ANTECEDENTES DO PROJETO – JUSTIFICATIVA. A SEADPREV através da Superintendência de Licitações e Contratos é o órgão responsável para administrar, controlar e executar as licitações e contratações públicas no âmbito da administração pública estadual, respeitando o disposto no inciso II do Art. 151 da Constituição Estadual e alterado pela Lei 6.673 de 18 de junho de 2015. A licitação objetiva equipar a Ouvidoria geral do Estado e as Ouvidorias de Apoio Técnico Administrativo para a instalação e utilização do Sistema de Gestão Eletrônico de Ouvidoria-eOuv. , onde o mesmo irá interligar as Ouvidorias e automatizar o tratamento da demanda recebida.
ANTECEDENTES DO PROJETO – JUSTIFICATIVA. Um sistema de segurança é fator preponderante para assegurar a conservação do patrimônio físico, proteger o ambiente e as pessoas, incluindo servidoras, prestadores de serviços, estagiários e público assistido. Sistemas de segurança e controle de acesso são responsáveis por tornar os órgãos mais protegidos. Porém, assaltos a órgãos públicos e ações de vandalismos têm sido constantes com altos índices de ocorrência no Estado. Delinquentes aproveitam as falhas de segurança existentes para invadi-los, furtar bens e promover ações de vandalismo. É importante destacar que não há medidas completamente imbatíveis para evitar ações criminosas, mas existem providências que podem ser adotadas para mitigar os riscos, dificultando ou impedindo ações dos criminosos. Em 01/10/2021 foi assinado o Termo de Contrato para reforma de um prédio onde será instalada a nova sede da CEPM/PI; O espaço físico da nova sede da coordenadoria possui uma área total de 3.200m² e tem peculiaridades de uma escola, divididos em quadro blocos que estão interligados em áreas de circulação sendo estes independentes uns dos outros. Os ambientes e as circulações são abertos, com determinados espaços vulneráveis em razão da extensa área. Esta característica possibilita acessos rápidos e alguns pontos tornam-se imperceptíveis aos casos de invasões de malfeitores. Em estudos baseados nas especificidades do prédio, apontaram como solução instalações de portões e grades como opção adequada, por apresentar baixo custo e capacidade de reduz o risco de perdas por arrombamentos e furtos, além da praticidade, prevenindo contra ocupações nos momentos de fechamento do órgão, entrada e saída de servidoras e situações diversas. Permitirá ainda redução nos custos de mão-de-obra de segurança. Os portões e grades irão funcionar como barreiras físicas que serão fabricados em materiais, tamanhos e desenhos adequados a arquitetura do prédio. A nova sede CEPM está situada em área urbana, com ruas em todo o seu entorno, e por mais que os órgãos de segurança pública atuem na localidade e o sistema de segurança possua um completo arcabouço de equipamentos, o prédio estará vulnerável a ações criminosas, pois possui acessos distintos, abertos, com possibilidade de invasão de indivíduos indesejáveis. Por todo o exposto e considerando a segurança de todos, a CEPM necessita reforçar seu projeto de segurança com aquisições de grades e portões para sua nova sede, a fim de gerar um ambiente mais tranquilo, harmonioso e seguro.
ANTECEDENTES DO PROJETO – JUSTIFICATIVA. A Coordenadoria de Estado de Políticas para as Mulheres - CEPM é o órgão que tem como uma de suas finalidades articular ações interinstitucionais a fim de possibilitar uma atuação mais eficaz e melhorar os resultados no atendimento e no enfrentamento da vulnerabilidade social das mulheres. A CEPM executa uma política articulada que otimiza recursos e esforços, para assegurar às mulheres piauienses o exercício do direito a uma vida sem violência. No sentido de avançar no enfrentamento à violência contra as mulheres e no marco de suas atribuições, a CEPM, em parceria com o Banco Mundial e Oxford Policy Management (OPM), implementou o projeto piloto nas cidades de Teresina e Cocal de Telha, da Ferramenta Vamos. Com base nos resultados positivos, a CEPM propõe sua expansão em todos os órgãos do governo estadual e em 10 (dez) municípios do estado do Piauí.
ANTECEDENTES DO PROJETO – JUSTIFICATIVA. A Coordenadoria Estadual de Políticas para as Mulheres - CEPM é o órgão que tem como uma de suas finalidades articular ações interinstitucionais, a fim de possibilitar uma atuação mais eficaz e melhorar os resultados no atendimento e no enfrentamento da vulnerabilidade social das mulheres. A CEPM executa uma política articulada que otimiza recursos e esforços, para assegurar às mulheres piauienses o exercício do direito a uma vida sem violência. No sentido de atender as necessidades da Coordenadoria Estadual de Políticas para as Mulheres – CEPM, faz-se necessário, a aquisição de equipamentos de informática para atender as demandas dos Organismo de Políticas para Mulheres-OPM que foram criados e os que se encontram em fase de criação, nos municípios piauienses com a finalidade de melhorar a estrutura dos referidos OPM. É por meio de um OPM, que torna-se possível trabalhar os diversos aspectos da violência contra as mulheres que é uma grave violação dos direitos humanos. Sabe-se que o impacto da violência varia entre consequências físicas, sexuais e mentais para mulheres, incluindo em diversos casos a morte. Essas formas de violência afetam negativamente o bem-estar geral das mulheres e as impede de participar plenamente na sociedade.