Secretaria de Assistência Social definição

Secretaria de Assistência Social. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx conforme Portaria nº 159/2024; • Secretaria de Desenvolvimento Economico: Xxxxxx xx Xxxxx, conforme Portaria n° 348/2022; • Secretaria de Esportes e Lazer: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, conforme Portaria nº 32/2021; • Secretaria de Obras e Serviços Públicos: Xxxx Xxxxxx Xxxxxx, conforme portaria n° 325/2023; Secretaria Municipal de Administração e Planejamento: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, conforme portaria nº 196/2022.
Secretaria de Assistência Social. Os equipamentos serão utilizados no setor de Cadastro Único e Programa Bolsa Família, em substituição de equipamentos que apresentam mal funcionamento por desgaste pelo tempo de uso e, também para o atendimento do CRAS e CREAS. Secretaria de Educação: Os equipamentos fazem-se necessários para atender a demanda desta secretaria e, também para proporcionar infra estrutura adequada e recursos pedagógicos para as crianças da Rede Municipal de Educação.

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  • Física; 08 - ASSISTENCIA SOCIAL - 244 - Assistência Comunitária - 2008 - Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social - 3.3.90.36.01 - Outros Serviços de Terceiros - P.

  • Deste período em diante foi criada a Secretaria de Assistência Social, procedeu-se à estruturação do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), regulamentados pelo Decreto nº 1.605/95.

  • Este Termo de Contrato tem como objeto a Locação de um imóvel, para funcionamento do programa social de habitação - PSH, pertencente Secretaria de Assistência Social.

  • Orçamentária: Red: 256 Órgão/Unidade: 08.001 Secretaria de Assistência Social Função/Subfunção: 08.122 assistência social/ administração geral Programa/Projeto Atividade: 2019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC.

  • Diante do exposto, entende-se como viável e razoável a contratação por meio de processo licitatório, mediante ao levantamento da necessidade da Secretaria de Assistência Social descrito neste ETP, para atender o interesse público, havendo a previsão e viabilidade financeira.

  • A Secretaria de Assistência Social tem por obrigação dispor aos munícipes o atendimento de Serviços Fúnebres, permitindo que estes possam realizar dignamente o sepultamento de seus familiares, amigos e entes queridos.

  • A execução do presente contrato será acompanhada e fiscalizada pela servidora da designada pela Secretaria de Assistência Social.

  • Para a Secretaria de Assistência Social, faz-se necessária a aquisição de 05 (cinco) webcams a serem utilizadas nos computadores da secretaria para os servidores participarem de reuniões online, visto que os computadores da secretaria não possuem câmeras e nem microfone.

  • Os serviços serão iniciados mediante a emissão de requisição, a qual será emitida pela Secretaria de Assistência Social do Município de Campos Novos.

  • Esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tem como objeto para Eventual e Futura, sob demanda, Fornecimento de Água Mineral Sem Gás para atender as demandas da Prefeitura e Secretaria de Assistência Social do Município da Vitória de Santo Antão/PE, conforme especificações constantes no Termo de Referência.


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Secretaria de Assistência Social. Considerando que a entidade O Bom Samaritano, integra a Rede de Serviços Socioassistenciais do SUAS, ofertando atendimento para o Serviço de Abordagem Social e Serviço de Acolhimento para Família e Adultos – Modalidade Casa de Passagem. Essa requisição se faz necessária visando a necessidade de atendimento da Emenda para estruturação da rede SUAS, sendo aprovada pela programação 411580420240003, com destinação GND 4 – para veículo no valor de R$ 200.000,00 sendo nesse momento para a aquisição de um veículo básico sem acessibilidade, tipo sedan.
Secretaria de Assistência Social. Xxxxx Xxxx Xxxxx; Xxxx X. Bortolini; • Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano: Sinandro X. xx Xxxxx;
Secretaria de Assistência Social. Aquisição se faz necessária para manter os veículos desta Secretaria e seus departamentos em pleno funcionamento, para atender a demanda do Município. Secretaria de Desenvolvimento Agrícola e Pecuária: Aquisição se faz necessária para manter os veículos desta Secretaria e seus departamentos em pleno funcionamento, para atender a demanda do Município.
Secretaria de Assistência Social. Os mobiliários serão utilizados no setor de Cadastro Único e Programa Bolsa Família, em substituição de móveis desgastados devido aos uso e, também para o novo posto de atendimento do cadastro único que será implantado no CRAS. Secretaria de Educação: Os mobiliários fazem-se necessários para atender a demanda desta secretaria e, também para proporcionar infra estrutura adequada e recursos pedagógicos para as crianças.
Secretaria de Assistência Social. Consumo anual anteriores lubrificantes e Aditivos Automotivos ARLA 32 1 litro para 75 litros. Consumo anual anterior Gasolina 6.853,86 litros para 10.000,00 litros. Secretaria de Obras e Serviços Públicos: Ao projetar o consumo para os próximos 12 (doze) meses, a Secretaria de Obras pretende intensificar suas atividades em resposta às crescentes demandas da população. Esse cenário resultará em um aumento substancial no número de obras e frentes de trabalho, distribuídas em diversas localidades do município. Cada uma dessas novas frentes de serviço exigirá a mobilização contínua de máquinas pesadas, veículos de transporte e equipamentos especializados, todos altamente dependentes do consumo de combustíveis. Secretaria de Educação e Cultura: A demanda apresentada justifica-se para utilização além no habitual, para novas atividades como o transporte dos alunos para o City Tour, atividades do SESC, aquisição de um novo veículo para atender a demanda da Secretaria e repasse de um veículo para uso da Divisão de Cultura. Secretaria de Agricultura Sustentável e Abastecimento: Em relação a quantificação do consumo de Arla, considerar a recomendação da fabricante como sendo, aproximadamente 5% do volume consumido de diesel resultando como demanda o volume de 8.562,10L para a secretaria de agricultura.

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  • Vigência do Seguro É o período no qual a apólice de seguro está em vigor.

  • DATA DE ASSINATURA 22/03/2016 VIGÊNCIA: 31/12/2016 Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:0F2E089D

  • ÁREA DE ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA área em que a operadora se compromete a garantir todas as coberturas de assistência à saúde contratadas pelo beneficiário.

  • Vistoria de Sinistro inspeção efetuada por peritos, após o sinistro, de modo a verificar e estabelecer os danos ou prejuízos sofridos pelo objeto do seguro.

  • AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS): Autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério da Saúde, com atuação em todo o território nacional, como entidade de regulação, normatização, controle e fiscalização das atividades que garantem a assistência à saúde suplementar.

  • MÉDICO ASSISTENTE é o profissional responsável pela indicação da conduta médica a ser aplicada ao beneficiário.

  • Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 30/04/2019 até 04/10/2021 para o Registro 830193316; 10/09/2022 para os Registros 200027310, 821505254; 27/04/2024 para os Registros 821505262, 200045431, 200045440; 27/06/2026 para os Registros 822901099, 822901072, 822901102, 822901080; 11/07/2026 para os Registros 822901064, 822901056, 822901110, 822989751, 822989760, 822989778, 822989786, 822989794, 822989808, 822989816; 20/03/2027 para o Registro 823781330; 08/05/2027 para o Registro 823781348; 30/10/2027 para o Registro 827250703. Valor Declarado do Contrato: FT - 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos, conforme Anexo I do Aditivo, descontados partes, peças e componentes importados da cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou indiretamente; Assistência Técnica e UM - "NIHIL". Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 29/11/2016 até 29/11/2021. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702016000557/01, 702016000557/02 e 702016000557/03. Certificado de Averbação/Registro: 702018050735/01 Data do Protocolo: 21/12/2018 Cedente: VARGAS MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA País da Cedente: BRASIL Cessionária: DOARBELLEZA PRODUTOS DE BELEZA LTDA País da Cessionária: BRASIL Setor: Serviços combinados de escritório e apoio administrativo Natureza do Documento: Contrato de 07/12/2018 e Aditivo de 14/02/2019. Modalidade Contratual: USO DE MARCA Objeto: UM – Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item ''Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial''.

  • Proposta de Adesão É o documento com declaração dos elementos essenciais do interesse a ser garantido e do risco, em que o proponente, pessoa física, expressa a intenção de aderir à contratação coletiva, manifestando pleno conhecimento das condições contratuais.

  • Central de Atendimento Grande São Paulo: 3156-2990 Demais Localidades: 0800 77 19 119 / Ouvidoria: 0800 77 32 527 Atendimento Deficientes Auditivos ou de Fala: 0800 77 19 719 Endereço: Xxx Xxxxxxx, 000, Xxx Xxxxx, XX - CEP: 04013-001 – xxx.xxxxx.xxx.xx A Ouvidoria poderá ser acionada para atuar na defesa dos direitos dos consumidores, para prevenir, esclarecer e solucionar conflitos não atendidos pelos canais de atendimento habituais.

  • IMPORTÂNCIA SEGURADA É o valor integral dos bens ou mercadorias declarados nos documentos relativos a cada embarque, observado o Limite Máximo de Garantia por veículo/acúmulo fixado na apólice.

  • DATA DE ABERTURA 25 de novembro de 2022, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA ENDEREÇO ELETRÔNICO: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/ CÓDIGO DA UASG: 925373

  • Portador Jurídico Contencioso xxxxxxxx.xxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx Local: DocuSign Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xxx@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx Diretor Presidente SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A. Nível de segurança: E-mail, Autenticação da conta (Nenhuma) Não disponível através da DocuSign Adoção de assinatura: Imagem de assinatura carregada Usando endereço IP: 179.209.66.59 Assinado com o uso do celular Enviado: 01/11/2022 16:42:45 Reenviado: 01/11/2022 16:44:51 Reenviado: 01/11/2022 19:45:22 Reenviado: 01/11/2022 19:50:40 Visualizado: 01/11/2022 19:53:15 Assinado: 01/11/2022 19:53:37 XXXXX XXXXXXXX xxxxxxxx@xxxxx.xxx Nível de segurança: E-mail, Autenticação da conta (Nenhuma) Adoção de assinatura: Estilo pré-selecionado Usando endereço IP: 177.104.129.245 Enviado: 01/11/2022 16:42:45 Reenviado: 01/11/2022 16:44:52 Visualizado: 01/11/2022 17:28:06 Assinado: 01/11/2022 17:28:26 Aceito: 01/11/2022 17:28:06 ID: 87da58fa-f1a4-49f6-b260-c351a8a08ab6 Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xxxxxx.xxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx Diretor Econômico-Financeiro Santos Brasil Participações SA Nível de segurança: E-mail, Autenticação da conta (Nenhuma) Adoção de assinatura: Imagem de assinatura carregada Usando endereço IP: 189.69.193.59 Enviado: 01/11/2022 15:40:44 Visualizado: 01/11/2022 16:43:02 Assinado: 01/11/2022 16:43:20 Aceito: 01/11/2022 16:43:02 ID: 2ba02075-46d6-4da2-9c5e-16d77f7f324f Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Biral xxxxxx@xxxxx.xxx Nível de segurança: E-mail, Autenticação da conta (Nenhuma) Adoção de assinatura: Estilo pré-selecionado Usando endereço IP: 177.104.129.252 Enviado: 01/11/2022 16:42:46 Reenviado: 01/11/2022 16:44:52 Visualizado: 01/11/2022 16:57:11 Assinado: 01/11/2022 16:57:31 Aceito: 05/05/2022 19:55:07 ID: 8c8df76a-8833-4f07-a6fe-027b2f3d9162 Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx xxxxxxx.xxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx Diretor Jurídico e Compliance SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A. Nível de segurança: E-mail, Autenticação da conta (Nenhuma) Adoção de assinatura: Estilo pré-selecionado Usando endereço IP: 201.13.172.91 Enviado: 01/11/2022 16:42:45 Reenviado: 01/11/2022 16:44:53 Visualizado: 01/11/2022 18:18:27 Assinado: 01/11/2022 18:18:37 Não disponível através da DocuSign Xxxx Xxxxxxx xxxx.xxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx Xxxxxx Brasil Participações SA Nível de segurança: E-mail, Autenticação da conta

  • VIGÊNCIA DO CONTRATO Até 31 de dezembro de 2017. VALOR CONTRATADO: R$ 19.920,50 (dezenove mil novecentos e vinte reais e cinquenta centavos). LAJEDO, 09 de março de 2017. Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO EXTRATO DE CONTRATO 044/2017

  • PROPOSTA DE SEGURO instrumento que formaliza o interesse do Proponente em contratar o seguro.

  • Modelo de Anúncio Concurso público Data de Envio do Anúncio: 15-07-2024

  • prática conluiada esquematizar ou estabelecer um acordo entre dois ou mais licitantes, com ou sem o conhecimento de representantes ou prepostos do órgão licitador, visando estabelecer preços em níveis artificiais e não-competitivos;

  • Legislação Aplicável conjunto de leis, decretos, regulamentos, resoluções, portarias, instruções normativas ou quaisquer outros atos normativos que incidam ou que venham a incidir sobre as Partes e demais signatários, ou sobre as atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, bem como sobre a desativação das instalações.

  • PRAZO DE VIGÊNCIA 1 ano PRAZO DE EXECUÇÃO: 16 a 19 de Novembro DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06/11/2023 VALOR GLOBAL: De R$ 130.000,00 (cento e tirnta mil reais), oriundos de recurso do Tesouro Estadual. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00.000.0000.0000 FONTE DE RECURSOS: Fonte: 501 NATUREZA DA DESPESA: 339039 Nº DA NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2023NR00462 Nº DA AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA NO SIAFE: 2023RO09803 SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: CONTRATANTE: XXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX CONTRATADA: XXXXXXXXX XXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX Nº DO PROCESSO SEI: 00132.001519/2023-12 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso III da lei 8.666/93 CONTRATANTE: COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÁS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL CNPJ DO CONTRATANTE: 15.029.783/0001-03 CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE-PI: 10114 – CENDFOL/PI CONTRATADA: BRAZIL86 PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA CNPJ DA CONTRATADA: 32.179.726/0001-20 RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: EVENTO FESTEJOS, A SER REALIZADO NOS DIAS 16 A 19 DE NOVEMBRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO GURGUÉIA-PI, COM LOCAÇÃO E ESTRUTURA, PRODUÇÃO DE MÍDIAS DE DIVULGAÇÃO.

  • Vigência 6 meses no período de 11/05/2017 a 10/11/2017 Valor mensal: R$ 1.740,00 Data da assinatura: 11/05/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26494-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXX XX XXXX XXXXX

  • Local de aplicação Conforme indicado em projeto, em substituição ao existente (manutenção).

  • Data de Vencimento tem o significado previsto na Cláusula 7.10.

  • Taxa de Administração remuneração prevista no item 16.1 do Regulamento;

  • REFERÊNCIA DE TEMPO horário de Brasília (DF).

  • Limite Máximo de Garantia valor máximo que a seguradora se responsabilizará perante o segurado em função do pagamento de indenização.

  • Início de Vigência é a data a partir da qual as coberturas de risco propostas serão garantidas pela seguradora;

  • Ato Ilícito toda ação ou omissão voluntária, negligência, imperícia ou imprudência que viole direito alheio ou cause prejuízo a outrem.