PROMITENTE COMPRADOR definição

PROMITENTE COMPRADOR xxxxxx, pessoa física/jurídica de direito privado, com sede na .................................................., inscrito no CPF/CNPJ sob o n.º .........................
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PROMITENTE COMPRADOR. Publicado por: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Código Identificador:1265BD54 Catas Altas,13 de junho de 2017. Prefeito. Promitente Comprador: Município de Catas Altas. Promitente Fornecedora: EBRAPI Agronegócios Ltda.-EPP. Objeto: é o registro de preços para aquisição de defensores agrícolas em atendimento à demanda futura e incerta das secretarias municipais, conforme edital e seus anexos, proposta comercial e mapa de apuração do Pregão para Registro de Preços nº 012/2017, processo nº 038/2017. Valor estimado: R$800,00. Vigência: 06/06/2017 a 06/06/2018. Fund. legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 1.024/2009, Decreto Municipal nº 2.074/2013, que regulamenta Registro de Preços, Lei Complementar nº 123/2006 e nº 147/2014, aplicação subsidiária Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Geral Municipal nº 319/2010 e Decreto Municipal nº 1.714/2012. Catas Altas, 13 de junho de 2017. Prefeito.
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PROMITENTE COMPRADOR. Município de Catas Altas. Promitente Fornecedora: Krawy Promoções e Comércio de Confecções Ltda.– ME. Objeto: aquisição futura e incerta de materiais esportivos em atendimento às secretarias municipais conforme edital e anexos, proposta comercial e mapa de apuração do Pregão para Registro de Preços nº 037/2014, Processo nº 104/2014. Valor estimado: R$960,00. Vigência: 25/09/2014 a 24/09/2015. Fund. Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 1.024/2009, Decreto Municipal nº 2.074/2013, que regulamenta o Registro de Preços, Lei Complementar nº 123/2006, aplicação subsidiária Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Geral Municipal nº 319/2010 e Decreto Municipal nº 1.714/2012. Catas Altas, 29 de setembro de 2014.
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Examples of PROMITENTE COMPRADOR in a sentence

  • Fica caracterizada a mora quando o PROMITENTE COMPRADOR, por sua culpa, deixar de liquidar quaisquer das parcelas mensais devidas, nos termos deste CONTRATO, de forma integral até a data de seu vencimento.

  • Fica o PROMITENTE COMPRADOR, por força de tudo quanto avençado, imitido na posse precária do imóvel objeto, assumindo, a partir deste ato e para todos os fins de direito, todos os ônus e obrigações, fiscais, tributárias e taxas, que recaem ou possam recair sobre o mesmo, bem como por sua guarda, conservação e manutenção.

  • Ou, dar o presente contrato por rescindido, obrigando-se o PROMITENTE COMPRADOR a devolver o imóvel no prazo de 60 (sessenta) dias contados da data de celebração deste instrumento.

  • Pelo preço ofertado pelo imóvel objeto deste Contrato, a PROMITENTE VENDEDORA declara já haver recebido à vista importância de R$ ( ) do PROMITENTE COMPRADOR.

  • CLÁUSULA QUARTA – O PROMITENTE COMPRADOR se obriga a pagar o referido imóvel à PROMITENTE VENDEDORA, o valor de R$ ( ), a ser pago conforme a proposta apresentada no Anexo II do Edital da Concorrência Pública nº 002/2017.

  • O preço atribuído ao imóvel objeto deste CONTRATO no valor de R$ ( ), foi ofertado pelo PROMITENTE COMPRADOR, licitante vencedor do lote do Pregão Eletrônico citado na Cláusula anterior, e será satisfeito conforme previsto no respectivo Edital, com expressa observância das condições pactuadas na Cláusula Da Forma e Das Condições de Pagamento deste instrumento.

  • DIREITO DO PROMITENTE COMPRADOR À ADJUDICAÇÃO DO IMÓVEL.O promitente comprador pode exigir do promitente vendedor, ou de terceiros, a quem os direitos deste forem cedidos, a outorga da escritura definitiva de compra e venda; e, se houver recusa, requerer ao Juiz a adjudicação do imóvel.

  • Declara o PROMITENTE COMPRADOR ter plena ciência de que fica estabelecido um prazo de até 200 (duzentos) dias, contados a partir do pagamento da última prestação OU do valor integral constante da Cláusula Da Forma e Das Condições de Pagamento, deste instrumento, para a outorga da competente escritura pública de compra e venda, podendo ser prorrogado, desde que acordado previamente pelas partes.


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PROMITENTE COMPRADOR. PROMITENTE FORNECEDOR: XXXX XXXXX XXXXX Digitally signed by XXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXX:18874081855 XXXXXXXX:18874081855 Date: 2023.11.07 13:46:49 -03'00' MUNICÍPIO DE SENADOR CORTES RI & VAL MATERIAIS ELETRICOS PREFEITO MUNICIPAL Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx NOME: CPF: NOME:
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PROMITENTE COMPRADOR. (Licitante vencedor) _, (Nacionalidade) , (Profissão) , (Estado Civil) _, portador de CI/RG nº e de CNPJ ou CPF nº , residente e domiciliado Pelo presente instrumento contratual de PROMESSA DE COMPRA E VENDA as partes na qualidade de PROMITENTE VENDEDOR e PROMITENTE COMPRADOR, qualificados acima, com base no art. 1.417 e 1.418, bem como, 481 e seguintes, todos do Código Civil, têm entre si firme e ajustadas as cláusulas e condições seguintes:
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Related to PROMITENTE COMPRADOR

  • Comprador Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx

  • Autoridade Competente qualquer órgão governamental que tenha competência para interferir neste CONTRATO ou nas atividades das PARTES;

  • MENSALIDADE contraprestação pecuniária paga pelo contratante à operadora.

  • Pedido de Compra Modalidade: Proc. Adm.: PEDIDO DE COMPRA Data: 11/06/2021 Nº/Ano: 11/2021 Aplicação: Justificativa:

  • OUTORGADO (nome e qualificação do representante)

  • Seguradora Sociedade que, mediante recebimento do prêmio, assume os riscos e garante o pagamento da indenização em caso de ocorrência de sinistro coberto.

  • Segurado pessoa física ou jurídica que, tendo interesse segurável, contrata o seguro em seu benefício ou de terceiros.

  • LICITANTE todo aquele que possa ser considerado potencial concorrente em procedimento licitatório ou que teve sua documentação e/ou proposta efetivamente recebida em procedimento licitatório pela Comissão de Licitação ou Pregoeiro.

  • Contratante parte que em nome da Administração Pública contrata a execução das Obras pelo Contratado;

  • Prazo 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga Valor: R$9.002,76 Assinatura em: 06/11/2015 Registro na PGM: 06/01/2016 Livro: 174 Folha: 150 Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011427131532 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul Permissionário(a): Xxxxxx Xxxx Xxxxx Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº U 00.0009, na Feira de Plantas e Flores Naturais, para exploração de atividade de comercialização.

  • Atividade Laboratórios clínicos LOCALIZAÇÃO:XX XXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX, 3833 SALA DO PISO TERREO MECE- JANA - BOA VISTA - RR VALIDADE: 03 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 003166/2020. A empresa HEMOLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA está autorizada a operar com as atividades de “LABORATÓRIOS CLÍNICOS”, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Secretário de Meio Ambiente - SEMMA Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Superintendente de Proteção Ambiental - SPA A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obede- cidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME /RAZÃO SOCIAL: XXXX X X JUNIOR LTDA NOME FANTASIA:ROCHA COMERCIO E REPRESENTACAO CPF/CNPJ Nº:14.816.742/0001-02 ENDEREÇO:XXX XXXXXX XXXX, 1224 SALA 02 ASA BRANCA - BOA VISTA - RR

  • Contratada Eletroeletrônicos Inconfidentes EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 71.402.192/0001-00, com sede na Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx 16 - Loja 01, Centro, em Ouro Preto/MG, XXX 00.000-000, neste ato representada por Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 000.000.000-00. As partes acima qualificadas celebram o presente Contrato, com observância ao Processo SEI nº 19.16.2481.0093121/2022- 91, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, da Lei Estadual nº 14.167/02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.012/20, e também pelos Decretos Estaduais nº 45.902/12 e 47.524/18, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no Edital do Processo Licitatório SIAD nº 1091012 73/2022, devidamente homologado e publicado, na forma da Lei, observados os Anexos I, II, III e IV (Anexos II, III, IV e V da Ata de Registro de Preços nº 125/2022) e respectivas atas de abertura e julgamento, mediante as cláusulas e condições seguintes:

  • Contratado sociedade ou consórcio cuja Proposta para execução das Obras tenha sido aceita pelo Contratante;

  • Cliente Xxxxxx Xxxxxxxx que declara concordância com o presente documento por sua livre e voluntária adesão e que é identificada por meio do seu cadastro na Área do Cliente do SERPRO.

  • Resultados Esperados Artefatos esperados: a) Diagrama de processo de negócio; b) Descrição de processo de negócio; c) Minuta de plano de melhoria; d) Minuta de diagnóstico de maturidade; e) Minuta de plano de projeto de diagnóstico de maturidade; f) Minuta de relatório de Governança de TI; g) Minuta de relatório estatístico; h) Minuta de plano de implantação; i) Relatório de implantação.

  • Operador parte que trata dados pessoais de acordo com as instruções do CONTROLADOR.

  • CRITÉRIO DE JULGAMENTO Menor preço (POR ITEM).

  • Objetivo realização de convênio para estágio Data da assinatura: 01 de outubro de 2018 Vigência: a partir da data da publicação Nº 284: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo- UFES- CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: VCS DESENHOS DE PROJETOS EIRELI - ME CNPJ: 15.429.431/0001-45

  • Limite Máximo de Garantia valor máximo que a seguradora se responsabilizará perante o segurado em função do pagamento de indenização.

  • Aplicação Todas as mudanças de direção em eletrodutos metálicos serão em conduletes de alumínio, sendo aceito curvas. Nas derivações e conexões de eletrodutos deverão ser utilizados caixas de alumínio fundido tipo condulete, exceto onde indicadas caixas de passagem com dimensões indicadas em desenho.

  • DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES analisar e propor revisões nas exigências relacionadas à regulação e fiscalização econômica da atividade de transporte de gás natural e combustíveis líquidos, incluindo a determinação da receita dos transportadores e tarifas de transporte, bem como a mediação e arbitragem de conflitos entre os agentes em função das alterações advindas na nova Lei do Gás (Lei nº14.134/2021) e da Resolução CNPE nº 12/2019. REMUNERAÇÃO: R$ 6.130,00.

  • PRAZO DE VIGÊNCIA o prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. DA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sra. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Coordenador Administrativo - SMS denominada como Gestor e fiscalizada pelo Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Gerente da Célula de Infraestrutura e Manutenção de Equipamentos. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Letícia Reichel dos Santos. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - COORDENADOR JURÍDICO DA SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADO: Empresa ART MÉDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ sob o nº 02.626.340/0001-58. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 23013-SMS e a Ata de Registro de Preços 057/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de espessantes, suplementos, dietas enterais e fórmulas nutricionais II destinados aos pacientes acompanhados pelo serviço de Vigilância Alimentar e Nutricional, Programa Melhor em Casa e Mandados Judiciais da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral e Hospital Municipal Doutor Xxxxxxx Xxxxx, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 23013-SMS e a Ata de Registro de Preços 057/2023. VALOR GLOBAL: R$ 22.584,00 (vinte e dois mil e quinhentos e oitenta e quatro reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 0701. 10. 302. 0073. 2290. 33903000. 1500100200 0701. 10. 302. 0073. 2290. 33903000. 1600000000; 0701. 10. 302. 0073. 2290. 33909100. 1500100200 0701. 10. 305. 0074. 2317. 33903000. 1500100200; 0701. 10. 305. 0074. 2317. 33903000. 1600000000 0701. 10. 305. 0074. 2317. 33909100. 1500100200; 0701. 10. 122. 0500. 2570. 33909100. 1500100200 0701. 10. 302. 0073. 2384. 33903000. 2602000000; 0701. 10. 302. 0073. 2376. 33903000. 1500100200 0701. 10. 302. 0073. 2376. 33903000. 1621000000; 0701. 10. 302. 0073. 2376. 33903000. 1600000000; 0701. 10. 302. 0073. 2376. 33903000.

  • Acabamento laminação fosca com verniz localizado Fotolito ou CTP Papel: AP 90g Cor: 1 x 1 – P&B (preto e branco) Número de páginas: 152 (cento e cinquenta) Acabamento: costurado Fotolito ou CTP Quantidade (edição): 3.000 (três mil) exemplares Tiragem: Única Formato (Fechado): 15 x 21 cm Orelha: 05 cm de cada lado Lombada: Quadrada Papel: Supremo 250 g Cor: 4 x 0 cores

  • Motivo Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Xxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx – CPF: 000.000.000-00 Marca/Tipo/Chassi CHEV/ONIX PLUS 10TMT LT1/Pas/Automovel/0XXXX00X0XX000000

  • Início de Vigência é a data a partir da qual as coberturas de risco propostas serão garantidas pela seguradora;

  • Salvados bens que se conseguem resgatar de um sinistro e que ainda possuem valor comercial.