DO SORTEIO. A realização do sorteio obedecerá aos seguintes procedimentos:
DO SORTEIO. O sorteio para definir a ordem localização dos interessados na “Autorização de Uso Temporário” para prestação de serviços no “XXXVII Festa Feira” será realizado no dia 05 de maio de 2023, em ato contínuo à homologação definitiva dos candidatos, na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.
10.1. O sorteio dos credenciados seguirá os seguintes trâmites:
10.1.1. Serão realizados 03 (três) sorteios, um destinado ao preenchimento das vagas reservadas a estruturas de barracas 3 x 3 na “Orla do Nhundiaquara”, outro para as barracas 3 x 6, e outro ao preenchimento das vagas reservadas a “Praça de Alimentação”;
10.1.2. Cada inscrição homologada será escrita em cédula de papel branco, de idêntico tamanho e forma, sendo uma cédula para cada candidato inscrito;
10.1.3. A Comissão de Credenciamento, responsável pela realização do sorteio, reunir-se-á e dará início ao procedimento, dando vistas aos presentes de cada cédula de papel branco em que constará o nome completo/razão social de cada um dos inscritos habilitados;
10.1.4. O sorteio dar-se-á pelo depósito, em uma urna, envelope ou saco plástico, das cédulas de papel com os nomes dos proponentes habilitados definitivamente; e em outra urna, envelope ou saco plástica, cédulas numeradas na quantidade de vagas do respectivo credenciamento (barracas);
10.1.5. Cada cédula de papel será dobrada e inserida em uma urna, envelope ou saco plástico, de onde serão extraídos os nomes dos sorteados e seus respectivos espaços;
10.1.6. O Presidente da Comissão de Credenciamento procederá ao sorteio, retirando da urna de nº 1 o nome do credenciado e da urna de nº 2 a cédula que indicará a ordem que este ocupará no espaço público;
10.1.7. Em cada retirada para a definição da sequência, será apresentado e lido em voz alta o nome do credenciado sorteado a todos os presentes, sendo registrado em Ata pela Comissão de Credenciamento;
10.2. Após a realização do sorteio, todos os presentes assinarão a ata do
10.3. O resultado do sorteio será publicado no Diário Oficial e no site oficial da Prefeitura Municipal de Morretes.
10.4. Qualquer interessado poderá, durante a sessão, vistoriar os materiais que serão utilizados;
10.5. Para o preenchimento das vagas, serão considerados selecionados àqueles habilitados até o limite de vagas previstas para cada modalidade de comercialização conforme item “2”.
10.6. As propostas homologadas e não classificadas, por ultrapassarem o número de vagas disponíveis para cada modalidade de comercializ...
DO SORTEIO. 4.1. O sorteio dos interessados a serem credenciados para participar do evento “Show Xxxxx e Xxxxxxx” será realizado no dia 02 de outubro de 2023, às 15:00 horas, na sala de reunião do IPUP situada na ACNE1 – Av. JK, Edifício Via Nobre Empresarial, Lote 28ª – 2º andar, Palmas/TO, e incluirá os interessados que tenham atendido às condições de habilitação informadas no item 1.2 deste Edital.
4.2. O sorteio será iniciado com a inclusão dos nomes dos interessados habilitados em uma urna, sendo sorteados nome a nome os contemplados para credenciamento, designando-se previamente o local a ser ocupado no evento.
4.3. As vagas serão preenchidas de acordo com a ordem sequencial do sorteio.
4.4. Após o término do sorteio, será lavrada ata com os CNPJ’s dos sorteados, com o feito de emissão do Termo de Credenciamento.
4.5. Os contemplados deverão retirar o Termo de Credenciamento junto aos responsáveis da SESMU, ao final do sorteio.
4.6. Os credenciados sorteados deverão retirar Autorização de Utilização de Via Pública no dia do sorteio na SESMU. Esta guia deverá ser apresentada aos fiscais da Administração Pública sempre que solicitado, desde a organização inicial e, inclusive, durante o evento.
4.7. O não comparecimento para o sorteio implicará na desclassificação do (a) interessado (a).
DO SORTEIO. 7.1.1.1 O sorteio para todas as atividades dar-se-á no dia 04 de novembro de 2022, no Plenário da Câmara Municipal de Bombinhas a partir das 9:00 horas para os itens I e II e a partir das 13 horas para os itens III e IV, obedecendo à seguinte ordem:
I) Atividades destinadas às pessoas com deficiência;
II) Atividades prestadoras de serviços em pontos fixos; e
III) Atividades Ambulantes;
IV) Atividades Náuticas.
7.1.1.2 A ordem de sorteio será conforme os anexos IA, IB e IC.
7.1.1.2.1 O vencedor não tendo interesse no ponto sorteado, deverá preencher o documento de desistência da vaga, sendo que o número sorteado poderá concorrer novamente.
7.1.1.3 Aquele sorteado durante o sorteio poderá se fazer representar por terceiro munido de instrumento de procuração pública ou particular, com firma reconhecida em cartório, constando poderes específicos para representar no Processo de Chamamento nº 01/2022.
7.1.1.3.1 O representante deverá apresentar a procuração se o número de inscrição for sorteado e o envelope contendo os documentos.
7.1.1.4 Não haverá o sorteio de suplentes para o processo seletivo de que trata este edital.
7.1.1.5 Logo após o sorteio será aberto o envelope do sorteado para conferência da documentação dos participantes das atividades destinadas à pessoas com deficiência, atividades prestadoras de serviços em pontos fixos, atividades ambulantes e atividades náuticas.
7.1.1.6 Os participantes ou demais interessados poderão assistir a conferência da documentação, respeitando-se a ordem dos trabalhos.
7.1.1.7 Poderão acompanhar a conferência até três representantes de cada atividade indicados pelos próprios participantes de cada categoria.
7.1.1.8 A Comissão do Processo Seletivo fará a conferência com ou sem a participação dos representantes das categorias, porém a interposição de recursos somente será aceito, se apresentado pelo participante ou seu representante legal.
DO SORTEIO. Aos sorteios concorrerão todos os Consorciados não Contemplados e que estiverem em dia com suas obrigações, salvo aqueles que solicitarem por escrito a exclusão de sua Cota dos respectivos sorteios, ato este permitido enquanto houver outros Consorciados no Grupo de Consórcio para concorrerem às Contemplações.
DO SORTEIO. Os espaços em áreas e equipamentos da CPTM, para realização de AÇÕES COMERCIAIS E DE SERVIÇOS, serão autorizados por meio de SORTEIO, com a participação presencial da(s) CREDENCIADA(S), ou por meio eletrônico, com link de transmissão ao vivo pela internet disponibilizado para acesso dos interessados. A forma de realização sorteio, se presencial ou por meio eletrônico, constará do Aviso de disponibilidade de áreas.
DO SORTEIO. 10.1. No ato do sorteio do tema para a Aula Expositiva, o candidato receberá, em formulário próprio, devidamente carimbado e assinado pelo responsável pelo sorteio, os dados referentes ao dia, horário, local e tema para realização da Aula Expositiva, bem como as informações sobre os recursos didáticos e audiovisuais que estarão disponíveis.
10.2. O sorteio do tema do candidato ocorrerá, presencialmente, 24 (vinte e quatro) horas antes da realização da Prova de Desempenho Didático, com tolerância de 15 (quinze) minutos de atraso para cada candidato.
10.3. A ordem de realização dos sorteios dos temas e da ordem de apresentação da Prova de Desempenho Didático será definida, de acordo com a ordem de confirmação de inscrição do candidato.
10.4. O sorteio do tema será feito na presença do próprio candidato, munido de documento de identificação oficial com foto, ou ainda de procurador devidamente identificado e portando procuração, com firma reconhecida em cartório, ou por instrumento público, no qual lhe são dados plenos poderes pelo candidato para representá-lo na execução do sorteio.
10.5. O candidato que não comparecer ao sorteio estará automaticamente eliminado do Processo Seletivo Simplificado.
DO SORTEIO. 7.1. O sorteio do tema do candidato ocorrerá 24 (vinte e quatro) horas antes da realização da Prova de Desempenho, com tolerância máxima de 15 minutos de atraso para cada candidato.
7.2. A ordem de realização do sorteio do tema e da ordem de apresentação da Prova de Desempenho será definida, de acordo com a ordem de confirmação de inscrição do candidato.
7.3. O sorteio do tema será realizado na modalidade de vídeo conferência, em sala de reunião da ferramenta Microsoft Teams, na presença virtual do candidato, munido de documento de identificação, caso seja solicitado ou ainda de procurador devidamente identificado, portando procuração, com firma reconhecida em cartório, ou por instrumento público, no qual lhe são dados plenos poderes pelo candidato para representá-lo na execução do sorteio perante membros da Comissão do Processo Seletivo, que enviará o link da sala de sorteios no horário determinado, para o candidato.
7.3.1 A documentação referida no item 8.3 poderá ser solicitada pela comissão e o envio deverá ser feito para o e-mail do xxxxxxxxxxxxxxxx.xx@xxxx.xxx.xx, no formato pdf, de forma legível.
DO SORTEIO. Concorrerão à contemplação por sorteio, sem exceção, todos os CONSORCIADOS não contemplados que efetuarem o pagamento das suas parcelas ATÉ A DATA DO VENCIMENTO, exceto aqueles que optarem por não participar do sorteio, concorrerão, ainda, os CONSORCIADOS desistentes/excluídos. Os sorteios serão apurados mediante extração do resultado da Loteria Federal, através de critérios estabelecidos pela ADMINISTRADORA discriminado abaixo, e disponibilizados aos CONSORCIADOS e ou por meio de globo giratório, ou ainda por outros meios legais estabelecidas pela ADMINISTRADORA e disponibilizadas aos CONSORCIADOS. A forma de realização dos sorteios poderá ser alterada pela ADMINISTRADORA a fim de atender aos interesses do GRUPO.
DO SORTEIO. 4.1 - O sorteio público será realizado no dia 30/08/2021.