COMPOSIÇÃO E DIMENSIONAMENTO DA EQUIPE. Para a execução dos serviços a que se destina, as equipes de trabalho que integram as unidades de saúde devem estar disponíveis na unidade e nas suas linhas de serviço nas 24 horas, 07 dias da semana. Todos os dimensionamentos relacionados ao quadro de funcionários descrito neste Termo deverão garantir a resolutividade, efetividade, eficácia e eficiência nos atendimentos, economicidade, menor tempo de espera e qualidade no atendimento e satisfação do usuário. A CONTRATADA deverá dispor de recursos humanos qualificados, com habilitação técnica e legal, com quantitativo compatível com o perfil da unidade respectiva, e com os serviços a serem prestados, obedecendo à normas ministeriais, a legislação vigente e as resoluções dos conselhos profissionais. Em situações de surtos ou epidemias, caberá a CONTRATADA redimensionar seu quadro de recursos humanos para atendimento da demanda, com os ajustes financeiros, se necessários, contemplados em Termo Aditivo. A Proposta deverá descrever o quantitativo de médicos para cada 24 horas, nas respectivas unidades. Para atendimento adulto, a escala deverá apresentar a composição de quantitativo mínimo de clínicos e emergencistas ao dia e clínicos e emegencista à noite. O mesmo deverá ocorrer para atendimento pediátrico. O atendimento pediátrico se dará até 15 anos, 11 meses e 29 dias e a partir de 16 anos, os pacientes serão atendidos preferencialmente pelo clínico geral, na ala adulto. A escala da equipe de enfermagem obrigatoriamente deverá ser compatível com o dimensionamento definido pelo Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) e legislações vigentes e suas atualizações, bem como todos os outros profissionais da equipe multiprofissional e seus respectivos conselhos de classe.
COMPOSIÇÃO E DIMENSIONAMENTO DA EQUIPE. Para a execução dos serviços a que se destina, a equipe de trabalho que integra a UPA deve estar disponível na unidade e nas suas linhas de serviço nas 24 horas 07 dias da semana. Todos os dimensionamentos relacionados ao quadro de funcionários descrito neste Termo deverão garantir a resolutividade, efetividade, eficácia e eficiência nos atendimentos, economicidade, menor tempo de espera e qualidade no atendimento e satisfação do usuário. A CONTRATADA deverá dispor de recursos humanos qualificados, com habilitação técnica e legal, com quantitativo compatível com o perfil da UPA 24 horas – Porte III e com os serviços a serem prestados, obedecendo à normas ministeriais, a legislação vigente e as resoluções dos conselhos profissionais. Em situações de surtos ou epidemias, caberá a CONTRATADA redimensionar seu quadro de recursos humanos para atendimento da demanda, com os ajustes financeiros, se necessários, contemplados em Termo Aditivo. A escala médica deve ser composta minimamente por 16 médicos para cada 24 horas e considerando a média de 16.500 atendimentos ao mês. Para atendimento adulto, a escala deve ser composta minimamente com 04 clínicos e 01 emergencista ao dia e 03 clínicos e 01 emegencista a noite. Para o atendimento pediátrico, a escala deve ser composta por no mínimo 04 pediatras ou médicos com experiência mínima de 06 meses no atendimento pediátrico ao dia e 03 a noite, garantindo pelo menos 01 pediatra a cada 24 horas. O atendimento pediátrico se dará até 15 anos, 11 meses e 29 dias e a partir de 16 anos, os pacientes serão atendidos preferencialmente pelo clínico geral, na ala adulto. A escala da equipe de enfermagem obrigatoriamente deverá ser compatível com o dimensionamento definido pelo Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) e legislações vigentes e suas atualizações, bem como todos os outros profissionais da equipe multiprofissional e seus respectivos conselhos de classe. Abaixo estão discriminadas as categorias profissionais que devem compor minimamente o quadro da equipe técnica multidisciplinar, bem como, a gerência administrativa da UPA, sendo que compete à CONTRATADA a definição do dimensionamento de pessoal necessário ao pleno funcionamento das ações e atividades dos serviços. Médico Médico Pediatra Enfermeiro Farmacêutico Cirurgião Dentista Assistente Social