AS NOVAS RELAÇÕES CONTRATUAIS E OS DESAFIOS DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA Cláusulas Exemplificativas

AS NOVAS RELAÇÕES CONTRATUAIS E OS DESAFIOS DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. Já não se pode mais pensar o contrato como a simples expressão da vontade das partes. É preciso fazer uma releitura das normas que regulam as relações contratuais, sob uma ótica mais social, que não valorize o indivíduo apenas como titular de direitos patrimoniais, mas enfatize a pessoa enquanto ser humano, que participa de uma sociedade que precisa se manter saudável, por meio da harmonização de seus interesses e da efetiva realização da justiça. O contrato perde seu caráter patrimonialista e individualista e passa a conferir um papel mais social, de utilidade e comunidade, que atenda as necessidades envoltas no contexto atual em que está inserido. Analisando os pilares fundamentais do Direito Civil, dentre eles o contrato, Xxxx Xxxxx FACHIN1 questiona as mudanças práticas efetivas do Novo Código Civil e afirma: “Sabe-se que quem contrata não contrata mais apenas com quem contrata, e que quem contrata não contrata mais apenas o que contrata; há uma transformação subjetiva e objetiva relevante nos negócios jurídicos.” Xxxxx XXXXX0, ao refletir sobre a formulação do conceito pós-moderno de contrato na perspectiva civil-constitucional, afirma que: Em outros tempos, o contrato não é só o acordo de vontades, pois o acordo, em que pese sua atual presença, não possui a mesma relevância que em outras épocas. O contrato se posiciona, hodiernamente, antes do acordo, na contratação, na execução e na sua pós-eficácia, movido pela boa-fé, princípio que materializa o valor constitucional da solidariedade, sendo dele, em verdade, derivado. Corroborando tal entendimento, Xxxx XXXXX0 qualifica o contrato como “símbolo de uma determinada ordem social, como modelo de uma certa orgânica da sociedade na sua complexidade”. 1 XXXXXX, Xxxx Xxxxx. Teoria crítica do direito civil. Rio de Janeiro: Xxxxxxx, 0000, pag. 331. 2 XXXXX, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. Do contrato conceito pós-moderno: em busca de sua formulação na perspectiva civil-constitucional. Curitiba: Juruá. 2008, p. 254.

Related to AS NOVAS RELAÇÕES CONTRATUAIS E OS DESAFIOS DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA