Porto Rico definição

Porto Rico participam como Estado Associado ou integrante dos Estados Unidos. Tendo examinado o Edital, nós, abaixo-assinados, declaramos junto ao Pregoeiro da Comissão Especial de Licitação 01 que cumprimos plenamente os requisitos de habilitação, com os documentos devidamente atualizados na forma da legislação vigente, que se encontram dentro do Envelope de nº 02 – Documentos de Habilitação, em conformidade com o inciso VII do Art. 4º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, para participação no Pregão de nº / , que se realizará no dia / / , às . Localidade, de de Data: Ao Governo do Estado do Acre Pregão para Registro de Preço n.º 063/2009 - BID 1399/OC-BR Prezados Senhores, (nome da empresa) , CNPJ/MF nº , sediada (endereço completo) , tendo examinado o Edital, vem apresentar a presente proposta para o fornecimento e entrega dos materiais, de conformidade com o Edital mencionado. Outrossim, declara que:
Sample 1
Porto Rico participam como Estado Associado ou integrante dos Estados Unidos. Tendo examinado o Edital, nós, abaixo-assinados, declaramos junto ao Pregoeiro da (COMISSÃO DE LICITAÇÃO) que cumprimos plenamente os requisitos de habilitação, com os documentos devidamente atualizados na forma da legislação vigente, que se encontram dentro do Envelope de nº 02 – Documentos de Habilitação, em conformidade com o inciso VII do Art. 4º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, para participação no Pregão de nº / , que realizar-se-á no dia / / , às . Localidade, de de Data: Ao Governo do Estado do Acre Pregão nº. 059/2009 - BID 1399/OC-BR Prezados Senhores, Tendo examinado o Edital, nós, abaixo-assinados, apresentamos a presente proposta para a entrega dos produtos indicados na Planilha de Preços anexas, de conformidade com o Edital mencionado, pelo valor apresentado na Planilha de Preços de (preço da proposta em número e por extenso), já inclusos nesta proposta e nos lances verbais que por xxxxxxx xxxxxx a ser ofertados, na ocasião da seção do Pregão, todos os custos, lucros e encargos fiscais. Outrossim, declaramos que:
Sample 1
Porto Rico participam como Estado Associado ou integrante dos Estados Unidos. Data: Ao Governo do Estado do Acre CONVITE - N° 009/2009 - BID 1399/OC-BR Prezados Senhores, (nome) , CPF/MF nº , domiciliado (endereço completo) , tendo examinado o Edital, vem apresentar a presente proposta para oferecer suporte técnico na elaboração do Plano de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal – REDD, a ser implementado no Estado do Acre, de conformidade com o Edital mencionado. Outrossim, declara que:
Sample 1

Examples of Porto Rico in a sentence

  • DE PARANAVAÍ: Alto Paraná, Amaporã, Cruzeiro do Sul, Diamante do Norte, Guairacá, Inajá, Itauna do Sul, Jardim Olinda, Loanda, Marilena, Mirador, Nova Aliança do Ivaí, Nova Esperança, Nova Londrina, Paraíso do Norte, Paranacity, Paranapoema, Paranavaí, Planaltina do Paraná, Porto Rico, Querência do Norte, Santa Cruz do Monte Castelo, Santa Isabel do Ivaí, Santa Mônica, Santo Antônio do Caiuá, São João do Caiuá, São Pedro do Paraná, Tamboara e Terra Rica.

  • Você garante e declara que Você é residente ou que Sua sede está localizada em um dos seguintes países: países do Oriente Médio, Bangladesh, Indonésia, Israel, Estados Unidos da América ou Porto Rico.

  • Loanda Diamante do Norte, Itaúna do Sul, Loanda, Marilena, Nova Londrina, Planaltina do Paraná, Porto Rico, Querência do Norte, Santa Cruz do Monte Castelo, Santa Isabel do Ivaí, Santa Mônica, São Pedro do Paraná.

  • Para pedidos de retirada em um Ponto de Acesso da UPS, as remessas serão retidas por dez (10) dias (exceto nos EUA, Canadá, México e Porto Rico, onde serão retidas por sete (7) dias), antes de serem devolvidas ao remetente (em caso de devolução, as despesas de transporte serão calculadas ao remetente).

  • Se o Utilizador for residente de ou o seu Escritório registado estiver localizado nos Estados Unidos da América ou em Porto Rico, qualquer disputa decorrente deste Contrato, ou o incumprimento do mesmo, será regulada(o) conforme estabelecido no Anexo 1 (Resolução de Disputas nos EUA e em Porto Rico) ao presente documento.

  • Se você for um cliente que reside em Porto Rico e não pudermos resolver seu problema, você pode informar a Telecommunications Regulatory Board de Porto Rico.

  • Bangladesh, Estados Unidos da América, Indonésia, Israel e Porto Rico.

  • Se o Utilizador for residente de ou o seu Escritório registado estiver localizado em Bangladesh, nos Estados Unidos da América, na Indonésia, em Israel, num dos Países do Médio Oriente ou em Porto Rico, a Secção 12.6 dos Termos e Condições deve ser eliminada na íntegra e substituída pelo seguinte: “12.6 Legislação Aplicável E Arbitragem.

  • Esta oferta é limitada a clientes residenciais DISH existentes que residem no território continental dos Estados Unidos, Alasca, Havaí, Porto Rico ou Ilhas Virgens dos EUA.

  • O Utilizador declara e garante que reside ou a Sua sede social se situa num dos seguintes países: Bangladesh, Estados Unidos da América, Indonésia, Israel, Países do Médio Oriente ou Porto Rico.


More Definitions of Porto Rico

Porto Rico participam como Estado Associado ou integrante dos Estados Unidos. Tendo examinado o Edital, nós, abaixo-assinados, declaramos junto ao Pregoeiro da (ENTIDADE DE LICITAÇÃO) que cumprimos plenamente os requisitos de habilitação, com os documentos devidamente atualizados na forma da legislação vigente, que se encontram dentro do Envelope de nº 02 – Documentos de Habilitação, em conformidade com o inciso VII do Art. 4º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, para participação no Pregão Presencial de nº / , que realizar-se-á no dia / / , às Localidade, de de Data: Ao Governo do Estado do Acre Prezados Senhores, (nome da empresa) , CNPJ/MF nº , sediada (endereço completo) , tendo examinado o Edital, vem apresentar a presente proposta para o prestação de serviços, de conformidade com o Edital mencionado. Outrossim, declara que:
Sample 1
Porto Rico participam como Estado Associado ou integrante dos Estados Unidos. À Comissão Especial de Licitação 01 Referência: Convite Nº 014/2007 – XXX 0000/XX-XX (nome da empresa) , CNPJ/MF n.º , sediada (endereço completo) , tendo examinado o Edital, vem apresentar a presente proposta para a prestação de serviços de criação e execução de projeto de montagem desmontagem e ornamentação de estande do Pólo Moveleiro de produtos, de conformidade com o Convite mencionado. Outrossim, declara que:
Sample 1
Porto Rico participam como Estado Associado ou integrante dos Estados Unidos. Data: Ao Governo do Estado do Acre Pregão Presencial n.º 053/2007 - BID 1399/OC-BR Prezados Senhores, (nome da empresa) , CNPJ/MF nº , sediada (endereço completo) , tendo examinado o Edital, vem apresentar a presente proposta para o fornecimento e entrega de bens, de conformidade com o Edital mencionado. Outrossim, declara que:
Sample 1

Related to Porto Rico

  • Agravação do Risco circunstâncias que aumentam a intensidade ou a probabilidade da ocorrência do risco assumido pela Seguradora, independente ou não da vontade do Segurado.

  • Aceitação do Risco ato de aprovação pela Seguradora de proposta de seguro efetuada pelo Proponente para cobertura de seguro de determinado(s) risco(s), após análise do risco.

  • ÁREA DE ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA área em que a operadora se compromete a garantir todas as coberturas de assistência à saúde contratadas pelo beneficiário.

  • Data de Aniversário é o mesmo dia do início de vigência para todos os meses subsequentes, enquanto o plano estiver em vigor.

  • DATA DE ABERTURA 25 de novembro de 2022, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA ENDEREÇO ELETRÔNICO: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/ CÓDIGO DA UASG: 925373

  • IMPORTÂNCIA SEGURADA É o valor integral dos bens ou mercadorias declarados nos documentos relativos a cada embarque, observado o Limite Máximo de Garantia por veículo/acúmulo fixado na apólice.

  • Vigência do Seguro É o período no qual a apólice de seguro está em vigor.

  • Acessórios Que suplementa, ajuda ou acompanha o principal, servindo-lhe de uma forma ou de outra; que complementa; que não é essencial.

  • AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS): Autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério da Saúde, com atuação em todo o território nacional, como entidade de regulação, normatização, controle e fiscalização das atividades que garantem a assistência à saúde suplementar.

  • LOCAL e DATA Santa Cruz do Rio Pardo, .......... de de 2016.

  • Data de Fabricação o produto deve ter sido fabricado no máximo de 30 dias antes da data de entrega. Prazo de validade: mínimo de 6 meses a 1 ano partir da data da entrega.

  • DOENÇA AGUDA falta ou perturbação da saúde, de característica grave e de curta duração, sendo reversível com o tratamento.

  • AGRAVAMENTO DO RISCO Circunstâncias que aumentam a intensidade ou a probabilidade da ocorrência do risco assumido pela Seguradora.

  • DATA DE ASSINATURA 22/03/2016 VIGÊNCIA: 31/12/2016 Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:0F2E089D

  • Data de Pagamento do Resgate é a data do efetivo pagamento, pelo FUNDO, do valor líquido devido ao cotista que efetuou pedido de resgate e que corresponde ao 1º (primeiro) dia útil contado da Data de Conversão de Cotas para Fins de Resgate.

  • Legislação Aplicável conjunto de leis, decretos, regulamentos, resoluções, portarias, instruções normativas ou quaisquer outros atos normativos que incidam ou que venham a incidir sobre as Partes e demais signatários, ou sobre as atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, bem como sobre a desativação das instalações.

  • DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 25101; Natureza da Despesa /Elementos: 3.3.90.33 e 3.3.90.39; Projeto/Atividade: 2000; Fonte de Recursos: 100 e Notas de Empenho: 2021NE00620 e 2021NE00623. Ratificação: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais cláusulas e condições do contrato, não modificadas por este Termo Aditivo.

  • Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 30/04/2019 até 04/10/2021 para o Registro 830193316; 10/09/2022 para os Registros 200027310, 821505254; 27/04/2024 para os Registros 821505262, 200045431, 200045440; 27/06/2026 para os Registros 822901099, 822901072, 822901102, 822901080; 11/07/2026 para os Registros 822901064, 822901056, 822901110, 822989751, 822989760, 822989778, 822989786, 822989794, 822989808, 822989816; 20/03/2027 para o Registro 823781330; 08/05/2027 para o Registro 823781348; 30/10/2027 para o Registro 827250703. Valor Declarado do Contrato: FT - 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos, conforme Anexo I do Aditivo, descontados partes, peças e componentes importados da cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou indiretamente; Assistência Técnica e UM - "NIHIL". Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 29/11/2016 até 29/11/2021. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702016000557/01, 702016000557/02 e 702016000557/03. Certificado de Averbação/Registro: 702018050735/01 Data do Protocolo: 21/12/2018 Cedente: VARGAS MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA País da Cedente: BRASIL Cessionária: DOARBELLEZA PRODUTOS DE BELEZA LTDA País da Cessionária: BRASIL Setor: Serviços combinados de escritório e apoio administrativo Natureza do Documento: Contrato de 07/12/2018 e Aditivo de 14/02/2019. Modalidade Contratual: USO DE MARCA Objeto: UM – Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item ''Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial''.

  • Data de Vencimento tem o significado previsto na Cláusula 7.10.

  • Estelionato obtenção de vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício ardil, ou qualquer outro meio fraudulento.

  • ÂMBITO GEOGRÁFICO Termo que determina o território de abrangência de uma determinada cobertura ou da apólice.

  • Encargos Moratórios Ocorrendo impontualidade no pagamento de qualquer das Notas Promissórias, os débitos em atraso ficarão sujeitos à multa moratória, não compensatória, de 2% (dois por cento) sobre o valor total devido e juros de mora calculados desde a data de inadimplemento (exclusive) até a data do efetivo pagamento (inclusive) à taxa de 1% (um por cento) ao mês ou fração, sobre o montante assim devido, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, além das despesas incorridas para cobrança, conforme previsto nas Notas Promissórias; Periodicidade de Pagamento de Juros Remuneratórios: Em parcela única na Data de Vencimento Final; Periodicidade de Pagamento da Amortização: Em parcela única na Data de Vencimento Final; Garantias: Não há Demais Características: O local, as datas de pagamento e as demais características das Notas Promissórias e dos Créditos Imobiliários estão definidos nas próprias Notas Promissórias. CÉDULA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO – CCI LOCAL E DATA DE EMISSÃO: São Paulo, 26 de março de 2020. SÉRIE Única NÚMERO 08 TIPO DE CCI INTEGRAL

  • prática colusiva esquematizar ou estabelecer um acordo entre dois ou mais licitantes, com ou sem o conhecimento de representantes ou prepostos do órgão licitador, visando estabelecer preços em níveis artificiais e não-competitivos;

  • Data de Emissão Significa a data de emissão dos CRA, qual seja, 15 de abril de 2022;

  • ATENDIMENTO OBSTÉTRICO todo atendimento prestado à gestante, em decorrência da gravidez, parto, aborto e suas consequências.

  • PROPOSTA DE SEGURO instrumento que formaliza o interesse do Proponente em contratar o seguro.