Termo de Opção definição

Termo de Opção documento formal através do qual o PARTICIPANTE ATIVO, opta por um INSTITUTO.

Termo de Opção documento pelo qual o Participante formaliza sua opção pelos Institutos do Autopatrocínio, Benefício Proporcional Diferido (BPD), Portabilidade ou Resgate; UNIDADE DE REFERÊNCIA BOTICÁRIO (URB): Unidade Monetária estabelecida pelo Plano para definir as faixas salariais destinadas ao escalonamento das contribuições ou para o pagamento à vista de valor mínimo de benefício.

Termo de Opção. É o documento formal, mediante o qual o Participante formaliza, perante a REGIUS, a opção por um dos institutos previstos no Capítulo X deste Regulamento, na forma e no prazo disciplinados pelas normas vigentes.

Examples of Termo de Opção in a sentence

• O CONSUMIDOR reconhece e declara expressamente que a DISTRIBUIDORA lhe apresentou as opções disponíveis para faturamento, de acordo com o ramo de atividade desenvolvida na unidade consumidora, tendo o CONSUMIDOR manifestado expressamente sua opção pela modalidade tarifária constante nas CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE CONTRATAÇÃO, conforme TERMO DE OPÇÃO TARIFÁRIA, Anexo II, que é parte integrante e indissociável deste CONTRATO.

• DE AFASTAMENTO 2024/468890 BELÉM 01 283 XXXXX DO SOCORRO TELES MACIEL 5052009-1 PROFESSOR RG, CPF, CERTIDÃO DE CASAMENTO LEGIVEL 2019/176436 BELÉM 01 284 XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX 6312080-1 SERVENTE TERMO DE OPÇÃO DE REGRA.

• ASSISTENTE PA- A SOLICITAMOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1- RG/CPF LEGÍVEL (CÓPIA CONFERIDA COM ORIGINAL); 2- TERMO DE OPÇÃO PELA REGRA APOSENTADORIA- PRÉ-REFORMA, CORRIGIR PARA ART.

• ASSISTENTE PA- A SOLICITAMOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1- NOVO TERMO DE OPÇÃO POR REGRA DE APOSENTADORIA, RETIFICAR, MARCANDO ART.

• DO IPMB, COPIA DA PORT.CONF/ORIGINALVIA ORIGINAL 2018/190085 ANANIDEUA 04 194 XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX 972142/1 PROFESSOR TERMO DE OPÇÃO PELE REGRA, TERMO/RENUNCIA,DECL.

More Definitions of Termo de Opção

Termo de Opção instrumento pelo qual o Participante do PREVCOM MULTI formaliza ex- pressamente a opção por qualquer dos institutos obrigatórios previstos neste Regulamento.

Termo de Opção documento pelo qual o participante opta pelo resgate, portabilidade ou Benefício Proporcional Diferido ou por um dos perfis de investimentos oferecidos para aplicação dos recursos da conta participante.

Termo de Opção instrumento pelo qual o Participante do SP Previdência formaliza expres- samente a opção por qualquer dos institutos obrigatórios previstos neste Regulamento.

Termo de Opção documento por meio do qual o Participante, em razão do Término do Vínculo com a Patrocinadora, fará sua opção pelo Autopatrocínio, pelo Resgate de Contribuições, pela Portabilidade ou, ainda, pelo Benefício Proporcional Diferido. “Termo Individual de Opção pela Migração”: é o instrumento formal que estabelece as condições, obrigações e direitos dos Participantes e Assistidos do Plano de Origem para formalizar a opção de adesão ao NÉOS-SALDADO ou ao Plano NDBPrev, de forma irrevogável e irretratável, dando quitação legal deste ato, para todos os fins de direito.

Termo de Opção documento pelo qual o Participante optará por um dos Institutos previstos no PLANO (Autopatrocínio, Resgate, Portabilidade ou Benefício Proporcional Diferido) em caso de cessação do vínculo com o Instituidor;

Termo de Opção. Documento através do qual o Participante opta pelo instituto do Benefício Proporcional Diferido, do Resgate ou da Portabilidade, ou pela manutenção de sua inscrição no Plano FIEPEprev na condição de Participante Autopatrocinado.

Termo de Opção é o documento DE: TEXTO DE ORIGEM PARA: TEXTO PROPOSTO JUSTIFICATIVAS