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Termo de Opção definição

Termo de Opção documento formal através do qual o PARTICIPANTE ATIVO, opta por um INSTITUTO.
Termo de Opção. É o documento formal, mediante o qual o Participante formaliza, perante a REGIUS, a opção por um dos institutos previstos no Capítulo X deste Regulamento, na forma e no prazo disciplinados pelas normas vigentes.
Termo de Opção documento pelo qual o Participante formaliza sua opção pelos Institutos do Autopatrocínio, Benefício Proporcional Diferido (BPD), Portabilidade ou Resgate; UNIDADE DE REFERÊNCIA BOTICÁRIO (URB): Unidade Monetária estabelecida pelo Plano para definir as faixas salariais destinadas ao escalonamento das contribuições ou para o pagamento à vista de valor mínimo de benefício.

Examples of Termo de Opção in a sentence

  • Assumo a responsabilidade por todas as declarações feitas neste Termo de Opção, inclusive as que estão impressas.

  • As licitantes que optarem pelo tratamento diferenciado e favorecido e instituído pela Lei Complementar nº 123/2006, deverão apresentar, juntamente com documentação necessária a habilitação, o Termo de Opção, conforme modelo constante do Anexo IX, acompanhado da documentação comprobatória de seu enquadramento como Microempresa-ME ou Empresa de Pequeno Porte-EPP.

  • A empresa deverá entregar à Seguradora na ocasião da exclusão do Segurado, o formulário de exclusão fornecido pela Seguradora, denominado Manutenção de Beneficiário e o Termo de Opção e Transferência do Segurado, devidamente preenchido e assinado pelo representante legal do Estipulante, sob carimbo da empresa.

  • O Termo de Opção pelo Simples será consultado pela Secretaria de Finanças no ato da liberação do Pagamento da Nota Fiscal.

  • Pela presente, autorizo a CONTRATANTE a proceder mensalmente o desconto do valor total contratado diretamente da minha folha de pagamento, a fim de permitir minha inclusão, bem como de meu(s) Dependente(s)/Agregado(s) indicados neste Termo de Opção, no Plano Odontológico operacionalizado pela MetLife Planos Odontológicos Ltda, sediada em São Paulo, na Rua Flórida, 1595, 5º andar, CEP 04.


More Definitions of Termo de Opção

Termo de Opção instrumento pelo qual o Participante do PREVCOM-MT formaliza expressamente a opção por qualquer dos institutos obrigatórios previstos neste Regulamento.
Termo de Opção documento pelo qual o participante opta pelo resgate, portabilidade ou Benefício Proporcional Diferido ou por um dos perfis de investimentos oferecidos para aplicação dos recursos da conta participante.
Termo de Opção documento através do qual o Participante efetiva junto à REFER a sua opção por um dos Institutos do Capítulo VI deste Regulamento.
Termo de Opção documento pelo qual o Participante optará por um dos Institutos previstos no PLANO (Autopatrocínio, Resgate, Portabilidade ou Benefício Proporcional Diferido) em caso de cessação do vínculo com o Instituidor; Alteração do texto para adequação à Resolução CNPC nº 50 de 16/02/2022 com inclusão do instituto do autopatrocínio Texto ajustado ao Modelo Certificado
Termo de Opção documento pelo qual o Participante optará por um dos Institutos previstos no PLANO (Autopatrocínio, Resgate, Portabilidade ou Benefício Proporcional Diferido) em caso de cessação do vínculo com o Instituidor;
Termo de Opção documento através do qual o Participante formalizará, perante a Entidade, a opção por um dos institutos previstos no Capítulo VI, na forma que vier a ser disciplinado pelas normas vigentes.
Termo de Opção documento pelo qual o participante fará a opção por um dos institutos previstos no plano de benefícios (resgate, portabilidade ou benefício proporcional diferido) ou por um dos perfis de investimentos oferecidos para aplicação dos recursos da conta participante. XL - Termo de Opção: documento pelo qual o participante opta pelo resgate, portabilidade ou Benefício Proporcional Diferido ou por um dos perfis de investimentos oferecidos para aplicação dos recursos da conta participante.