Salário de Contribuição definição

Salário de Contribuição conceito, parcelas integrantes e não integrantes. 2.8 Outras receitas da seguridade social. 2.9 Arrecadação e recolhimento das contribuições. 2.10

Salário de Contribuição significará em determinado mês o salário básico ou pró-labore, pago ao Participante pela Patrocinadora, incluindo as gratificações por tempo de serviço. Não serão considerados como salário de contribuição os pagamentos realizados a título de: 13º, comissões, prêmios, gratificações que não por tempo de serviço, bônus, salários variáveis e demais verbas remuneratórias. Nota: o salário de contribuição nunca poderá ser inferior ao piso da categoria;

Salário de Contribuição significará, em qualquer mês, o Salário de Participação menos 9 (nove) Unidades Cataguazes.

Examples of Salário de Contribuição in a sentence

• As contribuições do Participante Regular serão calculadas sobre o Salário de Contribuição, que compreenderá o salário base nominal do Participante, observadas as referências de remuneração da respectiva Patrocinadora no Brasil, na qualidade de mensalista ou horista, ou honorários ou pró-labore se na condição de administrador.

• O Salário de Contribuição (SC) será a base para o cálculo da contribuição normal básica para o custeio do Plano.

• As empresas manterão convênio com o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), para utilização do Salário Educação, que já é normalmente pago na Guia do INSS – à base de 2,5% (dois e meio por cento), do Salário de Contribuição – com aquisição de vagas e/ou indenizações de empregado/dependente.

• O Salário de Contribuição é o valor que servirá de base, exclusivamente para apuração do valor das contribuições definidas neste Regulamento e do valor do Benefício Mínimo previsto no artigo 52, vedada sua utilização para quaisquer outros efeitos.

• As empresas manterão convênio com o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), para utilização do Salário Educação, que já é normalmente pago na guia do INSS - à base de 2,5% (dois ponto cinco por cento) do Salário de Contribuição, com aquisição de vagas e/ou indenizações de empregado/dependente.

More Definitions of Salário de Contribuição

Salário de Contribuição as verbas salariais, não eventuais, que compõem a base de cálculo de incidência do percentual de contribuição para o plano.

Salário de Contribuição é a remuneração efetivamente percebida durante o mês pelo empregado, sobre o qual incide o percentual de contribuição para a Previdência Social, limitada ao teto do salário de contribuição fixado, sendo este utilizado para fins de cálculo do Salário de Benefício da Previdência Social.

Salário de Contribuição. I - para o Participante Ativo, o salário nominal acrescido das demais parcelas de remuneração que seriam objeto de desconto para a Entidade Oficial de Previdência Social, caso não existisse limite de contribuição. II - para o Participante Autopatrocinado, o salário nominal do último mês de trabalho na Patrocinadora, acrescido do percentual médio dos adicionais incluídos nos 12 (doze) últimos Salários de Contribuição. § 1° O Salário de Contribuição do Participante Autopatrocinado determinado na forma do inciso II deste artigo será corrigido de acordo com a variação da Unidade de Referência REFER (URRE). § 2° Para efeito deste artigo o 13° (décimo-terceiro) salário será considerado como Salário de Contribuição isolado, referente ao mês de dezembro, em seu valor integral, sem qualquer dedução de parcelas de adiantamento.

Salário de Contribuição o valor que servirá de base para apuração das Contribuições, conforme definido neste Regulamento.

Salário de Contribuição significa a composição de valores que servirá de base para o cálculo das Contribuições e do Benefício Mínimo previstos neste Regulamento, conforme disposto no Capítulo IV deste Regulamento.

Salário de Contribuição é aquele assim definido para o Regime Geral de Previdência Social;

Salário de Contribuição. (SAL): significará a composição de valores que servirá de base para apuração das Contribuições e do Benefício Mínimo previstos neste Regulamento.