CONDIÇÕES DE EXECUÇAO, ACEITAÇÃO E PAGAMENTO DOS SERVIÇOS. I. Todos os serviços devem ser executados com perfeição técnica obedecendo aos Projetos, Prescrições Técnicas gerais e específicas do Edital, Caderno de Prescrições Técnicas de Serviços, Normas Internas, Procedimentos Operacionais e da Qualidade da CESAN, Edital de Licitação e seus anexos, Manual Ambiental da CESAN, Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, bem como aos detalhes e instruções fornecidos pela CESAN, no decorrer da execução do CONTRATO e às leis, regulamentos e NRs, códigos de posturas municipais e estaduais aplicáveis, devendo todos os custos serem previstos nas propostas de preço das LICITANTES.
II. Sempre que constatadas situações de defeito ou falha nos serviços executados a CONTRATADA deverá refazer às suas expensas os SERVIÇOS não aceitos pela Fiscalização e sua correção deverá obedecer a critérios definidos pela CESAN. Se o serviço já estiver sido pago em medições anteriores, não será pago novamente. Caso o problema não seja resolvido durante o período da medição em que for constada a situação a CESAN poderá reter o valor referente ao mesmo até que a situação seja regularizada. III.A CONTRATADA deverá dimensionar a estrutura de suporte ao CONTRATO (mão-de-obra, veículos, equipamentos e ferramentas), inclusive para planejamento, controle e medição dos serviços para atendimento de todas as demandas do CONTRATO, conforme prazos e requisitos contratuais, devendo avaliar continuamente a produtividade de suas equipes, demanda existente e suas variações, de forma a atender aos prazos esperados para o contrato, redimensionando sempre que necessário.
CONDIÇÕES DE EXECUÇAO, ACEITAÇÃO E PAGAMENTO DOS SERVIÇOS. I. A CONTRATADA deverá apresentar em até 5 (cinco) dias úteis após a emissão da Ordem de Início dos Serviços – OIS, o planejamento para mobilização do CONTRATO, apresentando a localização das bases operacionais, os veículos e equipamentos (com documentos) que serão colocadas a disposição do CONTRATO, os fornecedores de materiais que atenderão as demandas do CONTRATO e as previsões de subcontratação. A CESAN deverá aprovar a referida mobilização ou solicitar ajustes até a data prevista para início dos serviços, justificando a inadequação para atendimento ao escopo do CONTRATO.
II. A CONTRATADA deve manter estrutura adequada para planejamento e controle de todos os serviços do contrato, conforme requisitos contratuais e prescrições técnicas, estando os custos dessa estrutura física e mão-de-obra considerados nos itens das bases operacionais.
III. A estrutura deve ser adequada para promover a recepção das Solicitações de Serviços (SSs) no menor tempo após o registro e planejar a sua execução com as equipes para atendimento aos prazos esperados para o CONTRATO.
IV. As SSs serão consideradas efetivamente recebidas pela CONTRATADA no momento do registro das SSs no sistema pela CESAN ou cliente, independente do horário da recepção da mesma pela CONTRATADA.
V. A CONTRATADA deve manter o sistema atualizado, informando continuamente a execução dos serviços. O prazo para informação da execução ou não execução dos serviços deve ser de até 3 (três) horas úteis após execução de cada etapa sequencial de cada serviço. Nesse caso será considerada hora útil o horário definido para a estrutura presencial de atendimento nas bases operacionais.