Common use of ASSINATURA ELETRÔNICA Clause in Contracts

ASSINATURA ELETRÔNICA. 24.1. As Partes declaram e concordam que o presente instrumento, incluindo todas as páginas de assinatura e eventuais anexos, todas formadas por meio digital com o qual expressamente declaram concordar, representam a integralidade dos termos entre elas acordados, substituindo quaisquer outros acordos anteriores formalizados por qualquer outro meio, verbal ou escrito, físico ou digital, nos termos dos arts. 107, 219 e 220 do Código Civil. 24.2. Adicionalmente, nos termos do art. 10, § 2º, da Medida Provisória 2.200-2, as Partes expressamente concordam em utilizar e reconhecem como válida qualquer forma de comprovação de anuência aos termos ora acordados em formato eletrônico, ainda que não utilizem de certificado digital emitido no padrão ICP-Brasil, incluindo assinaturas eletrônicas na plataforma adotada pela CONTRATANTE. 24.3. A formalização das avenças na maneira supra acordada será suficiente para a validade e integral vinculação das partes ao presente Contrato. E, por se acharem justas e contratadas, assinam o presente instrumento em conjunto com as testemunhas abaixo. Testemunhas: Assinado digitalmente Risco Descrição do Risco Efeitos / Consequências Medidas Mitigadoras Alocação Riscos quanto ao cumprimento de prazos Atraso na execução do objeto contratual por culpa do Contratado Aumento do custo dos serviços Indisponibilidade do objeto do contrato, total ou parcialmente Diligência do Contratado na execução contratual Contratado Fatos impeditivos da execução do contrato próprios ao risco ordinário da atividade empresarial Aumento do custo dos serviços Indisponibilidade do objeto do contrato, total ou parcialmente Planejamento empresarial Contratado Fatos retardadores ou impeditivos da execução do contrato que tenham sido determinados pela EPE, ou decorrentes de álea extraordinária Aumento do custo dos serviços Indisponibilidade do objeto do contrato, total ou parcialmente Monitoramento contínuo da execução contratual Reequilíbrio econômico-financeiro EPE Riscos do processo de licitação Ausência de licitantes Cancelamento da licitação Ampla divulgação nos meios de comunicação, envio de carta convite para participação do processo às empresas potenciais fornecedoras EPE Riscos da Atividade Empresarial Alteração de enquadramento tributário do contratado, em razão do resultado financeiro ou de mudança da atividade empresarial, bem como por erro na avaliação da hipótese de incidência tributária. Aumento do custo dos serviços Planejamento tributário Contratado Variação da taxa de câmbio que comprovadamente repercuta no valor do contrato Aumento do custo dos serviços Instrumentos financeiros de proteção cambial Contratado Atraso em geral na entrega de documentações que impossibilitem o pagamento Aumento do custo dos serviços Planejamento empresarial Contratado Elevação dos custos operacionais para a execução do objeto do contrato, que não ensejem reequilíbrio econômico- financeiro Aumento do custo dos serviços Monitoramento contínuo da execução contratual Contratado Risco da situação de regularidade Não estar regular com a Seguridade Social (INSS e FGTS), ou com a Secretaria da Receita Federal do Brasil ou possuir Débitos Trabalhistas (Lei nº. 12.440/2011 Cancelamento da contratação Avaliação expedita da situação para reiniciar processo de contratação EPE Risco Descrição do Risco Efeitos / Consequências Medidas Mitigadoras Alocação Riscos quanto à ocorrência de falhas na execução Execução do objeto em desconformidade com o exigido no Edital Necessidade de readequação do serviço Indisponibilidade do objeto do contrato, total ou parcialmente Diligência do Contratado na execução contratual Contratado Abandono do Contrato por parte da Contratada Não obtenção do objeto do contrato, no todo ou em parte Diligência do Contratado na execução contratual Contratado Absenteísmo dos profissionais do Contratado alocados na execução do objeto contratual Indisponibilidade do objeto do contrato, total ou parcialmente Substituir temporariamente os profissionais afastados Contratado

ASSINATURA ELETRÔNICA. 24.123.1. As Partes declaram e concordam que o presente instrumento, incluindo todas as páginas de assinatura e eventuais anexos, todas formadas por meio digital com o qual expressamente declaram concordar, representam a integralidade dos termos entre elas acordados, substituindo quaisquer outros acordos anteriores formalizados por qualquer outro meio, verbal ou escrito, físico ou digital, nos termos dos arts. 107, 219 e 220 do Código Civil. 24.223.2. Adicionalmente, nos termos do art. 10, § 2º, da Medida Provisória 2.200-2, as Partes expressamente concordam em utilizar e reconhecem como válida qualquer forma de comprovação de anuência aos termos ora acordados em formato eletrônico, ainda que não utilizem de certificado digital emitido no padrão ICP-Brasil, incluindo assinaturas eletrônicas na plataforma adotada pela CONTRATANTE. 24.323.3. A formalização das avenças na maneira supra acordada será suficiente para a validade e integral vinculação das partes ao presente Contrato. E, por se acharem justas e contratadas, assinam o presente instrumento em conjunto com as testemunhas abaixo. Assinado digitalmente EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE Assinado digitalmente XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Testemunhas: Assinado digitalmente Risco Descrição do Risco Efeitos RISCO DESCRIÇÃO DO RISCO EFEITOS / Consequências Medidas Mitigadoras Alocação CONSEQUÊNCIAS MEDIDAS MITIGADORAS ALOCAÇÃO Riscos quanto ao cumprimento de prazos Atraso na execução do objeto contratual por culpa do Contratado Aumento do custo dos serviços Indisponibilidade do objeto do contrato, total ou parcialmente Diligência do Contratado na execução contratual Contratado Fatos impeditivos da execução do contrato próprios ao risco ordinário da atividade empresarial Aumento do custo dos serviços Indisponibilidade do objeto do contrato, total ou parcialmente Planejamento empresarial Contratado Fatos retardadores ou impeditivos da execução do contrato que tenham sido determinados pela EPE, ou decorrentes de álea extraordinária Aumento do custo dos serviços Indisponibilidade do objeto do contrato, total ou parcialmente Monitoramento contínuo da execução contratual Reequilíbrio econômico-econômico- financeiro EPE Riscos do processo de licitação Ausência de licitantes Cancelamento da licitação Ampla divulgação nos meios de comunicação, envio de carta convite para participação do processo às empresas potenciais fornecedoras EPE Riscos da Atividade Empresarial Alteração de enquadramento tributário do contratado, em razão do resultado financeiro ou de mudança da atividade empresarial, bem como por erro na avaliação da hipótese de incidência tributária. Aumento do custo dos serviços Planejamento tributário Contratado Variação da taxa de câmbio que comprovadamente repercuta no valor do contrato Aumento do custo dos serviços Instrumentos financeiros de proteção cambial Contratado Atraso em geral na entrega de documentações que impossibilitem o pagamento Aumento do custo dos serviços Planejamento empresarial Contratado Elevação dos custos operacionais para a execução do objeto do contrato, que não ensejem reequilíbrio econômico- econômico-financeiro Aumento do custo dos serviços Monitoramento contínuo da execução contratual Contratado Risco da situação de regularidade Não estar regular com a Seguridade Social (INSS e FGTS), ou com a Secretaria da Receita Federal do Brasil ou possuir Débitos Trabalhistas (Lei nº. 12.440/2011 Cancelamento da contratação Avaliação expedita da situação para reiniciar processo de contratação EPE Risco Descrição do Risco Efeitos / Consequências Medidas Mitigadoras Alocação Riscos quanto à ocorrência de falhas na execução Execução do objeto em desconformidade com o exigido no Edital Necessidade de readequação do serviço Indisponibilidade do objeto do contrato, total ou parcialmente Diligência do Contratado na execução contratual Contratado Abandono do Contrato por parte da Contratada Não obtenção do objeto do contrato, no todo ou em parte Diligência do Contratado na execução contratual Contratado Absenteísmo dos profissionais do Contratado alocados na execução do objeto contratual Indisponibilidade do objeto do contrato, total ou parcialmente Substituir temporariamente os profissionais afastados ContratadoContratado Risco quanto à qualidade dos equipamentos. Equipamentos recebidos fora da especificação do edital. Equipamentos não suprem as necessidades da EPE. Recusar o recebimento e aguardar a regularização. Caso não seja regularizado, aplicar sanção conforme estipulado no contrato. EPE

ASSINATURA ELETRÔNICA. 24.123.1. As Partes declaram e concordam que o presente instrumento, incluindo todas as páginas de assinatura e eventuais anexos, todas formadas por meio digital com o qual expressamente declaram concordar, representam a integralidade dos termos entre elas acordados, substituindo quaisquer outros acordos anteriores formalizados por qualquer outro meio, verbal ou escrito, físico ou digital, nos termos dos arts. 107, 219 e 220 do Código Civil. 24.223.2. Adicionalmente, nos termos do art. 10, § 2º, da Medida Provisória 2.200-2, as Partes expressamente concordam em utilizar e reconhecem como válida qualquer forma de comprovação de anuência aos termos ora acordados em formato eletrônico, ainda que não utilizem de certificado digital emitido no padrão ICP-Brasil, incluindo assinaturas eletrônicas na plataforma adotada pela CONTRATANTE. 24.323.3. A formalização das avenças na maneira supra acordada será suficiente para a validade e integral vinculação das partes ao presente Contrato. E, por se acharem justas e contratadas, assinam o presente instrumento em conjunto com as testemunhas abaixo. Assinado digitalmente EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE Assinado digitalmente XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Testemunhas: Assinado digitalmente Risco Descrição do Risco Efeitos / Consequências Medidas Mitigadoras Alocação Riscos quanto ao cumprimento de prazos Atraso na execução do objeto contratual por culpa do Contratado Aumento do custo dos serviços serviços. Indisponibilidade do objeto do contrato, total ou parcialmente Diligência do Contratado na execução contratual Contratado Fatos impeditivos da execução do contrato próprios ao risco ordinário da atividade empresarial Aumento do custo dos serviços Indisponibilidade do objeto do contrato, total ou parcialmente Planejamento empresarial Contratado Fatos retardadores ou impeditivos da execução do contrato que tenham sido determinados pela EPE, ou decorrentes de álea extraordinária Aumento do custo dos serviços Indisponibilidade do objeto do contrato, total ou parcialmente Monitoramento contínuo da execução contratual Reequilíbrio econômico-econômico- financeiro EPE Riscos do processo de licitação Ausência de licitantes Cancelamento da licitação Ampla divulgação nos meios de comunicação, envio de carta convite para participação do processo às empresas potenciais fornecedoras EPE Riscos da Atividade Empresarial Alteração de enquadramento tributário do contratado, em razão do resultado financeiro ou de mudança da atividade empresarial, bem como por erro na avaliação da hipótese de incidência tributária. Aumento do custo dos serviços serviços. Planejamento tributário Contratado Variação da taxa de câmbio que comprovadamente repercuta no valor do contrato Aumento do custo dos serviços serviços. Instrumentos financeiros de proteção cambial Contratado Atraso em geral na entrega de documentações que impossibilitem o pagamento Aumento do custo dos serviços serviços. Planejamento empresarial Contratado Elevação dos custos operacionais para a execução do objeto do contrato, que não ensejem reequilíbrio econômico- econômico-financeiro Aumento do custo dos serviços serviços. Monitoramento contínuo da execução contratual Contratado Risco da situação de regularidade Não estar regular com a Seguridade Social (INSS e FGTS), ou com a Secretaria da Receita Federal do Brasil ou possuir Débitos Trabalhistas (Lei nº. 12.440/2011 Cancelamento da contratação Avaliação expedita da situação para reiniciar processo de contratação EPE Risco Descrição do Risco Efeitos / Consequências Medidas Mitigadoras Alocação Riscos quanto à ocorrência de falhas na execução Execução do objeto em desconformidade com o exigido no Edital Necessidade de readequação do serviço Indisponibilidade do objeto do contrato, total ou parcialmente Diligência do Contratado na execução contratual Contratado Abandono do Contrato por parte da Contratada Não obtenção do objeto do contrato, no todo ou em parte Diligência do Contratado na execução contratual Contratado Absenteísmo dos profissionais do Contratado alocados na execução do objeto contratual Indisponibilidade do objeto do contrato, total ou parcialmente Substituir temporariamente os profissionais afastados ContratadoContratado Risco quanto à qualidade dos equipamentos. Equipamentos recebidos fora da especificação do edital. Equipamentos não suprem as necessidades da EPE. Recusar o recebimento e aguardar a regularização. Caso não seja regularizado, aplicar sanção conforme estipulado no contrato. EPE

ASSINATURA ELETRÔNICA. 24.111.1. As Partes declaram PARTES reconhecem que a assinatura do TF e outros instrumentos relacionados ao FORNECIMENTO poderão ser realizados de forma digital e/ou eletrônica, conforme legislação aplicável, em especial, a medida Provisória 2200-2/01 e posteriores atualizações. Neste contexto, as PARTES desde já admitem como válida e eficaz a assinatura eletrônica na modalidade cadastro privado, mediante utilização email por seu(s) representante(s) legal(is). Desta forma, quando aplicada, as PARTES responsabilizam-se por eventual gestão indevida de acessos realizados por pessoas não autorizadas, as quais serão passíveis de investigação e apuração de perdas e danos nas esferas civil e criminal. 11.2. As PARTES estão cientes de que, optando pela assinatura digital e/ou eletrônica: (a) não haverá a formalização de contrato físico, reservado o direito das PARTES em proceder o armazenamento e reprodução do documento eletrônico da forma como bem entenderem; (b) a FORNECEDORA deverá indicar ao CTC os seus representantes legais e/ou procuradores com poderes para assinar documentos contratuais que xxxxxx a ser firmado entre as PARTES, comprometendo-se a manter tais dados sempre atualizados e comunicando o CTC por escrito, prontamente, qualquer alteração. 11.3. Na eventualidade de assinatura pela FORNECEDORA por pessoa sem representativa legal, em virtude da FORNECEDORA não ter cumprido com o seu dever em manter atualizadas as suas informações, as PARTES concordam que o presente instrumentotodos os documentos assinados desta forma serão considerados eficazes e manterão a sua validade de título executivo extrajudicial, incluindo todas as páginas comprometendo- se a FORNECEDORA a retificar qualquer ato assim 11.4. Em caso de assinatura eletrônica, a FORNECEDORA concorda que a utilização de senha de acesso (e eventuais anexosas precauções que daí se espera) é de sua exclusiva responsabilidade, todas formadas não cabendo, em qualquer hipótese, alegação de uso indevido por meio digital com o qual expressamente declaram concordar, representam a integralidade dos termos entre elas acordados, substituindo quaisquer outros acordos anteriores formalizados por qualquer outro meio, verbal ou escrito, físico ou digital, nos termos dos arts. 107, 219 e 220 do Código Civilterceiros. 24.211.5. Adicionalmente, nos termos do art. 10, § 2º, da Medida Provisória 2.200-2, A eventual assinatura de um TF na forma digital e/ou eletrônica não obstará que as Partes expressamente concordam em utilizar e reconhecem como válida qualquer forma de comprovação de anuência aos termos ora acordados PARTES assinem outros documentos contratuais correlatos em formato eletrônico, ainda que não utilizem de certificado digital emitido no padrão ICP-Brasil, incluindo assinaturas eletrônicas na plataforma adotada pela CONTRATANTEfísico. 24.3. A formalização das avenças na maneira supra acordada será suficiente para a validade e integral vinculação das partes ao presente Contrato. E, por se acharem justas e contratadas, assinam o presente instrumento em conjunto com as testemunhas abaixo. Testemunhas: Assinado digitalmente Risco Descrição do Risco Efeitos / Consequências Medidas Mitigadoras Alocação Riscos quanto ao cumprimento de prazos Atraso na execução do objeto contratual por culpa do Contratado Aumento do custo dos serviços Indisponibilidade do objeto do contrato, total ou parcialmente Diligência do Contratado na execução contratual Contratado Fatos impeditivos da execução do contrato próprios ao risco ordinário da atividade empresarial Aumento do custo dos serviços Indisponibilidade do objeto do contrato, total ou parcialmente Planejamento empresarial Contratado Fatos retardadores ou impeditivos da execução do contrato que tenham sido determinados pela EPE, ou decorrentes de álea extraordinária Aumento do custo dos serviços Indisponibilidade do objeto do contrato, total ou parcialmente Monitoramento contínuo da execução contratual Reequilíbrio econômico-financeiro EPE Riscos do processo de licitação Ausência de licitantes Cancelamento da licitação Ampla divulgação nos meios de comunicação, envio de carta convite para participação do processo às empresas potenciais fornecedoras EPE Riscos da Atividade Empresarial Alteração de enquadramento tributário do contratado, em razão do resultado financeiro ou de mudança da atividade empresarial, bem como por erro na avaliação da hipótese de incidência tributária. Aumento do custo dos serviços Planejamento tributário Contratado Variação da taxa de câmbio que comprovadamente repercuta no valor do contrato Aumento do custo dos serviços Instrumentos financeiros de proteção cambial Contratado Atraso em geral na entrega de documentações que impossibilitem o pagamento Aumento do custo dos serviços Planejamento empresarial Contratado Elevação dos custos operacionais para a execução do objeto do contrato, que não ensejem reequilíbrio econômico- financeiro Aumento do custo dos serviços Monitoramento contínuo da execução contratual Contratado Risco da situação de regularidade Não estar regular com a Seguridade Social (INSS e FGTS), ou com a Secretaria da Receita Federal do Brasil ou possuir Débitos Trabalhistas (Lei nº. 12.440/2011 Cancelamento da contratação Avaliação expedita da situação para reiniciar processo de contratação EPE Risco Descrição do Risco Efeitos / Consequências Medidas Mitigadoras Alocação Riscos quanto à ocorrência de falhas na execução Execução do objeto em desconformidade com o exigido no Edital Necessidade de readequação do serviço Indisponibilidade do objeto do contrato, total ou parcialmente Diligência do Contratado na execução contratual Contratado Abandono do Contrato por parte da Contratada Não obtenção do objeto do contrato, no todo ou em parte Diligência do Contratado na execução contratual Contratado Absenteísmo dos profissionais do Contratado alocados na execução do objeto contratual Indisponibilidade do objeto do contrato, total ou parcialmente Substituir temporariamente os profissionais afastados Contratado

ASSINATURA ELETRÔNICA. 24.123.1. As Partes PARTES declaram e concordam que o presente instrumento, incluindo todas as páginas de assinatura e eventuais anexos, todas formadas por meio digital com o qual expressamente declaram concordar, representam a integralidade dos termos entre elas acordados, substituindo quaisquer outros acordos anteriores formalizados por qualquer outro meio, verbal ou escrito, físico ou digital, nos termos dos arts. 107, 219 e 220 do Código Civil. 24.223.2. Adicionalmente, nos termos do art. 10, § 2º, da Medida Provisória 2.200-2, as Partes Contrato. 23.3. expressamente concordam em utilizar e reconhecem como válida qualquer forma de comprovação de anuência aos termos ora acordados em formato eletrônico, ainda que não utilizem de certificado digital emitido no padrão ICP-Brasil, incluindo assinaturas eletrônicas na plataforma adotada pela CONTRATANTE. 24.323.4. A formalização das avenças na maneira supra acordada será suficiente para a validade e integral vinculação das partes ao presente Contrato. E, por se acharem justas e contratadas, assinam o presente instrumento em conjunto com as testemunhas abaixo. Testemunhas: Assinado digitalmente Risco Descrição do Risco Efeitos / Consequências Medidas Mitigadoras Alocação Riscos quanto ao cumprimento de prazos Atraso na execução do objeto contratual por culpa do Contratado Aumento do custo dos serviços Indisponibilidade do objeto do contrato, total ou parcialmente Diligência do Contratado na execução contratual Contratado Fatos impeditivos da execução do contrato próprios ao risco ordinário da atividade empresarial Aumento do custo dos serviços Indisponibilidade do objeto do contrato, total ou parcialmente Planejamento empresarial Contratado Fatos retardadores ou impeditivos da execução do contrato que tenham sido determinados pela EPE, ou decorrentes de álea extraordinária Aumento do custo dos serviços Indisponibilidade do objeto do contrato, total ou parcialmente Monitoramento contínuo da execução contratual Reequilíbrio econômico-econômico- financeiro EPE Riscos do processo de licitação Ausência de licitantes Cancelamento da licitação Ampla divulgação nos meios de comunicação, envio de carta convite para participação do processo às empresas potenciais fornecedoras EPE Riscos da Atividade Empresarial Alteração de enquadramento tributário do contratado, em razão do resultado financeiro ou de mudança da atividade empresarial, bem como por erro na avaliação da hipótese de incidência tributária. Aumento do custo dos serviços Planejamento tributário Contratado Variação da taxa de câmbio que comprovadamente repercuta no valor do contrato Aumento do custo dos serviços Instrumentos financeiros de proteção cambial Contratado Atraso em geral na entrega de documentações que impossibilitem o pagamento Aumento do custo dos serviços Planejamento empresarial Contratado Elevação dos custos operacionais para a execução do objeto do contrato, que não ensejem reequilíbrio econômico- econômico-financeiro Aumento do custo dos serviços Monitoramento contínuo da execução contratual Contratado Risco da situação de regularidade Não estar regular com a Seguridade Social (INSS e FGTS), ou com a Secretaria da Receita Federal do Brasil ou possuir Débitos Trabalhistas (Lei nº. 12.440/2011 n.. 12.440/2011) Cancelamento da contratação Avaliação expedita da situação para reiniciar processo de contratação EPE Risco Descrição do Risco Efeitos / Consequências Medidas Mitigadoras Alocação Riscos quanto à ocorrência de falhas na execução Execução do objeto em desconformidade com o exigido no Edital Necessidade de readequação do serviço Indisponibilidade do objeto do contrato, total ou parcialmente Diligência do Contratado na execução contratual Contratado Abandono do Contrato por parte da Contratada Não obtenção do objeto do contrato, no todo ou em parte Diligência do Contratado na execução contratual Contratado Absenteísmo dos profissionais do Contratado alocados na execução do objeto contratual Indisponibilidade do objeto do contrato, total ou parcialmente Substituir temporariamente os profissionais afastados ContratadoContratado Descontinuidade do Fornecedor Falta de manutenção e atualização do software. Rescisão do contrato, multas e penalidade legais cabíveis Definição de fornecedor consolidado no setor e de uma ferramenta que tenha histórico de continuidade de fornecimento Contratado Documento número #76109dab-5cf4-470c-aa4e-701366d0b241

ASSINATURA ELETRÔNICA. 24.122.1. As Partes declaram e concordam que o presente instrumento, incluindo todas as páginas de assinatura e eventuais anexos, todas formadas por meio digital com o qual expressamente declaram concordar, representam a integralidade dos termos entre elas acordados, substituindo quaisquer outros acordos anteriores formalizados por qualquer outro meio, verbal ou escrito, físico ou digital, nos termos dos arts. 107, 219 e 220 do Código Civil. 24.222.2. Adicionalmente, nos termos do art. 10, § 2º, da Medida Provisória 2.200-2, as Partes expressamente concordam em utilizar e reconhecem como válida qualquer forma de comprovação de anuência aos termos ora acordados em formato eletrônico, ainda que não utilizem de certificado digital emitido no padrão ICP-Brasil, incluindo assinaturas eletrônicas na plataforma adotada pela CONTRATANTE. 24.322.3. A formalização das avenças na maneira supra acordada será suficiente para a validade e integral vinculação das partes ao presente Contrato. E, por se acharem justas e contratadas, assinam o presente instrumento em conjunto com as testemunhas abaixo. Testemunhas: Assinado digitalmente Risco Descrição do Risco Efeitos / Consequências Medidas Mitigadoras Alocação Riscos quanto ao cumprimento de prazos Atraso na execução do objeto contratual por culpa do Contratado Aumento do custo dos serviços Indisponibilidade do objeto do contrato, total ou parcialmente Diligência do Contratado na execução contratual Contratado Fatos impeditivos da execução do contrato próprios ao risco ordinário da atividade empresarial Aumento do custo dos serviços Indisponibilidade do objeto do contrato, total ou parcialmente Planejamento empresarial Contratado Fatos retardadores ou impeditivos da execução do contrato que tenham sido determinados pela EPE, ou decorrentes de álea extraordinária Aumento do custo dos serviços Indisponibilidade do objeto do contrato, total ou parcialmente Monitoramento contínuo da execução contratual Reequilíbrio econômico-econômico- financeiro EPE Riscos do processo de licitação Ausência de licitantes Cancelamento da licitação Ampla divulgação nos meios de comunicação, envio de carta convite para participação do processo às empresas potenciais fornecedoras EPE Riscos da Atividade Empresarial Alteração de enquadramento tributário do contratado, em razão do resultado financeiro ou de mudança da atividade empresarial, bem como por erro na avaliação da hipótese de incidência tributária. Aumento do custo dos serviços Planejamento tributário Contratado Variação da taxa de câmbio que comprovadamente repercuta no valor do contrato Aumento do custo dos serviços Instrumentos financeiros de proteção cambial Contratado Atraso em geral na entrega de documentações que impossibilitem o pagamento Aumento do custo dos serviços Planejamento empresarial Contratado Elevação dos custos operacionais para a execução do objeto do contrato, que não ensejem reequilíbrio econômico- econômico-financeiro Aumento do custo dos serviços Monitoramento contínuo da execução contratual Contratado Risco da situação de regularidade Não estar regular com a Seguridade Social (INSS e FGTS), ou com a Secretaria da Receita Federal do Brasil ou possuir Débitos Trabalhistas (Lei nº. 12.440/2011 n.. 12.440/2011) Cancelamento da contratação Avaliação expedita da situação para reiniciar processo de contratação EPE Risco Descrição do Risco Efeitos / Consequências Medidas Mitigadoras Alocação Riscos quanto à ocorrência de falhas na execução Execução do objeto em desconformidade com o exigido no Edital Necessidade de readequação do serviço Indisponibilidade do objeto do contrato, total ou parcialmente Diligência do Contratado na execução contratual Contratado Abandono do Contrato por parte da Contratada Não obtenção do objeto do contrato, no todo ou em parte Diligência do Contratado na execução contratual Contratado Absenteísmo dos profissionais do Contratado alocados na execução do objeto contratual Indisponibilidade do objeto do contrato, total ou parcialmente Substituir temporariamente os profissionais afastados ContratadoContratado Descontinuidade do Fornecedor Falta de manutenção e atualização do software. Rescisão do contrato, multas e penalidade legais cabíveis Definição de fornecedor consolidado no setor e de uma ferramenta que tenha histórico de continuidade de fornecimento Contratado CT-EPE-049/2024 - MODELO CT.001.2024.1 Página 15 de 15 EPE Serviços de Arquitetura de Interior Alterações de Layout | Rio de Janeiro EPE Xxxxx Xxx X, 54 Rio de Janeiro – R.J. Prezados(as) senhores(as),

ASSINATURA ELETRÔNICA. 24.123.1. As Partes PARTES declaram e concordam que o presente instrumento, incluindo todas as páginas de assinatura e eventuais anexos, todas formadas por meio digital com o qual expressamente declaram concordar, representam a integralidade dos termos entre elas acordados, substituindo quaisquer outros acordos anteriores formalizados por qualquer outro meio, verbal ou escrito, físico ou digital, nos termos dos arts. 107, 219 e 220 do Código Civil. 24.223.2. Adicionalmente, nos termos do art. 10, § 2º, da Medida Provisória 2.200-2, as Partes PARTES expressamente concordam em utilizar e reconhecem como válida qualquer forma de comprovação de anuência aos termos ora acordados em formato eletrônico, ainda que não utilizem de certificado digital emitido no padrão ICP-Brasil, incluindo assinaturas eletrônicas na plataforma adotada pela CONTRATANTE. 24.323.3. A formalização das avenças na maneira supra acordada será suficiente para a validade e integral vinculação das partes PARTES ao presente Contrato. E, por se acharem justas e contratadas, assinam o presente instrumento em conjunto com as testemunhas abaixo. Testemunhas: Assinado digitalmente Risco Descrição do Risco Efeitos / Consequências Medidas Mitigadoras Alocação Riscos quanto ao cumprimento de prazos Atraso na execução do objeto contratual por culpa do Contratado da CONTRATADA Aumento do custo dos serviços Indisponibilidade do objeto do contrato, total ou parcialmente Diligência do Contratado da CONTRATADA na execução contratual Contratado CONTRATADA Fatos impeditivos da execução do contrato próprios ao risco ordinário da atividade empresarial Aumento do custo dos serviços Indisponibilidade do objeto do contrato, total ou parcialmente Planejamento empresarial Contratado CONTRATADA Fatos retardadores ou impeditivos da execução do contrato que tenham sido determinados pela EPE, ou decorrentes de álea extraordinária Aumento do custo dos serviços Indisponibilidade do objeto do contrato, total ou parcialmente Monitoramento contínuo da execução contratual Reequilíbrio econômico-econômico- financeiro EPE Riscos do processo de licitação Ausência de licitantes Cancelamento da licitação Ampla divulgação nos meios de comunicação, envio de carta convite para participação do processo às empresas potenciais fornecedoras EPE Riscos da Atividade Empresarial Alteração de enquadramento tributário do contratadoda CONTRATADA, em razão do resultado financeiro ou de mudança da atividade empresarial, bem como por erro na avaliação da hipótese de incidência tributária. Aumento do custo dos serviços Planejamento tributário Contratado CONTRATADA Variação da taxa de câmbio que comprovadamente repercuta no valor do contrato Aumento do custo dos serviços Instrumentos financeiros de proteção cambial Contratado CONTRATADA Atraso em geral na entrega de documentações que impossibilitem o pagamento Aumento do custo dos serviços Planejamento empresarial Contratado CONTRATADA Elevação dos custos operacionais para a execução do objeto do contrato, que não ensejem reequilíbrio econômico- financeiro Aumento do custo dos serviços Monitoramento contínuo da execução contratual Contratado CONTRATADA Risco da situação de regularidade Não estar regular com a Seguridade Social (INSS e FGTS), ou com a Secretaria da Receita Federal do Brasil ou possuir Débitos Trabalhistas (Lei nº. 12.440/2011 n.. 12.440/2011) Cancelamento da contratação Avaliação expedita da situação para reiniciar processo de contratação EPE Risco Descrição do Risco Efeitos / Consequências Medidas Mitigadoras Alocação Riscos quanto à ocorrência de falhas na execução Execução do objeto em desconformidade com o exigido no Edital Necessidade de readequação do serviço Indisponibilidade do objeto do contrato, total ou parcialmente Diligência do Contratado na execução contratual Contratado Abandono do Contrato por parte da Contratada CONTRATADA Não obtenção do objeto do contrato, no todo ou em parte Diligência do Contratado na execução contratual Contratado CONTRATADA Absenteísmo dos profissionais do Contratado alocados na execução do objeto contratual Indisponibilidade do objeto do contrato, total ou parcialmente Substituir temporariamente os profissionais afastados ContratadoCONTRATADA Descontinuidade do Fornecedor Rescisão do contrato, multas e penalidade legais cabíveis Definição de fornecedor consolidado no setor e de uma ferramenta que tenha histórico de continuidade de fornecimento CONTRATADA Documento número #e08785f5-a479-4d67-89eb-262bcee25923

ASSINATURA ELETRÔNICA. 24.122.1. As Partes declaram e concordam que o presente instrumento, incluindo todas as páginas de assinatura e eventuais anexos, todas formadas por meio digital com o qual expressamente declaram concordar, representam a integralidade dos termos entre elas acordados, substituindo quaisquer outros acordos anteriores formalizados por qualquer outro meio, verbal ou escrito, físico ou digital, nos termos dos arts. 107, 219 e 220 do Código Civil. 24.222.2. Adicionalmente, nos termos do art. 10, § 2º, da Medida Provisória 2.200-2, as Partes expressamente concordam em utilizar e reconhecem como válida qualquer forma de comprovação de anuência aos termos ora acordados em formato eletrônico, ainda que não utilizem de certificado digital emitido no padrão ICP-Brasil, incluindo assinaturas eletrônicas na plataforma adotada pela CONTRATANTE. 24.322.3. A formalização das avenças na maneira supra acordada será suficiente para a validade e integral vinculação das partes ao presente Contrato. E, por se acharem justas e contratadas, assinam o presente instrumento em conjunto com as testemunhas abaixo. Testemunhas: Assinado digitalmente Risco Descrição do Risco Efeitos / Consequências Medidas Mitigadoras Alocação Riscos quanto ao cumprimento de prazos Atraso na execução do objeto contratual por culpa do Contratado Aumento do custo dos serviços Indisponibilidade do objeto do contrato, total ou parcialmente Diligência do Contratado na execução contratual Contratado Fatos impeditivos da execução do contrato próprios ao risco ordinário da atividade empresarial Aumento do custo dos serviços Indisponibilidade do objeto do contrato, total ou parcialmente Planejamento empresarial Contratado Fatos retardadores ou impeditivos da execução do contrato que tenham sido determinados pela EPE, ou decorrentes de álea extraordinária Aumento do custo dos serviços Indisponibilidade do objeto do contrato, total ou parcialmente Monitoramento contínuo da execução contratual Reequilíbrio econômico-econômico- financeiro EPE Riscos do processo de licitação Ausência de licitantes Cancelamento da licitação Ampla divulgação nos meios de comunicação, envio de carta convite para participação do processo às empresas potenciais fornecedoras EPE Riscos da Atividade Empresarial Alteração de enquadramento tributário do contratado, em razão do resultado financeiro ou de mudança da atividade empresarial, bem como por erro na avaliação da hipótese de incidência tributária. Aumento do custo dos serviços Planejamento tributário Contratado Variação da taxa de câmbio que comprovadamente repercuta no valor do contrato Aumento do custo dos serviços Instrumentos financeiros de proteção cambial Contratado Atraso em geral na entrega de documentações que impossibilitem o pagamento Aumento do custo dos serviços Planejamento empresarial Contratado Elevação dos custos operacionais para a execução do objeto do contrato, que não ensejem reequilíbrio econômico- econômico-financeiro Aumento do custo dos serviços Monitoramento contínuo da execução contratual Contratado Risco da situação de regularidade Não estar regular com a Seguridade Social (INSS e FGTS), ou com a Secretaria da Receita Federal do Brasil ou possuir Débitos Trabalhistas (Lei nº. 12.440/2011 n.. 12.440/2011) Cancelamento da contratação Avaliação expedita da situação para reiniciar processo de contratação EPE Risco Descrição do Risco Efeitos / Consequências Medidas Mitigadoras Alocação Riscos quanto à ocorrência de falhas na execução Execução do objeto em desconformidade com o exigido no Edital Necessidade de readequação do serviço Indisponibilidade do objeto do contrato, total ou parcialmente Diligência do Contratado na execução contratual Contratado Abandono do Contrato por parte da Contratada Não obtenção do objeto do contrato, no todo ou em parte Diligência do Contratado na execução contratual Contratado Absenteísmo dos profissionais do Contratado alocados na execução do objeto contratual Indisponibilidade do objeto do contrato, total ou parcialmente Substituir temporariamente os profissionais afastados Contratado Descontinuidade do Fornecedor Falta de manutenção e atualização do software. Rescisão do contrato, multas e penalidade legais cabíveis Definição de fornecedor consolidado no setor e de uma ferramenta que tenha histórico de continuidade de fornecimento Contratado

ASSINATURA ELETRÔNICA. 24.122.1. As Partes declaram e concordam que o presente instrumento, incluindo todas as páginas de assinatura e eventuais anexos, todas formadas por meio digital com o qual expressamente declaram concordar, representam a integralidade dos termos entre elas acordados, substituindo quaisquer outros acordos anteriores formalizados por qualquer outro meio, verbal ou escrito, físico ou digital, nos termos dos arts. 107, 219 e 220 do Código Civil. 24.222.2. Adicionalmente, nos termos do art. 10, § 2º, da Medida Provisória 2.200-2, as Partes expressamente concordam em utilizar e reconhecem como válida qualquer forma de comprovação de anuência aos termos ora acordados em formato eletrônico, ainda que não utilizem de certificado digital emitido no padrão ICP-Brasil, incluindo assinaturas eletrônicas na plataforma adotada pela CONTRATANTE. 24.322.3. A formalização das avenças na maneira supra acordada será suficiente para a validade e integral vinculação das partes ao presente Contrato. E, por se acharem justas e contratadas, assinam o presente instrumento em conjunto com as testemunhas abaixo. Testemunhas: Assinado digitalmente Risco Descrição do Risco Efeitos / Consequências Medidas Mitigadoras Alocação Riscos quanto ao cumprimento de prazos Atraso na execução do objeto contratual por culpa do Contratado Aumento do custo dos serviços Indisponibilidade do objeto do contrato, total ou parcialmente Diligência do Contratado na execução contratual Contratado Fatos impeditivos da execução do contrato próprios ao risco ordinário da atividade empresarial Aumento do custo dos serviços Indisponibilidade do objeto do contrato, total ou parcialmente Planejamento empresarial Contratado Fatos retardadores ou impeditivos da execução do contrato que tenham sido determinados pela EPE, ou decorrentes de álea extraordinária Aumento do custo dos serviços Indisponibilidade do objeto do contrato, total ou parcialmente Monitoramento contínuo da execução contratual Reequilíbrio econômico-econômico- financeiro EPE Riscos do processo de licitação Ausência de licitantes Cancelamento da licitação Ampla divulgação nos meios de comunicação, envio de carta convite para participação do processo às empresas potenciais fornecedoras EPE Riscos da Atividade Empresarial Alteração de enquadramento tributário do contratado, em razão do resultado financeiro ou de mudança da atividade empresarial, bem como por erro na avaliação da hipótese de incidência tributária. Aumento do custo dos serviços Planejamento tributário Contratado Variação da taxa de câmbio que comprovadamente repercuta no valor do contrato Aumento do custo dos serviços Instrumentos financeiros de proteção cambial Contratado Atraso em geral na entrega de documentações que impossibilitem o pagamento Aumento do custo dos serviços Planejamento empresarial Contratado Elevação dos custos operacionais para a execução do objeto do contrato, que não ensejem reequilíbrio econômico- econômico-financeiro Aumento do custo dos serviços Monitoramento contínuo da execução contratual Contratado Risco da situação de regularidade Não estar regular com a Seguridade Social (INSS e FGTS), ou com a Secretaria da Receita Federal do Brasil ou possuir Débitos Trabalhistas (Lei nº. 12.440/2011 n.. 12.440/2011) Cancelamento da contratação Avaliação expedita da situação para reiniciar processo de contratação EPE Risco Descrição do Risco Efeitos / Consequências Medidas Mitigadoras Alocação Riscos quanto à ocorrência de falhas na execução Execução do objeto em desconformidade com o exigido no Edital Necessidade de readequação do serviço Indisponibilidade do objeto do contrato, total ou parcialmente Diligência do Contratado na execução contratual Contratado Abandono do Contrato por parte da Contratada Não obtenção do objeto do contrato, no todo ou em parte Diligência do Contratado na execução contratual Contratado Risco Descrição do Risco Efeitos / Consequências Medidas Mitigadoras Alocação Riscos quanto à ocorrência de falhas na execução Absenteísmo dos profissionais do Contratado alocados na execução do objeto contratual Indisponibilidade do objeto do contrato, total ou parcialmente Substituir temporariamente os profissionais afastados ContratadoContratado Descontinuidade do Fornecedor Falta de manutenção e atualização do software. Rescisão do contrato, multas e penalidade legais cabíveis Definição de fornecedor consolidado no setor e de uma ferramenta que tenha histórico de continuidade de fornecimento Contratado Documento número #f1306374-7dd5-497a-88d6-effd624c00f7

ASSINATURA ELETRÔNICA. 24.122.1. As Partes declaram e concordam que o presente instrumento, incluindo todas as páginas de assinatura e eventuais anexos, todas formadas por meio digital com o qual expressamente declaram concordar, representam a integralidade dos termos entre elas acordados, substituindo quaisquer outros acordos anteriores formalizados por qualquer outro meio, verbal ou escrito, físico ou digital, nos termos dos arts. 107, 219 e 220 do Código Civil. 24.222.2. Adicionalmente, nos termos do art. 10, § 2º, da Medida Provisória 2.200-2, as Partes expressamente concordam em utilizar e reconhecem como válida qualquer forma de comprovação de anuência aos termos ora acordados em formato eletrônico, ainda que não utilizem de certificado digital emitido no padrão ICP-Brasil, incluindo assinaturas eletrônicas na plataforma adotada pela CONTRATANTE. 24.322.3. A formalização das avenças na maneira supra acordada será suficiente para a validade e integral vinculação das partes ao presente Contrato. E, por se acharem justas e contratadas, assinam o presente instrumento em conjunto com as testemunhas abaixo. Testemunhas: Assinado digitalmente Risco Descrição do Risco Efeitos / Consequências Medidas Mitigadoras Alocação Riscos quanto ao cumprimento de prazos Atraso na execução do objeto contratual por culpa do Contratado Aumento do custo dos serviços Indisponibilidade do objeto do contrato, total ou parcialmente Diligência do Contratado na execução contratual Contratado Fatos impeditivos da execução do contrato próprios ao risco ordinário da atividade empresarial Aumento do custo dos serviços Indisponibilidade do objeto do contrato, total ou parcialmente Planejamento empresarial Contratado Fatos retardadores ou impeditivos da execução do contrato que tenham sido determinados pela EPE, ou decorrentes de álea extraordinária Aumento do custo dos serviços Indisponibilidade do objeto do contrato, total ou parcialmente Monitoramento contínuo da execução contratual Reequilíbrio econômico-econômico- financeiro EPE Riscos do processo de licitação Ausência de licitantes Cancelamento da licitação Ampla divulgação nos meios de comunicação, envio de carta convite para participação do processo às empresas potenciais fornecedoras EPE Riscos da Atividade Empresarial Alteração de enquadramento tributário do contratado, em razão do resultado financeiro ou de mudança da atividade empresarial, bem como por erro na avaliação da hipótese de incidência tributária. Aumento do custo dos serviços Planejamento tributário Contratado Variação da taxa de câmbio que comprovadamente repercuta no valor do contrato Aumento do custo dos serviços Instrumentos financeiros de proteção cambial Contratado Atraso em geral na entrega de documentações que impossibilitem o pagamento Aumento do custo dos serviços Planejamento empresarial Contratado Elevação dos custos operacionais para a execução do objeto do contrato, que não ensejem reequilíbrio econômico- econômico-financeiro Aumento do custo dos serviços Monitoramento contínuo da execução contratual Contratado Risco da situação de regularidade Não estar regular com a Seguridade Social (INSS e FGTS), ou com a Secretaria da Receita Federal do Brasil ou possuir Débitos Trabalhistas (Lei nº. 12.440/2011 n.. 12.440/2011) Cancelamento da contratação Avaliação expedita da situação para reiniciar processo de contratação EPE Risco Descrição do Risco Efeitos / Consequências Medidas Mitigadoras Alocação Riscos quanto à ocorrência de falhas na execução Execução do objeto em desconformidade com o exigido no Edital Necessidade de readequação do serviço Indisponibilidade do objeto do contrato, total ou parcialmente Diligência do Contratado na execução contratual Contratado Abandono do Contrato por parte da Contratada Não obtenção do objeto do contrato, no todo ou em parte Diligência do Contratado na execução contratual Contratado Absenteísmo dos profissionais do Contratado alocados na execução do objeto contratual Indisponibilidade do objeto do contrato, total ou parcialmente Substituir temporariamente os profissionais afastados ContratadoContratado Descontinuidade do Fornecedor Falta de manutenção e atualização do software. Rescisão do contrato, multas e penalidade legais cabíveis Definição de fornecedor consolidado no setor e de uma ferramenta que tenha histórico de continuidade de fornecimento Contratado Documento número #afc2fa7e-6f0a-4343-8715-07dafc3f11a6

ASSINATURA ELETRÔNICA. 24.123.1. As Partes declaram e concordam que o presente instrumento, incluindo todas as páginas de assinatura e eventuais anexos, todas formadas por meio digital com o qual expressamente declaram concordar, representam a integralidade dos termos entre elas acordados, substituindo quaisquer outros acordos anteriores formalizados por qualquer outro meio, verbal ou escrito, físico ou digital, nos termos dos arts. 107, 219 e 220 do Código Civil. 24.223.2. Adicionalmente, nos termos do art. 10, § 2º, da Medida Provisória 2.200-2, as Partes expressamente concordam em utilizar e reconhecem como válida qualquer forma de comprovação de anuência aos termos ora acordados em formato eletrônico, ainda que não utilizem de certificado digital emitido no padrão ICP-Brasil, incluindo assinaturas eletrônicas na plataforma adotada pela CONTRATANTE. 24.323.3. A formalização das avenças na maneira supra acordada será suficiente para a validade e integral vinculação das partes ao presente Contrato. E, por se acharem justas e contratadas, assinam o presente instrumento em conjunto com as testemunhas abaixo. Testemunhas: Assinado digitalmente Risco Descrição do Risco Efeitos / Consequências Medidas Mitigadoras Alocação Riscos quanto ao cumprimento de prazos Atraso na execução do objeto contratual por culpa do Contratado Aumento do custo dos serviços Indisponibilidade do objeto do contrato, total ou parcialmente Diligência do Contratado na execução contratual Contratado Fatos impeditivos da execução do contrato próprios ao risco ordinário da atividade empresarial Aumento do custo dos serviços Indisponibilidade do objeto do contrato, total ou parcialmente Planejamento empresarial Contratado Fatos retardadores ou impeditivos da execução do contrato que tenham sido determinados pela EPE, ou decorrentes de álea extraordinária Aumento do custo dos serviços Indisponibilidade do objeto do contrato, total ou parcialmente Monitoramento contínuo da execução contratual Reequilíbrio econômico-econômico- financeiro EPE Riscos do processo de licitação Ausência de licitantes Cancelamento da licitação Ampla divulgação nos meios de comunicação, envio de carta convite para participação do processo às empresas potenciais fornecedoras EPE Riscos da Atividade Empresarial Alteração de enquadramento tributário do contratado, em razão do resultado financeiro ou de mudança da atividade empresarial, bem como por erro na avaliação da hipótese de incidência tributária. Aumento do custo dos serviços Planejamento tributário Contratado Variação da taxa de câmbio que comprovadamente repercuta no valor do contrato Aumento do custo dos serviços Instrumentos financeiros de proteção cambial Contratado Atraso em geral na entrega de documentações que impossibilitem o pagamento Aumento do custo dos serviços Planejamento empresarial Contratado Elevação dos custos operacionais para a execução do objeto do contrato, que não ensejem reequilíbrio econômico- econômico-financeiro Aumento do custo dos serviços Monitoramento contínuo da execução contratual Contratado Risco da situação de regularidade Não estar regular com a Seguridade Social (INSS e FGTS), ou com a Secretaria da Receita Federal do Brasil ou possuir Débitos Trabalhistas (Lei nº. 12.440/2011 n.. 12.440/2011) Cancelamento da contratação Avaliação expedita da situação para reiniciar processo de contratação EPE Risco Descrição do Risco Efeitos / Consequências Medidas Mitigadoras Alocação Riscos quanto à ocorrência de falhas na execução Execução do objeto em desconformidade com o exigido no Edital Necessidade de readequação do serviço Indisponibilidade do objeto do contrato, total ou parcialmente Diligência do Contratado na execução contratual Contratado Abandono do Contrato por parte da Contratada Não obtenção do objeto do contrato, no todo ou em parte Diligência do Contratado na execução contratual Contratado Absenteísmo dos profissionais do Contratado alocados na execução do objeto contratual Indisponibilidade do objeto do contrato, total ou parcialmente Substituir temporariamente os profissionais afastados Contratado Descontinuidade do Fornecedor Falta de manutenção e atualização do software. Rescisão do contrato, multas e penalidade legais cabíveis Definição de fornecedor consolidado no setor e de uma ferramenta que tenha histórico de continuidade de fornecimento Contratado

ASSINATURA ELETRÔNICA. 24.123.1. As Partes declaram e concordam que o presente instrumento, incluindo todas as páginas de assinatura e eventuais anexos, todas formadas por meio digital com o qual expressamente declaram concordar, representam a integralidade dos termos entre elas acordados, substituindo quaisquer outros acordos anteriores formalizados por qualquer outro meio, verbal ou escrito, físico ou digital, nos termos dos arts. 107, 219 e 220 do Código Civil. 24.223.2. Adicionalmente, nos termos do art. 10, § 2º, da Medida Provisória 2.200-2, as Partes expressamente concordam em utilizar e reconhecem como válida qualquer forma de comprovação de anuência aos termos ora acordados em formato eletrônico, ainda que não utilizem de certificado digital emitido no padrão ICP-Brasil, incluindo assinaturas eletrônicas na plataforma adotada pela CONTRATANTE. 24.323.3. A formalização das avenças na maneira supra acordada será suficiente para a validade e integral vinculação das partes ao presente Contrato. E, por se acharem justas e contratadas, assinam o presente instrumento em conjunto com as testemunhas abaixo. Assinado digitalmente EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE Assinado digitalmente CONTRATADA Testemunhas: Assinado digitalmente Risco Descrição do Risco Efeitos / Consequências Medidas Mitigadoras Alocação Riscos quanto ao cumprimento de prazos Atraso na execução do objeto contratual por culpa do Contratado Aumento do custo dos serviços Indisponibilidade do objeto do contrato, total ou parcialmente Diligência do Contratado na execução contratual Contratado Fatos impeditivos da execução do contrato próprios ao risco ordinário da atividade empresarial Aumento do custo dos serviços Indisponibilidade do objeto do contrato, total ou parcialmente Planejamento empresarial Contratado Fatos retardadores ou impeditivos da execução do contrato que tenham sido determinados pela EPE, ou decorrentes de álea extraordinária Aumento do custo dos serviços Indisponibilidade do objeto do contrato, total ou parcialmente Monitoramento contínuo da execução contratual Reequilíbrio econômico-financeiro EPE Riscos do processo de licitação Ausência de licitantes Cancelamento da licitação Ampla divulgação nos meios de comunicação, envio de carta convite para participação do processo às empresas potenciais fornecedoras EPE Riscos da Atividade Empresarial Alteração de enquadramento tributário do contratado, em razão do resultado financeiro ou de mudança da atividade empresarial, bem como por erro na avaliação da hipótese de incidência tributária. Aumento do custo dos serviços Planejamento tributário Contratado Variação da taxa de câmbio que comprovadamente repercuta no valor do contrato Aumento do custo dos serviços Instrumentos financeiros de proteção cambial Contratado Atraso em geral na entrega de documentações que impossibilitem o pagamento Aumento do custo dos serviços Planejamento empresarial Contratado Elevação dos custos operacionais para a execução do objeto do contrato, que não ensejem reequilíbrio econômico- econômico-financeiro Aumento do custo dos serviços Monitoramento contínuo da execução contratual Contratado Risco da situação de regularidade Não estar regular com a Seguridade Social (INSS e FGTS), ou com a Secretaria da Receita Federal do Brasil ou possuir Débitos Trabalhistas (Lei nº. 12.440/2011 Cancelamento da contratação Avaliação expedita da situação para reiniciar processo de contratação EPE Risco Descrição do Risco Efeitos / Consequências Medidas Mitigadoras Alocação Riscos quanto à ocorrência de falhas na execução Execução do objeto em desconformidade com o exigido no Edital Necessidade de readequação do serviço Indisponibilidade do objeto do contrato, total ou parcialmente Diligência do Contratado na execução contratual Contratado Abandono do Contrato por parte da Contratada Não obtenção do objeto do contrato, no todo ou em parte Diligência do Contratado na execução contratual Contratado Absenteísmo dos profissionais do Contratado alocados na execução do objeto contratual Indisponibilidade do objeto do contrato, total ou parcialmente Substituir temporariamente os profissionais afastados ContratadoContratado Risco quanto à qualidade dos equipamentos. Equipamentos recebidos fora da especificação do edital. Equipamentos não suprem as necessidades da EPE. Recusar o recebimento e aguardar a regularização. Caso não seja regularizado, aplicar sanção conforme estipulado no contrato. EPE

ASSINATURA ELETRÔNICA. 24.121.1. As Partes declaram e concordam que o presente instrumento, incluindo todas as páginas de assinatura e eventuais anexos, todas formadas por meio digital com o qual expressamente declaram concordar, representam a integralidade dos termos entre elas acordados, substituindo quaisquer outros acordos anteriores formalizados por qualquer outro meio, verbal ou escrito, físico ou digital, nos termos dos arts. 107, 219 e 220 do Código Civil. 24.221.2. Adicionalmente, nos termos do art. 10, § 2º, da Medida Provisória 2.200-2, as Partes expressamente concordam em utilizar e reconhecem como válida qualquer forma de comprovação de anuência aos termos ora acordados em formato eletrônico, ainda que não utilizem de certificado digital emitido no padrão ICP-Brasil, incluindo assinaturas eletrônicas na plataforma adotada pela CONTRATANTE. 24.321.3. A formalização das avenças na maneira supra acordada será suficiente para a validade e integral vinculação das partes ao presente Contrato. E, por se acharem justas e contratadas, assinam o presente instrumento em conjunto com as testemunhas abaixo. Testemunhas: Assinado digitalmente Risco Descrição do Risco Efeitos / Consequências Medidas Mitigadoras Alocação Riscos quanto ao cumprimento de prazos Atraso na execução do objeto contratual por culpa do Contratado Aumento do custo dos serviços Indisponibilidade do objeto do contrato, total ou parcialmente Diligência do Contratado na execução contratual Contratado Fatos impeditivos da execução do contrato próprios ao risco ordinário da atividade empresarial Aumento do custo dos serviços Indisponibilidade do objeto do contrato, total ou parcialmente Planejamento empresarial Contratado Fatos retardadores ou impeditivos da execução do contrato que tenham sido determinados pela EPE, ou decorrentes de álea extraordinária Aumento do custo dos serviços Indisponibilidade do objeto do contrato, total ou parcialmente Monitoramento contínuo da execução contratual Reequilíbrio econômico-econômico- financeiro EPE Riscos do processo de licitação Ausência de licitantes Cancelamento da licitação Ampla divulgação nos meios de comunicação, envio de carta convite para participação do processo às empresas potenciais fornecedoras EPE Riscos da Atividade Empresarial Alteração de enquadramento tributário do contratado, em razão do resultado financeiro ou de mudança da atividade empresarial, bem como por erro na avaliação da hipótese de incidência tributária. Aumento do custo dos serviços Planejamento tributário Contratado Variação da taxa de câmbio que comprovadamente repercuta no valor do contrato Aumento do custo dos serviços Instrumentos financeiros de proteção cambial Contratado Atraso em geral na entrega de documentações que impossibilitem o pagamento Aumento do custo dos serviços Planejamento empresarial Contratado Elevação dos custos operacionais para a execução do objeto do contrato, que não ensejem reequilíbrio econômico- econômico-financeiro Aumento do custo dos serviços Monitoramento contínuo da execução contratual Contratado Risco da situação de regularidade Não estar regular com a Seguridade Social (INSS e FGTS), ou com a Secretaria da Receita Federal do Brasil ou possuir Débitos Trabalhistas (Lei nº. 12.440/2011 n.. 12.440/2011) Cancelamento da contratação Avaliação expedita da situação para reiniciar processo de contratação EPE Risco Descrição do Risco Efeitos / Consequências Medidas Mitigadoras Alocação Riscos quanto à ocorrência de falhas na execução Execução do objeto em desconformidade com o exigido no Edital Necessidade de readequação do serviço Indisponibilidade do objeto do contrato, total ou parcialmente Diligência do Contratado na execução contratual Contratado Abandono do Contrato por parte da Contratada Não obtenção do objeto do contrato, no todo ou em parte Diligência do Contratado na execução contratual Contratado Absenteísmo dos profissionais do Contratado alocados na execução do objeto contratual Indisponibilidade do objeto do contrato, total ou parcialmente Substituir temporariamente os profissionais afastados ContratadoContratado Descontinuidade do Fornecedor Falta de manutenção e atualização do software. Rescisão do contrato, multas e penalidade legais cabíveis Definição de fornecedor consolidado no setor e de uma ferramenta que tenha histórico de continuidade de fornecimento Contratado Documento número #c5f2c8bc-c819-4862-94bf-025bddfd3e09