APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA REFERENCIAL. A Proposta Orçamentária foi elaborada com base no modelo apresentado pela SEC, alterando algumas rubricas (detalhes/aberturas). A Proposta Orçamentária deverá servir de base para o plano de contas do Contrato de Gestão, uma vez que deverão ser apresentados pelo IDG em relatórios trimestrais de Orçamento Previsto x Realizado, elaborados em regime de competência, que deverão refletir o balancete contábil do período. Na apresentação da Proposta Orçamentária, estamos preparados para esclarecer as premissas orçamentárias, indicando as unidades, quantidades, séries históricas e parâmetros de mercado que referenciam os valores previstos. No decorrer da execução orçamentária, o IDG poderá proceder remanejamentos e movimentações entre as rubricas que forem necessários e convenientes para a mais eficiente gestão dos recursos no cumprimento do contrato de gestão, observados os dispositivos previstos em seu Estatuto Social, respeitados os índices contratuais firmados e assegurado o integral cumprimento das metas pactuadas. Essa flexibilidade é importante, pois, de acordo com o modelo de gestão típico das Organizações Sociais, o orçamento aprovado pela Secretaria deve seguir como referência para a busca e aferição da economicidade e eficiência, porém sem desconsiderar que o foco fundamental é o cumprimento das metas acordadas. Não se poderia, portanto, pretender uma vinculação rígida por parte da OS à proposta orçamentária, porque a execução orçamentária é dinâmica e – uma vez preservados os indicadores econômicos e respeitados os regulamentos de compras e contratações, bem como a autorização do Conselho de Administração nos termos previstos no Estatuto – cabe à Organização Social definir a melhor estratégia de gestão e zelar pelo uso responsável dos recursos, com a flexibilidade e transparência que lhe devem ser características. Dessa forma, torna-se possível contemplar eventuais intercorrências, buscando a melhor aplicação dos recursos para atingir aos objetivos e metas do contrato. Por sua vez, dotando a necessária flexibilidade também da necessária transparência, no relatório anual, o IDG deverá apresentar as justificativas para as macro-rubricas que apresentarem alterações expressivas, com variação superior a 25% do estimado inicialmente. Receita Financeira R$ 60.000 R$ 60.000 R$ - Bistrô / Café R$ 30.000 R$ 30.000 R$ - Loja R$ 30.000 R$ 30.000 R$ - Lançamento de livros R$ - R$ - R$ - Eventos R$ 20.000 R$ 20.000 R$ - Aluguel de espaços R$ 100.000 R$ 100.000 R$ - B...
