Common use of CONSIDERAÇÕES Clause in Contracts

CONSIDERAÇÕES. Os serviços deverão obedecer ao traçado, cotas, seções transversais, dimensões, tolerância e exigências de qualidade dos materiais indicados nos projetos e nas especificações de serviços; A alocação de equipamentos necessários à execução dos serviços será de acordo com os cronogramas previamente aprovados pela fiscalização da PMJ; A contratada deverá fornecer equipamentos do tipo, tamanho e quantidade que venham a ser necessários para executar satisfatoriamente os serviços. Todos os equipamentos usados deverão ser adequados de modo a atender as exigências dos serviços e produzir qualidade e quantidade satisfatória dos mesmos; Para bom andamento dos serviços, todo equipamento que apresentar problema de funcionamento deverá ser prontamente substituído pela contratada por equipamento similar; O custo relativo à mobilização e desmobilização da empresa contratada para a viabilização das obras, deverão ser incluídos nos preços propostos para os vários itens de serviços que integram o presente memorial; A contratada é totalmente responsável por danos que possam ser causados diretamente à Administração ou a terceiros, isentando a Prefeitura Municipal de Joinville de qualquer ação que possa haver; A contratada deverá, durante todo o tempo, proporcionar supervisão adequada, mão de obra e equipamentos suficientes para executar os serviços até a sua conclusão, dentro do prazo requerido no contrato; Todo o pessoal da contratada deverá possuir habilitação e experiência para executar, adequadamente, os serviços que lhes forem atribuídos; A contratada é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato, conforme Art. 71 da lei nº 8.666/93; A contratada é responsável pela disponibilização e utilização total de EPI's por parte dos funcionários da obra; Todos os materiais utilizados devem estar de acordo com as especificações; A qualidade dos serviços deverão ser comprovadas através de ensaios e/ou testes exigidos pelas normas técnicas oficiais. Por se tratarem de verificações rotineiras do processo executivo, as mesmas correrão por conta da empresa contratada para realização do serviço e não serão objeto de medição específica, conforme Art. 75 da lei nº 8.666/93; A contratada é obrigada a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de matérias empregados, conforme Art. 69 da lei nº 8.666/93. Antes da assinatura do termo provisório da entrega da obra, a contratada fornecerá a CAF (Comissão de Acompanhamento e Fiscalização) o projeto de “as built” em arquivo digital (dwg), georeferenciado no datun SIRGAS 2000 acompanhado da devida Anotação de Responsabilidade técnica (ART). Por se tratar de atividade pertinente a execução a mesma não será objeto de medição específica.

CONSIDERAÇÕES. Os serviços deverão obedecer ao traçado, cotas, seções transversais, dimensões, tolerância e exigências de qualidade dos materiais indicados nos projetos e nas especificações de serviços; Por tratar-se de obra na área urbana não consideramos necessária a implantação de canteiro de obras e, consequentemente, não teremos as atividades de mobilização e desmobilização de equipamentos. Entretanto se por vontade e particularidades da contratada a mesma optar por criar um canteiro de obras próximo ao local dos serviços, seu custeio, bem como, de possíveis mobilizações e desmobilizações de equipamentos deverá ser realizado através do BDI geral. Tais atividades não serão em nenhum momento objeto de medição específica; A alocação de equipamentos necessários à execução dos serviços será de acordo com os cronogramas previamente aprovados pela fiscalização da PMJ; A contratada deverá fornecer equipamentos do tipo, tamanho e quantidade que venham a ser necessários para executar satisfatoriamente os serviços. Todos os equipamentos usados deverão ser adequados de modo a atender as exigências dos serviços e produzir qualidade e quantidade satisfatória dos mesmos; Para bom andamento dos serviços, todo equipamento que apresentar problema de funcionamento deverá ser prontamente substituído pela contratada por equipamento similar; O custo relativo à mobilização e desmobilização da empresa contratada para a viabilização das obras, deverão ser incluídos nos preços propostos para os vários itens de serviços que integram o presente memorial; A contratada é totalmente responsável por danos que possam ser causados diretamente à Administração ou a terceiros, isentando a Prefeitura Municipal de Joinville Joinvi le de qualquer ação que possa haver; A contratada deverá, durante todo o tempo, proporcionar supervisão adequada, mão de obra e equipamentos suficientes para executar os serviços até a sua conclusão, dentro do prazo requerido no contrato; Todo o pessoal da contratada deverá possuir habilitação e experiência para executar, adequadamente, os serviços que lhes forem atribuídos; A contratada é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato, conforme Art. 71 da lei nº 8.666/93; A contratada é responsável pela disponibilização e utilização total de EPI's por parte dos funcionários da obra; Todos os materiais utilizados devem estar de acordo com as especificações; A qualidade dos serviços deverão ser comprovadas através de ensaios e/ou testes exigidos pelas normas técnicas oficiais. Por se tratarem de verificações rotineiras do processo executivo, as mesmas correrão por conta da empresa contratada para realização do serviço e não serão objeto de medição específica, conforme Art. 75 da lei nº 8.666/93; A contratada é obrigada a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de matérias empregados, conforme Art. 69 da lei nº 8.666/93. Antes da assinatura do termo provisório da entrega da obra, a contratada fornecerá a CAF (Comissão de Acompanhamento e Fiscalização) o projeto de “as built” em arquivo digital (dwg), georeferenciado georreferenciado no datun datum SIRGAS 2000 acompanhado da devida Anotação de Responsabilidade técnica (ART). Por se tratar de atividade pertinente a execução a mesma não será objeto de medição específica.

CONSIDERAÇÕES. Os serviços deverão obedecer ao traçado, cotas, seções transversais, dimensões, tolerância e exigências de qualidade dos materiais indicados nos projetos e nas especificações de serviços; . Embora as medições, amostragem e os ensaios possam ser considerados como evidência dessa observação, ficará a exclusivo critério da Fiscalização da PMJ, julgar se os serviços e materiais apresentam desvio em relação ao projeto às especificações de serviços. Sua decisão, quanto aos desvios permissíveis dos mesmos, deverá ser final. A mobilização da empresa contratada para a execução das obras no Município de JOINVILLE deverá atender as exigências a seguir elencadas: A alocação de equipamentos necessários à execução dos serviços será de acordo com os requisitos estabelecidos no Edital e os cronogramas previamente aprovados pela fiscalização Fiscalização da PMJ; O custo relativo à mobilização e desmobilização da empresa Contratada para à viabilização das obras deverão ser incluídos nos preços propostos para os vários itens de serviços que integram a presente Especificação; A contratada Prefeitura Municipal de Joinville não será responsável por danos que venham a ser causados, no serviço executado por empregados da contratada, ou de outras firmas, concessionárias públicas estando ou não subcontratados ou ainda, de serviços de utilidade pública; A Contratada será considerada responsável pelos danos por ela causados nos serviços; A Contratada deverá, durante todo o tempo, proporcionar supervisão adequada, mão de obra, equipamentos suficientes para executar os serviços até a sua conclusão, dentro do prazo requerido no contrato; Todo o pessoal da Contratada deverá possuir habilitação e experiência para executar, adequadamente, os serviços que lhes forem atribuídos; Qualquer encarregado, operário ou empregado da Contratada, ou de qualquer subcontratante que na opinião da Fiscalização da PMJ, não executar o seu trabalho de maneira correta e adequada, ou seja, desrespeitoso, temperamental, desordenado ou indesejável por outros motivos, deverá, mediante solicitação por escrito da Fiscalização, ser afastado, da obra, imediatamente pela Contratada; A Contratada deverá fornecer equipamentos do tipo, tamanho e quantidade que venham a ser necessários para executar satisfatoriamente executar, satisfatoriamente, os serviços. Todos os equipamentos usados deverão ser adequados de modo a atender as exigências dos serviços e produzir qualidade e quantidade satisfatória dos mesmos; Para bom andamento dos serviços, todo equipamento que apresentar problema de funcionamento deverá ser prontamente substituído pela contratada por equipamento similar; O custo relativo à mobilização . A Fiscalização poderá ordenar a remoção e desmobilização da empresa contratada para exigir a viabilização das obras, deverão ser incluídos nos preços propostos para os vários itens de serviços que integram o presente memorial; A contratada é totalmente responsável por danos que possam ser causados diretamente à Administração ou a terceiros, isentando a Prefeitura Municipal de Joinville substituição de qualquer ação que possa haver; A contratada deverá, durante todo o tempo, proporcionar supervisão adequada, mão de obra e equipamentos suficientes para executar os serviços até a sua conclusão, dentro do prazo requerido no contrato; Todo o pessoal da contratada deverá possuir habilitação e experiência para executar, adequadamente, os serviços que lhes forem atribuídos; A contratada é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato, conforme Art. 71 da lei nº 8.666/93; A contratada é responsável pela disponibilização e utilização total de EPI's por parte dos funcionários da obraequipamento não satisfatório; Todos os materiais utilizados devem estar de acordo com as especificações. Caso a Fiscalização julgue necessário, poderá solicitar da Contratada à apresentação de informações, por escrito, dos locais de origem dos materiais acompanhados dos ensaios de laboratório; A Contratada deverá efetuar todos os controles necessários para assegurar que a qualidade dos serviços deverão ser comprovadas através materiais empregados estão de conformidade com as Especificações. Os ensaios e/ou testes exigidos pelas e verificação a seu cargo serão executados por laboratórios aprovados pela Fiscalização, de acordo com as normas técnicas oficiais. Por se tratarem do DNIT e serão entregues em forma de verificações rotineiras do processo executivo, as mesmas correrão por conta da empresa contratada para realização do serviço e não serão objeto Laudo Técnico no último boletim de medição específica, conforme Art. 75 da lei nº 8.666/93; A contratada é obrigada a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de matérias empregados, conforme Art. 69 da lei nº 8.666/93. Antes da assinatura do termo provisório da entrega da obra, a contratada fornecerá a CAF (Comissão de Acompanhamento e Fiscalização) o projeto de “as built” em arquivo digital (dwg), georeferenciado no datun SIRGAS 2000 acompanhado da devida Anotação de Responsabilidade técnica (ART). Por se tratar de atividade pertinente a execução a mesma não será objeto de medição específicamedição.

CONSIDERAÇÕES. Os serviços deverão obedecer CONSIDERANDO que permanece a situação de pandemia mundial em razão do Coronavírus (Covid-19); CONSIDERANDO que em diversas localidades permanece a determinação do Poder Público de restrições quanto às atividades das academias de ginástica, podendo a qualquer momento ser novamente decretado o fechamento destes estabelecimentos, em virtude do aumento de novos casos de Coronavírus; CONSIDERANDO a permanência das restrições ao traçadofuncionamento das academias, cotasimpostas pelo Poder Público aos estabelecimentos deste setor econômico, seções transversaisbem como dos impactos decorrentes dessas CONSIDERANDO que as restrições limitam horário de funcionamento dos estabelecimentos, dimensões, tolerância e exigências bem como determinam quantidade de qualidade dos materiais indicados nos projetos e nas especificações de serviços; A alocação de equipamentos necessários à execução clientes que poderão se utilizar dos serviços será e, como consequência ocasionam o alto índice de acordo com cancelamentos de planos e a baixa frequência de clientes em razão da permanência do medo de contaminação; CONSIDERANDO que a ausência ou redução significativa de receita inviabiliza a manutenção de todas as características inerentes aos contratos de trabalho; CONSIDERANDO a urgência e necessidade de buscar novamente soluções capazes de mitigar os cronogramas previamente aprovados pela fiscalização impactos decorrentes da PMJ; A contratada deverá fornecer equipamentos do tipopandemia de Coronavírus, tamanho e quantidade que venham em especial a ser necessários para executar satisfatoriamente os serviços. Todos os equipamentos usados deverão ser adequados de modo a atender as exigências dos serviços e produzir qualidade e quantidade satisfatória dos mesmos; Para bom andamento dos serviços, todo equipamento que apresentar problema limitação de funcionamento deverá ser prontamente substituído das academias, o receio de contaminação e a redução drástica de alunos, conforme inclusive amplamente divulgado na mídia, objetivando, mais uma vez, a melhor forma para realizar a manutenção dos empregos; CONSIDERANDO que a prorrogação da suspensão dos contratos de trabalho, bem como da redução de jornada de trabalho e salário previsto pela contratada por equipamento similar; O custo relativo à mobilização Lei nº 14.020/2020 estão limitadas ao término do período do Estado de Calamidade Pública, vigente até 31/12/2020, e desmobilização da empresa contratada para a viabilização das obras, deverão ser incluídos nos preços propostos para os vários itens de serviços que integram não havendo até o presente memorialmomento, qualquer decisão governamental. CONSIDERANDO a absoluta condição de evento de força maior, inevitável e cujos empregadores não detém qualquer concorrência direta ou indireta, nos termos do art. 501 da CLT; A contratada é totalmente responsável por danos que possam ser causados diretamente à Administração ou CONSIDERANDO os drásticos impactos econômicos e sociais, bem como a terceiros, isentando necessidade de adoção de medidas destinadas a Prefeitura Municipal de Joinville de qualquer ação que possa haverminimizar as consequências decorrentes da pandemia do coronavírus; A contratada deverá, durante todo o tempo, proporcionar supervisão adequada, mão de obra e equipamentos suficientes para executar os serviços até a sua conclusão, dentro do prazo requerido no contrato; Todo o pessoal da contratada deverá possuir habilitação e experiência para executar, adequadamente, os serviços que lhes forem atribuídos; A contratada é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato, conforme Art. 71 da lei nº 8.666/93; A contratada é responsável pela disponibilização e utilização total de EPI's por parte dos funcionários da obra; Todos os materiais utilizados devem estar de acordo com as especificações; A qualidade dos serviços deverão ser comprovadas através de ensaios e/ou testes exigidos pelas normas técnicas oficiais. Por se tratarem de verificações rotineiras do processo executivo, as mesmas correrão por conta da empresa contratada para realização do serviço e não serão objeto de medição específica, conforme Art. 75 da lei nº 8.666/93; A contratada é obrigada a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou parteCONSIDERANDO ainda, o objeto do contrato em pleno exercício da autonomia da liberdade coletiva, ora representada neste ajuste formal que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de matérias empregados, conforme Art. 69 da lei nº 8.666/93. Antes da assinatura do termo provisório da entrega da obraresguarda a interesses recíprocos; e CONSIDERANDO a função social das empresas, a contratada fornecerá imprevisão da crise ocasionada pela pandemia do coronavírus, o status de hipossuficiência dos trabalhadores e a CAF (Comissão necessidade de Acompanhamento e Fiscalização) o projeto de “as built” em arquivo digital (dwg), georeferenciado no datun SIRGAS 2000 acompanhado da devida Anotação de Responsabilidade técnica (ART). Por se tratar de atividade pertinente a execução a mesma não será objeto de medição específicaequilibrar todos esses fatores.

CONSIDERAÇÕES. Os serviços deverão obedecer ao traçadoÉ imperiosa a necessidade dos representantes do povo, cotasatravés dos Poderes constituídos pelo voto popular ou por força da Constituição, seções transversaisprestarem contas de suas atuações com o maximo de transparência e participação popular. A nova fase da Assembleia Legislativa da Paraíba precisa estar em sintonia com os anseios da sociedade levando em conta os novos tempos com zelo às conquistas sociais. A transparência e a inclusão cidadã, dimensõesmais a gestão de resultados proativos em favor dos parlamentares e da sociedade se traduz em compromissos de primeira ordem da nova Gestão. Além da transparência absoluta e da inclusão cidadã, tolerância a Assembleia Legislativa da Paraíba adotará outras prioridades durante os próximos anos: - Participação popular na apresentação de propostas e exigências reclames, que serão devidamente encaminhados e respondidos; - Otimização e qualificação da máquina pública; - Realização de qualidade sessões itinerantes em todas as regiões do Estado; - Prestação de contas dos materiais indicados nos projetos parlamentares e nas especificações ação conjunta com os demais poderes em busca de serviçospautas comuns que tornem a Paraíba melhor e mais justa para todos, entre outras; A alocação aproximação com o público será uma busca incessante da nova gestão da Casa de equipamentos necessários à execução Xxxxxxxx Xxxxxx, para isso programas e ferramentas serão desenvolvidas para que a população se aproprie do direito de participar do dia-a-dia do Legislativo estadual e a publicidade terá papel crucial nesse processo, seja através da expansão da TV Assembleia, viabilização da Assembleia FM, ou das ações de marketing que serão desenvolvidas. A Assembleia Legislativa da Paraíba trabalhará com afinco para assegurar transparência na sua atuação, dando celeridade aos projetos de interesse dos paraibanos, dando espaço aos debates que engrandecem a nossa sociedade e dando publicidade de todas as suas ações administrativas, gastos e investimentos. A atual Mesa Diretora, que foi eleita para o biênio 2019/2020, é o órgão colegiado de direção dos trabalhos legislativos e dos serviços será administrativos da Assembleia Legislativa da Paraíba, composto por nove membros, eleitos por maioria absoluta dos votos, para mandato de acordo com os cronogramas previamente aprovados pela fiscalização da PMJ; A contratada deverá fornecer equipamentos do tipo, tamanho e quantidade que venham a ser necessários para executar satisfatoriamente os serviçosdois anos. Todos os equipamentos usados deverão ser adequados serviços da Casa, sejam legislativos ou administrativos, são de modo responsabilidade da Mesa Diretora. Bem como promulgar emendas à Constituição do Estado, adotar medidas adequadas para promover e valorizar o Poder Legislativo e resguardar o seu conceito, entre outras atribuições. A comunicação tem um papel fundamental para garantir a atender efetividade e a publicidade das ações da ALPB. O público precisa conhecer melhor o que acontece dentro da Assembleia. A TV Assembleia e a Assessoria de Comunicação cumprem a função de noticiar o cotidiano dos parlamentares. Expõem o resumo do dia-a-dia da Casa e esmiuçam as exigências dos serviços e produzir qualidade e quantidade satisfatória dos mesmos; Para bom andamento dos serviçosleis que estão tramitando para mudar a realidade da nossa sociedade. Além disso, todo equipamento que apresentar problema de funcionamento deverá ser prontamente substituído pela contratada por equipamento similar; O custo relativo à mobilização e desmobilização cabe a Comunicação Institucional da empresa contratada para a viabilização das obras, deverão ser incluídos nos preços propostos para os vários itens de serviços que integram o presente memorial; A contratada é totalmente responsável por danos que possam ser causados diretamente à Administração ou a terceiros, isentando a Prefeitura Municipal de Joinville de qualquer ação que possa haver; A contratada deverá, durante todo o tempo, proporcionar supervisão adequada, mão de obra e equipamentos suficientes para executar os serviços até a sua conclusão, dentro do prazo requerido no contrato; Todo o pessoal da contratada deverá possuir habilitação e experiência para executar, adequadamente, os serviços que lhes forem atribuídos; A contratada é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato, conforme Art. 71 da lei nº 8.666/93; A contratada é responsável pela disponibilização e utilização total de EPI's por parte dos funcionários da obra; Todos os materiais utilizados devem estar de acordo com as especificações; A qualidade dos serviços deverão ser comprovadas através de ensaios e/ou testes exigidos pelas normas técnicas oficiais. Por se tratarem de verificações rotineiras do processo executivo, as mesmas correrão por conta da empresa contratada para realização do serviço e não serão objeto de medição específica, conforme Art. 75 da lei nº 8.666/93; A contratada é obrigada a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou parteAssembleia, o objeto papel de ser um propagador de ações de cidadania, de divulgação das belezas naturais, das riquezas culturais e do contrato em patrimônio histórico, riquissímo do nosso Estado. A Assembleia Legislativa da Paraíba é a Casa do Povo. É neste espaço que os anseios da população paraibana se verificarem víciosencontram e ganham corpo. É na Casa Epitácio Pessoa que a cidadania se fortalece e que o povo do nosso estado tem o maior amparo sobre os seus direitos. Neste sentido, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou faz-se necessário dar amplitude e visibilidade às ações e pautas elaboradas pela Casa de matérias empregados, conforme Art. 69 da lei nº 8.666/93. Antes da assinatura do termo provisório da entrega da obra, a contratada fornecerá a CAF (Comissão de Acompanhamento e Fiscalização) o projeto de “as built” em arquivo digital (dwg), georeferenciado no datun SIRGAS 2000 acompanhado da devida Anotação de Responsabilidade técnica (ART). Por se tratar de atividade pertinente a execução a mesma não será objeto de medição específicaXxxxxxxx Xxxxxx.

CONSIDERAÇÕES. Os serviços referentes ao objeto do contrato deverão obedecer ao traçado, cotas, seções transversais, dimensões, tolerância e exigências de qualidade dos materiais indicados nos projetos e nas especificações de serviços; A alocação de equipamentos necessários à execução dos serviços será estar de acordo com os cronogramas o projeto básico e seus anexos, fornecido pela prefeitura. Qualquer modificação deverá ser autorizada previamente aprovados pela fiscalização da PMJ; A contratada deverá fornecer equipamentos do tipoFISCALIZAÇÃO, tamanho e quantidade que venham a ser necessários para executar satisfatoriamente os serviçosmediante avaliação das eventuais correções. Todos os equipamentos usados serviços deverão ser adequados executados em consonância com os projetos, as prescrições contidas neste Termo de modo Referência, as normas técnicas da ABNT. A Secretaria de Obras poderá adotar, em qualquer época, normas especiais ou suplementares de trabalho, não previstas neste Termo de Referência, mas necessárias, a atender as exigências dos serviços seu juízo, à segurança e produzir qualidade e quantidade satisfatória dos mesmos; Para ao bom andamento dos serviços. Essas novas normas passarão a integrar, todo equipamento automaticamente, as Especificações Técnicas. Na existência de serviços não especificados, a Contratada somente poderá executá-los após devida aprovação da Fiscalização. No caso de divergência entre os projetos e a planilha orçamentária, terá prioridade a planilha orçamentária. Conflitos entre este Termo de Referência, Planilha Orçamentária e Projetos deverão ser informados à Fiscalização. A contratada se responsabiliza, desde já, por qualquer serviço que apresentar problema resulte em danos ou prejuízos à contratante ou a terceiros em decorrência dos serviços executados. A execução e operação, das obras provisórias e definitivas, transportes de funcionamento deverá ser prontamente substituído pela contratada por equipamento similar; O custo relativo à mobilização e desmobilização da empresa contratada para a viabilização das obrasmateriais e/ou equipamentos, deverão ser incluídos nos preços propostos para realizadas de modo a não interferir, desnecessariamente ou indevidamente, no acesso e/ou uso das vias e bens públicos ou particulares. Cabe à contratada, desde o início até o recebimento definitivo, a ela homologada, a manutenção e segurança de todas as obras localizadas no canteiro, sob sua responsabilidade, inclusive as executadas por terceiros, desde que concluídas ou paralisadas, correndo assim, à sua conta, as mesmas, ressalvando- se os vários itens danos comprovadamente causados pelos ocupantes. Correrão por conta da contratada todas as despesas relativas à proteção, sinalização, tapumes e vigilância das obras provisórias ou definitivas, até o recebimento definitivo das mesmas, pelo contratante. Após a conclusão dos serviços a contratada deverá remover todo equipamento utilizado, o material excedente, os entulhos e as obras provisórias, o escritório de serviços que integram obras, entregando, os serviços, o presente memorial; local e as áreas contíguas livres e em condições de limpeza e de uso imediato. A contratada é totalmente responsável por danos prestará todos os esclarecimentos solicitados pelo contratante, cujas reclamações, orientações e determinações obrigam-se a atender pronta e irrestritamente. Os casos omissos, quando não solucionados de comum acordo, serão resolvidos pela área competente do contratante. A fiscalização poderá exigir, a qualquer momento, de pleno direito, que possam ser causados diretamente sejam adotadas pela contratada providências suplementares necessárias à Administração segurança dos serviços e ao bom andamento da obra. Sem prejuízo da plena responsabilidade da contratada perante o contratante ou a terceiros, isentando todos os trabalhos contratados estarão sujeitos a Prefeitura Municipal de Joinville de mais ampla e irrestrita fiscalização do contratante, a qualquer ação que possa haver; hora, por seus representantes devidamente credenciados. A contratada deveráfiscalização terá plena autoridade para suspender, durante todo o tempo, proporcionar supervisão adequada, mão de obra e equipamentos suficientes para executar os serviços até a sua conclusão, dentro do prazo requerido no contrato; Todo o pessoal da contratada deverá possuir habilitação e experiência para executar, adequadamentepor meios amigáveis ou não, os serviços que lhes forem atribuídos; A contratada é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato, conforme Art. 71 da lei nº 8.666/93; A contratada é responsável pela disponibilização e utilização total de EPI's por parte dos funcionários da obra; Todos os materiais utilizados devem estar , total ou parcialmente, sempre que julgar conveniente, por motivos técnicos, disciplinares, de acordo com as especificações; segurança ou outros. A qualidade fiscalização, constatando inoperância, desleixo, incapacidade, falta de exação ou ato desabonador, poderá determinar o afastamento do preposto ou de qualquer empregado da contratada. Qualquer erro ou imperícia na execução, constatada pela fiscalização ou pela própria contratada, obrigará a mesma, à sua conta e risco, à correção, remoção e nova execução das partes impugnadas, mesmo que o erro resulte da insuficiência dos serviços deverão ser comprovadas através de ensaios levantamentos e/ou testes exigidos pelas normas técnicas oficiaisprojetos. Por Não se tratarem poderá alegar, em hipótese alguma, como justificativa ou defesa, pela contratada, desconhecimento, incompreensão, dúvidas ou esquecimento das cláusulas e condições desta especificação, do contrato ou do projeto, bem como de verificações rotineiras do processo executivotudo que estiver contido nas normas, as mesmas correrão por conta especificações e métodos da empresa contratada para realização do serviço e não serão objeto de medição específica, conforme ArtABNT. 75 da lei nº 8.666/93; A contratada é obrigada deverá manter permanentemente e colocar à disposição da fiscalização os meios necessários e aptos a repararpermitir a medição dos serviços executados, corrigirbem como a inspeção das instalações das obras, removerdos materiais e dos equipamentos, reconstruir independentemente das inspeções de medições para efeito de faturamento e, ainda, independentemente do estado da obra e do canteiro. A existência e a atuação da fiscalização em nada diminuem a responsabilidade única, integral e exclusiva da contratada no que concerne às obras e suas implicações próximas ou substituirremotas, às suas expensas, no total ou partesempre de conformidade com o contrato, o objeto do contrato em Código Civil e demais leis ou regulamentos vigentes. A contratada não poderá executar qualquer serviço que não seja autorizado pela secretaria de obras, salvo aqueles que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de matérias empregados, conforme Art. 69 da lei nº 8.666/93. Antes da assinatura do termo provisório da entrega caracterizem como necessários à segurança da obra, a . Cabe à contratada fornecerá a CAF (Comissão o fornecimento de Acompanhamento todos os equipamentos pessoais e Fiscalização) o projeto de “as built” em arquivo digital (dwg), georeferenciado no datun SIRGAS 2000 acompanhado da devida Anotação de Responsabilidade técnica (ART). Por se tratar de atividade pertinente a execução a mesma não será objeto de medição específicasegurança do trabalho.

CONSIDERAÇÕES. Os serviços deverão obedecer ao traçadoO Usuário deverá zelar pelo Imóvel até a chegada do Prestador, cotasnão podendo abandonar o local, seções transversaissalvo concordância prévia da Central de Assistência e seguindo suas orientações. Na execução do Serviço previsto no produto contratado serão observados os limites de acionamentos, dimensõesterritorial e de valor descritos nestas Condições Gerais, tolerância e exigências bem como somente serão executados os Serviços cujo Evento tenha ocorrido durante o prazo de qualidade dos materiais indicados nos projetos e nas especificações de serviços; vigência da Assistência. A alocação de equipamentos necessários à execução dos serviços Assistência Residencial será prestada de acordo com os cronogramas previamente aprovados pela fiscalização o local da PMJ; ocorrência, a infraestrutura, a natureza do Evento, a urgência requerida no atendimento e somente se o Domicílio apresentar impedimento ou dificuldade de habitação, em decorrência de ter sido afetado por um ou mais Eventos previstos. O Usuário não poderá recusar o atendimento do Prestador sem recusa justificada, sendo certo que será computada para cálculo dos acionamentos previstos por estas Condições Gerais. A contratada deverá fornecer equipamentos Assistência cancelada pelo Usuário, após solicitação à Central de Assistência, será computada para fins de cálculo da quantidade limite de acionamentos previstos nestas Condições Gerais. Os custos de execução do tipoServiço que excederem aos limites ou que não estejam abrangidos no objeto destas Condições Gerais serão de responsabilidade exclusiva do Usuário, tamanho e quantidade que venham incluindo, mas não se limitando, a ser necessários para executar satisfatoriamente os serviços. Todos os equipamentos usados deverão ser adequados de modo a atender as exigências dos serviços e produzir qualidade e quantidade satisfatória dos mesmos; Para bom andamento dos quaisquer serviços, todo equipamento que apresentar problema não o Serviço descrito nestas Condições Gerais, contratados pelo Usuário diretamente do Prestador. A Assistência Residencial não se responsabiliza em caso de funcionamento eventuais atrasos, inviabilidade ou impossibilidade na prestação do Serviço ocasionado por motivo de caso fortuito ou de força maior. Ficam definidos, desde já, como casos fortuitos e de força maior, nos termos do Código Civil, os eventos que causem embaraços, impeçam a execução dos Serviços da Assistência Residencial ou coloquem em risco a segurança do Usuário, Prestador de Serviços ou terceiros. Qualquer reclamação no que se refere à prestação de serviços da Assistência Residencial deverá ser prontamente substituído pela contratada por equipamento similar; O custo relativo à mobilização e desmobilização da empresa contratada para a viabilização das obras, deverão ser incluídos nos preços propostos para os vários itens de serviços que integram o presente memorial; A contratada é totalmente responsável por danos que possam ser causados diretamente à Administração ou a terceiros, isentando a Prefeitura Municipal de Joinville de qualquer ação que possa haver; A contratada deverá, durante todo o tempo, proporcionar supervisão adequada, mão de obra e equipamentos suficientes para executar os serviços até a sua conclusão, feita dentro do prazo requerido no contrato; Todo o pessoal da contratada deverá possuir habilitação e experiência para executar, adequadamente, os serviços que lhes forem atribuídos; A contratada é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato, conforme Art. 71 da lei nº 8.666/93; A contratada é responsável pela disponibilização e utilização total de EPI's por parte dos funcionários da obra; Todos os materiais utilizados devem estar de acordo com as especificações; A qualidade dos serviços deverão ser comprovadas através de ensaios e/ou testes exigidos pelas normas técnicas oficiais. Por se tratarem de verificações rotineiras do processo executivo, as mesmas correrão por conta da empresa contratada para realização do serviço e não serão objeto de medição específica, conforme Art. 75 da lei nº 8.666/93; A contratada é obrigada a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de matérias empregados, conforme Art. 69 da lei nº 8.666/93. Antes da assinatura do termo provisório da entrega da obra90 (noventa) dias, a contratada fornecerá a CAF (Comissão de Acompanhamento e Fiscalização) o projeto de “as built” em arquivo digital (dwg), georeferenciado no datun SIRGAS 2000 acompanhado contar da devida Anotação de Responsabilidade técnica (ART). Por se tratar de atividade pertinente a execução a mesma não será objeto de medição específicaocorrência do evento gerador da reclamação.

CONSIDERAÇÕES. Os serviços deverão obedecer ao traçadoA quilometragem a ser aferida para transporte de alunos e professores será medida/computada a partir da saída da sede/residência do(a) contratado(a), cotaslimitando o parâmetro de início dentro do perímetro urbano do município de Araguari/MG, seções transversaissendo que sua partida/saída será fiscalizada/aferida pelo sistema de GPS contratado pela municipalidade. • O quantitativo das rotas e quilometragem contratadas consiste numa estimativa sujeita a acréscimos ou decréscimos, dimensões, tolerância e exigências de qualidade dos materiais indicados nos projetos e nas especificações de serviços; A alocação de equipamentos necessários à execução dos serviços será de acordo com a rotatividade dos alunos matriculados nas unidades de ensino, o contrato poderá sofrer acréscimos ou supressão de rotas e de quilômetros dentro dos limites previsto na lei de licitações; • As rotas para atendimento de projetos como o Novo Mais Educação, APAE e alunos do NAI (Núcleo de apoio à inclusão), serão vinculadas às rotas principais e serão passíveis de extinção se os cronogramas previamente aprovados pela fiscalização da PMJprojetos forem finalizados por determinação do Governo Federal ou convênios firmados entre o município e outros; A contratada deverá fornecer equipamentos do tipo• Dispor no Edital cláusula de livre acesso dos órgãos de controle externo às repartições e departamentos públicos de forma a realizar a fiscalização, tamanho e quantidade tendo em vista a utilização de recursos de outras esferas de governo; • Os veículos que venham a ser necessários para executar satisfatoriamente os serviços. Todos os equipamentos usados deverão ser adequados de modo a atender as exigências dos serviços e produzir qualidade e quantidade satisfatória dos mesmos; Para bom andamento dos serviços, todo equipamento que apresentar problema de funcionamento deverá ser prontamente substituído pela contratada por equipamento similar; O custo relativo à mobilização e desmobilização da empresa contratada para a viabilização das obrastransportarem portadores com necessidades especiais, deverão ser incluídos nos preços propostos para os vários itens adaptados conforme legislação em vigor. • Os veículos, motoristas e monitores: deverão cumprir o que o Código de serviços que integram o presente memorial; A contratada é totalmente responsável por danos que possam ser causados diretamente Trânsito Brasileiro e demais legislações pertinentes à Administração ou a terceirosmatéria. • O interessado em participar do certame, isentando a Prefeitura Municipal deverá emitir Declaração de Joinville de qualquer ação que possa haver; A contratada deverá, durante todo o tempo, proporcionar supervisão adequada, mão de obra e equipamentos suficientes para executar os serviços até a sua conclusão, dentro do prazo requerido no contrato; Todo o pessoal da contratada deverá possuir habilitação e experiência para executar, adequadamente, os serviços que lhes forem atribuídos; A contratada é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato, conforme Art. 71 da lei nº 8.666/93; A contratada é responsável pela disponibilização e utilização total de EPI's por parte dos funcionários da obra; Todos os materiais utilizados devem estar de acordo com as especificações; A qualidade dos serviços deverão ser comprovadas através de ensaios disponibilidade e/ou testes exigidos pelas normas técnicas oficiaispropriedade do veículo a ser utilizado, contendo placa, chassi, ano/modelo de fabricação, para averiguação dos servidores encarregados de análise os documentos apresentados pelo credenciantes, podendo esta analise ser feita pela Comissão Permanente de Licitações, bem como Declaração de que concorda com todos os termos e condições previstos no edital de credenciamento. Por se tratarem • O credenciante deverá apresentar o envelope contendo a documentação de verificações rotineiras do processo executivo, as mesmas correrão por conta da empresa contratada para realização do serviço e não serão objeto de medição específica, conforme Art. 75 da lei nº 8.666/93; A contratada é obrigada a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de matérias empregados, conforme Art. 69 da lei nº 8.666/93. Antes da assinatura do termo provisório da entrega da obra, a contratada fornecerá a CAF (Comissão de Acompanhamento e Fiscalização) o projeto de “as built” em arquivo digital (dwg), georeferenciado no datun SIRGAS 2000 acompanhado da devida Anotação de Responsabilidade técnica (ART). Por se tratar de atividade pertinente a execução a mesma não será objeto de medição específicahabilitação devidamente lacrado.