Common use of CLÁUSULA DÉCIMA NONA – DO FORO Clause in Contracts

CLÁUSULA DÉCIMA NONA – DO FORO. 20.1 Fica eleito o foro da Comarca de Natal/RN para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes deste contrato com exclusão de qualquer outro. E para firmeza e validade, e como prova de assim haverem entre si, ajustado e contratado, é expedido o presente contrato em 02 (duas) vias, que lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo iden ficadas, dele sendo extraídas as cópias necessárias a sua aprovação e execução. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Contrato é assinado eletronicamente pelas partes. XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX DATEN TECNOLOGIA LTDA CONTRATADA Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Edilson Chacon Freitas Assinatura CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, Policial Militar, em 27/05/2021, às 10:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, Comissionado, em 27/05/2021, às 11:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX, Usuário Externo, em 31/05/2021, às 09:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX, Secretário de Estado Adjunto da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social, em 01/06/2021, às 15:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. A auten cidade deste documento pode ser conferida no site h ps://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9740927 e o código CRC 70443A09. 10 DE JUNHO DE 2021 ANO 88 EDIÇÃO Nº 14.947 Diário Oficial 9 RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 02/2021 (Processo Administrativo n.º 011100200016772020-12).

CLÁUSULA DÉCIMA NONA – DO FORO. 20.1 Fica 19.1. É eleito o foro Foro da Comarca de Natal/RN Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes os litígios que decorrerem da execução deste contrato com exclusão Termo de qualquer outroContrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. E para firmeza e validade55, e como prova §2º, da Lei nº 8.666/93. E, por estarem de assim haverem entre siacordo, ajustado e contratado, é expedido o presente contrato em 02 (duas) vias, que depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo iden ficadas, dele sendo extraídas as cópias necessárias a sua aprovação e execução. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), foi o presente Contrato é contrato assinado eletronicamente pelas partespartes contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX DATEN TECNOLOGIA LTDA CONTRATADA Xxxxxxxx xx Xxxxx Nome: Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Edilson Chacon Freitas Assinatura CPF nº Xxxxxxx CPF: 000.000.000-00 CPF nº Nome: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, Policial MilitarUsuário Externo, em 27/05/202126/08/2021, às 10:2318:57, conforme horário oficial oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 27.68510.543, de 30 13 de janeiro novembro de 20182020 da Presidência da República. . Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXxxxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx, ComissionadoUsuário Externo, em 27/05/202126/08/2021, às 11:0619:38, conforme horário oficial oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 27.68510.543, de 30 13 de janeiro novembro de 20182020 da Presidência da República. . Documento assinado eletronicamente por XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Usuário ExternoTestemunha, em 31/05/202130/08/2021, às 09:3111:19, conforme horário oficial oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 27.68510.543, de 30 13 de janeiro novembro de 20182020 da Presidência da República. . Documento assinado eletronicamente por XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXLilian de Ascenção Guedes, Secretário Coordenador(a) de Estado Adjunto da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa SocialContratos, em 01/06/202130/08/2021, às 15:2811:45, conforme horário oficial oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 27.68510.543, de 30 13 de janeiro novembro de 20182020 da Presidência da República. . Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Licitações e Contratos, em 30/08/2021, às 14:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020 da Presidência da República. . A auten cidade autenticidade deste documento pode ser conferida no site h ps://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx , informando o código verificador 9740927 verificador 10860766 e o código CRC 70443A09E9D56E56. 10 DE JUNHO DE 2021 ANO 88 EDIÇÃO ISSN 1677-7069 Nº 14.947 Diário Oficial 9 RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 02/2021 (Processo Administrativo n.º 011100200016772020165, terça-12).feira, 31 de agosto de 2021

CLÁUSULA DÉCIMA NONA – DO FORO. 20.1 Fica eleito 19.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de NatalCuiabá/RN MT como competente para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes deste contrato com exclusão de questões oriundas do contrato, inclusive os casos omissos que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 19.2. E para firmeza E, por estarem entre si ajustadas e validadecontratadas, depois de lido e como prova de assim haverem entre siachado conforme, ajustado e contratado, é expedido as partes assinam o presente contrato em 02 (duas) vias, que lido vias de igual teor e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo iden ficadas, dele sendo extraídas as cópias necessárias a sua aprovação e execução. Eforma, para firmeza e prova de assim haveremum só efeito, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s02 (duas) anexo(stestemunhas abaixo. Cuiabá – MT, XX de XXXXXXXXXXXXXX de XXXX. Representante Legal EMPRESA XXXX TESTEMUNHAS: Nome: CPF: Nome: CPF: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº XXX/20XX/DETRAN/MT. PROCESSO: Nº XXX.XXX/20XX/DETRAN. PREGÃO: Nº XXX/20XX/DETRAN/MT. O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/MT, Autarquia Estadual, inscrita no CNPJ sob o nº 03.829.702/0001-70, sediado à Avenida Dr. Xxxxx Xxxxxxx, nº 1000, no Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT, CEP: 78.048-910, neste ato representado por seu Presidente Sr. XXXXXXXXXXXXXXXX, com delegação de poderes concedida por ato governamental n° XXXX/20XX, publicado no Diário Oficial em XX de XXXXXXX de 20XX, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXXXXXX SEJUSP/MT e inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado em Cuiabá-MT, e seu(a) Diretor(a) de Administração Sistêmica, Sr(a). XXXXXXXXXXXXXXX, com delegação de poderes concedido(a) por ato governamental nº XXXX/20XX, publicado no Diário Oficial em XX de XXXXXXX de 20XX, brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº XXXXXX SSP/MT e inscrito(a) no CPF sob o presente Contrato é assinado eletronicamente pelas nº XXX.XXX.XXX- XX, residente e domiciliado(a) em Cuiabá-MT, RESOLVEM REGISTRAR O(S) PREÇO(S) da(s) empresa(s) relacionadas, quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com a classificação obtida em cada lote, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas ofertadas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO nº XXX/20XX, do tipo XXXXXXXXXXX, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº XXX.XXX/20XX, independentemente de sua transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes. EMPRESA: XXXXXXXXXXXXXXXXXXX CNPJ: XX.XXX.XXX/XXXX-XX ENDEREÇO: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX REPRESENTANTE: NOME: XXXXXXXXXXXXXXX CPF: XXXXXXXXXXXXXXX RG: XXXXXXXXXXXXXX CONTATO: TELEFONE: (XX)XXXX-XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX DATEN TECNOLOGIA LTDA CONTRATADA Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Edilson Chacon Freitas Assinatura CPF E-MAIL: XXXXXXXXXXXX@XXXXXX.XXX.XX Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 000.000.000-00 CPF 8.666/1993 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX10.520/2002, Policial MilitarDecreto Estadual nº 840/2017, em 27/05/2021Lei Complementar nº 123/2006, às 10:23Lei Estadual nº 7.696/2002, conforme horário oficial sem prejuízo de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, Comissionado, em 27/05/2021, às 11:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX, Usuário Externo, em 31/05/2021, às 09:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX, Secretário de Estado Adjunto da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social, em 01/06/2021, às 15:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018. A auten cidade deste documento pode ser conferida no site h ps://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9740927 e o código CRC 70443A09. 10 DE JUNHO DE 2021 ANO 88 EDIÇÃO Nº 14.947 Diário Oficial 9 RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 02/2021 (Processo Administrativo n.º 011100200016772020-12).outras normas aplicáveis;

CLÁUSULA DÉCIMA NONA – DO FORO. 20.1 Fica 19.1. Para dirimir todas as questões oriundas do presente Xxxxxxxx fica eleito o foro da Comarca Foro de Natal/RN para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes deste contrato Palmas - TO, com exclusão renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 19.2. E para firmeza por estarem assim justos e validadecontratados, e como prova de assim haverem entre si, ajustado e contratado, é expedido assinam o presente contrato em 02 (duas) viasTermo para que produza seus efeitos, que lido e achado conformepor meio de assinatura eletrônica, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo iden ficadas, dele sendo extraídas as cópias necessárias a sua aprovação e execuçãoutilizando-se do Sistema Eletrônico de Informações - SEI. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Contrato é assinado eletronicamente pelas partes. XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX DATEN TECNOLOGIA LTDA CONTRATADA Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Edilson Chacon Freitas Assinatura CPF nº Testemunhas: 000.000.000-00 CPF nº RG: 2177709 PC/PA CPF/MF: 000.000.000-00 828936 SSP/GO A(s) unidade(s) consumidora(s) objeto do presente contrato é (são) a(s) seguinte(s): 000.396.895/0000- 00 00000 Xxx Xxxxxx Xxxxx, Setor Aeroporto - Porto Nacional/TO 000.396.895/0058- 60 104807 Xxxxx xx xxxxxxxxx Xxx 0 xx Xxxxxxxx - Xxxxx Xxxxxx/XX 000.396.895/0058- 60 139854 Xxx Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx - Centro - Taguatinga/TO 000.396.895/0058- 60 569913 Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx xxxx 07 quadra 29 Rua do Contorno, Setor Boa Vista - Peixe/TO Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, Policial MilitarUsuário Externo, em 27/05/202113/04/2022, às 10:2314:19, conforme horário oficial oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º 6º,§ 1º, do Decreto nº 27.6858.539, de 30 8 de janeiro outubro de 20182015. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX)A, ComissionadoUsuário Externo, em 27/05/202113/04/2022, às 11:0615:15, conforme horário oficial oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º 6º,§ 1º, do Decreto nº 27.6858.539, de 30 8 de janeiro outubro de 20182015. Documento assinado eletronicamente por XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Usuário ExternoChefe de Distrito, em 31/05/202113/04/2022, às 09:3115:40, conforme horário oficial oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º 6º,§ 1º, do Decreto nº 27.6858.539, de 30 8 de janeiro outubro de 20182015. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXxxxxxxx Xxxxx )xxxxx xx Xxxx, Secretário de Estado Adjunto da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa SocialDiretor Substituto, em 01/06/202113/04/2022, às 15:2815:58, conforme horário oficial oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º 6º,§ 1º, do Decreto nº 27.6858.539, de 30 8 de janeiro outubro de 20182015. A auten cidade autenticidade deste documento pode ser conferida no site h ps://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxsite: xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 9740927 verificador 20883249 e o código CRC 70443A09. 10 DE JUNHO DE 2021 ANO 88 EDIÇÃO Nº 14.947 Diário Oficial 9 RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 02/2021 (Processo Administrativo n.º 011100200016772020-12)D0346645 .

CLÁUSULA DÉCIMA NONA – DO FORO. 20.1 19.1. Fica eleito o foro da Comarca comarca de NatalBelo Horizonte/RN MG, como competente para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes deste contrato divergências oriundas do presente instrumento, com exclusão renúncia de qualquer outrooutro por mais privilegiado que seja. 19.2. E para firmeza Antes de qualquer judicialização, será submetida à Câmara de Prevenção e validadeResolução Administrativa de Conflito - CPRAC, e como prova de assim haverem a eventual controvérsia ou conflito entre sias PARTES, ajustado e contratado, é expedido o presente contrato em 02 (duas) vias, que lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo iden ficadas, dele sendo extraídas as cópias necessárias conforme a sua aprovação e execuçãoLei Estadual n° 23.172/2018. E, para firmeza firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Contrato Acordo de Cooperação Técnica é assinado eletronicamente pelas partesPARTES. XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX DATEN TECNOLOGIA LTDA CONTRATADA Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Edilson Chacon Freitas Assinatura CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Policial MilitarUsuário Externo, em 27/05/202124/06/2024, às 10:2311:47, conforme horário oficial oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º 6º, § 1º, do Decreto nº 27.68547.222, de 30 26 de janeiro julho de 20182017. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, ComissionadoUsuário Externo, em 27/05/202124/06/2024, às 11:0612:38, conforme horário oficial oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º 6º, § 1º, do Decreto nº 27.68547.222, de 30 26 de janeiro julho de 20182017. Documento assinado eletronicamente por XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXxxxxxx Xxxxx Xxxx, Usuário ExternoSubsecretário, em 31/05/202125/06/2024, às 09:3111:33, conforme horário oficial oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º 6º, § 1º, do Decreto nº 27.68547.222, de 30 26 de janeiro julho de 2018. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX, Secretário de Estado Adjunto da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social, em 01/06/2021, às 15:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 20182017. A auten cidade autenticidade deste documento pode ser conferida no site h ps://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9740927 verificador 90778998 e o código CRC 70443A09F322B4DC. 10 DE JUNHO DE 2021 ANO 88 EDIÇÃO Nº 14.947 Diário Oficial 9 RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 02/2021 (Processo Administrativo n.º 011100200016772020-12)Plano de Trabalho SEPLAG/DCCC nº. 90779103/2024 Belo Horizonte, 20 de junho de 2024.