Escala Médica Cláusulas Exemplificativas

Escala Médica. Averiguar o cumprimento da escala médica mínima prevista em contrato;
Escala Médica. A UPA CURADO, sendo Unidade de Porte III e, de acordo com o Parecer CTAI n° 017/2018, parte integrante do 14° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão, bem como de acordo com a Portaria GM/MS nº 10 de 03 de janeiro de 2017, a Unidade deve ter diariamente no mínimo 10 profissionais médicos. Além disso, a Unidade deverá ter 01 dentista em regime de 12 horas. No período em análise, a escala médica praticada no plantão diurno foi de 04 clínicos, 02 pediatras e 01 traumato- ortopedista. No plantão noturno, foram 03 clínicos e 02 pediatras, conforme consta no anexo “BID”. Em vários dias houve reforço no plantão diurno de mais 01 clínico geral. A CTAI, conforme informações em seu Parecer, informa no quadro 02 os seguintes resultados:
Escala Médica. Tem como foco averiguar o cumprimento da escala médica mínima prevista em contrato, essa escala deverá contar com 15 médicos nas 24hs do funcionamento do serviço, sendo estes médicos distribuídos entre: clínica médica, pediatria e traumato-ortopedia. A meta estabelecida para o respectivo indicador é a execução de 100% da escala proposta para unidade em questão no mês. Para fins de medição de cumprimento da meta, a Escala Médica deverá ser encaminhada à SES por meio eletrônico até o dia 20º dia do mês anterior à vigência da agenda, assim como o relatório mensal contendo informações do BID (Boletim de Informação Diária) que deverá ser enviado até o dia 20º dia do mês subsequente da sua execução, acompanhado das respectivas alterações ocorridas ao longo do mês. As alterações relacionadas à mudança de quantitativo e perfil nas escalas médicas, de forma permanente, não deverão ocorrer sem a prévia comunicação e autorização da SES. A Unidade deverá apresentar justificativa, bem como encaminhar as providências tomadas, se houver necessidade de faltas nos plantões. As faltas serão analisadas independente das especialidades, bem como do dia da semana e horário. A Unidade deverá providenciar profissional médico para cobrir a falta do plantão seguinte. Em relação à apresentação de atestado por tempo superior a 15 (quinze) dias, o coordenador médico da Unidade, na ocasião da ciência do fato, deverá providenciar a contratação de profissional substituto para cobrir a escala médica da semana posterior. O quadro abaixo discrimina os percentuais a serem aplicados ao indicador em questão para fins de pagamento a ser realizado.
Escala Médica. A UPA Caruaru, de acordo com o Parecer CMA nº 021/2018 anexo ao 15º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 010/2010, deverá ter diariamente minimamente nas 24 hs, 10 (dez) profissionais médicos, em conformidade com os parâmetros estabelecidos na Portaria GM/MS nº 10, de 03 de janeiro de 2017. Atualmente, a escala médica praticada no plantão diurno é de 03 clínicos, 02 pediatras e 02 traumato- ortopedistas. Já no plantão noturno, são 02 clínicos e 02 pediatras, conforme consta no anexo que informa a oferta diária de profissionais.
Escala Médica. Após o 8º termo aditivo aprovado em 6 de junho de 2022, a escala médica implementada na unidade é a seguinte: • 7,5 plantões médicos no corredor durante o dia nas segundas e terças-feiras. 6,5 plantões de quarta à sexta-feira, 5 nos finais de semana (07h às 19h e 09h as 21h); • 2 médicos intermediários (19 a 01) segunda e terça, 1 médico de quarta a domingo; • 3 médicos à noite todos os dias (19h às 07h). CENTRAL DE MATERIAIS E ESTERILIZAÇÃO A Central de Materiais e Esterilização (CME) é a área responsável pela limpeza e processamento de artigos e instrumentais médico-hospitalares. É na CME que se realiza o controle, o processo, esterilização e a distribuição dos materiais para os setores da Unidade de Pronto Atendimento. São esterilizados ambu e circuito respiratório em empresa externa pois não temos disponível em nossa unidade esterilização por óxido de etileno, são produtos médico-hospitalares que não podem ser expostos ao calor ou agentes de esterilizantes líquidos. Foram dispensados 432 materiais para o setor de medicação respiratória, e realizadas 43 esterilizações através de serviço externo, pela prestadora Sterilab, que totalizaram R$ 2.402,40 no mês. Apesar de não ser um indicador essencial para cumprimento de metas e cálculo de repasse, a Comissão realizará apontamentos concernentes à ausência de quantitativos para materiais dispensados para os outros setores de atendimento em setembro. Utilizados 0 0 0 432 432 SERVIÇO DE CONTROLE DE INFECÇÕES HOSPITALARES O Instituto Nacional de Ciências da Saúde, através de seu profissional de Educação Continuada, realiza orientações às equipes médicas e de enfermagem sobre fluxos e rotinas de notificações de agravo, aplicação de vacinas, captação de notificações compulsórias e encaminhamento à Vigilância Epidemiológica do município, testes rápidos de HIV, hepatite B, hepatite C e Acidentes de Trabalho. Neste mês foram emitidas 659 notificações e 8 declarações de óbito, sendo 4 da unidade e 4 de origem externa.
Escala Médica. A UPA Caxangá, sendo Unidade de Porte III, de acordo com a Nota Técnica nº 15/2018 DGMMAS, parte integrante do 13º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 003/2010 e conforme a Portaria GM/MS nº 10 de 03 de janeiro de 2017, a Unidade deve ter diariamente no mínimo 11 profissionais médicos nas 24 horas. Atualmente, a escala médica praticada no plantão diurno é de 04 clínicos, 02 pediatras e 01 traumato-ortopedista. No plantão noturno, são 03 clínicos, 02 pediatras e 01 traumato- ortopedista, conforme consta no anexo “Resumo de Atendimentos por Especialidade”. A DGMMAS, conforme informações do Relatório Assistencial Trimestral, informa no quadro 01 os seguintes resultados: Conforme o Contrato de Gestão nº 003/2010, a Unidade deve apresentar ao SIA/SUS (Sistema de Informação Ambulatorial do Sistema Único de Saúde) 100% dos procedimentos realizados, com o máximo de 10% de glosas. Referente a este quesito, a DGMMAS informa através do Relatório Assistencial Trimestral de Gestão que no período em estudo a Unidade apresentou os seguintes resultados mensais:
Escala Médica. A UPA IGARASSU, sendo Unidade de Porte III e, de acordo com a Nota Técnica DGMMAS nº 161/2016, anexo do 14º Termo Aditivo, deverá ter diariamente no mínimo, no plantão diurno, 06 (seis) profissionais médicos distribuídos entre clínicos, pediatras e 01 (um) traumato- ortopedista, e no plantão noturno, minimamente 04 (quatro) profissionais médicos distribuídos entre clínicos, pediatras e 01 (um) traumato- ortopedista em seu quadro no total. Atualmente, a escala praticada na UPA IGARASSU no plantão diurno são 03 clínicos, 01 ortopedista e 02 pediatras e, no plantão noturno, são 02 clínicos, 01 ortopedista e 02 pediatras. No entanto, em alguns dias da semana nos plantões diurnos e noturnos observa-se a existência de mais um profissional na especialidade Clínica Médica de acordo como consta no Anexo que informa a oferta diária de profissionais (BID) . A DGMMAS, conforme informações do Relatório Assistencial Trimestral de Gestão, informa no quadro 01 os seguintes resultados: De acordo com o que prevê o Anexo Técnico II do 16º Termo Aditivo do Contrato de Gestão nº 004/2009 - Item II: Indicadores de Qualidade - I Escala Médica “(...) De acordo com o informado no anexo “BID” observa-se a ocorrência de 01 (uma) falta no mês de abril no dia 28 no plantão noturno, na especialidade de Clínica Médica, 14 (quatorze) faltas no mês de maio nos dias 02 (duas faltas), 06 (duas faltas), 08 (duas faltas), 10 (uma falta), 12 (duas faltas), 13 (uma falta),14 (uma falta), 15 (uma falta), 21 (uma falta) e 24 (uma falta) todas no plantão diurno, na especialidade de Clínica Médica e, por fim, no mês de junho no dia 06 (uma falta) no plantão diurno também na especialidade de Clínica Médica; as quais foram justificadas pela Unidade pelos Ofícios nºs 274, 275 e 276/2020 e acatadas pela DGMMAS através do Ofício nº 578/2020. Com isso de acordo com o informado no Relatório Assistencial Trimestral DGMMAS os descontos serão apontados, porém não efetivados. Conforme Anexo Técnico II do 16º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 004/2009, a Unidade deve apresentar ao SIA/SUS (Sistema de Informação Ambulatorial do Sistema Único de Saúde) 100% dos procedimentos realizados, com o máximo de 10% de glosas. Referente a este quesito, a DGMMAS informa através do Relatório Assistencial Trimestral de Gestão que no período em estudo a Unidade apresentou os seguintes resultados mensais:
Escala Médica. A UPA Cabo de Santo Agostinho, de acordo com o Parecer CMA nº 027/2018, anexo ao 9º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão 011/2010, deverá possuir no mínimo nas 24hs, 06 (seis) profissionais médicos, em conformidade com os parâmetros estabelecidos na Portaria GM/MS nº 10, de 03 de janeiro de 2017. Atualmente, a escala praticada na UPA CABO no plantão diurno é de 04 clínicos e 02 pediatras e no plantão noturno 02 clínicos e 01 pediatra, de acordo com o que consta no Anexo que informa a oferta diária de profissionais (BID)1 . A CTAI, conforme informações do seu Parecer Técnico, informa no quadro 01 os seguintes resultados:
Escala Médica. A UPA Nova Descoberta, de acordo com o Parecer CMA nº 024/2018, anexo ao 13º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão 002/2011, deverá possuir no mínimo nas 24 horas, 11 (onze) profissionais médicos, em conformidade com os parâmetros estabelecidos na Portaria GM/MS nº 10, de 03 de janeiro de 2017. Atualmente a escala médica praticada na Unidade é de 11 (onze) profissionais médicos por plantão, qual seja: plantão diurno 03(três) clínicos, 02 (dois) pediatras, 01(um) traumato-ortopedista. No plantão noturno são 03(três) clínicos e 02(dois) pediatras. O Parecer nº 099/2022-CTAI informa que “a Unidade cumpriu as metas referentes à Escala Médica”. Assim sendo, no Quadro 02 - Resultados Alcançados – 4º Trimestre de 2021, foram apresentados os seguintes resultados:
Escala Médica. A UPA Cabo de Santo Agostinho, de acordo com o Parecer CMA nº 027/2018, anexo ao 9º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão 011/2010, deverá possuir no mínimo nas 24hs, 06 (seis) profissionais médicos, em conformidade com os parâmetros estabelecidos na Portaria GM/MS nº 10, de 03 de janeiro de 2017. Atualmente, a escala praticada na UPA CABO no plantão diurno é de 04 clínicos e 01 pediatras e no plantão noturno 03 clínicos e 01 pediatra, de acordo com o que consta no Anexo que informa a oferta diária de profissionais (BID). A CTAI, conforme informações do seu Parecer Técnico e analisando os BIDs, quanto à escala Médica, temos os seguintes resultados: Conforme Anexo Técnico II do 9º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 011/2010, a Unidade deve apresentar ao SIA/SUS (Sistema de Informação Ambulatorial do Sistema Único de Saúde) no prazo preconizado pela Regulação Médica da SES (5ºdia útil), 100% dos procedimentos realizados, com o máximo de 10% de glosas. Referente a este quesito, o Parecer Técnico CTAI nº 160/2022 indica que no período em estudo a Unidade apresentou os seguintes resultados mensais: