DAS NORMAS. 3.1. A LOCATÁRIA compromete-se a decorar e utilizar o(s) estande(s) de acordo com o estabelecido no regulamento geral da feira, sendo parte integrante deste instrumento e, desde já, declara conhecer e aceitar todas as cláusulas e condições do regulamento geral, para todos os fins de direito, bem como, outras normas eventualmente editadas pelo LOCADOR no intuito de organizar o funcionamento da feira.
DAS NORMAS. 10.1. As provas escritas objetivas serão individuais, não sendo tolerada a comunicação com outro candi dato, nem utilização de livros, notas, impressos, celulares, calculadoras e similares. Reserva -se à Comissão Especial do Processo Seletivo e aos Fiscais, o direito de excluir da prova e eliminar do restante das provas o candidato cujo comportamento for considerado inadequado, bem como, tomar medidas saneadoras, e restabelecer critéri os outros para resguardar a execução individual e co rreta das provas.
DAS NORMAS. Todo material objeto deste Termo de Referência deverá atender às normas técnicas de fabricação, em especial às do INMETRO e da ABNT – NBR.
DAS NORMAS. 8.1. Os serviços a serem executados deverão atender integralmente:
DAS NORMAS. Os serviços de instalação deverão atender às normas e determinações abaixo, além de outras específicas, citadas ao longo desse termo de referência:
DAS NORMAS. Normas pertinentes ao tema da ABNT. RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO Xxxxxxx X. Martins Mat.14.797-04 RESPONSÁVEL PELA VALIDAÇÃO Xxxxx Xxxxxxx Mat.17.986-85 RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO Talita de A. Barreto Mat.96.081-88
DAS NORMAS. 7.3.1.Todos os serviços, a serem prestados, deverão obedecer às normas, procedimentos e padrões de qualidade determinados pelos fabricantes dos motores elétricos relacionados nesse escopo e principalmente cumprir e atender as determinações da ABNT NBR 17094-1.
DAS NORMAS. 14.1. As PARTES contratadas estão sujeitas, além das cláusulas deste contrato, as normas da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Lei 10.520/2002, Lei Municipal nº 4.642/05, bem como a toda legislação que rege a matéria, no que couber e não conflitar com as citadas leis.
DAS NORMAS. 14.1. Todos os produtos utilizados deverão estar de acordo com as normas técnicas nacionais pertinentes (ABNT). No caso da inexistência dessas normas, serão adotadas em caráter suplementar as normas a seguir relacionadas:
DAS NORMAS. 21.1. Todos os serviços a serem desenvolvidos deverão ser executados segundo os padrões e requisitos previstos nas normas pertinentes e vigentes do Município, ABNT, bem como as relativas à Segurança e Medicina do Trabalho e ao Trânsito.