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Gerente da Célula de Infraestrutura e Manutenção de Equipamentos. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Letícia Reichel dos Santos. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - COORDENADOR JURÍDICO DA SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADO: Empresa ART MÉDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ sob o nº 02.626.340/0001-58. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 23013-SMS e a Ata de Registro de Preços 057/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de espessantes, suplementos, dietas enterais e fórmulas nutricionais II destinados aos pacientes acompanhados pelo serviço de Vigilância Alimentar e Nutricional, Programa Melhor em Casa e Mandados Judiciais da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral e Hospital Municipal Doutor Xxxxxxx Xxxxx, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 23013-SMS e a Ata de Registro de Preços 057/2023. VALOR GLOBAL: R$ 22.584,00 (vinte e dois mil e quinhentos e oitenta e quatro reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 0701. 10. 302. 0073. 2290. 33903000. 1500100200 0701. 10. 302. 0073. 2290. 33903000. 1600000000; 0701. 10. 302. 0073. 2290. 33909100. 1500100200 0701. 10. 305. 0074. 2317. 33903000. 1500100200; 0701. 10. 305. 0074. 2317. 33903000. 1600000000 0701. 10. 305. 0074. 2317. 33909100. 1500100200; 0701. 10. 122. 0500. 2570. 33909100. 1500100200 0701. 10. 302. 0073. 2384. 33903000. 2602000000; 0701. 10. 302. 0073. 2376. 33903000. 1500100200 0701. 10. 302. 0073. 2376. 33903000. 1621000000; 0701. 10. 302. 0073. 2376. 33903000. 1600000000; 0701. 10. 302. 0073. 2376. 33903000.

  • Equipamento máquinas e veículos do Contratado, utilizados, temporariamente, no Local das Obras para a execução das Obras;

  • Vigência 6 meses no período de 01/04/2017 a 30/09/2017 Valor mensal: R$ 6.986,60 Data da assinatura: 01/04/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27109-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: NEXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX

  • Projeto/Atividade FONTE: ELEMENTO DA DESPESA:

  • Carência período corrido e ininterrupto, contado a partir da data de início da vigência do contrato, durante o qual o contratante paga as contraprestações pecuniárias, mas ainda não tem acesso a determinadas coberturas previstas no contrato.

  • ATENDIMENTO ELETIVO termo usado para designar os atendimentos médicos que podem ser programados, ou seja, que não são considerados de urgência e emergência.

  • Contrato de Seguro Instrumento que disciplina as condições do seguro; apólice de seguro.

  • Dados Pessoais qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“Titular” ou “Titular dos Dados”); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identifica direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrônica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa singular;

  • MENSALIDADE contraprestação pecuniária paga pelo contratante à operadora.

  • Resultados Esperados Artefatos esperados: a) Diagrama de processo de negócio; b) Descrição de processo de negócio; c) Minuta de plano de melhoria; d) Minuta de diagnóstico de maturidade; e) Minuta de plano de projeto de diagnóstico de maturidade; f) Minuta de relatório de Governança de TI; g) Minuta de relatório estatístico; h) Minuta de plano de implantação; i) Relatório de implantação.

  • ANEXOS documentos que integram o presente CONTRATO;

  • Terceiro Qualquer pessoa que para efeito de cobertura não tenha relação de parentesco com o segurado e nenhum tipo de relacionamento ou dependência econômico - financeira com ele. Terceiro também pode ser todo aquele que causar dano e contra qual a Porto Seguro exercerá o seu direito de sub-rogação independentemente de qualquer relação de parentesco ou dependência econômica.

  • Objetivo realização de convênio para estágio Data da assinatura: 01 de outubro de 2018 Vigência: a partir da data da publicação Nº 284: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo- UFES- CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: VCS DESENHOS DE PROJETOS EIRELI - ME CNPJ: 15.429.431/0001-45

  • Atividade Laboratórios clínicos LOCALIZAÇÃO:XX XXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX, 3833 SALA DO PISO TERREO MECE- JANA - BOA VISTA - RR VALIDADE: 03 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 003166/2020. A empresa HEMOLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA está autorizada a operar com as atividades de “LABORATÓRIOS CLÍNICOS”, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Secretário de Meio Ambiente - SEMMA Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Superintendente de Proteção Ambiental - SPA A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obede- cidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME /RAZÃO SOCIAL: XXXX X X JUNIOR LTDA NOME FANTASIA:ROCHA COMERCIO E REPRESENTACAO CPF/CNPJ Nº:14.816.742/0001-02 ENDEREÇO:XXX XXXXXX XXXX, 1224 SALA 02 ASA BRANCA - BOA VISTA - RR

  • Objeto do Seguro É a designação genérica de qualquer interesse segurado, sejam coisas, pessoas, bens, responsabilidades, obrigações, direitos ou garantias.

  • Equipamentos Quaisquer aparelhos, independente da tecnologia (mecânicos, elétricos, eletrônicos, magnéticos, eletromagnéticos, radiotransmissores, telefônicos ou utilizando quaisquer outros meios disponíveis), bem como os softwares relacionados, de propriedade da REDE, do ESTABELECIMENTO ou de terceiros (incluindo, mas não se limitando, a PIN PAD e TERMINAL POS/POO), fornecidos e/ou instalados no ESTABELECIMENTO, a título gratuito ou oneroso, para a realização de TRANSAÇÕES e a execução de outras funções atribuídas ao SISTEMA REDE.

  • Início de Vigência é a data a partir da qual as coberturas de risco propostas serão garantidas pela seguradora;

  • Central de Atendimento Grande São Paulo: 3156-2990 Demais Localidades: 0800 77 19 119 / Ouvidoria: 0800 77 32 527 Atendimento Deficientes Auditivos ou de Fala: 0800 77 19 719 Endereço: Xxx Xxxxxxx, 000, Xxx Xxxxx, XX - CEP: 04013-001 – xxx.xxxxx.xxx.xx A Ouvidoria poderá ser acionada para atuar na defesa dos direitos dos consumidores, para prevenir, esclarecer e solucionar conflitos não atendidos pelos canais de atendimento habituais.

  • PERÍODO DE VIGÊNCIA Ver Vigência do Contrato.

  • Regulamento é o Regulamento do Fundo;

  • CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

  • Seguro contrato pelo qual uma das partes (a Seguradora) se obriga, mediante recebimento de prêmio, a indenizar outra (o Segurado ou o Beneficiário por este indicado) por eventuais prejuízos consequentes da ocorrência de determinados eventos, desde que amparados pelas Condições Contratuais.

  • Vigência do Seguro É o período no qual a apólice de seguro está em vigor.

  • CONDIÇÕES DE PAGAMENTO À Vista. SETOR DE CONTABILIDADE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 1985/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2016 AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 2435/2017 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER e XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX – ME.