ASSINATURA DE CONTRATO Cláusulas Exemplificativas

ASSINATURA DE CONTRATO. 9.1. O prazo máximo para assinatura do contrato será de 05 (cinco) dias corridos a contar do dia seguinte da homologação da dispensa, que se efetuará no prazo de até 30 (trinta) dias após a publicação deste termo, podendo ser prorrogado por igual período, justificadamente.
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ASSINATURA DE CONTRATO. 12 de junho de 2023. CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE Assinado de forma digital por CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN:32233059000116 DESENVOLVIMEN:32233059000116
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ASSINATURA DE CONTRATO. 3.1. Os selecionados deverão comparecer na Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur, em até 3 (três) dias úteis contados da publicação do resultado final no site da Autarquia.
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ASSINATURA DE CONTRATO. A Progic utiliza tecnologia de contrato eletrônico da DocuSign para reduzir os tempos de assinatura e contribuir ao meio ambiente. Neste processo, além de seguro e confiável, nossos clientes podem interagir conosco para incluir ou ajustar cláusulas se necessário. Para isso, necessitamos: • Nome e e-mail do responsável revisor do contrato (jurídico) • Nome e e-mail do solicitante, que atuará como testemunha, se possível • Nome e e-mail do(s) representante(s) legal(is) • Nomes e e-mails de outras partes que desejam receber o contrato em cópia, se necessário IMPORTANTE: O e-mail informado não pode ser da área ou setor e sim diretamente de uso exclusivo do signatário em razão da pessoalidade das assinaturas. Informações Cadastrais e Fiscais da Progic É provável que você necessite de informações cadastrais e fiscais da Progic também. Para sua comodidade, esta informação está disponível em no seguinte endereço:
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ASSINATURA DE CONTRATO. O proponente seleccionado dispõe de 2 dias a contar da data da recepção do contrato já assinado pela Entidade Adjudicante, para o assinar, datar e devolver à Entidade Adjudicante. O incumprimento desta obrigação por parte do proponente seleccionado pode constituir um motivo para a anulação da decisão de adjudicação do contrato. Neste caso, a Entidade Adjudicante pode adjudicar o contrato a um outro proponente ou anular o concurso.
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Related to ASSINATURA DE CONTRATO

  • ASSINATURA DO CONTRATO 12.1 - Adjudicado o objeto da presente licitação, o Município convocará o adjudicatário para assinar o Termo de Contrato, que deverá comparecer em até 05 (cinco) dias após a convocação. Nos casos em que o Termo de Contrato for encaminhado via correio, a contratada terá o mesmo prazo para devolução, até 05 (cinco) dias contados do recebimento, sob pena de decair ao direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81 da Lei nº 8.666/93, que terá efeito de compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas.

  • PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 24/08/2027

  • DA ASSINATURA DO CONTRATO 15.4.1. O (s) selecionado (s) será (ão) convocado (s), para no prazo de até 05 (cinco) dias, assinar o (s) contrato (s).

  • GARANTIA DE EMPREGO À GESTANTE Fica assegurado o emprego à gestante, desde a confirmação da gravidez até 75 (setenta e cinco) dias após o término da licença maternidade, salvo as hipóteses de dispensa por justa causa e pedido de demissão.

  • CONTRATO 15.1.Após a homologação pela autoridade superior do ORC, o adjudicatário será convocado para, dentro do prazo de 05 (cinco) dias consecutivos da data de recebimento da notificação, assinar o respectivo contrato, quando for o caso, elaborado em conformidade com as modalidades permitidas pela Lei 8.666/93, podendo o mesmo sofrer alterações na forma definida pela referida Lei. 15.2.Não atendendo à convocação para assinar o contrato, e ocorrendo esta dentro do prazo de validade de sua proposta, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação. 15.3.É permitido ao ORC, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinatura do contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor. 15.4.O contrato que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos previstos no Art. 65 e será rescindido, de pleno direito, conforme o disposto nos Arts. 77, 78 e 79 da Lei 8.666/93. 15.5.O Contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

  • Contratos O termo de contrato no Fly-Transparência com automaticidade a formalização, via site Oficial da Prefeitura: xxx.xxxxx.xx.xxx.xx; • O espelho, na Imprensa Oficial do Município – DOM e/ou imprensa oficial do(s) ente(s) detentor(es) do(s) recurso(s) financeiro(s);

  • DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL 6.1 - O prazo de vigência contratual terá início no dia subsequente ao da publicação do resumo do contrato no Diário Oficial e terá duração de 12 (doze) meses.

  • GARANTIA DE EMPREGO Haverá garantia de emprego nas seguintes condições:

  • CONTRATO DE TRABALHO As empresas fornecerão aos seus empregados a cópia do contrato de trabalho, desde que o mesmo não se possa conter por inteiro nas anotações da CTPS.

  • DA VIGÊNCIA DO CONTRATO A vigência do contrato será de 12(doze) meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o máximo de 60 (sessenta) meses, caso haja interesse da administração, com anuência da credenciada, nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666/93, através de Termo Aditivo.