Ações Preliminares. Planejamento das atividades e etapas a serem desenvolvidas, Análise da Legislação, Normativas e Estruturas em Vigor; Visita(s) técnica(s) para reunião com o(s) servidor (es) designados pelo executivo para acompanhamento dos trabalhos; Levantamento e análise da legislação vigente relativa ao atual Plano de Cargos e Salários, Estatuto dos Servidores, Estatuto do Magistério e Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal.
Ações Preliminares. Identificação da demanda e da abrangência da intervenção; • Reconhecimento da área de intervenção e definição dos critérios de aten- dimento em conjunto com a comunidade e/ou associação de moradores; • Realização do cadastro socioeconômico das famílias atingidas, elaboração do perfil socioeconômico e diagnóstico social; • Definição das necessidades sociais do reassentamento, que incluem: nú- mero e tipos das unidades habitacionais, número de unidades acessíveis a pessoas com deficiência; equipamentos públicos e comunitários neces- sários; • Definição de grupo de trabalho integrado entre os Departamentos para via- bilizar o acesso às demais políticas sociais. Etapa 2 – Escolha e aquisição da área • Definição do tamanho da área necessária; • Identificação de áreas ou vazios urbanos e avaliação prévia do potencial construtivo; • Encaminhamento para proceder às ações de desapropriação e/ou aquisi- ção da área, se necessário.